União da Juventude Comunista - Pernambuco

Situação do transporte coletivo em Recife

2012-03-06T10:03:00.002-08:00

http://www.ateliepe.com.br/penarua/videos/digaAi/645

Nota da UJC. Fora PM da UFF! Lutar não é crime!

2012-03-06T07:58:00.000-08:00

Fora PM da UFF! Lutar não é crime!

A União da Juventude Comunista vem a publico manifestar o seu total repudio e indignação pela invasão da Polícia Militar no campus do Gragoatá e nas salas dos diretórios acadêmicos do ICHF, em especial o de ciências sociais. Os policiais justificaram a ação através de uma suposta denuncia anônima de que no local haveria drogas e coquetéis molotovs para a manifestação contra o aumento da tarifa das barcas, que ocorrera pouco antes na Praça Araribóia na última quinta feira(1/03).

O ato policial não é uma ação isolada ou um mero acidente, faz parte de um tenebroso processo de criminalização dos movimentos sociais e da luta popular na sociedade brasileira.O aumento da repressão aos movimentos sociais fazem parte do pacote de “pacificação” da sociedade em mais um momento onde se aprofundam as desigualdades e a exploração em nome de um novo ciclo de crescimento do capitalismo brasileiro gerenciado pelos governos.

Conclamamos todas as pessoas, entidades, organizações democráticas e progressistas a exigirem os devidos esclarecimentos da reitoria da UFF e uma imediata moção de repúdio assinada pelo reitor sobre o ocorrido, além das medidas legais necessárias por parte da universidade para apuração e responsabilização sobre o fato. A luta contra a criminalização dos lutadores é permanente, por isso se faz cada vez mais necessário a unidade e organização dos setores combativos e progressistas dentro e fora da universidade! Não nos intimidaremos!

União da Juventude Comunista

Fundada em 1° de agosto de 1927

http://www.ujc.org.br/index.php/artigos-sobre-a-ujc/100-nota-da-ujc-fora-pm-da-uff-lutar-nao-e-crime

A UJC parabeniza o PCB pelos seus 90 anos

2012-03-05T15:31:00.000-08:00

FORMAÇÃO POLÍTICA: Introdução ao Marxismo-leninismo (dia 03/03/12)

2012-03-01T17:34:00.000-08:00

Dando prosseguimento ao calendário de formação política, a UJC-PE tem como tema da segunda formação do ano de 2012 o marxismo-leninismo. A concepção, as polêmicas, etc.

FORMAÇÃO POLÍTICA:
Introdução ao Marxismo-leninismo
Facilitador: Atenágoras
Local: UFPE - Sala no corredor D do CCSA
A partir das 14 horas do dia 03/03/12 (sábado)

Pará: grileiro rouba terras públicas e ainda recebe indenização quando é denunciado

2012-02-28T09:13:00.000-08:00

Lúcio Flávio Pinto. Crédito: MST

Do IHU On-Line

Imagine a cena. Você é jornalista e decide usar seu trabalho para denunciar um empresário que se considerou dono de uma terra pertencente ao patrimônio público. O fato é comprovado judicialmente. No entanto, o empresário usa o poder financeiro para deixar claro que não gostou de uma expressão utilizada em sua denúncia. Você é processado por danos morais ao tentar esclarecer a opinião pública e defender o patrimônio nacional. E o pior: você é condenado pela justiça a indenizar o grileiro ofendido. Resumidamente, este é o caso real do jornalista Lúcio Flávio Pinto, que concedeu a entrevista a seguir, por telefone, para a IHU On-Line, relatando detalhes do processo do qual é vítima.

Durante um longo percurso, ele afirma que só perdeu para a justiça. “Desde 1992 venho sofrendo processos por pessoas que não têm a mínima preocupação em esclarecer o público, que não exercem o direito de resposta e que encontraram no poder judiciário um cúmplice, para me impedirem de continuar a exercer o jornalismo, o que eu faço há 46 anos. Então, era o limite. E resolvi não recorrer dessa decisão”, desabafa, ao assumir o que tem pela frente.

“Estou perfeitamente consciente: vou pagar o preço por tentar mobilizar a sociedade, por tentar fazer com que ela perceba que não é um problema individual, mas um problema social grave o que eu estou enfrentando”. Afinal, resume, “no Pará não apenas o grileiro consegue se apropriar das terras públicas, como ainda se precisa indenizá-lo quando se denuncia”.

E o jornalista enfatiza: “o Tribunal se transformou em um lugar onde os criminosos estão conseguindo ganhar. Ninguém provou que o que eu disse era mentira, mas eu sou condenado. Não me deixam o direito de provar”. Ao final da entrevista, ao ser questionado se gostaria de acrescentar mais algum comentário ao debate, Lúcio Flávio exclamou: “socorro”. Foi uma brincadeira, mas que reflete o sentimento deste cidadão brasileiro.

Jornalista profissional desde 1966, atualmente Lúcio Flávio (foto) dedica-se ao Jornal Pessoal, informativo quinzenal que escreve sozinho há mais de 20 anos baseado em Belém. No jornalismo, recebeu quatro prêmios Esso e dois Fenaj, da Federação Nacional dos Jornalistas, que em 1988 considerou o Jornal Pessoal a melhor publicação do Norte e Nordeste do país.

Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection – CPJ, de Nova Iorque, pelas denúncias que tem feito em seu jornal na defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Tem 12 livros publicados, todos sobre a Amazônia, dentre os quais: Hidrelétricas na Amazônia, Internacionalização da Amazônia, CVRD: a sigla do enclave na Amazônia, Guerra amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o poder. É sociólogo, formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Pode explicar brevemente o caso da grilagem de terras e do processo movido pela Construtora C.R. Almeida contra você?

Lúcio Flávio Pinto – Em 1995, Cecílio do Rego Almeida adquiriu o controle acionário de uma empresa de Altamira, chamada Incenxil. Com essa compra, vieram vários papéis, que eram registros e que estavam no cartório, embora não tivessem o título para que essas terras passassem do domínio do estado para o domínio particular. Com esse controle ele se considerou dono de uma área em que apenas uma das fazendas somaria quatro milhões e 700 mil hectares. Um ano depois, em 1996, o Instituto de Terras do Pará – Iiterpa entrou com uma ação de cancelamento e anulação desses registros, por serem fraudulentos. A ação foi recebida pelo então juiz de Altamira, onde hoje está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, e a empresa recorreu para o Tribunal. O primeiro a dar uma sentença favorável foi o desembargador João Alberto Paiva, que restabeleceu a plenitude do registro que havia sido cancelado pelo juiz local da comarca. Em seguida, o estado também apelou, entrando com interdito proibitório para impedir que qualquer pessoa entrasse nessa vastidão, que caso se constituísse um estado, seria o vigésimo primeiro maior estado do Brasil. A desembargadora Maria do Céu Cabral Duarte concedeu o interdito proibitório antes mesmo de receber o pedido. Todas essas irregularidades eu fui denunciando, porque também sou muito amigo do que era então diretor do departamento jurídico do Iterpa. E nós preparamos, juntos, uma ação para cancelar esses registros. Cecílio ficou extremamente irritado com a minha participação e com os meus artigos. E entrou na comarca de São Paulo com uma ação de indenização por dano moral, porque se considerou ofendido pelo uso da expressão “pirata fundiário”. Essa ação foi deslocada de São Paulo para Belém, porque o local certo é Belém. Mas o juiz de São Paulo que recebeu também uma ação parecida contra um repórter da revista Veja, movida por um vereador de Altamira, não aceitou a ação. E não apenas inocentou os réus, como também os elogiou, dizendo que estavam defendendo o patrimônio público. Eu fui o único condenado, em 2006, por um juiz que não era o titular da vara onde estava o processo. Ele ocupou essa vara por apenas um dia e devolveu o processo quando a titular já havia retomado o controle da vara. Ele não podia mais decidir. E para que a sentença dele tivesse validade, assinou com data retroativa de quatro dias anteriores. Eu fui condenado a pagar oito mil reais de indenização, retroativas a 1999, quando saiu meu artigo no Jornal Pessoal, que é um quinzenário que mantenho aqui, que com os juros e correção monetária, daria hoje 20 mil reais. Eu recorri, mas o Tribunal negou vários recursos, inclusive quando o autor da ação (Cecílio do Rego Almeida) morreu, em maio de 2008. Foi mantida a sentença. Durante esse longo percurso de 11 anos, eu só perdi e várias arbitrariedades foram cometidas. Quando o processo finalmente subiu para Brasília, foi descoberto um erro formal, que fez com que o presidente do Superior Tribunal de Justiça não aceitasse o recurso. Nesse momento, achei que já era demais, porque desde 1992 venho sofrendo processos por pessoas que não tem a mínima preocupação em esclarecer o público, que não exercem o direito de resposta, e que encontraram no poder Judiciário um cúmplice, para me impedirem de continuar a exercer o jornalismo, o que eu faço há 46 anos.

Então, era o limite. E resolvi não recorrer dessa decisão. Abri uma subscrição pública para as pessoas que quisessem contribuir para indenizarmos o grileiro. Espero agora que o processo venha com a execução da sentença. E no dia em que for para pagar, vou comparecer e vou convidar todas as pessoas que participaram dessa subscrição para irmos fazer um ato simbólico no Tribunal, que é entregar o dinheiro e mostrar que no Pará não apenas o grileiro consegue se apropriar das terras públicas, como ainda se precisa indenizá-lo quando se denuncia.

Quem denuncia é punido

A revolta foi ainda maior porque, em novembro do ano passado, a Justiça Federal de primeiro grau aceitou uma ação do Ministério Público Federal e mandou cancelar os registros do Cecílio do Rego Almeida, porque eram indevidos. Ou seja, reconheceu que realmente ele fez uma grilagem. Então, para a Justiça Federal trata-se de uma grilagem. Para a justiça de São Paulo, quem denunciou não apenas não deve ser processado, como deve ser elogiado, porque defendeu o patrimônio público da apropriação ilícita. E para o Tribunal de Justiça do Pará, que tem a jurisdição sobre o segundo maior estado da federação, quem denuncia é punido e as maiores arbitrariedades são cometidas, porque não apenas o tribunal favorece o grileiro, mas também quer se livrar de um crítico incômodo. Todos esses anos em que estou sendo processado na justiça, desde setembro de 1992, em 33 processos, tenho sido vítima de uma perseguição da justiça do Pará. Eu sou talvez o único jornal, embora pequenino, que mostra todos os erros do tribunal. E não é só contra mim que o tribunal faz isso. É que a justiça do Pará é muito ruim.

IHU On-Line – O que lhe motivou a desistir de recorrer à justiça neste processo? Qual o significado político deste gesto?

Lúcio Flávio Pinto – É justamente mostrar que eu estou em um julgamento político. A lei foi deixada de lado, a verdade foi deixada de lado, meus argumentos não foram considerados, as provas dos autos foram ignoradas para me punir, para me calar, para me intimidar. Meu Jornal Pessoal tem 25 anos e ele é sempre crítico, nunca foi desmentido, porque sempre tive essa cautela de só escrever sobre aquilo que posso provar em qualquer estância, administrativa ou judicial. A maneira que eles encontraram foi criar um processo político, em que não interessa o que eu estou dizendo, mas que tenho que ser condenado. Já que eles agiram politicamente, eu resolvi reagir politicamente. Mostrar que eles querem que se pague para um grileiro que está se apropriando de uma área no Pará do tamanho da Bélgica, onde moram 10 milhões de pessoas. Então, vamos pagar. Agora, o culpado é o Tribunal de Justiça do Pará. Tem gente boa lá? Tem. Tem gente competente? Tem. Mas que não tem nenhum acesso ao poder, que não modificam as decisões. O Tribunal se transformou em um lugar onde os criminosos estão conseguindo ganhar. Ninguém provou que o que eu disse era mentira, mas eu sou condenado. Não me deixam o direito de provar. Então, eu quis fazer uma denúncia aproveitando uma arbitrariedade do Tribunal para que a opinião pública não só saiba, como também participe, porque quem doou dinheiro para pagar a indenização está aceitando pagar o sujeito que só não foi para a prisão porque completou 70 anos e a prescrição da pena que cabia a ele já estava prescrita pela idade dele. Se não fosse isso, ele teria uma ordem de prisão da justiça federal. E para a justiça do estado, ele tem razão. As pessoas estão contribuindo e espero que logo adiante se alcance essa estimativa no valor da indenização. Nestes próximos dias estou lançando um livro contando todos os fatos e citando os nomes de todas as pessoas que participaram disso que eu chamo de um “gulag tropical”.

IHU On-Line – O que esse episódio evidencia sobre a situação da grilagem de terras no país? O que está em jogo nessa questão?

Lúcio Flávio Pinto – Em primeiro lugar, mostra que tem que se apoiar no CNJ para aumentar o controle externo do poder Judiciário, que é, dos três poderes constitucionais, o que está menos visível e o que está mais refratário ao controle da sociedade. Em segundo lugar, a grilagem se intensifica todas as vezes que há alguma incerteza econômica. Então, as pessoas que têm dinheiro procuram, comprando terras, criar uma reserva de valor contra as ameaças reais, possíveis ou imaginárias, da economia. As terras, pelo seu baixo valor e pelo conceito errado do uso dos recursos naturais da Amazônia (que torna a terra mais importante do que a floresta), se tornam uma reserva de valor certa para os especuladores. Por isso, em momentos de crise, a grilagem e o desmatamento crescem, porque a Amazônia é uma reserva do país, sobretudo dos grupos poderosos que têm dinheiro para investir e manter grandes áreas como instrumentos de especulação imobiliária e financeira. Então, o que precisa ser feito é moralizar o registro de terras que até hoje, apesar dos avanços tecnológicos, continua precário. Os cartórios, por exemplo, fazem o que querem.

IHU On-Line – Se as terras em questão pertenciam ao patrimônio público, porque o dono da Construtora C.R. Almeida se disse ofendido por ser chamado de “pirata fundiário”? Ou seja, chamar grileiro de grileiro é crime?

Lúcio Flávio Pinto – Ele está na lógica dele. Ele quer um pretexto para me intimidar, para me calar, já que comprar, ele não podia. Então, ele inventou essa história. Não deu certo em São Paulo, mas deu certo em Belém. Então, ele tentou e se deu bem. As conexões mostram que foi uma conspiração real e que o objetivo dele era de que não interessasse o que eu estava dizendo, eu seria condenado. E para isso ele usou do seu poder. E não é só um poder que veio do fato de ele ter 1,90m de altura, ou por ele ser um sujeito agressivo, mas é o poder do dinheiro. A fortuna do grupo C.R. Almeida hoje está calculada em 5 bilhões de dólares.

IHU On-Line – Como você se sente, pessoalmente, como cidadão e jornalista brasileiro, diante do episódio?

Lúcio Flávio Pinto – Quando eu vi a decisão do STJ, fiquei perplexo, desanimado, com vontade de ir embora do Brasil, porque mesmo em uma democracia houve o abuso do poder econômico. Mas depois decidi reagir e de uma forma que eles não esperavam, pois acharam que eu ia continuar preso ao processo. Resolvi ultrapassá-lo, sabendo dos riscos de perder a primariedade e de pagar a indenização. Então, estou perfeitamente consciente: vou pagar o preço por tentar mobilizar a sociedade, por tentar fazer com que ela perceba que não é um problema individual, mas um problema social grave o que eu estou enfrentando.

IHU On-Line – Como está a situação atual de Belo Monte e do rio Xingu? Quais os desafios atuais a serem enfrentados na região diante da construção da hidrelétrica?

Lúcio Flávio Pinto – Eles estão fazendo a mesma coisa que foi feita em Jirau, no rio Madeira: estão criando fatos consumados. Até a multa que o Ibama aplicou à Norte Energia, ao consórcio que está construído, nos faz pensar se é para valer ou se é como um “banho de piranha”, para desviar a atenção, porque a multa é excessiva, não se justifica ao delito que eles cometeram, que é simples. O governo está sendo rigoroso e o resultado concreto disso é que os fatos vão avançando. Hoje já é difícil colocar em questão se Belo Monte será construída ou não. Parece que agora vai mesmo ser construída. No entanto, o que se pode fazer para atenuar os problemas? Acho que essa é uma questão que ainda ninguém examinou com rigor, porque não se tem uma visão completa da situação. Talvez esta seja a linha de transmissão mais cara da história do Brasil. Vai representar uns 60% do custo da obra de geração. Então, o grande desafio para Belo Monte não é construir, pois eles vão construir de qualquer maneira, mas é o dia seguinte. Quanto irá custar? Qual será o prejuízo? Qual será o subsídio? O governo do PT sempre foi contra a privatização, sempre acusou o PSDB de colocar o Estado a serviço dos interesses particulares. No entanto, a atual grande marca do governo do PT são as grandes obras, que continuaram desde o regime militar sem mudar nada, incluindo o dinheiro do BNDES e o tesouro nacional. As hidrelétricas anteriores não tinham esse esquema. Então, o caminho será o de questionar quem vai pagar essa conta e de quanto será, para atender ao desejo impulsivo e compulsivo de construir Belo Monte.

Como enfrentar a sexta extinção em massa

2012-02-28T09:09:00.000-08:00

Por Leonardo Boff
Referimo-nos anteriormente ao fato de o ser humano, nos últimos tempos, ter inaugurado uma nova era geológica –o antropoceno- era em que ele comparece como a grande ameaça à biosfera e o eventual exterminador de sua própria civilização.

