O Paraguai numa hora decisiva: pacto de elites ou avanço no processo de mudanças?

O Paraguai numa hora decisiva: pacto de elites ou avanço no processo de mudanças?

Ivan Pinheiro (*)

Estive em 20 de abril, em Assunção, representando o PCB, como convidado do Partido Comunista Paraguaio, num ato público em comemoração ao segundo aniversário da vitória eleitoral de Fernando Lugo, que pôs fim a sessenta anos de governo do Partido Colorado, a principal expressão política da oligarquia paraguaia.

Lugo foi eleito por um “voto castigo” às oligarquias, que mantiveram a mais longa ditadura da América Latina e construíram um dos Estados mais corruptos. injustos e excludentes da região. O povo o elegeu para promover as mudanças profundas que anunciava na campanha. Havia uma grande expectativa da esquerda paraguaia e latino-americana com o governo Lugo, graças ao programa avançado que apresentou e ao momento político em que vivemos na região.

Tendo comparecido à posse de Lugo, há dois anos, publiquei na volta um artigo sob o título

“Paraguai, um país em disputa”, em que levantava as dificuldades para a implementação das mudanças prometidas:
“a frente que elegeu Lugo é heterogênea; o Vice-Presidente é do Partido Liberal. É o partido mais forte dos que apoiaram Lugo e o único deles que elegeu representantes: quase um terço dos Deputados e Senadores, além de alguns governadores e prefeitos; a oposição de direita tem dois terços das duas casas legislativas”;
“os partidos de esquerda estão em reconstrução; a classe operária é reduzida e os sindicatos têm pouco peso político”;
“Lugo terá que conviver com uma cúpula burocrática corrupta e reacionária: os colorados ocupam os principais cargos na Justiça, no Corpo Diplomático, nas Forças Armadas, nos Ministérios, no Congresso Nacional e até na Presidência da República e no Palácio de Governo; todos os jornais diários e canais de televisão são burgueses”;
“se resolver ser fiel às promessas de mudanças, Lugo terá que adotar no curto prazo ações emergenciais destinadas a mitigar alguns problemas sociais, para não perder a credibilidade popular, criando condições para uma governabilidade social, já que não disporá de governabilidade institucional, salvo se trair seu programa. Essas ações servem também para evitar um golpe da direita, que começou a ser costurado alguns dias após a posse”;
“isso dependerá de uma melhor remuneração do excedente de energia elétrica que o país vende ao Brasil; daí a necessidade de renegociar o acordo de Itaipu Binacional.”
“a convocação de uma Assembléia Constituinte específica, com composição distinta do Congresso Nacional e aberta a candidaturas de partidos e movimentos sociais,pode ser uma alternativa para mudar a correlação de forças, desde que precedida de medidas sociais efetivas e de grandes mobilizações populares”;

De lá para cá, alguns fatores problematizaram o avanço do processo de mudanças. O principal deles é o próprio Lugo, cuja posição política, em verdade, não é o que se poderia chamar de esquerda. Não superou os limites do reformismo da igreja progressista. É um homem de bem, que acha sinceramente que um outro Paraguai é possível, com a humanização e a restauração moral do capitalismo.

A burguesia paraguaia é tão conservadora e ciosa do poder que não admite qualquer mudança. Lugo segue asfixiado pela maioria esmagadora do parlamento e pela mídia hegemônica. Está sob uma Espada de Dâmocles: a ameaça de seu impedimento constitucional, a pretexto de ingovernabilidade.

O recente ato público em Assunção, em torno de Lugo, contou com a presença de mais de 50.000 pessoas - uma multidão para os padrões paraguaios -, a grande maioria das camadas proletárias, além de setores das camadas médias. O que mais chamou atenção é que Lugo deu uma grande demonstração de força, mas não com o objetivo de aprofundar as mudanças, como era a expectativa da esquerda. Pelo contrário, limitou a continuidade das mudanças aos marcos da luta contra a corrupção e por inserção social aos chamados “excluídos”.