Há muito que biólogos e cosmólogos estão advertindo a humanidade de que o nível de nossa agressiva intervenção nos processos naturais está acelerando enormemente a sexta extinção em massa de espécies de seres vivos. Ela já está em curso há alguns milhares de anos. Estas extinções, misteriosamente, pertencem ao processo cosmogênico da Terra. Nos últimos 540 milhões de anos ela conheceu cinco grandes extinções em massa, praticamente uma em cada cem milhões de anos, exterminando grande parte da vida no mar e na terra. A última ocorreu há 65 milhões de anos quando foram dizimados os dinossauros entre outros.
Até agora todas as extinções eram ocasionadas pelas forças do próprio universo e da Terra a exemplo da queda de meteoros rasantes ou de convulsões climáticas. A sexta está sendo acelerada pelo próprio ser humano. Sem a presença dele, uma espécie desaparecia a cada cinco anos. Agora, por causa de nossa agressividade industrialista e consumista, multiplicamos a extinção em cem mil vezes, diz-nos o cosmólogo Brian Swimme em entrevista recente no Enlighten Next Magazin, n.19. Os dados são estarrecedores: Paul Ehrlich, professor de ecologia em Standford calcula em 250.000 espécies exterminadas por ano, enquanto Edward O. Wilson de Harvard dá números mais baixos, entre 27.000 e 100.000 espécies por ano (R. Barbault, Ecologia geral 2011, p.318).
O ecólogo E. Goldsmith da Universidade da Geórgia afirma que a humanidade ao tornar o mundo cada vez mais empobrecido, degradado e menos capaz de sustentar a vida, tem revertido em três milhões de anos o processo da evolução. O pior é que não nos damos conta desta prática devastadora nem estamos preparados para avaliar o que significa uma extinção em massa. Ela significa simplesmente a destruição das bases ecológicas da vida na Terra e a eventual interrupção de nosso ensaio civilizatório e quiçá até de nossa própria espécie. Thomas Berry, o pai da ecologia americana, escreveu: "Nossas tradições éticas sabem lidar com o suicídio, o homicídio e mesmo com o genocídio, mas não sabem lidar com o biocídio e o geocídio"(Our Way into the Future, 1990 p.104).
Podemos desacelerar a sexta extinção em massa já que somos seus principais causadores? Podemos e devemos. Um bom sinal é que estamos despertando a consciência de nossas origens há 13,7 bilhões de anos e de nossa responsabilidade pelo futuro da vida. É o universo que suscita tudo isso em nós porque está a nosso favor e não contra nós. Mas ele pede a nossa cooperação já que somos os maiores causadores de tantos danos. Agora é a hora de despertar enquanto há tempo.
O primeiro que importa fazer é renovar o pacto natural entre Terra e Humanidade. A Terra nos dá tudo o que precisamos. No pacto, a nossa retribuição deve ser o cuidado e o respeito pelos limites da Terra. Mas, ingratos, lhe devolvemos com chutes, facadas, bombas e práticas ecocidas e biocidas.
O segundo é reforçar a reciprocidade ou a mutualidade: buscar aquela relação pela qual entramos em sintonia com os dinamismos dos ecossistemas, usando-os racionalmente, devolvendo-lhes a vitalidade e garantindo-lhes sustentabilidade. Para isso necessitamos nos reinventar como espécie que se preocupa com as demais espécies e aprende a conviver com toda a comunidade de vida. Devemos ser mais cooperativos que competitivos, ter mais cuidado que vontade de submeter e reconhecer e respeitar o valor intrínseco de cada ser.
O terceiro é viver a compaixão não só entre os humanos, mas para com todos os seres, compaixão como forma de amor e cuidado. A partir de agora eles dependem de nós se vão continuar a viver ou se serão condenados a desaparecer. Precisamos deixar para trás o paradigma de dominação que reforça a extinção em massa e viver aquele do cuidado e do respeito que preserva e prolonga a vida. No meio do antropoceno, urge inaugurar a era ecozóica que coloca o ecológico no centro. Só assim há esperança de salvar nossa civilização e de permitir a continuidade de nosso planeta vivo.
Fonte: Adital.
Extraído do DiarioLiberdade.

Resposta da União da Juventude Comunista a Zuenir Ventura

2012-02-23T17:44:00.000-08:00

O mundo necessário para humanidade é o socialismo!

Zuenir Ventura, em artigo do dia 28 de janeiro no jornal “O Globo”, se referiu a um trecho de um documento da União da Juventude Comunista, juventude do PCB Partido Comunista Brasileiro, no que se refere a nossa opinião sobre o Fórum Social Temático, realizado há poucas semanas em Porto Alegre, RS. O autor se refere a nossa opinião como utópica e entoa elogios ao encontro de opiniões de Davos (Fórum Econômico) e Porto Alegre (Fórum Social).

A opinião do referido autor se encaixa em uma conjuntura onde, aqui no Brasil, nos deparamos com um processo de amoldamento de entidades, personalidades e partidos de “esquerda” que, até algum tempo atrás, se encontravam no campo popular e crítico com relação à realidade brasileira. Obviamente, este processo não é fruto apenas da “traição”, vontades individuais e gostos subjetivos, mas sim, resultado da hegemonia de projetos e perspectivas sobre a problemática social no país pelas próprias forças do “mercado” e do empresariado brasileiro, tendo como principal instrumento de mediação as ONG´s.Nesta perspectiva, a questão social não é mais uma questão de organização da sociedade e sistêmica, mas uma questão específica e gerencial.

O artigo de Zuenir Ventura, profundamente ideológico ao realizar uma mera apologia à administração “caridosa” do capitalismo, está no bojo desta hegemonia que nesta conjuntura internacional de crise passa a ser fortemente contestada em diversos locais do globo. A opinião de Ventura também coincide com a própria organização do Fórum Social Temático, fórum este que se caracteriza pelo aparente caráter descentralizado, com centenas de atividades das mais variadas temáticas - que reproduzem, em grande medida, a fragmentação e a focalização em lutas específicas em nossos tempos de discursos pós-modernos - esconde, na verdade, a hegemonização de sua direção por ONG´s e setores atrelados ao governo. A bandeira por um "outro mundo possível", naquele espaço, não passa de uma máxima esvaziada de um conteúdo que conteste, de fato, a atual ordem vigente. Ainda que se mencione o socialismo - com discursos redesenhados à esquerda, mas desmascarados pelas práticas concretas - a denúncia da mazelas produzidas pelo capitalismo não desvela a essência de seu caráter predatório e tão pouco projeta a sua superação.

O problema central para a União da Juventude Comunista, organização citada na apologia de Ventura, é que a resolução dos problemas ocasionados pelo regime do capital não é uma questão meramente administrativa, ideal ou específica. Os inúmeros problemas sociais e desumanos que vivenciamos são gerados pela própria natureza estrutural e histórica do capitalismo. Como isto se materializa hoje? Podemos citar alguns exemplos: a expansão descontrolada da especulação imobiliária no Rio de Janeiro entrando em choque com a demanda de moradia de milhares de sem teto na cidade, a expansão dos lucros do agronegócio que não coincidem com a demanda por terra e trabalho para muitos sem terra e pequenos agricultores, o crescimento das instituições privadas de ensino superior (em detrimento da expansão com qualidade das instituições públicas) apesar do apoio acrítico e incoerente com o histórico da UNE – e que não vem representando as demandas reais para a expansão pública e universal das universidades - dentre outras inúmeras questões.

Utopia !?

Não.

Sabemos que são apenas algumas demonstrações de como o capital entra em conflito com as demandas básicas da vida da grande maioria das pessoas, e é por isso que em nosso documento para o fórum apontamos que não há saída para os problemas da humanidade se o regime do capital não for superado positivamente, e o socialismo é a única forma possível. A solução apontada pelo Fórum e por Zuenir Ventura, de conciliar o que é inconciliável, é reforçar um olhar anacrônico e acrítico com relação à origem e à solução para os problemas sociais de nossa época. Em suma, é reforçar a sustentação do status quo. É óbvio que existem outras opções e possibilidades, já que a história é feita por pessoas, grupos e classes com distintos interesses, mas a outra possibilidade, a da conciliação, esta sim nos leva a barbárie social e ao próprio empobrecimento crítico e cultural da capacidade humana. E é este tempo e espaço que os jovens ou velhos comunistas ousam mudar e criticar, não como portadores das verdades universais, mas como um dos sujeitos que compõem os anseios objetivos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e do mundo.

Coordenação Nacional da UJC

Para compreender melhor esse debate, confira a matéria com a nota política na íntegra "Outro mundo é possível...e necessário: o socialismo!" e o recorte do comentário de Zuenir Ventura em coluna para Jornal O Globo.

Eis o link: http://uniaodajuventudecomunistape.blogspot.com/2012/01/o-outro-mundo-possivel-e-socialista.html

Militares criticam busca pela verdade dos crimes da ditadura

2012-02-23T17:35:00.000-08:00

Paulo Cesar Pereio (ao fundo),
Norma Bengel e Jardel Filho (1927-1983)
participam de movimento contra a ditadura militar

As iniciativas políticas que o governo da presidenta Dilma Rousseff tem adotado no sentido de esclarecer os crimes cometidos durante a ditaduramilitar brasileira (1964-1985) continuam encontrando a resistência de grupos que representam os militares interessados que as atrocidades cometidas naquele período continuem no passado.

Em nota conjunta, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente por ela não ter demonstrado “desacordo” em relação a declarações das ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e das Mulheres, Eleonora Menicucci sobre os Anos de Chumbo.

A divulgação do texto é uma demonstração clara da insatisfação em relação à lei que cria a Comissão da Verdade — sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro do ano passado — e o medo de alguns militares de terem que um dia se responsabilizar publicamente por seus crimes.

Enquanto militares criticam as ações que buscam revelar a verdade desse período, grupos ligados aos direitos humanos também criticam a negativa do Supremo Tribunal Federal, em abril de 2010, sobre a revisão da Lei da Anistia e a punição dos responsáveis por torturas, assassinatos e desaparecimentos na época.

Segundo o diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, a nota dos militares cita declarações da ministra Maria do Rosário sobre a possibilidade de responsabilizações criminais de agentes públicos durante a ditadura. O texto se refere a uma afirmação da ministra — em 28 de novembro passado — de que o Estado não impedirá que vítimas de violação de direitos humanos busquem seus direitos na Justiça.

“A Lei da Anistia está em vigor, mas ainda assim há segmentos que perderam pessoas, que foram torturadas, que foram marcadas pela ditadura e que acreditam que devem procurar a Justiça. E eles têm esse direito de reivindicar esse caminho” afirmou Maria do Rosário, no texto.

Outro alvo dos clubes foi a ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci, que segundo a nota “teceu críticas exacerbadas aos governos militares e, se autoelogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia”.

“Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a srª Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura (comunista), nunca tendo pretendido a democracia”, diz a nota sobre a antiga companheira de prisão de Dilma durante o regime.

Por último, o texto se volta ainda à resolução divulgada no aniversário do PT, que diz que o partido “estará empenhado junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar”. Os clubes dizem que a “a assertiva é uma falácia”, pois na época da criação da sigla a abertura política já havia ocorrido.

O desagravo dos clubes que representam as três Forças Armadas caminha no sentido contrário ao período democrático que vive o Brasil. O esclarecimento dos crimes cometidos pelo regime ditatorial é uma dívida do Estado com os familiares dos verdadeiros heróis brasileiros que deram suas vidas pela liberdade e pelo país.

Extraído do site do Correio do Brasil. Crédito da imagem ao mesmo site.

NOTA POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO SOBRE A GREVE DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

2012-02-09T16:03:00.000-08:00

Crédito: Bahia Todo Dia

Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro no Estado da Bahia

O que está por trás da greve da Polícia Militar baiana

Em face dos últimos acontecimentos relacionados à greve da polícia militar do estado da Bahia, o comitê regional do Partido Comunista Brasileiro neste estado vem a público trazer o seu posicionamento.

Após o fim do regime militar e a restauração da institucionalidade democrático-burguesa sob a hegemonia liberal-conservadora em meados dos anos 1980, não se avançou um passo sequer na implementação de um projeto de reforma das instituições encarregadas por zelar pela segurança pública no sentido de qualificá-las para garantir o gozo dos direitos e a proteção dos cidadãos e cidadãs. Ao invés disto, tais órgãos não apenas preservaram suas estruturas e concepções moldadas na vigência do regime autoritário, como também foram crescentemente contaminados pelo avanço da corrupção policial e o entrelaçamento de alguns de seus segmentos com a criminalidade organizada. Agravando tais circunstâncias, aprofundaram-se as distinções hierárquicas entre a oficialidade e a tropa e a deterioração das condições salariais de praças e soldados.

Por outro lado, as classes dirigentes brasileiras vêm acentuando, nos últimos anos, o uso das forças policiais como instrumento de controle político e social na repressão dos movimentos sociais organizados e na militarização do enfrentamento à delinqüência e ao crime. Verifica-se como conseqüência o agravamento sistemático das condições de trabalho dos policiais, o desgaste das relações entre estes e as grandes massas da população, acirrando o estranhamento entre os integrantes dos corpos policiais e o restante dos trabalhadores brasileiros.

O estado da Bahia não se encontra à margem destas contradições. Muito pelo contrário, tem sido palco, ao longo das últimas décadas, de sucessivos movimentos reivindicatórios, greves e manifestações de protestos protagonizados por praças e soldados da polícia militar. O desenrolar de tais movimentos segue, via de regra, uma trajetória parecida: apresentação das reivindicações pelas entidades representativas dos policiais seguida de negativa em atendê-las por parte das autoridades estaduais; paralisação de efetivos da polícia acompanhada da generalização de atos de violência, roubos, saques, assassinatos e atos de vandalismo que disseminam o pânico entre a população e agravam o sofrimento das massas trabalhadoras; convocação das forças armadas (e atualmente da Força Nacional de Segurança Pública) para “substituir” os militares em greve; punição aos líderes do movimento e assinaturas de acordos para o fim da greve, que acabam não sendo cumpridos em sua plenitude pelas autoridades estaduais, preparando o advento de um novo ciclo de crises e conflitos.

Nem a passagem dos anos, nem a repetição de um conhecido roteiro, nem mesmo a ascensão ao governo da Bahia de forças políticas que durante décadas de ação oposicionista notabilizaram-se pelas críticas contundentes a esta sistemática foram capazes de impedir a reedição deste drama. Novos atores, praticando as mesmas ações e utilizando os mesmos figurinos não podem apresentar qualquer solução de fundo para este velho problema, mas apenas postergá-lo até uma nova irrupção no futuro.

Por onde passa a solução do problema?

Segurança Pública é um anseio social e coletivo composto de propósitos amplos, como direito à vida e a integridade física e mental, proteção contra a violência e às arbitrariedades e o resguardo dos indivíduos diante das vicissitudes da vida em uma sociedade baseada em relações competitivas e muitas vezes agressivas. Sua realização plena requer uma transformação substantiva da realidade social existente. Inversamente, a compreensão segundo a qual a segurança pública constitui um mero “caso de polícia” expressa uma concepção elitista e anti-popular do problema da segurança, preconizando o enfrentamento bélico como caminho para a erradicação da criminalidade, sem enfrentar suas causas mais profundas: o monopólio da propriedade privada, a privação dos direitos econômicos e sociais das grandes massas e a ineficiência culposa de nosso sistema de justiça.

A atual greve da PM baiana é mais um sintoma da crise da política atual de segurança pública. Não só na Bahia, mas em todo território nacional, as avaliações, ainda que genéricas, constatam os mesmo problemas. A baixa remuneração combinada com a inexistência de planos de cargos e salários figuram como alguns dos problemas centrais que cercam o exercício da função policial. O emprego da força, a rigidez hierárquica e o exercício do controle social através de métodos militares se incorporaram à cultura da corporação, características resultantes de um processo de formação inspirado no modelo das forças armadas.

Desta forma, os especialistas são quase unânimes em afirmar que o desenho institucional sobre o qual se baseia a PM afasta-se completamente do adequado a uma instituição que necessita da combinação de planejamento centralizado, sistema operacional flexível e atuação descentralizada. A prioridade conferida aos atos repressivos também se afasta das indicações que sugerem uma ênfase das ações de inteligência, investigativas e de patrulhamento comunitário. Falando em termos objetivos, uma política de segurança centrada na defesa da vida e da integridade física da população e de seus agentes deveria apostar na prevenção dos confrontos (através do controle do fornecimento de armas e drogas aos bandos criminosos), ao invés de premiar e remunerar seus agentes pela participação em combates sangrentos nas invasões, periferias e bairros populares, que produzem mortes dos ambos os lados, aterrorizam e vitimam as populações das áreas onde ocorrem estes conflitos.

A superação da crise que marca profundamente a política de segurança pública na Bahia e no Brasil passa pela promoção de transformações efetivas na estrutura do aparato policial através de sua integração, desmilitarização, depuração de seus quadros, reciclagem e requalificação de seus integrantes, motivação funcional e dignificação salarial de seus membros. Complementarmente, são indispensáveis o exercício do controle social sobre as ações do estado na esfera da segurança pública e a renovação da cultura da corporação, no sentido da defesa da vida e do respeito aos direitos dos demais trabalhadores e dos movimentos sociais.

Por fim, afirmamos que eventos e conflitos como estes que hoje estão ocorrendo na Bahia são conseqüência da brutal desigualdade econômica e social vigente em nossa sociedade, do elitismo e do autoritarismo de nossas classes dirigentes e da desfiguração política das forças de esquerda que integram o bloco governista. Entretanto, é necessário dissociar o debate sobre a segurança pública do embate eleitoral. Cabe aos partidos e grupos políticos de orientação avançada e anticapitalista organizar e mobilizar os movimentos sociais para, conjuntamente, elaborar uma plataforma de transformações estruturais capaz de orientar nossa luta para a superação do estado de coisas atual.

Apresentamos as propostas abaixo como elementos pontuais para um debate de fundo sobre a adoção de uma nova política de segurança para nosso estado.

Por uma reforma profunda das instituições policiais, de modo a qualificá-las para a defesa dos direitos políticos, econômicos e sociais da maioria da população, em detrimento da condição de mera força de repressão aos trabalhadores e movimentos sociais e instrumento para o exercício de controle sobre as classes subalternas;
Dignificação e valorização do trabalhador policial, com a adoção de novos planos de cargos e salários, remuneração decente, preparo profissional e equipamento adequado;
Reformulação dos currículos das escolas, academias e centros de preparação de policiais, de modo a formar militares-cidadãos e não meros executores dos programas de controle político e social em prol das minorias econômicas e sociais;
Direito de sindicalização para os policiais;
Regulamentação do direito de greve dos policiais;
Integração, reestruturação e desmilitarização das instituições policiais.

Salvador, 08 de fevereiro de 2012

Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro no Estado da Bahia

Visite o site do PCB: www.pcb.org.br

Vito Giannotti: "O primeiro passo é levantar bem alto a bandeira da luta anticapitalista"

2012-02-08T17:51:00.000-08:00

Para Vito Giannotti, todas as ferramentas são válidas para quem disputa a hegemonia na sociedade

Italiano da província de Lucca, na Toscana, Vito Giannotti foi metalúrgico e no início dos anos 1990 colaborou decisivamente na criação do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), entidade que realiza cursos para lutadores sociais e políticos sobre comunicação sindical e popular. Nesta entrevista ao Portal do PCB, Vito avalia como a imprensa utiliza Marx na crise econômica e defende a utilização de todos os canais e veículos para informar os trabalhadores.

PCB - Como estudioso e militante da comunicação, como você vê os grandes veículos de comunicação citarem Marx para debater a atual crise econômica?

VITO GIANNOTTI - É natural. No século XIX, Marx fez uma análise do capital que valeu para ontem, vale hoje e continuará válida amanhã. Sua descrição da acumulação primitiva do capital, sobre os preços, a mais valia, o lucro e a globalização é completamente atual.

O que ele fala da alienação, da ideologia, das classes sociais interessa a qualquer leitor dos jornalões comerciais do sistema como a todo militante de esquerda. Por isso a imprensa burguesa, para analisar e explicar a atual crise, cita Marx. Não é por nenhuma paixão, obviamente.

PCB - Realidades como a dos países europeus e do Oriente Médio são fielmente retratadas na mídia?

VG - Nem todo jornal da imprensa comercial e patronal é igual. Você tem jornais e revistas que são verdadeiros panfletos do conservadorismo. É o caso de O Globo ou do panfleto da extrema direita que é a revista Veja. Estes são ferramentas da burguesia para moldar a cabeça do seu público. São pura propaganda político-ideológica.

Ao lado disso você tem jornais ou revistas que são feitos para informar o mais fielmente possível os donos do mundo, os executivos, os manda-chuvas. Os patrões e seu Estado Maior precisam de informações fiéis e seguras para saber onde investir seu dinheiro, onde expandir seus negócios. Para isso eles têm veículos mais sérios, cheios de dados e informações. É o caso do jornal Valor Econômico ou da grande revista do capital mundial, The Economist. São instrumentos refinados da burguesia local e mundial.

Se você quiser saber para onde vai a Grécia ou o Egito não adianta procurar no O Globo ou nos jornais-esgoto, como o Expresso ou Meia Hora.

PCB - Como as novas tecnologias podem ser utilizadas pelos grupos revolucionários em sua luta contra-hegemônica?

VG - A batalha da hegemonia não começou hoje. Há dois séculos que nossa classe produz seus jornais operários, sindicais e populares. O que precisamos é continuar esta batalha. No Brasil, os trabalhadores já tiveram dois jornais diários, A Plebe e A hora Social em 1919.

Já em 1946, o PCB possuía oito jornais diários. Um em cada grande capital do país. No Rio de Janeiro tivemos a Tribuna Popular com uma tiragem diária igual a do Correio da Manhã, que na época era o maior jornal do país. E hoje? Estamos longe de fazer nosso dever de casa.

As novas mídias são importantes, são algumas das várias ferramentas, ao lado do velho jornal, das revistas, dos livros, do rádio e da quase “toda-poderosa” TV. Qual é o melhor instrumento?

Para quem quer disputar a hegemonia na sociedade, são todos. Não se trata de ‘ou isso ou aquilo’. Trata-se de isso mais aquilo. Claro, vamos usar páginas na Internet, blogs, Twitter, Facebook, mas sem ilusões.

Com as estatísticas do analfabetismo absoluto e funcional que persistem no nosso país, ainda estamos longe de dispensar livros e jornais. Estamos longe de pensar que grandes massas da população estarão familiarizadas com blogs, facebook e twitter e milagrosamente lendo seuse-books.

Então, com quem usa a mídia eletrônica, blogs nele! Para os outros? Vamos continuar com rádio, jornal, revistas, livros e, sobretudo, lutar para ter redes de televisão democráticas e não capitanias hereditárias como são hoje.

PCB - Então os materiais impressos ainda são insubstituíveis numa porta de fábrica ou sala de aula?

VG - São muito necessários. Não só nas portas de fábrica ou salas de aula, mas nas mãos e bolsos de cada cidadão, cada morador da cidade. É a batalha diária com a nossa mídia contra a mídia deles, dos patrões.

PCB - Que avaliação você faz da trajetória do Núcleo Piratininga de Comunicação?

VG - Já são quase 20 anos durante os quais falamos e ensinamos as mesmas coisas: a necessidade de os trabalhadores construírem suas ferramentas de comunicação para fazerem a disputa de hegemonia na sociedade.

Uma comunicação feita pelos trabalhadores, de acordo com seus interesses de classe. Que seja bem feita, bonita, atrativa, frequentíssima, isto é, diária. E que transmita toda nossa política de classe. Nosso projeto de uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Nisso, como nos ensina Gramsci, um dos dois componentes da hegemonia é o convencimento. O outro é a força. Força da organização sindical, política, partidária e que acaba em leis, instituições, que irão do Exército ao Judiciário. Mas o primeiro passo, para o NPC, é o convencimento. Ou seja, a comunicação.

PCB - Por fim, em seu XIV Congresso, o PCB aprovou a proposta de criação de uma Frente Anticapitalista e Antiimperialista. Qual sua avaliação sobre a proposta?

VG - Acho muito boa a formulação da luta anticapitalista e anti-imperialista. O problema é como convencer, dezenas, centenas, milhares e milhões disso. Esse é o papel da comunicação. Hoje o primeiro passo é levantar bem alto a bandeira da luta anticapitalista, isto é, do socialismo. O socialismo como proposta concreta de organização de outra sociedade completamente diferente da desgraceira que aí está. Pouco se fala disso. Mas sem isso, nossa comunicação acaba sendo o conto da carochinha.

Fonte: Imprensa Popular. Edição Fevereiro de 2012.

A Privataria Petista

2012-02-08T13:08:00.000-08:00

Está para ser escrito o livro que relata as privatizações durante os governos do PT, elevadas a patamar superior com a concessão de aeroportos.

Por Paulo Schueler*

É recente a publicação do livro A privataria tucana, que desmascara os interesses e negociatas por detrás das privatizações que tornam a "biografia" do PSDB e de alguns de seus principais próceres numa ficha corrida de banditismo deslavado.

Sua publicação, aliás, demarcou mais uma vez campos anteriormente estabelecidos: foi amplamente ignorada pelos principais veículos de imprensa do país - aliados ideológicos do modus operandi e da visão de mundo do grão-tucanato, e divulgado com o fervor dos evangelizadores pela parcela da mídia, principalmente virtual, ligada aos interesses e defensora dos governos petistas.

A posterioridade deverá trazer o segundo capítulo dessa história, envolvendo outros canastrões como atores, o PT à frente. É o que podemos depreender do leilão dos 3 principais aeroportos do país, ocorrido na última terça-feira. Realizada em meio ao pregão da Bovespa, a operação dos vendilhões da pátria eleva a novo patamar o entreguismo de PT e aliados.

O PT, durante os dois mandatos de Lula, foi responsável pela privatização de cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, para exploração do grupo espanhol OHL por 25 anos. Também foi responsável pela concessão, por 30 anos, de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. A vencedora foi a Vale. O PT privatizou os bancos do Estado do Ceará e do Estado do Maranhão. O PT privatizou ainda as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Aliás, este é o segundo leilão de aeroportos protagonizado pelo PT: o povo brasileiro já havia perdido o controle do terminal de São Gonçalo do Amarante (RN), em agosto de 2011.

Mais que isso, o PT - sob gerenciamento do PCdoB na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - privatizou algumas vezes as reservas petrolíferas do país, para empresas nacionais e estrangeiras, e em alguns casos essa privatização foi direcionada a um vencedor, como pode demonstrar a recente descoberta de óleo em área da empresa de extração do milionário preferido do Planalto, Eike Batista.

É o que você acaba de ler: assim como no governo tucano, as privatizações petistas precisam beneficiar os amigos da corte. Não é por outro motivo que a economista Elena Landau, que comandou a Diretoria de Privatizações do BNDES entre 1993 e 1994, foi "fonte" do jornal Valor Econômico para elogiar a participação do banco e dos fundos de pensão no processo dos aeroportos.

O BNDES financiará em 80 % dos recursos dos investimentos totais previstos e até 90% dos itens financiáveis, com juros baixos, a entrega do controle dos três terminais que respondem por 30% do fluxo de passageiros e 57% da carga movimentada ao capital privado.

E a doação do patrimônio público será feita com prazo de 180 meses (para as vencedoras de Guarulhos e Campinas) e de 240 meses (para Viracopos). Apressado para dar satisfação aos interesses por detrás do negócio, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, esteve na Bovespa, considerou o leilão um "sucesso" e disse que o banco está preparado para "auxiliar" os consórcios vencedores.

Se há tantas benesses para o setor privado, em momento de expansão do setor, por que não fazê-lo para a Infraero, reconhecida internacionalmente pela sua competência na operação da infraestrutura aeroportuária? Aliás, 85% dos aeroportos em todo o mundo são públicos, inclusive nos EUA. O que leva o presidente da estatal, Gustavo do Vale, mesmo com a participação de 49% garantida nos 3 aeroportos, a declarar que a empresa "não vai interferir na administração. Vai ser um sócio parceiro"?

Uma dessas "parcerias", aliás, é de longa data dos petistas. E é através dela que A privataria petista será escrita, quando o for: são os três maiores fundos de pensão do país, comandados por... petistas!

Senão, vejamos: o consórcio Invepar Investimentos e Participações e Infraestrutura, vencedor do leilão por Guarulhos (com participação de 90%, os outros 10% são da operadora Airport Company South Africa), tem 82,7% de seu capital controlado pelos fundos de pensão Previ, Petros e Funbcef. A OAS, braço privado da Invepar, tem apenas 17,67% do capital.

Finalizando de forma clara: o BNDES vai bancar a aquisição do principal aeroporto do país para os "capitalistas sem capital" que são filiados ao PT. Vale ou não vale um livro?

* Membro do Comitê Central do PCB

Democracia, segurança pública e a coragem para agir na política

2012-02-06T09:44:00.000-08:00

Clique na imagem para ampliar.
Crédito: Boitempo

Edson Teles.

Democracia com violência de Estado e especulação imobiliária: duas questões cruciais que nos chamam a atenção nos recentes episódios de ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para “restabelecer a ordem e a legalidade”, os quais se configuraram como violentos e sem eficácia do ponto de vista do interesse público.

A chamada Cracolândia (nome aparentemente cunhado pela grande mídia que, de certo modo significante, remete a um lugar de diversões, a estilo do nome do parque Disneylândia) e o bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, têm algo em comum além do fato de terem sido o palco das recentes violações de direitos sofridas por parte de uma parcela da população que parece não ter “direito a ter direitos” (nas palavras críticas de Hannah Arendt). Ambos os locais possuem em comum o fato de serem áreas de forte especulação imobiliária.

Os usuários de crack do centro de São Paulo encontram-se na região que o governo definiu para a execução do projeto “Nova Luz”, em referência ao discurso que assinala esta área como decadente, repleta de marginais, abandonada, suja… Neste projeto higienista, a Prefeitura pretende vender ao sistema privado o direito de desapropriar e estabelecer as prioridades da nova ocupação do bairro de acordo com interesses particulares, em detrimento do bem público. A área classificada pelos governos como abandonada sedia um dos maiores centros brasileiros de comércio de equipamentos eletrônicos e de informática. Quem já foi à Santa Efigênia, ou mesmo à rua 25 de março, constata, ao contrário, a decadência da presença do poder público, com ausência de serviços essenciais, inclusive os de saúde pública, como a limpeza das ruas. A ação repressiva da PM somente espalhou os chamados craqueiros para outros locais da região central, passando longe de ser solução, mas abrindo a possibilidade de formalizar o “progresso” imobiliário e comercial da região.

No bairro Pinheirinho, o conhecido especulador financeiro Naji Nahas detém, por meio de uma empresa falida, de sua propriedade, a área de moradia de quase 1.600 famílias. Pertencente a um casal de alemães mortos em 1969, não se sabe ao certo como o terreno, de posse do Estado por falta de herdeiros legais, acabou como propriedade de Nahas. Sabemos que o Estado, via decisão de uma juíza de São José dos Campos, confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o despejo deste enorme contingente de pessoas, sem lhes garantir o direito à moradia, autorizando jogá-las na incerteza da ausência de um teto, inclusive com o uso de cassetetes, balas de borracha e gás de pimenta. Autorizado pelas leis, o governo optou pela violência em lugar de discutir uma alternativa de moradia ou mesmo de permanência no local.

Em várias ocasiões, na história da humanidade, pudemos ver a cena de pessoas amontoadas, crianças, idosos, doentes, sem seus pertences. Normalmente, fruto de algum tsunami ou catástrofe natural, ou mesmo de uma guerra. Em Pinheirinho, vimos a mesma cena, contudo, provocada pelo Judiciário e pelo governo do Estado, com o apoio do aparato repressivo da Polícia Militar. É chocante.

De fato, o poder público, aliado ao interesse privado da especulação, coloca-se favorável a uma ideia da expansão imobiliária como sinal de desenvolvimento. É histórico, em qualquer área urbana, que tais “reformas” levam a uma valorização financeira do metro quadrado, lançando a população pobre para além dos limites das atuais condições já precárias de moradia. Para que o projeto especulativo se concretize nestas áreas é necessário limpá-las da presença dos pobres. Leiam o comentário postado na página da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo:

“Após a limpeza, já era possível circular tanto a pé como de carro pelas alamedas Cleveland, Dino Bueno e Glete e a rua Helvétia, que ficam no entorno da praça Júlio Prestes. Locais que eram usados como esconderijos e moradia dos usuários de drogas foram desocupados e estabelecimentos comerciais funcionavam normalmente.” (03.01.2012)

Experimentamos, nestes casos, uma clara demonstração de um projeto autoritário para as relações entre o poder público (podemos ler, inclusive, o Estado de Direito) e a população. Apesar de a Constituição brasileira tratar o direito à moradia como absoluto e o direito à propriedade como relativo à sua função social, o Estado, por meio de seus diversos poderes, em caso de conflito, tem atuado em favor do “desenvolvimento”. Para tanto, tem feito uso sistemático, especialmente em São Paulo, de uma Polícia Militar cada vez mais violenta (nunca esta instituição matou tanto na última década quanto no ano de 2011!) e repressiva (espanca estudantes da USP dentro do campus). Sua organização e disciplina, subordinadas ao comando do Exército, são regidas pelas mesmas regras impostas pela Constituição outorgada pela ditadura em 1969. Com a mudança do regime de exceção para a democracia, não houve a revisão ou reforma das instituições ligadas à segurança nacional e pública, mantendo nestes setores uma ideologia agressiva com a população não proprietária e garantindo a impunidade para as violências praticadas por seus agentes.

Tal situação evidencia o modelo que os setores patrimonialistas e da elite brasileira, com a anuência da classe média e o silêncio amedrontado de uma parcela da esquerda que perdeu seus compromissos de classe, escolheram para uma democracia limitada, muitas vezes de fachada com um verniz reluzente, outras vezes com características autoritárias.

Vivemos um momento grave de nossa vida social em que precisamos refletir sobre qual democracia queremos e, mais do que isto, agir com radicalidade para denunciar um modo autoritário e manipulador de se fazer política. Conflitos como os vividos neste mês de janeiro em São Paulo demandam daqueles que se sentem ofendidos por tamanha violência uma atitude corajosa de ruptura com o modelo conciliatório da transição “lenta, gradual e segura”, sob o qual construímos o nosso Estado de Direito.

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

***

Para aprofundar a discussão sobre a herança social, política e cultural da ditadura militar, recomendamos a leitura de O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), coletânea de ensaios organizada por Edson Teles e Vladimir Safatle, agora também disponível à venda em ebook nas livrarias Cultura e Gato Sabido.

http://boitempoeditorial.wordpress.com/category/colunas/edson-teles/

Mobilidade Urbana em questão! (outro olhar)

2012-02-06T09:31:00.000-08:00

As grandes cidades do país sofrem com o a dificuldade cada vez maior de locomoção dos cidadãos pelas ruas. Para um grupo de Recife, em Pernambuco, a solução é usar os investimentos da Copa do Mundo e estimular o uso da bicicletas e das ciclovias no país. Este é o assunto do Outro Olhar. O vídeo foi produzido pelo Coletivo Gambiarra Imagens. Com Participação do camarada Diego Rafael.

O instante decisivo. A Folha localizou o fotógrafo do cadáver de Herzog

2012-02-05T13:23:00.000-08:00

REPORTAGEM

O instante decisivo

A Folha localizou o fotógrafo do cadáver de Herzog

LUCAS FERRAZ

ilustração RAFAEL CAMPOS ROCHA

RESUMO A foto de Vladimir Herzog morto nas dependências do DOI-Codi em outubro de 1975 tornou-se um símbolo da repressão promovida pela ditadura (1964-85). A tentativa falhada de simular o suicídio do jornalista enfraqueceu a linha dura. Pela primeira vez, o fotógrafo Silvaldo Leung Vieira fala à imprensa.

HENRI CARTIER-BRESSON, fundador da mítica agência Magnum e mestre francês da fotografia, definiu num célebre ensaio de 1952 a arte do fotógrafo como a capacidade de captar um instante decisivo, para o qual deve estar alerta.

"Enquanto trabalhamos, precisamos ter certeza de que não deixamos nenhum buraco, de que exprimimos tudo; depois será tarde demais, e não haverá como retomar o acontecimento às avessas", escreveu ele.

O instante decisivo na vida do fotógrafo santista Silvaldo Leung Vieira foi também um instante decisivo para a vida política brasileira. Aluno do curso de fotografia da Polícia Civil de São Paulo, Silvaldo fez em 25 de outubro de 1975, aos 22 anos, a mais importante imagem da história do Brasil naquela década: a foto do corpo do jornalista Vladimir Herzog, pendurado por uma corda no pescoço, numa cela de um dos principais órgãos da repressão, o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna).

Publicada na imprensa, a imagem corroborou a tese de que o "suicídio" de Herzog era uma farsa. No mesmo local, três meses depois, o mesmo fotógrafo testemunharia a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho. Assassinado sob tortura, ele também foi apresentado pelo regime como "suicida".

Historiadores são unânimes: ambas as mortes foram decisivas para mudar os rumos da ditadura.

A Folha localizou Silvaldo em Los Angeles, onde vive desde agosto de 1979, quando saiu de férias do cargo de fotógrafo do Instituto de Criminalística para nunca mais voltar. Pela primeira vez, ele contou detalhes sobre sua atuação na polícia técnica de São Paulo. "Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras", afirmou, por telefone.

Sentindo-se ameaçado e perseguido pelo regime a que serviu, ele afirma não ter tido alternativa a não ser abandonar o emprego no serviço público e também o país.

CONCURSO O "Diário Oficial" do Estado de São Paulo de 6 de junho de 1975 informou, na página 59, o nome dos 24 aprovados no concurso de fotógrafo da Polícia Civil. Silvaldo era o de número 17. As aulas preparatórias, na Academia de Polícia, no campus da USP, começaram no dia 8 de outubro. Deixou a casa da mãe, em Santos, e juntou-se aos estudantes "forasteiros" no alojamento da escola, na Cidade Universitária.

Nascido em 1953, de pai chinês e mãe paulista, Silvaldo se envolveu com fotografia ainda criança, por influência da família. Foi fotógrafo da prefeitura e atuou no jornal "Cidade de Santos". Em 1974, vislumbrou na fotografia científica a oportunidade de "desvendar crimes" e "produzir provas técnicas", além de se aprimorar usando novos equipamentos.

Dezessete dias depois de iniciar o curso, Silvaldo foi convocado para sua primeira "aula prática" no último fim de semana do mês. "Disseram apenas que era um trabalho sigiloso e que eu não deveria contar para ninguém. A requisição veio do Dops", afirma.

O Departamento de Ordem Política e Social, o principal centro de repressão da Polícia Civil, estava sob a influência do delegado Sérgio Paranhos Fleury, que tinha livre trânsito na linha dura das Forças Armadas.

Um motorista levou Silvaldo até um complexo na rua Tutoia, em São Paulo, cidade que até hoje ele diz não conhecer bem.

SUICÍDIOS No Brasil de 1975, os "suicídios" nos porões da repressão eram quase uma rotina. Um deles foi o do tenente reformado da PM paulista e militante do PCB José Ferreira de Almeida, o Piracaia, que morreu após ser detido no DOI-Codi, em agosto. Segundo o relato oficial, Piracaia se enforcou amarrando o cinto do macacão à grade da cela.

Os "suicídios" eram fonte de discussão no governo Geisel (1974-79) e de atritos entre militares e o governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins. Em 1975, segundo "Direito à Memória e à Verdade" (2007), livro editado pela Presidência da República, 14 militantes foram mortos por agentes do Estado.

A ditadura completava mais de uma década tendo aniquilado quase a totalidade da esquerda armada nas grandes cidades e engrossava a caçada aos militantes do Partido Comunista Brasileiro. Mais de 200 pessoas foram presas.

Entre os detidos na ofensiva contra o PCB estava Vladimir Herzog. Aos 38 anos, casado e pai de dois filhos, Vlado, como era conhecido, era diretor de jornalismo da TV Cultura. Profissional com experiência internacional e apaixonado por teatro, ele militava no partido, mas, segundo amigos, não exercia atividades clandestinas, nem poderia ser apontado como um quadro fixo do partido, que àquela altura já considerava a luta armada um grande erro.