O Presidente fez um discurso mais para os seus inimigos ausentes do que para seus amigos presentes. Numa postura ecumênica, acima das classes e dos partidos, se disse o Presidente de todo o Paraguai, “o Presidente de todos”. Citou um a um os partidos da oposição de direita, para dizer que, apesar de algumas divergências, não os considera adversários.

Tudo leva a crer que Lugo se valeu da mobilização das massas para sinalizar um pacto por cima. Resta ver agora como se comportará o núcleo duro da direita, que dirige o parlamento, a justiça, as forças armadas e a mídia, ou seja, os poderes fáticos.

Há duas alternativas para a direita. Uma delas é, apesar do recuo, dar curso ao golpe “constitucional”, para botar na presidência o Vice-Presidente, um burguês com pedigree, e tentar retroceder o avanço atual das forças populares. Este golpe seria à moda hondurenha, talvez sem necessidade de remover o Presidente do país, até pelo seu pacifismo. O golpe seria apresentado como uma solução “democrática e constitucional”, por decisão tomada “legitimamente” pelo Congresso Nacional e “legalmente” respaldada pelo poder judiciário. Por ironia, o partido que elegeu Zelaya em Honduras, e cuja maioria depois ajudou a destituí-lo, também se chama Liberal, com a mesma natureza do PMDB.

Outra hipótese, menos traumática e, portanto, mais provável, é a direita aproveitar as debilidades do Presidente e aceitar seu convite ao pacto, cujo resumo concretamente é o seguinte: vocês não me cassam o mandato e eu não avanço nas mudanças. Seria uma espécie de “autogolpe”, para se manter mais três anos no governo.

Foi sintomático um fato, guardado a sete chaves, de que os partidos de esquerda e a massa presente ao ato público só tiveram conhecimento após o seu término. O discurso de Lugo foi de uma pontualidade britânica: começou exatamente às 21 horas e terminou às 21:15. A mais poderosa e conservadora rede de televisão privada paraguaia havia combinado com ele o horário de seu discurso, em função da grade de programação da emissora. Pela primeira vez, um discurso de Lugo, na íntegra, foi transmitido ao vivo por uma espécie de “TV Globo paraguaia”.

Outro sinal de pacto é que, antes de Lugo, só falaram no ato cinco oradores, todos de organizações de centro, dentre eles os dois principais parlamentares do Partido Liberal que apóiam o Presidente. Esse partido - uma espécie de PMDB, que apoiou Lugo em 2008 e elegeu o Vice-Presidente, hoje líder da direita golpista - rachou desde o início do atual governo. Sua hegemonia está em disputa entre grupos pró e contra Lugo.

Como todos os oradores se referiram enfaticamente à próxima eleição presidencial (2013), e a constituição não admite a reeleição do Presidente, o ato também pareceu uma sinalização de que o candidato de Lugo à sua sucessão virá de parte do Partido Liberal, numa aliança de centro, e não da esquerda, que não teve voz no ato. O candidato poderá ser um dos oradores, alguns dos quais levaram cartazes e bandeiras com seus nomes e uma grande claque para aclamá-los.
Dias depois do ato público, Lugo deu mais uma demonstração de que pode ter optado pelo pacto de elites. A pretexto de combater um suposto grupo guerrilheiro chamado EPP (Exército Popular Paraguaio), totalmente desconhecido da esquerda paraguaia, por pressão da direita e da embaixada norte-americana, Lugo decretou “estado de exceção” em cinco Estados paraguaios, inclusive na fronteira com o Brasil, uma região em que 300 mil “brasilguaios” dominam 80% da produção de soja e enfrentam um emergente movimento sem terra. O decreto suspende todas as garantias constitucionais na região e permite a prisão de cidadãos, sem ordem judicial. Para justificar o decreto, a mídia acusa o alegado grupo guerrilheiro de ser financiado e treinado pelas FARC, como se a insurgência colombiana, acossada como nunca pelo Estado terrorista colombiano, se desse ao luxo de “exportar” sua forma de luta.

O que revela mais indícios de manipulação é que estão tentando vincular pistoleiros brasileiros do PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo, com o tal EPP e, “portanto”, com as FARC. Há fortes suspeitas na esquerda paraguaia de que o suposto grupo guerrilheiro não exista ou não tenha qualquer importância, constituindo-se numa criatura midiática para justificar um retrocesso político que pode se dar, como aqui suponho, na forma de golpe ou de “autogolpe”, cujos efeitos serão semelhantes. Em verdade, além da soja, aquela é a região da plantação da maconha que abastece parte do mercado brasileiro e, segundo algumas fontes, o caminho da cocaína que seria produzida na Bolívia. Transformam um caso policial em político!

Para dar credibilidade à existência do EPP, a mídia o mitifica, chamando-o de “o exército invisível”, para justificar o fato de que até agora não houve a prisão de um só guerrilheiro, mas apenas de membros do crime organizado paulista. Por isso, Lugo pede a extradição de três paraguaios que seqüestraram Abílio Diniz há mais de dez anos, para mostrá-los no Paraguai como guerrilheiros do EPP, seguindo o exemplo de Berlusconi, que exige a extradição de Césare

Battisti para tirar do armário o “terrorismo”.

A parte da região sob “estado de exceção”, fronteiriça ao Brasil, é onde o Exército brasileiro fez há um ano e meio um exercício com mais de 10.000 soldados, usando tiro real, denominado “Presença e Persuasão”, e instalou recentemente dezenas de tanques comprados da Alemanha.

Tudo indica que o atentado ao Senador paraguaio e alguns assassinatos e seqüestros recentes na região façam parte da disputa entre quadrilhas brasileiras e paraguaias pela produção e distribuição da maconha ao mercado brasileiro. A imprensa brasileira tem informado que mais de cem membros do PCC já estão nas cercanias de Pedro Juan Caballero, cidade fronteiriça com Ponta Porá. O EPP pode estar sendo usado como bandeira falsa.

Lugo pode ter decretado o estado de exceção e pedido ao Brasil para reforçar o policiamento nas fronteiras para lutar contra o PCC e não contra o “invisível” EPP. O risco de o crime organizado brasileiro dominar o tráfico de drogas no Paraguai, além do problema econômico e social que gera, é uma questão política, na medida em que ameaça e desestabiliza um monopólio rentável dirigido por setores influentes da oligarquia local, um negócio jamais reprimido pelo Estado paraguaio, como o contrabando e a legalização e venda de carros roubados no Brasil.

O decreto mereceu o repúdio unânime de toda a esquerda e das entidades de direitos humanos paraguaias. Este novo gesto de Lugo é funcional para se mostrar confiável às oligarquias paraguaias e ao imperialismo, que as sustenta e dirige.

Só um fator pode mudar essa tendência ao pacto de elites: a esquerda e os movimentos populares se fortalecem a olhos vistos e têm avançado muito na unidade de ação na luta, principalmente com a formação de uma frente de esquerda permanente, com programa comum e participação de organizações políticas e sociais, o ESPAÇO UNITÁRIO – CONGRESSO POPULAR (EU-CP), do qual o PCParaguaio é uma das principais referências. As massas amadureceram e estão fazendo a sua experiência com a limitação da luta institucional para a promoção de mudanças profundas.

Mas o jogo continua. A história não para. Só as massas podem conduzir o pendular Lugo para a retomada do processo de mudanças ou, caso contrário, assumir o destino em suas próprias mãos, de forma independente. O jogo da democracia burguesa tem uma cláusula pétrea: o proletariado pode até fazer uns gols e vencer umas partidas: mas não pode ganhar o campeonato!

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB – maio de 2010

PCB lança, em Minas, as Resoluções do XIV Congresso Nacional e pré-candidatura

Com a presença de Ivan Pinheiro, PCB Minas lança as Resoluções do XIV Congresso Nacional do PCB e sua pré-candidatura à presidência da República

Na noite destaquinta-feira, dia 29 de Abril, o Partido Comunista Brasileiro deu mais um passo no processo de reconstrução revolucionária da organização comunista mais antiga do país.

O desafio estava colocado para os camaradas: construir uma campanha-movimento que discuta a impossibilidade de reforma do capitalismo e que aponte para a construção de uma nova sociedade nos marcos do socialismo, que, perante as candidaturas da ordem e do capital, se apresente como uma anti-candidatura,denunciandoos vícios desta "democracia de exceção", centrada no individualismoe no consumismo auto-destrutivo.