Na sexta, 24 de outubro, Vlado foi procurado por agentes da repressão em casa e no trabalho. Decidiu se apresentar espontaneamente no DOI-Codi na manhã seguinte. Nas sete horas em que esteve detido na rua Tutoia, no Paraíso, onde ficava o centro do Exército, o jornalista prestou depoimento e passou por acareações. Segundo testemunhas, morreu após ser barbaramente torturado.

Quando Silvaldo chegou ao DOI-Codi para fotografar o cadáver de Herzog, a cena do "suicídio" estava montada. Numa cela, o corpo pendia de uma tira de pano atada a uma grade da janela. As pernas estavam arqueadas e os pés, no chão. Completavam o cenário papel picado (um depoimento que fora forçado a assinar) e uma carteira escolar.

Na mesma cela morrera Piracaia, segundo o livro "Dos Filhos deste Solo" (Boitempo), de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio.

VIBRAÇÃO Silvaldo chegou ali com uma Yashica 6x6 TLR, câmera tipo caixão, biobjetiva, com visor na parte de cima, semelhante a uma Rolleiflex.

"Eu estava muito nervoso, toda a situação foi tensa. Antes de chegar na sala onde estava o corpo, passei por vários corredores", conta ele.

"Havia uma vibração muito forte, nunca senti nada igual. Mas não me deixaram circular livremente pela sala, como todo fotógrafo faz quando vai documentar uma morte. Não tive liberdade. Fiz aquela foto praticamente da porta. Não fiquei com nada, câmera, negativo ou qualquer registro. Só dias depois fui entender o que tinha acontecido."

Ele diz ter começado a montar o quebra-cabeça no domingo, quando o jornalista foi velado, ao descobrir que tinha fotografado o corpo de Vladimir Herzog. Depois, viu a foto no "Jornal do Brasil", o primeiro veículo da imprensa a publicar a imagem, ainda em 1975. No início dos anos 80, a revista "Veja" a publicaria creditando o autor: "Silvaldo Leung Vieira, Depto. de Polícia Técnica, Secretaria de Segurança Pública, São Paulo, 1975".

"Tudo foi manipulado, e infelizmente eu acabei fazendo parte dessa manipulação", lamenta-se. "Depois me dei conta que havia me metido em uma roubada. Isso aconteceu, acho, porque eles precisavam simular transparência."

NOTA OFICIAL Já antes da divulgação da foto, a versão do suicídio, dada pelos militares em nota oficial, foi recebida com suspicácia. "Cerca das 16h, ao ser procurado na sala onde fora deixado, desacompanhado, foi encontrado morto, enforcado, tendo para tanto utilizado uma tira de pano. O papel, contendo suas declarações, foi achado rasgado, em pedaços, os quais, entretanto, puderam ser recompostos para os devidos fins legais", dizia o texto do 2o Exército.

A nota não batia com o relato da mulher do jornalista, Clarice, que foi avisada por Vladimir de que se apresentaria espontaneamente para depor. Amigos dele, como os jornalistas Rodolfo Konder e Paulo Markun, presos no DOI-Codi no mesmo dia, afirmaram que era possível ouvir gritos e gemidos de Herzog enquanto era torturado.

O Exército afirmou que a tira de pano amarrada no pescoço de Vladimir Herzog, visto pela repressão como um agente da KGB, o serviço secreto da União Soviética, seria a cinta do macacão que usava. Mas os macacões do DOI-Codi não tinham cinta.

Embora o laudo do Instituto Médico Legal afirmasse que a causa mortis foi "asfixia mecânica por enforcamento", Herzog não foi sepultado na ala dos suicidas do cemitério israelita do Butantã, conforme a tradição judaica. A decisão do rabino Henry Sobel foi considerada um desafio ao regime militar.

A foto de Silvaldo mostrava que Vlado "se enforcou" atando o nó na primeira barra da janela, a 1,63 metro de altura. A imagem divulgada à época, contudo, fora cortada: descobriu-se depois, nos arquivos do SNI (Serviço Nacional de Informações), uma versão sem corte, segundo o jornalista Elio Gaspari. Essa imagem mostra a barra superior da janela, que Herzog poderia ter usado se quisesse de fato se enforcar, subindo na carteira escolar e se projetando em vão livre.

SÉ Na semana seguinte à morte do jornalista, São Paulo continuava convulsionada. Além da agitação estudantil na USP (Universidade de São Paulo) que prenunciava as manifestações de 1977, a missa de sétimo dia de Vlado, na catedral da Sé, transformou-se num ato ecumênico de repúdio à ditadura.

Silvaldo conta que "uns dez colegas" seus da Academia de Polícia foram escalados para fotografar alguns dos presentes na Sé. Eles deviam atuar "como fotógrafos de jornal", para identificar supostos subversivos.

Edson Wailemann, 57, formou-se na turma de Silvaldo. Ele ainda se lembra do colega, apesar de não conhecer a história da foto de Herzog. É fotógrafo policial há 37 anos, atuando exclusivamente em casos de homicídio. "Naqueles anos, a polícia técnica sempre atendia a esses chamados, inclusive para os trabalhos dentro das dependências do Exército", confirmou à Folha. "Era comum".

Um ex-agente do antigo SNI que atuava nessa época em São Paulo disse à Folha, sob condição de anonimato, que a história do fotógrafo não é verossímil.

Segundo ele, o DOI-Codi, sob comando do militar Audir Santos Maciel, era um dos lugares mais herméticos do aparato de repressão. Antes de Maciel, o DOI-Codi fora chefiado por Carlos Alberto Brilhante Ustra. Parentes de desaparecidos que estiveram presos lá tentam responsabilizá-los judicialmente, até agora sem sucesso. Ustra e Maciel negam participação em torturas e assassinatos.

A colaboração dos profissionais do Instituto de Criminalística com a repressão, principalmente fotógrafos e peritos, era tão comum que, na virada dos anos 70 para os 80, foi criada uma equipe especial para atender exclusivamente os crimes ou casos políticos. Até ela ser formada, no entanto, vários profissionais foram requisitados.

A conexão da Polícia Civil (Dops) com o Exército (DOI-Codi), mais do que notória, era feita por intermédio de Fleury, entre outros.

"Havia um comando paralelo no Exército, e é bem provável que houvesse também um comando anarquista na Secretaria de Segurança Pública", disse à Folha o ex-governador (1975-79) Paulo Egydio Martins, 84. "Esse era um problema absolutamente crítico, que infelizmente saiu do controle."

AULA PRÁTICA Oitenta e quatro dias depois de fotografar o cadáver de Herzog, Silvaldo foi convocado para outra "aula prática" no DOI-Codi. Era janeiro de 1976, e ele ouviu as mesmas recomendações de que não falasse nada sobre o trabalho. Novamente, a ordem partira do Dops.

O objetivo era forjar outra farsa: a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, também "enforcado" nas dependências do Exército. Nas contas que Elio Gaspari faz em seu livro "A Ditadura Encurralada" (Companhia das Letras), Fiel Filho "fora o 39º suicida do regime, o 19º a se enforcar. Como Cláudio Manuel da Costa, com as meias, sem vão livre". (O poeta e inconfidente mineiro Cláudio Manuel da Costa foi o patrono dos "suicidas" nas prisões brasileiras. Morreu enforcado com uma meia comprida, em 1789.)

Segundo testemunhas Fiel Filho fora detido pelos agentes do DOI-Codi de sandálias e sem meias. "Fiz fotos do local onde o corpo foi encontrado, mas não me deixaram ver o cadáver. Antes de fotografá-lo, recebi uma ordem de que deveria deixar o local", afirma Silvaldo.

Assim como ocorreu na morte de Vlado, o 2º Exército, responsável pelo Estado de São Paulo, divulgou nota atestando o "suicídio". Mas não houve publicidade da imagem do morto no DOI-Codi.

"Eu sabia que eles tinham feito merda, mas nessa segunda vez eu estava mais relaxado, fiz até um comentário: 'Aqui acontecem coisas estranhas'", lembra Silvaldo. "Um oficial do Exército que me acompanhava, que parecia ser muito jovem, me ameaçou: 'É melhor ficar calado e não comentar nada. Se você não calar, a gente te cala'."

Não se sabe se o cadáver do metalúrgico foi fotografado dentro do DOI-Codi. "O que se conhece é uma imagem do corpo dele nu, no necrotério", conta o jornalista e cineasta Jorge Oliveira, que a expôs no documentário que produziu, "Perdão, Mr. Fiel", em que narra, como diz o subtítulo do filme, a história do "operário que derrubou a ditadura no Brasil".

Separados por poucos meses, os assassinatos de Herzog e Fiel Filho expuseram o descontrole e a anarquia dos porões. A linha dura, que não aceitava a distensão "lenta e gradual" que o presidente Ernesto Geisel pretendia levar a cabo, resistia, com o argumento de que o Brasil ainda estava ameaçado pelo comunismo.

A queda de braço da linha dura com Geisel e seu ministro Golbery do Couto e Silva (1911-87), que levou à queda do general Ednardo D'Avila Mello, chefe da Força em São Paulo, em 1976, e do ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977, é narrada em detalhes por Elio Gaspari em "A Ditadura Encurralada".

"Tenho para mim que esses acontecimentos foram a raiz das Diretas-Já", avalia o ex-governador Paulo Egydio Martins.

TAREFAS Em abril de 1979, quando o país discutia a Lei da Anistia, Silvaldo recusou-se a participar de uma tarefa -da qual ele diz não se lembrar. Desde julho de 1976, já estava efetivado como fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo, segundo seu registro funcional da Secretaria de Segurança Pública.

No documento, vê-se que passou pela delegacia de Santos, a de acidentes de trânsito e, por fim, a Darc, Delegacia de Arquivos e Registros Criminais, onde era responsável por registrar os presos condenados antes que fossem transferidos para os presídios.

"Mas o trabalho ia sempre além", conta, "e muitas vezes tinha que fotografar também presos políticos, alguns que acabavam de sair das sessões de tortura. Eu não aguentava aquilo, reclamava que minha atribuição não me permitia fazer esse serviço. E quanto mais eu questionava, mais a situação ficava delicada."

Silvaldo diz que os superiores passaram a fritá-lo por sua atitude questionadora: não podia tirar férias e chegou a ser suspenso.

Segundo registro da Polícia Civil ao qual a Folha teve acesso, Silvaldo foi afastado por três dias, nos termos da lei estadual no 207, de 1979, por "descumprimento dos deveres e transgressão disciplinar". Em agosto, finalmente tirou férias e deixou o Brasil.

EUA Em Los Angeles, onde está radicado desde então, Silvaldo conta ter feito um pouco de tudo: como imigrante ilegal, ganhou dinheiro jogando xadrez e até como aprendiz de ourives, emprego que conseguiu graças a um empresário grego radicado nos EUA que era casado com uma conhecida dele de Santos.

De lá, acompanhou o apagar das luzes da ditadura e viu a União ser condenada pela morte de Manoel Fiel Filho, em 1995 -no caso Herzog, a primeira condenação da União ocorreu ainda em 1978. (Ainda assim, setores das Forças Armadas frequentemente divulgam informações dando conta que Herzog e Fiel Filho se mataram, omitindo os assassinatos. Em 1993, um relatório da Marinha dizia que Vlado se suicidou no DOI-Codi.)

Em 1986, foi favorecido pela Lei da Anistia da Imigração Americana, promovida pelo governo de Ronald Reagan (1981-89); dois anos depois, ganhou o visto de residência temporária; em 1989, veio o selo de residente permanente. Hoje trabalha no Good Shepperd Center, instituição beneficente voltada para mulheres e crianças sem-teto.

O abandono do cargo público ainda lhe traz problemas. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), convidado a trabalhar no setor cultural do Consulado em Los Angeles, não pôde assumir o posto: a infração administrativa até hoje o impede de voltar ao serviço público.  

Silvaldo protocolou pedido em 2008 na Comissão da Anistia do governo federal para tentar receber indenização pelo tempo de serviço como fotógrafo da Polícia Civil. Alega ter abandonado o cargo por causa da perseguição política.

"Infelizmente eu estava no meio do caldeirão, sempre foi muito difícil para mim entender todo esse processo", conta. "O único conforto é pensar que a foto que fiz do Herzog ajudou a desmontar toda a farsa". Separado e sem filhos, ele planeja voltar para o Brasil para ficar ao lado da mãe octogenária.

Ele não pretende voltar apenas para casa, mas também para a fotografia. Admirador dos fotógrafos Sebastião Salgado e Gale Tattersall (britânico que se especializou em fotos para o cinema), Silvaldo programa uma viagem ao Alasca com um grupo de Los Angeles, para registrar paisagens, em uma espécie de workshop.

"Preciso me atualizar, comecei na fotografia na era do preto e branco. Mudou muito."

Pela primeira vez, Silvaldo contou detalhes de sua atuação na polícia de São Paulo. "Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras", disse

O Exército afirmou que a tira de pano amarrada no pescoço de Herzog seria a cinta do macacão que usava. Mas os macacões do DOI-Codi não tinham cinta

Silvaldo diz que os superiores passaram a fritá-lo por sua atitude questionadora: não podia tirar férias e chegou a ser suspenso. Em agosto de 1979, tirou férias e deixou o Brasil

Programação do Ativo de Organização e Planejamento da UJC/PE

2012-02-02T11:20:00.000-08:00

Programação para ativo de Organização/Planejamento da UJC/PE

Quando: Data 04/02/2012 (Sábado).

Onde: Sede do PCB em Paulista.

Programação

9h- Inicio do ativo com informes e repasses;

9:30h- Avaliação e reformulação da direção Estadual em caráter provisório até o VI congresso da UJC.

Responsável: Diego Rafael Secretário Político

10:00h - Aprovação da comissão provisória para organização do congresso.

Apresentação do cadastro nacional da UJC.

10:30h- Planejamento estadual da UJC (semestral):

#Apresentação das potencialidades e possibilidades do semestre

Responsável: Alcides Junior Secretário de Organização

#Planejamento por núcleos

#Apresentação das propostas

#Calendário de atividades.

12h – Almoço

13h – Balanço Financeiro da UJC/PE

Responsável: Benoni “novo” Secretário de Finanças

13:15h – Debates VI congresso da UJC

#Etapa estadual

#Etapa nacional.

14h00mim- Considerações Finais.

Cuminicados 001 e 002 do VI Congresso da UJC

2012-02-02T11:11:00.000-08:00

À toda militância da União da Juventude Comunista – Comunicados 001 e 002 - Rumo ao VI Congresso Nacional da UJC

Vale ressaltar que o comunicado 002 fecha as "brechas" do comunicado 001, por exemplo: à época do 001 o local e data estavam ainda indefinidos, no 002 já temos as definições.

Comunicado 001-VI Congresso Nacional da União da Juventude Comunista

A Coordenação Nacional da UJC, reunida nos dias 13 e 14 de novembro de 2011 no Rio de Janeiro, convoca o VI Congresso Nacional da UJC com o seguinte cronograma:

Até 31 de dezembro- Envio para a secretaria nacional de comunicação contribuições dos núcleos e das coordenações estaduais sobre temas referentes aos temas do VI Congresso a serem utilizados ou não na escrita das pré-teses congressuais a serem feitas pela CN.

Repasse das coordenações estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina com informações objetivas sobre as condições para a realização do congresso.

Confirmação, por parte da CN sobre a data e o local do VI Congresso.

29 de Janeiro- Repasse por parte das coordenações estaduais, o recadastramento dos MILITANTES da UJC. A Coordenação Nacional enviará para as estaduais, até o final do ano de 2011, o modelo do cadastro.

27 de Fevereiro- Divulgação das pré-teses congressuais.

Março/Abril- Congressos dos núcleos / estaduais

Maio/Junho - VI Congresso Nacional da UJC

Novembro de 2011,

Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista- Brasil

COMUNICADO 002

1)VI CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA – UJC

O VI Congresso Nacional da UJC ocorrerá entre os dias 12 a 15 de julho de 2012, na Universidade Federal Fluminense na cidade de Niterói - Rio de Janeiro. A Coordenação Estadual da UJC no Rio de Janeiro (UJC/RJ) está na responsabilidade de garantir as estruturas necessárias para a realização do Congresso.

2)CONSTRUÇÃO COLETIVA DAS TESES AO VI CONGRESSO NACIONAL DA UJC

As pré-teses estão sendo elaboradas pela CN-UJC. Entretanto, todas as coordenações estaduais podem enviar contribuições, no sentido de enriquecer as nossas elaborações, além de efetivar a participação das bases da UJC na construção das pré-teses. As estaduais que queiram enviar suas contribuições (acerca diversas temáticas que julguem importantes no conteúdo das teses) têm o prazo até o final de fevereiro (29/02/2012) para enviar para o Secretariado da CN-UJC no seguinte e-mail ( tesesvicongresso@gmail.com)

3)FINANÇAS

Começar desde janeiro uma Campanha Nacional de Finanças específica para o congresso da UJC. O indicativo é que as coordenações estaduais ou comissões estaduais provisórias efetuem nos meses que antecedem o Congresso uma intensa campanha de finanças para viabilizar a ida dos delegados e suplentes ao congresso da UJC. Tal campanha de finanças deve se pautar, além da contribuição ordinária dos militantes da UJC com sua organização, atividades extras, tais como festas e eventos divulgando o congresso da UJC.

4)CONFERÊNCIAS ESTADUAIS

Em breve, a Coordenação Nacional da UJC lançará as pré-teses do VI Congresso, assim como as normatizações que regerão o mesmo. Entretanto, as coordenações estaduais devem se organizar para realizar as Conferências Estaduais do processo congressual no período de abril e maio de 2012. As datas devem ser avisadas com no mínimo um mês de antecedência para a coordenação nacional montar um calendário de assistência com os membros da coordenação nacional da UJC e/ou de membros dos respectivos comitês regionais do partido.

5)CADASTRO DA MILITÂNCIA

Em todo o Brasil, estamos realizando o cadastro da nossa militância, no sentido de podermos analisar a inserção da nossa militância nos campos de atuação, além de operacionalizarmos a questão dos delegados e suplentes para o processo congressual. Assim, as Coordenações Estaduais devem se responsabilizar no cadastro dos militantes do respectivo estado e enviar para a CN-UJC no seguinte e-mail (cadastrovicongresso@gmail.com). O prazo para o envio do cadastro com os militantes aptos a participar do Congresso é até a data de 31 de março de 2012.

COORDENAÇÃO NACIONAL DA UJC – JANEIRO DE 2012

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA

2012-02-02T10:33:00.000-08:00

Por Luís Domingues* no Grupo do Facebook Contra o Aumento de Passagem - Pernambuco

A questão do transporte público de passageiros na cidade do Recife e na sua Região Metropolitana é, de fato e sem dúvida alguma, um caso de polícia. Não de polícia para bater em estudantes e trabalhadores que estão protestando contra o aumento de 6,5% nas passagens, mas de polícia para quem precisa. Principalmente, para aqueles que estão desrespeitando e burlando a Lei Orgânica do Município do Recife e de outras leis da legislação municipal, bem como dos demais municípios da Região Metropolitana.