Uma candidatura que não venda ilusões, mas que semeie sonhos, sonhos possíveis e inadiáveis.

Uma candidatura que não idealize a transformação da realidade brasileira pelo voto, mas que concretamente apresente um ideal, uma ideologia clara e sem mistificações: a revolução socialista brasileira.

Para tanto, foram apresentadas ao conjunto da militância comunista mineira (muitos camaradas do interior do Estado não puderam estar presentes pela distância e pela preparação do primeiro de maio em seus municípios), aos amigos do Partido, simpatizantes, aliados e entidades que prestigiaram este ato, as resoluções políticas do XIV Congresso Nacional do PCB, que ocorreu em 2009, e representou um grande salto qualitativo na políticado Partido.

O Secretário-Geraldo PCB e pré-candidato à presidência da República, camarada Ivan Pinheiro, se ateve a dois aspectos primordiais das teses: a tática e a estratégia da revolução brasileira, ressaltando dois pontos:a consolidação do capitalismo no Brasil, que se encontra em sua fase monopolista plenamente desenvolvida, e a constituição de uma frente anticapitalista e anti-imperialista permanente, para além das eleiçõese que envolva não apenas os partidos da esquerda socialista com registro no TSE, mas todas as organizações e entidades que se coloquem na oposição ao capitalismo e tenham como norte a solidariedade internacionalista.

O PCB agradece a todos os companheiros e companheiras que atenderam ao seu convite: a Consulta Popular, a ASS, o Instituto Helena Greco, professores da rede estadual em greve, a ativista do Movimento Negro, Diva Moreira, entre outros que não puderam se fazer presentes, como a Refundação Comunista.

O PCB seesforçapara estar à altura deste desafio, e deixamos claro: não estamos entrando em uma campanha eleitoral, mas em uma campanha política. Ou, como declarou Pinheiro: "na busca pelo voto, os discursos se rebaixam etodos se colocam como salvadores do capitalismo. Queremos deixar claro que não abriremos mão de nossas bandeiras políticas de solidariedade aos palestinos, da defesa de Cuba socialista, dos avanços na Bolívia e na Venezuela, pela libertação dos presos políticos nos cárceres da Colômbia, contra as bases ianques, além dos grandes temas nacionais, sem enganar ninguém, sem mentir para ninguém: não é possível humanizar um sistema que tem no lucro sua maior expressão ;o capitalismo é incompatível com a vida humana”.

VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA BRASILEIRA!

VIVA O PARTIDOCOMUNISTA BRASILEIRO!

POVOS DA EUROPA LEVANTEM-SE!

POVOS DA EUROPA LEVANTEM-SE!
No dia 4 de maio de 2010, o Partido Comunista da Grécia (KKE), com um ato simbólico, enviou uma mensagem, aos povos da Europa, de resistência e contra-ofensiva ao ataque contra as medidas contrárias à classe trabalhadora postas em prática na Grécia e em outros países com o pretexto da crise capitalista.

No alvorecer do dia 4 maio, dezenas de membros do Partido Comunista da Grécia realizaram uma ocupação simbólica da Acrópole. Com bandeiras vermelhas e duas faixas gigantescas com os dizeres “Povos da Europa levantem-se”, escritas em grego e em inglês, convocamos para a continuidade da luta de classes, poucas horas depois das grandes manifestações do 1º de Maio organizadas pela Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) em 75 cidades do país e pouco antes da greve nacional de 24 horas prevista para o dia 5 de maio contra as medidas antipopulares e contrárias à classe trabalhadora promovidas pelo governo socialdemocrata, a União Européia e o FMI. Os funcionários públicos do país já estão em greve desde hoje.

Fonte: http://es.kke.gr/news/news2010/2010-05-04-akropoli/

Povo grego na luta!!