Primeiramente, tomando como objeto de análise a Lei Orgânica do Município do Recife, ela estabelece que é competência do Município do Recife ...planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e controlar a prestação de serviços públicos ou de utilidade pública, relativos ao transporte público e privado de passageiros, tráfego, trânsito e sistemas viários municipais (Art. 119). Na prática, esta competência foi retirada do Município do Recife e de outros da Região Metropolitana com a criação do Consórcio Grande Recife, que passou a ditar para a região qual a política de transporte público de passageiros deveria ser implantada (antigamente era a EMTU). Hoje, o Município do Recife e sua estrutura governamental estão subordinados as deliberações e intervenções do Consórcio Grande Recife, onde a cidade só tem direito a um mero representante, ou seja, uma voz e um voto em seu Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Isto significa que a Prefeitura da Cidade do Recife tem menos votos no CSTM que os representantes das empresas de transporte, que no caso tem um voto com o representante do SETRANS – PE (Luiz Fernando Bandeira de Mello, proprietário da empresa Pedrosa) e mais outro com o do Vereador Carlos Alberto Gueiros, representante da Câmara de Vereadores do Recife e notório empresário do setor de transporte público de passageiros (proprietário da empresa Globo). A contradição dessa representação é que um único conselheiro representa mais de 1,5 milhão de habitantes da cidade e 2 (dois) membros do Conselho representam um pouco mais de uma dúzia de empresários das empresas de transporte público de passageiros. Ou seja, o CSTM é um Conselho para inglês vê e impor os interesses privados sobre a sociedade e a custa de seus cidadãos.

Outro ato de lesar a soberania do Município do Recife e da sua sociedade é o papel exercido pelo Consórcio Grande Recife, que foi alçado à condição de esfera de poder de deliberação e execução da política de transporte público de passageiros (um verdadeiro demiurgo, que modela e organiza as políticas de transporte público de passageiros a revelia dos municípios da Região Metropolitana do Recife). No máximo, o Consórcio deveria ser um fórum de discussão dessas políticas e, principalmente, atuar como órgão de estudos dos problemas, de produção de soluções técnicas, de prestação de assessoria e consultoria, de formulação de projetos, de assistência as soluções dos problemas e de formulação de diagnóstico dos problemas envolvendo o transporte público de passageiros, tanto para a cidade do Recife como para as outras da Região Metropolitana. Caberia a estas cidades, junto com suas estruturas governamentais e sua sociedade organizada, o poder de deliberar e executar as políticas referentes ao transporte público de passageiros. Mas nada disso está sendo encaminhado, muito pelo contrário: as prefeituras, seus cidadãos e seus organismos sociais estão sendo cada vez mais subordinadas ao poder de discussão, deliberação e execução exercido por uma dúzia de técnicos do Consórcio Grande Recife.

Ainda, em relação ao Art. 119, os seus parágrafos estabelecem o seguinte:

1º - Os serviços de transporte público de passageiros serão prestados necessariamente pelo Município, de forma direta e sob regime de permissão, nos termos da lei.

2º - O Poder Público definirá, na forma da lei, mecanismo de avaliação popular periódica, no que diz respeito a qualidade dos serviços de transporte público de passageiros.

Com a venda da CTU, no governo Roberto Magalhães, o parágrafo 1º virou quase letra morta, ainda mais com a CTU sendo vendida para o grupo Metropolitano por uma ninharia (hoje ela a CRT). Acrescente a isto que as atuais concessões possuem um prazo de validade a perder de vista, independente de as empresas estarem ou não cumprindo com as obrigações estabelecidas, como: frota de ônibus por linha, condições do ônibus, cumprimento dos horários, segurança dos veículos etc. Caso algumas dessas obrigações fossem averiguadas e avaliadas, a maior parte das concessões seriam suspensas imediatamente à luz dos contratos firmados e da lei. Esse papel o Grande Consórcio Recife não exerce e as prefeituras ou não tem poder ou estão constrangidas a exercer-lo.

Quanto ao 2º parágrafo, talvez nossos netos venham um dia a usufruir o direito de avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte público de passageiros. Por enquanto, este direito é uma tabula rasa. Não conheço, e quem conhecer ganha um doce, nenhum mecanismo de avaliação periódica da qualidade dos serviços de transporte público de passageiros disponível para a sociedade. Mas, sendo uma lei, esse mecanismo deveria ser instituído imediatamente e o diagnóstico auferido deveria ter força suficiente para orientar e impor os parâmetros e protocolos das discussões, deliberações e execuções das políticas públicas relacionadas ao transporte público de passageiros. Só cabe nos organizar e nos mobilizar junto às instâncias da Prefeitura da Cidade do Recife e do Judiciário para fazer valer este direito e fazê-lo ganhar força e consistência.

Ainda temos mais. É só averiguar os princípios do Parágrafo Único, do Art. 120, da mesma Lei, e analisá-los, como demonstramos abaixo:

Serviço público de caráter essencial

Serviço público de caráter essencial foi seqüestrado pelas empresas de transporte público de passageiros e está à mercê de seus ganhos e rentabilidades.

Prioridade à circulação de pedestres e de coletivos urbanos.

A prioridade dada no Recife e nas cidades vizinhas têm sido para a circulação do veículo particular (viadutos, avenidas, estacionamentos etc.) em detrimento da circulação dos coletivos urbanos.

Para os passageiros a realidade é cruel quando eles têm que usufruir de paradas e terminais de ônibus em péssimas condições e andar por calçadas esburacadas, colocando em risco a sua integridade física.

Compatibilizar o serviço de transporte e uso do solo.

Quando as vias e logradouros apresentam alguma dificuldade ao trânsito dos ônibus, o passageiro vai ter que se virar e andar distâncias para pegar seu ônibus. Por outro lado, as linhas ligando bairros e logradouros entre si são raras, obrigando o passageiro a tomar dois e até três ônibus para se deslocar de um bairro para outro, mesmo eles sendo vizinhos.

Promover integração física, operacional e tarifária entre as diversas modalidades de transportes.

Isto tem se resumido simplesmente a política de reajustes das tarifas. Nunca vimos uma ação no sentido de redução de tarifas em virtude das péssimas condições de serviços ofertadas pelas diversas modalidades de transportes.

Pesquisar alternativas mais eficientes ao sistema.

A única pesquisa feita tem se pautado em garantir equipamentos eficazes para a cobrança da tarifa dos usuários e transformar os ônibus em verdadeiras gaiolas e cercados, nas quais o passageiro possa ser vigiado e controlado em sua circulação no interior do veículo.

As câmaras de vigilância não são para os marginais, mas para vigiar o usuário.

Regulamentar e fiscalizar o uso dos sistemas viário.

Neste caso, quem é regulamentado e fiscalizado é o passageiro.

Como tomamos conhecimento No que aqui foi exposto, poderíamos indagar quem está burlando, fraudando e descumprindo as leis relativas à política que deveria ser instituída para o transporte público de passageiros? A resposta poderia ser: são as exacerbações dos poderes do Consórcio Grande Recife, a subordinação a esta e omissão impetrada pelas prefeituras do Recife e da Região Metropolitana do Recife, a conivência do Governo do Estado e o conluio entre as empresas de transporte urbano. A lei e as leis estão a favor dos trabalhadores e estudantes, mas elas são desvairadamente desrespeitadas e convertidas em coisa morta. Neste sentido, quem precisa de polícia são eles; quem precisa sentir o peso da justiça são eles; quem precisa carregar o peso da admoestação são eles.

Nós não temos só o direito reivindicar um preço justo para as passagens, mas temos muitos mais direitos em relação ao transporte público de passageiros. E isto não está sendo contemplado. Portanto, cumpra-se a lei e polícia para quem precisa de polícia.

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA
(*) - Luís Domingues é Professor adjunto da UNICAP

Eduardo Campos e a promessa...(parte 2)

2012-02-02T03:45:00.000-08:00

Mais promessas

Trecho do vídeo:

"Eduardo aprendeu desde cedo o verdadeiro sentido da política: trabalhar para os que mais precisam"

Pelo visto os que mais precisam são os empresários, não a classe trabalhadora. Afinal, suas promessas de campanha não saem do papel e pratica aumentos abusivos sem o mínimo de qualidade e eficiência do serviço público de transporte.

Confira o vídeo:

NOTA PÚBLICA DO COMITÊ POPULAR CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS

2012-02-02T02:43:00.000-08:00

NOTA PÚBLICA DO COMITÊ POPULAR CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS

Hoje, primeiro de fevereiro, completamos 12 dias de reajustes nas tarifas do transporte público da RMR. Esse reajuste veio acompanhado por um enorme sentimento de repudio da população o que culminou em duas atividades de rua, duramente reprimidas pela polícia. Após esses criminosos episódios cometidos pelo Governo do Estado, a população foi novamente às ruas entregar uma pauta de reivindicação ao governo e o tratamento recebido após isso foi o pleno desdenho, ante o sentimento e a vontade popular.

Agora, entendemos que qualquer negociação que podemos conseguir, vira pela justa e pacifica pressão popular. Ocupamos o Posto de Recarga do VEM, localizado na Praça Maciel Pinheiro com o objetivo de cobrar publicamente a pauta de reivindicações que apresentamos ao Governador Eduardo Campos.

Entendemos que a sensibilidade com que o governo vem nos tratando é a mesma que tem os donos das empresas de ônibus com o povo, a sensibilidade do lucro. E isso a população não admite mais. Por tanto, reivindicamos o atendimento dos pontos da pauta de reivindicações apresentada ao governo. Não haverá recuo da população que está nas ruas em luta contra o aumento das passagens, enquanto o governo não atender a vontade popular.

Pauta de reivindicações apresentada ao governo de Pernambuco

-Revogação do aumento das tarifas;

-Congelamento do preço das passagens por 4 anos;

-Anulação imediata de todos os inquéritos contra os manifestantes;

-Passe Livre para estudantes e desempregados;

-Auditoria pública no sistema de transporte metropolitano;

-Maior investimento no modal de transporte sobre trilhos.

-Pela retratação pública do governo do estado, sobre o abuso no uso da força policial contra a população;

1 de fevereiro de 2012

COMITÊ POPULAR CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS

V Ato contra o aumento das passagens

2012-02-01T14:50:00.000-08:00

O primeiro dia do mês de fevereiro foi de mais um ato contra o aumento das passagens. Confira as notícias:

Nota sobre a ocupação do VEM
http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2012/02/01/estudantes-divulgam-nota-sobre-a-ocupacao-em-posto-de-recarga-do-vem-324473.php
Após a ocupação, manifestantes seguem para Conde da Boa Vista
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2012/02/01/estudantes-seguem-para-a-boa-vista-e-incentivam-usuarios-a-nao-pagar-passagem-30656.php
Portal da Globo:
http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2012/02/no-recife-manifestantes-ocupam-posto-de-carregamento-do-vem.html

Rap em homenagem à resistência da população de Pinheirinho

2012-01-30T14:34:00.000-08:00

Rap do camarada da Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes (CCLCP), Davi Perez.

"Os cães ladram, mas a caravana não para!"

2012-01-29T17:09:00.000-08:00

Em nota, a União da Juventude Comunista (UJC) de Pernambuco vem a público mais uma vez se posicionar sobre os últimos acontecimentos sobre o aumento das passagens do transporte público da Grande Recife. Dessa vez, o objetivo é evidenciar a diferença, nem tão perceptível, entre Miguel Arraes e Eduardo Campos (avô e neto).

“a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa” (Karl Marx – 18 do Brumário)

O dia 20 de Janeiro de 2012 é um dia para ficar na História do povo Pernambucano, mais uma honrosa página foi escrita em nosso livro de lutas libertárias. Como é de costume desse povo indignar-se diante de injustiças. A História como testemunha mostra isso perfeitamente, só uma coisa não muda: a tinta usada, o vermelho rubro é a mesma, correm nas veias desse povo. A população indignada com mais um aumento abusivo das tarifas de ônibus saiu às ruas para protestar, quando foi reprimida violentamente pela força policial do Governo do Estado, o palco foi as ruas do centro do Recife, com o seu desfecho, na tradicional Faculdade de Direito do Recife (FDR). Esta mesma faculdade que há exatamente 51 anos, em maio de 1961, foi palco de um grande movimento estudantil em Pernambuco, que ficou conhecido como a greve dos estudantes de Direito do Recife, em 1961, que envolveu o exército e a presidência da República. E contou com o apoio das outras Instituições de Ensino Superior (UNICAP, UFRPE). O objetivo era comum a todos, Liberdade!

O acontecimento de 1961

Em 31 de maio de 1961 os estudantes da Faculdade de Direito do Recife convidaram Célia Guevara, mãe de Che Guevara, para fazer uma palestra. O diretor da instituição, Soriano Neto, proibiu o evento, o que terminou deflagrando uma greve e a tomada do prédio pelos jovens. Eles protestavam contra o perfil autoritário do diretor, que recusava qualquer diálogo, e contra as péssimas condições de ensino. O acontecimento ganhou dimensão nacional quando o Exército, com a chancela do presidente da República, Jânio Quadros, cercou a Faculdade com tanques e metralhadoras a fim de intimidar os estudantes. A área compreendida pela Praça Adolfo Cisne, da FDR, virou uma verdadeira praça de guerra, soldados com metralhadoras nos jardins em posição de combate. Os estudantes dentro da faculdade não arredaram o pé, e enfrentaram sem armas o Governo Federal. No Governo Municipal quem estava no comando era o Dr. Miguel Arraes de Alencar, que foi um dos mediadores e desde o início mostrou-se solidário aos estudantes em suas reivindicações. Ele fala em entrevista no livro, A Faculdade Sitiada: “Esta cidade do Recife é testemunha de um episódio pouco divulgado. Entraram os alunos em greve contra o diretor (...) que era uma pessoa rude e implicante, que os alunos não gostavam. Essa greve transformou-se num caso importante. Mandaram de avião dois batalhões para o Recife, disseram que as Ligas Camponesas iam virar o mundo de pernas para o ar, que havia bagunça, que havia isso, que havia aquilo, quando só existia a grevezinha da Faculdade, e ocuparam a Faculdade do Recife, saindo do quartel general. Os Jornais publicaram as fotografias com homem rastejando, armados, para tomar um prédio que tinha um bando de rapazes que apenas protestavam contra os absurdos do seu diretor, que inclusive estava fabricando um barco, dentro da FDR, barco que eu vi porque estive lá naquela oportunidade”. (César, 2009. p 241.)

O acontecimento de 2012

Mais de 50 anos depois, os estudantes de hoje têm um papel fundamental na luta pela dignidade e da honra do nosso povo. O nosso atual Governador o Sr. Eduardo Campos (neto de Miguel Arraes o mesmo que em uma situação delicada se mostrou como mediador do conflito e não deixou de apoiar a causa dos estudantes da FDR), vive fazendo propaganda da imagem do avô, e diz que é a continuação de sua política, de caráter popular. É assim como gosta de mostrar nos jornais. No dia 20 de janeiro de 2012, em um momento semelhante ao acontecido em maio de 1961, o Governador Eduardo Campos teve uma postura não de líder de um estado democrático e sim de um ditador, quando dá ordem a uma polícia estadual (ou no mínimo conivente a quem deu as ordens em sua ausência, visto que nessa data o governador estava em viagem fora do país) para atacar estudantes e trabalhadores sem armas e dentro de uma Faculdade Federal, lesando a constituição que deveria ser preservada, para quem jurou defende-la.

Campos e Arraes: há mesmo semelhanças?

Eduardo Campos e Miguel Arraes.
Crédito: Diario de Pernambuco

Eduardo Campos prometia o céu e a terra para chegar ao poder do executivo. Hoje em Pernambuco, seu feudo, ele governa praticamente sem oposição – por cooptar quase todas as siglas –, contando com a simplicidade do nosso povo que tem facilmente sua esperança enganada, na expectativa de dias melhores termina por acreditar em mitos.

Temos a plena convicção de que o Governo do “Coronel Eduardo Campos”, em nada lembra o governo do “Dr. Arraia”, que teve avanços significativos para os trabalhadores na época. No âmbito Cultural, Educacional, Saúde e Habitação. Sendo até hoje referência quando se fala nestes aspectos, um grande exemplo é o Movimento de Cultura Popular o (MCP), aglutinando vários pensadores das mais diversas correntes, porém com um mesmo objetivo erradicar o analfabetismo no Estado de Pernambuco. Vale lembrar também que Arraes foi o primeiro a fazer concurso para o magistério e expandiu a rede municipal. E “Dudu” (ou melhor, É Dudu) pratica intensivo avanço (quase que velado) da privatização da rede de saúde do estado, na mão de fundações, e terceirizando e explorando os profissionais de saúde com baixo salários e uma tremenda carga horária. Na educação, escolas fantoches de educação integral (as ditas escolas “referências”) são as que são propagandeadas na TV e a população entorpecida achando que seus filhos talvez tenham uma oportunidade de estudar em uma escola melhor, enquanto, na verdade, a realidade da maioria das escolas em nada tem de referência; e a condição do salário dos professores é um dos piores do Brasil. Calma! Nem tudo é noticia ruim (pelo menos para alguns, tem gente que gosta muito de Eduardo Campos), os empreiteiros, usineiros, os empresários, os banqueiros, nossa elite local que está ganhando rios de dinheiro com esses mega-espetáculos, estão criando o Circus Maximus, ops, Arena da copa! Seria muito fora de moda copiar os Romanos, porém a política do pão e circo é a mesma. Comédia para as elites e tragédia para os trabalhadores.

O outro mundo possível: é socialista?

2012-01-29T05:40:00.000-08:00

Zuenir Ventura, no jornal O Globo, alega que outro mundo possível não deve ser o socialista, se utiliza de fragmento da nota política da UJC para tal. Podemos inferir uma coisa desse comentário, a ideia de socialismo incomoda as elites, e a UJC se mostra como força potencial em lutar pelo socialismo e propagar as bandeiras socialistas. Sim, o outro mundo é possível e ele tem que superar o capitalismo, o caminho é o socialismo!

Para ampliar clique na imagem.

Segue a nota política na íntegra:

Um outro mundo é possível... e necessário: O Socialismo!!!

Um outro mundo é possível... e necessário: O Socialismo!!!

“Na luta de classes

todas as armas são boas

pedras

noites

poemas”

Paulo Leminski

A União da Juventude Comunista (UJC), Juventude do Partido Comunista Brasileiro (PCB) saúda os participantes do Fórum Social Mundial Temático 2012 e propõe debates necessários na construção de mudanças estruturais na sociedade vigente.

Mais uma vez, o Brasil se torna centro de diversos movimentos, entidades e partidos do campo popular de todo o mundo. Estudantes, trabalhadores urbanos e do campo, sem terras, indígenas, negros, mulheres, dentre outros, se unem em um grande evento mundial para denunciar as mazelas produzidas por aqueles que detêm o poder econômico e político.

Vivemos uma conjuntura de crise do capitalismo, porém já há algum tempo o FSM - Fórum Social Mundial deixou de lado sua artilharia contra o modo de produção vigente, ao propor como solução para os crescentes problemas sociais, econômicos e ambientais que afligem a humanidade, um pacto por um capitalismo mais humanizado e sustentável. O capitalismo, para nós Comunistas, hoje, entra em choque com as demandas mais básicas para as necessidades humanas como moradia, saúde, educação, ou seja, é impossível humanizar o capitalismo!!!

A estrutura atual do Fórum Social Mundial é descentralizada, mas quem “dá as cartas” são as ONGs e os grupos social-democratas que dirigem os espaços de organização e debate do Fórum, negando a importância de partidos e organizações revolucionárias, assim como de espaços deliberativos que confrontem a ordem. Entre avisos e faixas de que “Outro Mundo é Possível", não se permite dizer o nome deste outro mundo, nem tão pouco falar em superação do capitalismo, mas falar em igualdade, distribuição mais justa, protagonismo, tudo isso se ouve aos montes. Da Fundação Ford até o Instituto Luis Eduardo Magalhães, a ABRINQ e a ABONG todos estão comprometidos com a integração de culturas, a defesa da Amazônia e com um futuro melhor. Mas que futuro é esse? Com certeza o outro mundo possível e necessário para os trabalhadores não é o mesmo destas organizações e sujeitos que vivem da exploração do trabalho.

Porém, mesmo no clima de dispersão montado por sua organização, o Fórum pode ser válido na articulação de organizações, entidades e pessoas inseridas na luta popular anticapitalista. Para nós comunistas, as lutas pelas necessidades básicas para os trabalhadores como a luta contra as privatizações da saúde e educação, pelo direito a moradia, ao transporte público e barato, pela soberania e paz entre os povos, são lutas que entram em choque com a própria necessidade de expansão dos lucros e interesses dos capitalistas. Por isso, propomos que neste Fórum consigamos articular experiências e lutas concretas que possibilitem edificarmos uma frente política e unitária anticapitalista e anti-imperialista.

No campo da saúde, precisamos fortalecer a unidade de luta e proposição da frente nacional contra a privatização da saúde. Lutar contra a privatização da saúde também representa colocar na ordem do dia a luta por um SUS público, estatal e de alta qualidade. Para a educação, em particular nas universidades, nós da UJC destacamos a necessidade de durante o FSM pensar um projeto de universidade alternativo ao projeto do capital. O projeto hegemônico para a universidade brasileira é global e dinâmico, é nossa tarefa questioná-lo e contrapô-lo, o que exige que trabalhemos não somente a partir de ações pontuais e reativas a seus avanços, mas principalmente a partir da formulação de um projeto alternativo igualmente global. Desta forma, a discussão em torno de uma educação e universidade popular se revela muito mais do que uma oposição às reformas universitárias atuais, visto que se insere na reflexão ativa sobre um outro projeto de sociedade, a ser protagonizado por todos os setores explorados e oprimidos pela sociabilidade vigente.

O chamado à luta popular é uma tarefa árdua e deve ser tratada de maneira criativa valorizando experiências locais ligadas a um projeto global de superação do capitalismo. É neste sentido que convidamos as organizações, entidades e indivíduos a realizar e apoiar atividades paralelas que evidenciem o caráter predatório do capitalismo em crise, a luta anti-capitalista dos povos, na Grécia, em toda Europa e no Oriente, e também a lógica elitista do governo brasileiro de Dilma (PT), que se coloca a serviço da classe dominante, quando beneficia setores do agronegócio, da especulação financeira e do empresariado em detrimento dos trabalhadores.

E não nos furtamos de chamar a atenção de que a humanidade pode caminhar para dois rumos opostos: o Socialismo ou a Barbárie! Por isso afirmamos que um outro mundo é possível... e necessário: o mundo socialista!!!

União da Juventude Comunista

Carta da UJC à população do Grande Recife sobre o aumento da passagem

2012-01-25T20:41:00.000-08:00

A União da Juventude Comunista (UJC) vem a público se posicionar sobre os fatos em relação o aumento da passagem de ônibus no Grande Recife.

De ano em ano os empresários donos das linhas de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR) propõem aumentos exorbitantes para a passagem de ônibus. Nesse ano de 2012 a proposta foi de 17,2%. O Governo do Estado propôs 6,5%, correspondendo o índice da inflação (IPCA). A proposta do governo foi aprovada pela imensa maioria do Conselho de Transportes. O Anel A que custava R$ 2,00 subiu para R$ 2,15 e o Anel B de R$ 3,10 com o reajuste passa para R$ 3,25.

De forma superficial o aumento pode até parecer irrisório, mas vejamos o impacto no orçamento de um trabalhador que ganha um salário mínimo (R$ 622,00) e pega apenas dois ônibus diariamente do Anel A (R$ 2,15) para ir e voltar do trabalho. A passagem diária fica por R$ 4,30 num valor diário do salário mínimo correspondente a R$ 20,73. Mensalmente – considerando apenas a média de 20 dias úteis – fica assim: R$ 86,00 de passagem num orçamento de R$ 622,00. Ou seja, aproximadamente 14% do salário se destina à passagem de ônibus. Cabe relembrar que esse é um exemplo de um cidadão solteiro que recebe um salário mínimo e gasta apenas 2 (dois) vales A para ir e voltar ao trabalho, sem considerar que este trabalhador precisa se locomover pela cidade não apenas para trabalhar, mas também para acesso à lazer, cultura, e outras necessidades, além de gastos com moradia, vestuário, etc. Trocando em miúdos, queremos dizer a você que a passagem de ônibus causa impacto considerável no orçamento do cidadão, comprometendo boa parte do orçamento que poderia ser destinada, por exemplo, para alimentação.

Não podemos esquecer que muitos dos ônibus que nos transportam diariamente precisam urgentemente de manutenção, em horário de pico os ônibus desfilam pela cidade superlotados, e em algumas linhas de bairros mais populares, no final de semana poucos ônibus se revezam indo e vindo para o centro da cidade (Ex.: A linha Jardim Uchôa da Empresa Metropolitana, aos sábados circula com 3 e domingo 2 ônibus fazem o itinerário).

O Governador Eduardo Campos, eleito por número expressivo do cidadão pernambucano, em programa de seu partido político (PSB), fala em diminuir o valor da passagem através de redução de impostos. Mais uma promessa que o povo tem que ouvir e não ver ser cumprida, pelo contrário, como se não pudesse piorar a situação o Governo concede aumento, em contradição com o discurso do próprio Eduardo. Como diz o ditado: “se o que você fala não condiz com o que você pratica, por qual motivo deveria confiar em você?”. Além disso, a UJC compreende que a redução de impostos por si só não elimina a lógica perversa do transporte público como uma mercadoria, ou seja, servindo para dar lucro aos empresários enquanto a população paga caro por um serviço ruim. Para tal, é preciso a estatização do sistema de transporte, eliminando a lógica de mercado, que de fato ele seja público e sirva à população na garantia do direito de ir e vir, no direito à cidade.

Para completar a “roubalheira legalizada”, o Professor da UFPE Pierre Lucena fez uma análise histórica da tarifa e percebeu que a passagem, na verdade, está além do que deveria ser cobrado, caso os aumentos sucessivos correspondessem à inflação. De acordo com o professor: “Utilizando apenas o Anel A, podemos perceber o seguinte: a tarifa era em novembro de 1997 no valor de R$ 0,65. Se colocarmos a inflação do IPCA, hoje ela deveria ser R$ 1,55, e não R$ 2,15”. Portanto, povo pernambucano, a luta dos estudantes é mais que válida, é necessária. Se a situação tá difícil para o trabalhador, imagine para os desempregados.

A população precisa de um transporte de qualidade, eficiente, menos poluente, que atenda realmente à população, garantindo seu direito de ir e vir através do serviço público de transporte. Mas enquanto este serviço funcionar como uma concessão do Estado a empresas privadas, infelizmente a lógica do lucro estará acima de qualquer coisa, inclusive (e principalmente) de você que se vê forçado a cada ano pagar uma passagem mais cara com a mesma péssima qualidade de sempre, com um trânsito cada vez mais caótico e com ruas esburacadas que fazem do ônibus um brinquedo “pula-pula” nada divertido.

Por isso, a UJC apóia de forma militante a livre manifestação contra o aumento da passagem e condena veementemente à repressão da PM-PE e Tropa de Choque, sob comando do Cel. José Antônio (PM) e Major Maciel (16º BPM) a ordens do Governo do Estado, e exige que seja punido os excessos policiais. Achamos válido destacar ainda o papel de alguns setores da imprensa que vem tentando deturpar o protesto pacífico em “confrontos” entre estudantes e policiais. Não se pode, jamais, confundir repressão policial instrumentada de bombas de gás lacrimogêneo, bala de borracha, spray de pimenta para com estudantes armados apenas da crítica, argumentos e flores com “confronto”. Sim, flores, a imagem dos estudantes “armados” com flores (e sem espinhos) você não verá na imprensa manipuladora. Nesse sentido concluímos essa carta com a seguinte reflexão: “se você não for cuidadoso os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” (Malcom X).

Para verificar a análise detalhada do preço da tarifa pelo Profº Pierre Lucena (UFPE):

http://acertodecontas.blog.br/economia/tarifas-de-nibus-hoje-custam-muito-mais-do-que-em-1997-descontada-a-inflao/

Foto do 3º protesto, que estima-se ter mobilizado mais de mil pessoas.
O movimento só faz aumentar!

Manifestantes entregam flores à PM!

Eduardo Campos MENTE para a sociedade pernambucana descaradamente!

2012-01-25T14:18:00.000-08:00

O Governador Eduardo Campos deixa explícito (para quem ainda tinha dúvida) que sua opção de classe é estar ao lao dos empresários e não da classe trabalhadora, de socialista só a sigla do partido figurando alegoricamente.

Confira a matéria do site NE10.

Se aconteceu, nenhum veículo da imprensa conseguiu ver. Também o Grande Recife Consórcio de Transporte esqueceu de mandar nota informando. O sindicato das empresas de ônibus também não se manifestou. Mas o governador Eduardo Campos (PSB) disse, nesta quarta-feira (25), que estudantes atiraram pedras, pedaços de pau e ferro em ônibus cheios de passageiros. Em sua primeira declaração sobre os confrontos entre polícia e estudantes, o governador, que estava em viagem oficial, defendeu os policiais, afirmou não ter informações de que houve exagero, mas prometeu apurar denúncias de excessos de ambas as partes.

Confira abaixo a íntegra da entrevista concedida pela manhã:

A Casa Civil já falou sobre esse assunto, as autoridades já falaram sobre esse assunto. Não há nenhum registro de que autoridades, seja do Ministério Público, seja da sociedade civil, tenha feito qualquer representação. Houve uma representação do Diretório Acadêmico feita ontem. Nós determinamos ao secretário (Wilson)Damázio (Defesa Social) que imediatamente fizesse toda a apuração. Temos compreensão que qualquer tipo de manifestação - nós lutamos por democracia, eu mesmo fiz muitas manifestações - tem que ser respeitada. Fui estudante, presidente de diretório de estudante, fiz muita passeata, fiz atividade de greve. Tenho a perfeita compreensão de que precisamos da juventude cada vez mais ativa, lutando por causas, transformações e mudanças. Esse respeito nós temos que ter. Agora, nós sabemos que o direito de um acaba onde começa o direito do outro. É possível fazer uma passeata, reivinticar, fazer uma pauta - que nós não recebemos ainda. Mas não precisa fazer uma passeata e jogar uma pedra num cameraman de uma emissora. Porque ele é um trabalhador que merece respeito, um pai de família que tá ali lutando para levar seu sustento para dentro de casa. Não precisa fazer uma passeata e não se pode fazer jogando pedras num ônibus onde tem uma senhora que tá indo para o médico. Não pode parar as vias públicas porque vem uma ambulância que tá levando uma pessoa que está entre a vida e a morte e pode custar a vida de uma pessoa.

O que que acontece? No ano passado vocês viram oito manifestações como esta. Em determinado momento a própria mídia dizia que tinha que ter uma presença mais ativa do Estado e tal. Este ano, de forma preventiva, começamos a ver, inclusive na internet, sites e mensagens estimulando violência. A polícia, preventivamente, fez o mesmo tratamento que faz com as torcidas organizadas. Eles são treinados. Esse pessoal que foi para a rua é um pessoal que nclusive a Fifa discutiu com eles para treinar para a organização da Copa do Mundo da África do Sul. O que é? Garante a passeata sem isolar a rua. Faz uma faixa e faz isso. Fizemos isso com o Movimento Sem Terra, com categorias que estavam em greve. Sem nenhum estresse, sem nenhum problema. A orientação era: preserva o direito da manifestação e preserva o direito do cidadão ir e vir.

O próprio movimento dividiu. Uma parte quer construir uma pauta. Porque sequer uma pauta tinha. O movimento dividiu porque não concordou, muitas entidades não concordaram com os atos de violência que houve. O que é que tem que ser feito? Tem que ser apurado. Você não pode sair do trabalho para ir para a televisão, estar dentro de um ônibus e alguém se achar no direito de jogar um tijolo, um pedaço de ferro. Onde fica seu direito, sua integridade física? E o Estado? Faz o que? O Estado tem que agir na forma da lei. Garantir a manifestação pacífica, receber a pauta que venha. O que é possível a gente diz que é possível, o que não é possível a gente diz que não é possível e por que não é possível. Com muita tranquilidade. Agora, qualquer violência por parte de manifestante ou por parte de qualquer agente do Estado será apurada com toda a transparência. Não há nenhum órgão de controle que diga assim...

Houve na sexta-feira, por exemplo, uma notícia de que estavam proibindo os meninos de fazer a passeata a partir da Faculdade de Direito do Recife. As entidades foram lá. O próprio Ministério Público foi lá e não constatou isso. Doutor João Lyra falou com as autoridades do Ministério Público e disse 'não, nós não vimos isso. O que está se tentando é organizar uma questão de direito, com toda tranquilidade'.

O secretário Sileno (Guedes) recebeu as entidades ontem, vai receber hoje... A questão começou com o que? Qual é o fato? A questão começou com o aumento de passagem. Qual é a passagem da Região Metropolitana do Recife? Ninguém fala isso. É a menor do Brasil. Quando eu cheguei ao governo era uma das cinco maiores do Brasil. É a menor do Brasil (agora). Qual o reajuste que está sendo dado pelo governo? É o menor do Brasil Porque o nosso governo definiu uma política. Em vez de ser uma tabela que fazia muitas vezes a passagem subir duas vezes o que era a inflação é agora o índice inflacionário menor, que é o IPCA. Há uma regra transparente, clara. Há investimentos em transporte... Isso não está mais nem sendo discutido.

Está sendo discutido se pode ou não ter passeata. Pode ter passeata. Quantas achem necessário serem feitas. Agora, tem que respeitar o direito dos outros. O que é respeitar o direito dos outros? Não interromper as vias de trânsito. Fazer a passeata numa faixa e não jogar pedra nem em jornalista, nem em cidadão, nem em transeunte, em ninguém. E pode nessas passeatas fazer as reivindicações, as críticas... Com toda a tranquilidade.

PERGUNTA - Os estudantes dizem que houve exagero por parte da polícia. Já é possível dizer isso ou o senhor acha que ainda é cedo?

Veja, a passeata é dizendo que o aumento da passagem era indevido. Aí perderam esse discurso quando descobriram que a passagem de Recife era a menor do Brasil e com o reajuste ela passava a ser a vigésima porque seis ainda não deram o reajuste, aí perderam esse discurso. Não tem uma pauta. Toda reivindicação tem uma pauta. O sindicato dos jornalistas quando procura a direção dos jornais para discutir, discute condição de trabalho, horário de trabalho, salário, hora extra, uma série de questões. Não havia uma pauta. A pauta deixou de haver. Ah, houve problema. As pessoas, próprio Ministério Público, OAB foram lá na sexta-feira e não encontraram problema. No dia de ontem, o Diretório Acadêmico de Direito foi e fez uma passeata, onde não houve problema nenhum, e entregou na corregedoria. O secretário Damázio disse imediatamente que iria apurar. Agora, o que houve, vocês sabem, houve um cameraman de uma televisão que foi agredido. Houve filmagem e fotos de vocês mesmos com tijolos nas mãos. Houve agressão feita a pessoas e a necessidade de bloquear uma rua onde está ambulância para passar, pessoas que precisam passar para trabalhar. Depois tem um protocolo que a polícia usa, não em busca de nenhuma violência. Se você for cuidar de ouvir também os policiais que estavam lá, que são trabalhadores, pais de família, que estavam lá em pé seis horas, o que eles ouviram... Tem policial que foi para o IML. O comandante do Batalhão de Choque levou duas pedradas. Uma no braço e uma na perna. Passou por exame. Tem que se apurar um lado e outro e se apelar para as pessoas fazerem suas reivindicações de forma a não prejudicar a vida dos outros com violência.

PERGUNTA - O que se cobro muito fortemente nas redes sociais foi uma promessa de campanha sua de manter ou baixar o preço da passagem. Foi uma inserção do PSB de setembro do ano passado.

Não é uma promessa de campanha. Há um programa do PSB depois da eleição em que nós propusemos - e eu propus isso ao governo federal - tirar os impostos, e isso tá feito à presidente Dilma, tirar os impostos federais que têm sobre a passagem de transporte urbano. Eu não tenho esse poder de tirar. Foi uma proposta feita nacionalmente ao governo federal. Há uma discussão neste momento no Ministério das Cidades para (saber) se isso é possível. A crise econômica postergou essa decisão do governo federal. É algo em torno de R$ 6 bilhões que tiraria os impostos. Não é uma promessa de campanha. É uma proposta do PSB que o PSB mantém. Diferente do movimento, que não apresentou uma pauta ainda. Se a pauta do movimento é a pauta do PSB eu estou feliz porque a gente vai somar força com o movimento e vai seguir lutanto para conseguir das autoridades federais que um dia desonerem a passagem de ônibus. Por que (isso) é importante?

Porque a gente precisa melhorar a qualidade do sistema. Por exemplo, ar-condicionado nos ônibus. Seria ótimo. Mas se bota, aumenta a passagem. Se você aumetna qualquer centavo a mais na passagem você vai tirando a condição de pessoas que passaram a ter condições de andar de ônibus. Volta a andar a pé. A maior quantidade de pessoas ainda se locomove a pé na cidade. No nosso governo, enquanto o salário mínimo cresceu 85%, a passagem, 25%. Foi o menor aumento de passagem em toda a série histórica dos últimos 20 anos que houve. Nunca um governo aumetou a impassagem só a inflação. Nunca. Nem aqui nem em outra praça do Brasil. Por isso que o debate do preço da passagem saiu da pauta. Está se discutindo se houve atrito ou não num determinado episódio de manifestação. Se houve, vamos apurar.

PERGUNTA - Na visão do senhor houve excesso por parte de quem participou da manifestação pública?

Eu não estava aqui. Estava em missão oficial junto ao Banco Mundial e o BID. Vim buscar recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. As informações que eu tenho é que não houve. Se houve excesso, esses excessos serão punidos. De um lado e de outro. O fato é que vocês tiveram um câmera da própria televisão agredido. Vocês viram cidadãos passando em ônibus, pessoas do povo, senhoras, tendo pedrada nos ônibus. Isso não pode acontecer. A gente tem que defender o direito das pessoas fazerem manifestação, reivindicar seus direitos. Mas as pessoas também têm que saber que o direito de um acaba onde o direito do outro começa. O direito de fazer a passeata tem que ser respeitado, mas o direito de uma ambulância passar tem que ser respeitado. O direito de uma senhora que esta´indo ao médico, no ônibus, chegar na hora da sua consulta tem que ser respeitado. E ninguém tem o direito de sair de casa, com um pedaço de ferro, um pedaço de pau ou uma pedra para jogar contra um inocente. Esse direito não existe. E a polícia tem que cumprir a lei. A polícia não sai para fazer nenhum ato de violência. Todas as vezes que a polícia agiu fora da lei nós punimos. A polícia tem agido, ao meu ver, dentro da lei e dentro do que manda a Constituição. O direito de ir e vir é sagrado.

A ajuda do Estado de São Paulo à Pinheirinho!

2012-01-25T13:34:00.000-08:00

Vídeos do segundo protesto contra o aumento da passagem

2012-01-23T20:21:00.000-08:00

Nesse vídeo dá para ver o momento em que o Choque se prepara para dispersar o movimento.

Vídeo do momento em que uma estudante é agredida de forma truculenta.

Nesse vídeo do Jornal do Commercio dá para ver momentos da brutalidade quando a estudante é apreendida, além do choque recuando contra os estudantes "armados" com flores.

Para relembrar o primeiro dia, confira esse vídeo da Tv Jornal referente ao primeiro protesto no dia 20/01/12 (sexta-feira.

Violência marca o 2º dia de protesto contra o aumento das passagens

2012-01-23T20:08:00.000-08:00

Quem teve que pegar ônibus hoje provavelmente deve ter pensado o mesmo que eu ao entregar 2 reais e o cobrador ficar esperando por mais: "ah, é, aumentou!". A passagem aumentou mesmo, e nem protesto nem gritos a diminuíram. Na verdade, protesto e grito foi o que não faltou hoje no centro do Recife. Tomara que Dudu Campos esteja vendo dos Estados Unidos o que a sua polícia anda fazendo por aqui. Acusaram os estudantes de terem começado os ataques no primeiro protesto, lembram? Então vamos ver qual será a justificativa para o que aconteceu hoje.

O protesto que estava marcado para hoje infelizmente não teve um fim muito diferente do anterior. Os estudantes se dispersaram da Avenida Conde da Boa Vista há cerca de duas horas, e as fotos que rolam pelas redes sociais e portais de notícia são uma repetição do protesto anterior, só que dessa vez, era assim que os estudantes estavam quando a polícia os atacou:

Mesmo perante toda a indignação dos jovens perante os ataques anteriores, e mesmo após a OAB ter acusado a repreensão de desnecessária, o retrato da polícia nas ruas chuvosas dessa manhã era de violência, repreensão e intolerância. Que fique para o Governo do Estado a chance de explicar por que estudantes que se manifestam pacificamente (em uma sociedade democrática), tendo levado flores ao protesto, são repreendidos por não menos que o Batalhão de Choque.

E se os gritos de ordem insistem em falar mais alto:

Se era para não dar o direito de falarem que os ataques foram "uma resposta", os estudantes conseguiram. A passeata, regada apenas a gritos, foi pacífica e tinha como único objetivo não se calar. A polícia avançou, e com ela vieram as bombas de efeito moral, de gás lacrimôgenio e os sprays de pimenta. De novo. Teve até paulada com cacetete, e um estudante saiu com o nariz quebrado.

A polícia prendeu três pessoas, sem falar numa jornalista do Diario de Pernambuco (Juliana Colares), que só não foi parar na delegacia porque confirmou ser da imprensa. É, eles ainda têm algum medo da grande mídia.

E sabe como a confusão acabou, como a polícia foi parada? Quando os quase 250 estudantes fizeram uma roda em torno do Batalhão de Choque e começaram a abraçar os policiais. Precisa dizer mais alguma coisa?

Mas afinal, de que se trata tudo isso? A questão agora é maior do que o fato de as passagens serem abusivas ou não. É o desrespeito e a violência com que a força de proteção de um estado ameaça sua população quando ela se rebela e resolve protestar. Isso se chama liberdade de expressão... alguém já ouviu falar?

Fonte: NE10

Fotos: NE10, Diario de Pernambuco e Nilton Villanova

Extraído de: http://www.telajovem.com.br/visualizar/3231

“Há mortes, inclusive de crianças”, denuncia OAB após ataque de PM de Alckmin

2012-01-23T19:49:00.000-08:00

via Agência Brasil

OAB denuncia massacre com mortos na reintegração de posse.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, disse hoje (23) que houve mortos na operação de reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, na periferia da cidade. De acordo com ele, crianças estão entre as vítimas.

“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal [IML], e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse, em entrevista à TV Brasil.

Segundo Neto, a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal chegaram a atacar moradores que se refugiavam dentro de uma igreja próxima ao local. “As pessoas estavam alojadas na igreja e várias bombas foram lançadas ali, a esmo”, declarou.

O representante da OAB disse ter ficado surpreso com o aparato de guerra que foi montado em prol de uma propriedade pertencente à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. “O proprietário é um notório devedor de impostos, notório especulador, proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países. Só aqui ele é tratado tão bem”.

Desde o início da manhã de ontem (22) , a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A Justiça Federal decidiu contra a desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.

A moradora Cassia Pereira manifestou sua indignação com a maneira como as famílias foram retiradas de suas casas sem que ao menos pudessem levar seus pertences. “A gente está lutando por moradia. Aqui ninguém quer guerra, ninguém quer briga, a gente quer casa, nossa moradia. Todo mundo tinha suas casas aqui construídas, e tiraram de nós, sem direito a nada. Pegamos só o que dava para carregar na mão”, disse.

O coronel Manoel Messias Melo confirmou que os policiais militares se envolveram em conflitos durante a madrugada, mas negou que a ação foi contra os moradores do Pinheirinho. “Foram vândalos e anônimos que praticaram incêndios na região. Tivemos 14 prisões e algumas apreensões de armas esta noite”, declarou.

“Agora vamos cuidar do patrimônio das pessoas. O oficial de Justiça lacrou [os imóveis] e nós guardamos o imóvel durante a noite. O oficial de justiça vai arrolar os bens. As pessoas receberam um número. Todos os bens serão etiquetados, conduzidos a um caminhão e levados para um depósito judicial ou a um endereço [fornecido] pelo morador”, disse Melo.

De acordo com o coronel, a PM vai permanecer no local até a reintegração de posse do terreno ser concretizada. “Entregue a posse ao proprietário ele deve tomar providências para guardar o local”.

Procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, a prefeitura de São José dos Campos não quis se pronunciar.
[Extraído de Blog do Esmael]
No vídeo abaixo momento em que a população é atacada no próprio alojamento da prefeitura de São José dos Campos.

Aumento de passagens de ônibus no Grande Recife não agrada à maioria dos usuários

2012-01-23T19:42:00.000-08:00

O sistema Jornal do Commercio de comunicação vem se colocando de forma diferente a alguns setores da imprensa, principalmente Globo e Diario de Pernambuco. Confiram esse vídeo para perceber.

Violência gratuita contra protestos pacíficos

2012-01-23T19:33:00.000-08:00

"Foi com violência gratuita que uma manhã de protestos pacíficos contra o aumento de 6,5% no valor das passagens de ônibus se encerrou, no Centro do Recife, nesta segunda-feira (23). Três estudantes foram detidos e algus ficaram feridos depois que policiais passaram a agredir e jogar spray de pimenta nos manifestantes."

E assim começa a matéria do portal NE10 em relação ao segundo protesto contra o aumento das passagens no Recife. Não é sempre que se pode vislumbrar um texto escrevendo a realidade dos fatos quando se trata de protestos que mechem com a burguesia, e nesse texto parece que a ética profissional sobrepojou a manipulação.
Matéria:

http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2012/01/23/tres-estudantes-presos-em-protesto-contra-aumento-de-passagens-322781.php

Eduardo Campos e a promessa...

2012-01-20T19:43:00.000-08:00

Enquanto isso...No dia 20/01/12 é votado o aumento de 6,5% da passagem.

Tarifa de ônibus hoje custa muito mais do que em 1997, descontada a inflação

2012-01-20T19:39:00.000-08:00

Distorção se deu principalmente durante o Governo Jarbas

Passei a tarde fora, e quando voltei vi um comentário do leitor Ian Victor, pedindo para fazer uma análise histórica da tarifa, deflacionando para entender como se comportou ao longo do tempo.

Com os dados obtidos junto ao IPEADATA e ao Grande Recife, utilizando o IPCA mensal como índice oficial de inflação, foi possível perceber algumas fortes distorções ao longo do tempo.

Fui até o ano de 1997, durante o Governo Arraes. Desde então, apenas Jarbas/Mendonça estiveram no Governo, além de Eduardo, neto do ex-Governador Miguel Arraes. Portanto, apenas dois grupos se revezaram no poder neste período.

Conforme podemos perceber, se descontarmos a inflação, a tarifa hoje em dia é muito mais alta do que em 1997. Mas muito mesmo.

Utilizando apenas o Anel A, podemos perceber o seguinte: a tarifa era em novembro de 1997 no valor de R$ 0,65. Se colocarmos a inflação do IPCA, hoje ela deveria ser R$ 1,55, e não R$ 2,15, que será a tarifa a partir de domingo.

Quando separamos por Governos, podemos perceber que durante o Governo Jarbas a tarifa subiu muito além da inflação. Apenas durante o seu governo tivemos um sobrepreço de 60% além da inflação. O pipoco se deu principalmente no ano de 2003. O gráfico até se assemelha às famosas bolhas especulativas, quando temos um descolamento do preço de mercado em relação ao preço justo.

Se Jarbas tivesse apenas reajustado pelo IPCA, a tarifa seria R$ 1,16 ao final de seu Governo, e não de R$ 1,60, que foi a tarifa real que ele entregou a Eduardo.

O Governo Eduardo Campos manteve certo equilíbio nesta relação, mas reajustou um pouco além da inflação. Na verdade esta diferença se deve ao fato de alguns meses de congelamento anterior da tarifa, já que comecei a computar a partir de janeiro, que foi justamente quando ele assumiu.

Mas vale salientar que durante o ano de 1998 os empresários de ônibus tiveram o benefício da redução de ISS de 5% para 2%, ao apagar das luzes do Governo João Paulo.

Como se vê, levando o histórico do aumento de preços, a população tem toda razão de reclamar. No cômputo geral, há um sobrepreço das tarifas, desde 1997, de 38,7% acima da inflação.

Por outro lado, sendo justo, o Governo Eduardo Campos não pode ser responsabilizado por isso. A distorção durante o Governo Jarbas foi realmente muito grande.

Mantendo o IPCA como indicador de reajuste, não surpreende o fato dos empresários estarem insatisfeitos. Eles quase sempre receberam mais do que isso.

Posso ter cometido algum erro ao utilizar apenas o Anel A como indicador, e também não levando algumas mudanças no setor, principalmente a incorporação da integração. Mas acredito que este parâmetro apresentado é bem razoável para comparação.

Do Blog Acerto de Contas.

Dia 20/01/12: O Recife viveu momentos que lembraram a ditadura

2012-01-20T19:14:00.000-08:00

Extraído da FolhaPe.

Hoje Recife viu cenas lamentáveis de repressão policial de forma abusiva, truculenta e totalmente descabível para a situação. Afinal, os protestantes seguiam tranquilamente em sua manifestação política, que aliás, é válido relembrar, assegurado constitucionalmente. Quando a passeata chegou na Avenida Martins de Barros, a Tropa de Choque fez uma "manobra" para atrair os manifestantes para a "tocaia" deles. Estava armado o cenário para a primeira atitude de repressão. Com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha as pessoas foram forçadas a correr para se proteger. Acabado a munição todos/as voltam e se reorganizam, mas não durou muito tempo a repressão ao movimento continuou.

O grupo conseguiu se reunir no inicio da tarde dentro da Faculdade de Direito do Recife (FDR), decidiu voltar as ruas para protestar, quando fechou o trânsito da R. Princesa Isabel. Novamente a Tropa de Choque veio reprimir, com spray de pimenta, bala de borracha e gás lacrimogêneo. Inclusive, desrespeitando o espaço da UFPE jogando bombas em direção á universidade, cenas que aconteceram no período da ditadura militar.
Segue no final dessa postagem uma coletânea de matérias a respeito do movimento, obviamente que em alguns casos a distorção dos fatos é mais evidente que outros. Nem para dizer que na repressão ocorrida na FDR um carro da imprensa foi atingido pela bala de borracha, alguns jornalistas não respeitam nem a si mesmo, quanto mais os estudantes, trabalhadores, desempregados, os usuários do serviço público de transporte. Na Imprensa televisiva a Globo superou todas as outras, editando a imagem de tal forma que parece que os estudantes começaram agredindo a polícia com pedras, quando na verdade foi o contrário, após a repressão que alguns (não todos) jogaram pedras de forma a revidar a truculência policial. Mas a Globo só é o que é hoje graças à ditadura militar, portanto, trata-se de uma dívida histórica aos militares. Mas a filmagem dos manifestantes mostram o momento exato de quem agrediu quem:

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2012/01/em-pernambuco-agencia-reguladora-divulga-novos-valores-de-passagens.html

http://acertodecontas.blog.br/atualidades/nao-se-pode-admitir-tamanho-ataque-a-universidade/

http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/geral/noticias/arquivos/2011/outubro/0061.html

http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2012/01/20/para-oab-violencia-contra-estudantes-foi-desnecessaria-322400.php

http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?Materia=20120120130954

http://www.youtube.com/watch?v=eWELfJBiklw&feature=mfu_in_order&list=UL

A charge de Latuff ilustra bem a quem serve essa mídia corporativa.

À União da Juventude Comunista

2012-01-17T14:13:00.000-08:00

À União da Juventude Comunista

Nas entranhas obscuras da história
Homens cantavam a verdade,
Inda que chamada de chula utopia
Por mirar-se na liberdade.

Caminhando e cantando,
Seguindo ou não a canção
Há de exaltar-se brando
nas vozes o refrão.

Mas e hora de se cantar forte;
Juntar os amores com a razão;
Enchergar além do vil horizonte;
Não tremer de medo perante a um canhão.

Lembrai-vos do guerrilheiro heróico
Não dos burocratas de uma nação.
Sejam das revoluções os pórtico;
e da paz e da justiça o coração!

Essa não é hora de se correr,
e sim de lutar pelo Brasil.
Eu grito "Ousar lutar; ousar vencer!
Estudo, trabalho e fuzil!"

Poema do camarada Cristiano Durães

Quase tudo igual...

2012-01-16T09:56:00.000-08:00

Falsa democracia, por José Saramago

2012-01-16T06:46:00.001-08:00

José Saramago fala sobre democracia.

Somos tão iguais assim?

2012-01-14T16:06:00.000-08:00

Essa semana se vivenciou duas situações distintas e cruéis na mídia brasileira, a primeira como tragédia e a segunda como farsa, como diria o velho filósofo da Práxis – Karl Marx.

A primeira cena nos remete a algo que se tenta esconder, ocultar por vergonha de uma herança ancestral. Advinda de um tempo onde essa prática não tinha nem nome, revestida de uma moral tacanha, com uma lógica de subordinação dos que foram sempre desprovidos de direitos, subjugados e humilhados por lutarem por seus direitos como iguais, mesmo sabendo da diferença histórica que existe por parte de quem foi expropriado e explorado como mão de obra barata nesse país.

Hoje, eles se levantam, constroem novas perspectivas, um novo futuro, para superar as injustiças históricas que seu povo sofreu. Mas ainda há quem acredite que os tempos não mudaram, e perseguem o povo negro. E o “homem da lei”, detentor do dever de proteger, criminaliza, julga e tenta aplicar a sua justiça, tenta agredir a um estudante negro nas dependências da USP, situação que merece toda a repugnância que este ato merece. Fato que gerou reconhecimento pelo Ouvidor da PM/SP, Luiz Gonzaga Dantas, no sentido de que foi uma atitude arbitrária. Inclusive ele chega a afirmar que “nós estávamos também na reintegração de posse da reitoria e era realmente uma praça de guerra, nem na ditadura militar vimos aquilo” (Confira o áudio da entrevista aqui no blog da UJC-PE).

A segunda cena, infelizmente, não nos surpreende. Trata-se de algo difundido no senso comum. São os imperativos do mito da democracia racial. E mais, extrapola a questão, na verdade, há uma naturalização e despolitização do debate. Estamos falando de uma polêmica suscitada no reality show, da Rede Globo, o programa Big Brother Brasil (ou apenas, BBB), que está em sua décima segunda edição.

O fato foi o seguinte: O “apresentador-filósofo” do BBB, Pedro Bial, costuma realizar questionamentos sobre temas polêmicos para tentar constranger o participante. Bial dispara: “Daniel, você é a favor de cotas para negros no Big Brother Brasil?” – o “brother” (como são definidos os participantes do programa) responde: “não” – prontamente, o apresentador retruca: “Por quê?” – Daniel: “Porque eu acho que não tem que ter cota pra nada, a gente é igual, cara. Embaixo da pele é sangue, e o sangue é vermelho!”. [Link para o vídeo no final dessa postagem]

Por baixo da pele temos sangue, músculos, ossos... mas externo a pele temos uma desigualdade brutal, uma divida histórica de mais de 400 anos, um genocídio não declarado que massacra há anos estes negros “iguais”. Assim como diz a canção: “todos iguais e tão desiguais, uns mais iguais que os outros” (Ninguém=ninguém de Engenheiros do Hawaii). Esses “mais iguais” curtem bastante quando os “menos iguais” acreditam piamente estarem vivendo sob uma igualdade, por isso os “brothers” e “sisters” além de inúmeros telespectadores curtiram bastante o que Daniel falou no programa BBB 12ª edição.

Com esse texto pretendemos polemizar não em relação a cotas no BBB, mas o conteúdo ideológico na frase que Daniel proferiu. É preciso enxergar além da igualdade formal perante a lei que sentencia que somos todos iguais, mas sim a realidade desigual tal qual ela é. Exemplo nítido de discriminação (portanto, desigualdade de tratamento) foi visto no caso, já citado, do estudante da USP, Nicolas Menezes, isso só para ficar em apenas um exemplo de tantos inúmeros outros possíveis em nosso cotidiano.

O professor Boaventura de Sousa Santos afirma que “temos o direito de ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza”. Esse pensamento, de certa forma, traduz o que queremos passar. Mas vamos além, Marx analisando a transição do feudalismo para o capitalismo apontou que “[...] o homem não se libertou da religião; obteve, isto sim, liberdade religiosa. Não se libertou da propriedade; obteve liberdade de propriedade. Não se libertou do egoísmo da indústria; obteve a liberdade industrial” (Questão judaica). Complementamos a sentença da seguinte forma: os negros não se libertaram da opressão; obteve liberdade de opressão. O movimento Panteras Negras, ciente disso, já alertava que a luta dos negros não deveria se restringir à questão racial – obviamente, não negando tais questões intrínsecas –, mas sim à questão de classe. Conquistas de direitos são importantes e necessárias, mas se o horizonte político se resumir ao campo dos “direitos” sob a lógica capitalista, qualquer movimento está fadado à falsa vitória. Pois a verdadeira vitória está na superação da exploração do homem pelo homem, isto é, na luta pela derrocada da sociedade de classes (geradora da desigualdade). Portanto, para a superação das desigualdades a luta deve ser ampla e conjunta, pela superação do patriarcado, machismo, racismo, e o capitalismo (nós da UJC e do PCB defendemos uma Frente Anticapitalista e Antiimperialista).

A igualdade e liberdade são incompatíveis com o sistema capitalista (Confira esse debate aqui). Mas o BBB Daniel acredita estar numa sociedade igualitária, e, justamente por isso, ele deu a resposta preferida de quem acredita que o racismo é neurose de negro militante que vive inconformado com a sua situação que seu povo foi submetido há mais de 400 anos.

Para concluir, acreditamos que o poema “De que serve a bondade” de Bertolt Brecht ilustra bem o que discorremos acerca da igualdade.

De que serve a bondade

1
De que serve a bondade
Se os bons são imediatamente liquidados,ou são liquidados
Aqueles para os quais eles são bons?

De que serve a liberdade
Se os livres têm que viver entre os não-livres?

De que serve a razão
Se somente a desrazão consegue o alimento de que todos necessitam?

2
Em vez de serem apenas bons,esforcem-se
Para criar um estado de coisas que torne possível a bondade
Ou melhor:que a torne supérflua!

Em vez de serem apenas livres,esforcem-se
Para criar um estado de coisas que liberte a todos
E também o amor à liberdade
Torne supérfluo!

Em vez de serem apenas razoáveis,esforcem-se
Para criar um estado de coisas que torne a desrazão de um indivíduo
Um mau negócio.

Antonio Alves é militante do PCB em Pernambuco.

Alcides Campelo A. Junior é militante do PCB e da UJC em Pernambuco.

[Esse é um texto para a seção Crônicas Vermelhas, onde os militantes da UJC/PE opinam, comentam, debatem sobre diversos temas. Para acessar o conteúdo Crônicas Vermelhas basta acessar no "arquivo do blog por temática" a temática Crônicas Vermelhas, ir na página formação ou destaques, ou clicando no marcador dessa postagem.]

Link de vídeos: A pergunta de Bial e a fala de Daniel:

http://www.youtube.com/watch?v=DTOGu-75VtU

Sobre a mediocridade do programa (Bial e Boni):

http://www.youtube.com/watch?v=b_xtiObL7rw

Desprezo de Bial ao público que assiste o BBB:

http://www.youtube.com/watch?v=oeMuzbsdEF0

Cenas da agressão policial contra estudante da USP

http://www.youtube.com/watch?v=iNAolrMSioU

Ouvidor da PM/SP condena PM e pede reunião com reitor da USP

2012-01-12T17:15:00.000-08:00

O ouvidor da Polícia Militar de São Paulo assumiu:
‎"Vamos conversar com o reitor porque achamos que a própria USP tem condições de fazer a sua própria segurança (...) nós estávamos também na reintegração de posse da reitoria e era realmente uma praça de guerra, nem na ditadura militar vimos aquilo."
Confira a entrevista completa com o Ouvidor da PM/SP, inclusive do estudante agredido na USP contando sua versão. Confira logo abaixo.

Link |

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Fonte:
http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/para-ouvidor-da-pm-policial-tomou-atitudes-condenaveis/view

A ditadura acabou. Falta avisar a polícia!

2012-01-12T17:01:00.000-08:00

Rezam os livros de história que, quando Dom João VI correu do Rio de Janeiro em 1821 de volta à Portugal, raspou os cofres e deixou um território gigantesco para ser administrado por seu filho, Dom Pedro. Este, sem muito talento para a coisa e de pires na mão, iniciou a história independente de um país que já nascia adiando suas necessidades e obrigações.

Polícia que bate é polícia subdesenvolvida. Foto: Fábio Motta/AE

Ou seja: nascia o Brasil que conhecemos.

A partir daí, quase tudo o que constitui uma civilização ocorreu no Brasil tardiamente, e daquele jeito bem mais ou menos. Ou então ainda não ocorreu. A primeira universidade brasileira surgiu no século XX, centenas de anos após nossos vizinhos terem as suas. Escola pública universal é uma conquista recente, e só ocorreu quando a qualidade dela já não era das melhores. Os surtos de dengue se repetem a cada verão. E o respeito aos direitos humanos ainda está longe dos hábitos enraizados da sociedade.

No último século, lampejos de uma democracia frágil e duas ditaduras, a de Getúlio Vargas e a dos milicos, acabaram por deturpar uma das instituições fundamentais para a evolução de uma sociedade: a polícia.

O brasileiro aprendeu a ter medo de quem veste farda. Nos anos de chumbo, porque a polícia tinha poderes arbitrários para prender quem quisesse. Tem cara de terrorista? Vai preso. Tem cara de bandido? Vai preso. Está sem o R.G.? Vai preso. Está fazendo nada? Vai preso por vadiagem. E assim foi por muitos anos. Se perguntassem a um policial nos anos 1970 sobre qual era a prioridade de seu trabalho, a resposta padrão seria “manter a ordem”, e não “proteger a sociedade”. O cassetete virou política.

Leia também:

Ativistas pedem criminalização do abuso em abordagem policial

Matheus Pichonelli: A PM paulista sabe lidar com seres humanos?
Piauí: MP e OAB vão mediar impasse entre estudantes e governo

Isso porque, na prática, a polícia defendia os governantes da própria população, porque uns queriam ser representados e outros se outorgaram o direito de representar. Estavam em lados opostos, algo que não faz sentido, em tese, em uma democracia – em que você pode cobrar quem elegeu como representante.

A polícia é um exemplo de que a transição da Ditadura Militar para a democracia parece ser mais um capítulo dessa história brasileira na qual as coisas acontecem mais ou menos, das políticas que mudam mas não muito, da evolução que se dá do jeito que der e não do jeito que deveria ser. Podem ter existido casos isolados, mas nunca houve uma real e abrangente ruptura das estratégias policiais da Ditadura com a maneira como as polícias estaduais atuam hoje.

Três fatos desta semana exemplificam esse fato: a ação da PM paulista na chamada Cracolândia, zona central de São Paulo tomada por viciados; a violência gratuita de um policial, também da PM paulista, contra um estudante da USP; a ação repressiva da polícia do Piauí contra estudantes que protestavam contra o aumento da passagem de ônibus.

O que podemos fazer para acabar com o problema do crack no centro da maior cidade do País? Borrachada em viciado, impugindo-lhes propositalmente “dor” e “sofrimento”, relegando a segundo plano a ação de saúde pública e de assistência social. O que fazer com estudantes a protestar contra o aumento da passagem de ônibus? Borrachada neles, como se fossem revolucionários comunistas tentando tirar o milico de plantão no poder do País.

É importante frisar que ser um policial competente no Brasil é um sacrifício digno de odisséias bíblicas. O salário é baixo, sobretudo se comparado ao risco que ele corre todos os dias. Quase nunca ele tem ao seu dispor uma boa estrutura para exercer o ofiício. E ainda tem grandes chances de receber instruções deturpadas no que se refere aos direitos humanos.

As autoridades já deveriam há muito tempo ter criado uma política nacional para a ação policial, seja esta sob jurisdição estadual ou municipal. Polícia que bate sem contexto de legítima defesa é polícia subdesenvolvida. A incapacidade das corporações policiais em resolver os problemas sem o cassetete mostra um país a evoluir do jeito que dá e não do jeito que deveria ser. É o rescaldo da Ditadura, que nos lembra diariamente o quão longe ainda estamos de sermos uma civilização avançada, não importa o quão bem caminhe nossa economia.

Extraído de Carta Capital.

A política de higienização de São Paulo se traduz numa tirinha de Mafalda.

2012-01-12T16:47:00.000-08:00

Essa tirinha traduz o pensamento higienista, de limpeza étnico-racial. A desigualdade existe e não é de hoje, é de muito tempo, inclusive é citado em passagens biblícas. Daí, pode se inferir que a pobreza sempre existiu e sempre existirá. Errado. A desigualdade entre homens e mulheres é produto da propriedade privada, com o capitalismo isso se agravou, produziu-se e produz desigualdades em escalas maiores. E é por desconsiderar essa e outras que aconteceu em São Paulo o "fenômeno" Cracolândia. Uma população renegada, fingia-se não ver, e foi aumentando o número de dependentes químicos. A especulação imobiliária quer expandir para o bairro da Luz, para tanto, é preciso "higienizar" o local. E como nos tempos de Washington Luiz, que dizia que "questão social é caso de polícia", eis que o presente repete o passado. Portanto, a crítica de Quino em Mafalda é bastante pertinente e atual.

Clique na imagem para ampliá-la.

Ditadura ou democracia?

2012-01-12T12:41:00.000-08:00

A charge fala por si só

As armas da crítica!

2012-01-11T12:26:00.000-08:00

Clique na imagem para ampliar.

‎"As armas da crítica não podem, de fato, substituir a crítica das armas; a força material tem de ser deposta por força material, mas a teoria também se converte em força material uma vez que se apossa dos homens. A teoria é capaz de prender os homens desde que demonstre sua verdade face ao homem, desde que se torne radical. Ser radical é atacar o problema em suas raízes. Para o homem, porém, a raiz é o próprio homem."

Karl Marx

Agressão policial na USP e tentativas de justificativa pela direita mais reacionária

2012-01-11T07:27:00.000-08:00

A UJC-PE compartilha em seu blog o texto publicado no site usplivre.org.br acerca da agressão policial sofrida por um estudante da respectiva universidade em questão. Diante do fato, estudantes reacionários tentam justificar o fato, e como quase sempre é de praxe nesse segmento da sociedade, com os argumentos mais estapafúrdios.

O título do texto é: Para chapa reação estudante negro era ladrão

Todo o mundo sabe o que significa o termo “reacionário”. Pelo menos, todo aquele que tem um mínimo de cultura. E, acreditamos, que todo aquele que estuda na USP sabe o sentido do termo. Mas, por via das dúvidas, vejamos o que dizem os dicionários:

“Relativo à, ou próprio da reação; Aferrado à autoridade constituída; contrário à liberdade; tirano; despótico.”

Não admira que, para as eleições ao DCE, que se aproximam, uma chapa denominada “Reação” defenda com tanto ardor não apenas a presença da Polícia Militar na cidade universitária como defenda também a própria corporação, a qual não passa de um dos instrumentos de repressão do Estado.

Flavio Morgenstern, o führerzinho (führer quer dizer líder, em alemão; era o epíteto de Hitler; e é a tradução do termo italiano duce, epíteto de Mussolini) da chapa “Reação”, disse, em um sítio da Internet chamado “o implicante” (10.1.2011), que os “invasores” haviam conseguido o que queriam, haviam alcançado seu objetivo. “Invasores” para ele são os estudantes e não a Polícia Militar. Tudo indica que se trate de uma atitude desesperado do führerzinho, pois a divulgação do vídeo — em que um estudante negro é agredido dentro da USP por um policial militar — prejudica a campanha eleitoral da chapa Reação, a que, em todos os momentos, vem defendendo a presença e a atuação da Polícia Militar na Cidade Universitária.

Diante das imagens apresentadas, não há como negar o que aconteceu. No entanto, não se tratou de um momento de descontrole de um PM, de uma ação isolada, prontamente punida, como procuraram justificar alguns reacionários. A VIOLÊNCIA É A REGRA NA PM. E, outra regra, o primeiro a apanhar é sempre um negro.

Como não conseguem negar as imagens, os reacionários apelam para a interpretação. O problema é que, quanto mais procuram justificar o ocorrido, mais dão razão para a agressão. Ou seja, quanto mais se debatem, mais atolam.

Flavio diz que o policial pediu ao aluno que se identificasse; como não se identificou, o policial aplicou-lhe uma chave de braço. Em primeiro lugar, o aluno fez bem em não se identificar. Ele não tem obrigação de fazê-lo. É uma afronta à liberdade individual exigir que um cidadão se identifique. Mas, como esse cidadão era negro…

Não nos vamos estender sobre a “chave de braço”; todos viram; e, quem não viu, procure ver. Já é assunto conhecido. Vamos nos ater a outras duas agressões. Primeira, um policial não pode exigir que ninguém desocupe um espaço público; mesmo que esse espaço tenha sido invadido. Só quem pode exigir a desocupação é a Justiça, por meio de um magistrado; e só quem pode notificar a desocupação é um oficial de justiça. Dessa forma, o que o policial estava fazendo era totalmente arbitrário. Mas a arbitrariedade não era dele: a arbitrariedade foi de quem o mandou fazê-lo, sem um mandato judicial. A segunda arbitrariedade foi a pergunta: “Cê é estudantes (sic) aqui?” [Tradução: “Вы студент здесь?] E se ele não fosse? Qual o motivo dessa intimidação? Quer dizer que se o rapaz não fosse estudante da USP ele não poderia estar ali? É claro que poderia. Menos, certamente, se estivéssemos sob um estado de sítio. Diante dessa pergunta do policial, alguém duvida de que a USP está sob estado de sítio?

Se continuarmos a ler a matéria de Morgenstern veremos que ele procura justificar o injustificável. Procura mostrar por que a polícia estava ali. Procura mostrar que o local estava depredado. Procura mostrar que a delicadíssima Polícia Militar, que só age para o bem da população estava lá, no DCE, a mando da Santa Madre Tereza de Calcutá para desocupar o local para que lá fosse construído um espaço edênico para o deleite de toda a comunidade universitária, um local em que a ovelha dormiria com o leão. Acontece que ovelha e leão não costumam entender-se. E o leão, sentido o cheiro de sangue, partiu para o ataque. O que o ignorantíssimo Flavio não consegue entender é que, não importa o que a PM estava fazendo ali: um aluno foi agredido e isso não tem justificativa.

Mas como para essa gente direitista não vale a verdade, a ela só resta fazer acusações, mesmo que essas acusações nada tenham que ver com o fato em si. Por exemplo, de que vale dizer que Daniel Alves tinha um bar o local? De que serve dizer que havia punks ali? Quer dizer que, quando lá havia uma farmácia, estava tudo bem. Afinal se trata de uma organização capitalista com fins lucrativos. Tudo normal. Mas, quando se trata de alguém que precisa ganhar dinheiro para comer, aí o bicho pega. Então, seguem-se as acusações: marginais, vagabundos, etc. Por que será que os direitistas não aceitam o fato de que uma pessoa, apesar de pobre, tem o direito de comer?

Isso, caro leitor, não é outra coisa que PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO. O senhor Flavio Morgadão mostra-se tão racista quanto o policial; tão racista quanto o jornalista da Veja, Reinaldo Azevedo, que procurou, por todos os meios defender o leão e atacar a ovelha. Basta de covardia!

E não para por aí. Flavio gasta dois enormes parágrafos para ataca o direito de manifestação política dos estudantes, escudando-se no Professor João Virgílio (como se sente esse professor tendo seu nome associado ao de Flavio Morgadão?) que teria dito que “um piquete é uma agressão ao direito de ir e vir”. Agressão a quem, senhor Morgadão? Àquele que é impedido de entrar na fábrica por causa do piquete, ou àquele que é prejudicado pelo fura-greve? O que o direitista não entende, ou finge que não entende, é que a greve é um direito legítimo do trabalhador. Todo cidadão tem direito de se impor contra a exploração. O fura-greve é um agente da exploração, da mesma forma que o é o patrão. O fura-greve é um operário que trai o próprio movimento, um operário que prejudica a si próprio por medo de perder o emprego.

Dessa forma, quando um sociólogo qualquer vem, com manuais acadêmicos, respaldado em argumentos tendenciosos, acusar o piquete ou a greve, dizendo que aquele que faz greve esbarra no direito daquele que quer trabalhar, nós respondemos que aquele que não quer fazer greve fere não apenas o direito do trabalhador à greve, mas também o direito do trabalhador ao pão, à dignidade e à livre manifestação. O fura-greve atenta contra a dignidade do ser humano. E isso nenhum manual de sociologia pode contestar. Se o professor João Virgílio fez uso desse argumento, ou é tolo ou mal-intencionado.

Flavio segue, em seu textículo (não pelo tamanho, mas pelo conteúdo), apresentando argumentos disparatados. Remonta à ocupação da Reitoria. Fala dos três “estudantes portando maconha” (como se a maconha não tivesse sido um mero pretexto para a repressão!) e acusa o “partido nanico PCO” de rondar o campus. Na verdade, quem anda rondando o campus não é o PCO mas a PM. A diferença é que o PCO tem todo o direito de rondar o campus, ou não tem senhor Morgadão? Se não, por que a PM teria? Em suma: fazer política na universidade não pode; colocar polícia para bater em aluno pode.

O estudante esclarecido saber que as repressões começam sempre desta maneira: primeiro, são os maconheiros; depois, os partidos “nanicos” (e como fazem barulho esses partidos nanicos!); em seguida, toda a esquerda será varrida para fora da Universidade. E depois? Depois, senhor Flavio Morgenstein, será a sua vez. A sua vez e a do Professor João Virgílio. Ou você acredita que não se livrarão do senhor quando já tiver cumprido a sua missão de acabar (como se o senhor pudesse!) com o movimento estudantil dentro da USP.

Lembremo-nos de um episódio histórico. A Ação Integralista Brasileira (fascistas) ajudou Getúlio Vargas a se livrar do PCB (comunistas). Depois, Getúlio se livrou dos integralistas.

Não é possível estendermo-nos muito mais, neste pequeno espaço de que dispomos — tampouco é de nosso interesse —, sobre as mentiras e desvarios que o senhor Morgadão prega como um sacerdote. Mentira é dizer, como ele disse, que a punição aos estudantes que tomaram a COSEAS (expulsão) não se baseia num decreto da época da ditadura. Desvario é insistir nisso como se fosse verdade. O próprio Reitor reconhece o fato e o declara com suas próprias palavras no despacho publicado pela Reitoria. Leia o despacho, Flavio. Ou você não sabe ler?

Por último, dedicaremos umas poucas palavras para dizer quem é Flavio Morgadão e o que é a Chapa Reação. As citações abaixo são retiradas do próprio Blog do fürherzinho.

(http://www.implicante.org/artigos/violencia-policial-na-usp-objetivo-dos-invasores-da-reitoria-alcancado/)

“Para mim está claro, claríssimo: A USP tem de ser privatizada.”

“…engraçado como sempre tem alguém filmando essas coisas… será que os esquerdistas usam iPhone ou câmera da Sony para realizar essas filmagens?”

“EU FIQUEI DE SACO CHEIO SÓ EM VER O VÍDEO, IMAGINEM O PM, ALI, FARDADO, OUVINDO BABAQUICES. BEM NA NO FUNDO DE MINHA PRIMITIVIDADADE, TORCI PARA O PM VOLTAR E ENCHER TODOS DE PORRADA, MAS O CARA SE CONTEVE. QUAL A DIFERENÇA ENTRE BANDIDO ESTUDANTE E ESTUDANTE BANDIDO ?”

“Como essas criaturas do video (sic) conseguem passar na USP?”

Eis aí o público do Blog, os que dão atenção aos desvarios de Morgadão. Tanto por aquilo que esse público diz quanto por aquilo que o próprio Flavio diz, podemos dizer que o programa da chapa Reação é fascista: defende a privatização da USP, é a favor da violência policial, é contrário à livre agremiação e associação e, além de tudo, é racista.
Fonte: http://usplivre.org.br/2012/01/10/para-chapa-reacao-estudante-negro-agredido-era-ladrao/