MASSIVA RESPOSTA CLASSISTA À PLUTOCRACIA E À POLITICA ANTI-POVO DO GOVERNO SOCIALDEMOCRATA, DA UNIÃO EUROPÉIA E DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

No dia 5 de maio, com a greve geral da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), foram paralisadas todas e quaisquer atividades produtivas na Grécia. Não houve trabalho em fábricas, no setor da construção e no comércio, nos portos e aeroportos, nas universidades e escolas. Desde as primeiras horas, milhares de trabalhadores e jovens estavam fora dos locais de trabalho, defendendo o direito à greve contra a intimidação dos patrões. Centenas de milhares de pessoas protestaram, participando nas concentrações e manifestações organizadas pela PAME em 68 cidades da Grécia.

Ao mesmo tempo, grupos de provocadores tentaram solapar a manifestação. Aleka Papariga, Secretária Geral do Partido Comunista da Grécia, destacou a importância da luta política organizada e denunciou no Parlamento as ações dos provocadores que causaram a morte de 3 jovens por asfixia em virtude de bombas molotov em um banco.

A manifestação grevista em Atenas.

Em Atenas, a concentração da PAME ocorreu na Praça Omonia, onde o orador principal, G. Perros, membro do Secretariado da PAME, entre outras palavras, disse:
“Basta já de sacrifícios para favorecer os banqueiros, os industriais, os monopólios. Se for necessário, faremos qualquer sacrifício para defender, com a união de todos, nossos direitos, nossas vidas. Para defender a vida de nossos filhos, para não entregá-los, manietados, para uma brutal exploração. Nós não desistiremos das nossas conquistas.

Eles mentem quando dizem que o pacote de medidas visa salvar o país. São medidas para salvar os patrões, os banqueiros, os armadores e donos de navios que foram os únicos que se beneficiaram pelos pacotes de ajuda anteriores, como também se beneficiaram os credores estrangeiros que, em conluio com os plutocratas gregos, durante décadas vêm se apropriando da riqueza produzida por nosso povo.

Elaboraram e gradualmente vêm implementando essas medidas desde há muito tempo atrás. Elas já estavam previstas no Tratado de Mäastrich, no Livro Branco. Elas fizeram parte de todas as decisões tomadas nas reuniões de cúpula da União Européia. Elas foram incluída nos programas do PASOK (sigla do partido do Movimento Socialista Pan-Helênico, do governo *) e do ND (sigla do partido Nova Democracia, aliado do governo**). Elas foram incluídas nos 9 pontos do acordo entre a Confederação dos Trabalhadores do Setor Privado (GSEE) e a Federação Grega da Indústria.

G. Perros sublinhou, em sua fala: “nós merecemos a nossa própria Grécia que será infinitamente melhor do que a deles .Mesmo se essas medidas forem aprovadas, elas nunca serão legitimadas por nossas consciências e por isso nunca obedeceremos à implementação dessas medidas. Dia após dia, mês após mês, nós somaremos esforços para impedir o cumprimento dessas propostas até que derrotemos a eles e as suas medidas.

O representante da PAME concluiu seu discurso afirmando: “Nós, os trabalhadores, os autônomos, os artesãos, os pequenos comerciantes, os pequenos e médios produtores rurais, a juventude, somos a maioria.

Na medida em que vamos construindo nossa frente, nossa coligação, mais fortes nos tornamos. E quando terminarmos a construção de nossa frente não seremos simplesmente mais fortes, mas poderosos. Porque teremos construído o mecanismo do nosso poder. Teremos construído o mecanismo para planificar e produzir, tendo como critério as nossas necessidade. Teremos construído o mecanismo indispensável para impedir a minoria de usurpadores e parasitas que vivem com a riqueza resultante de nosso trabalho e que nos foi usurpada e essa riqueza é o suficiente para construirmos nossas vidas e as vidas de nossos filhos e das gerações futuras.

É um dever patriótico e uma grande responsabilidade nossa. Este caminho tem uma só via para nós e não vamos nos render, não importando quantos sacrifícios serão encessários.”
Após, seguiu-se uma grande marcha dos sindicatos da classe que se uniram á PAME contra a linha do consenso das confederações dos trabalhadores do setor privado (GSEE) e do setor público (ADEDY) que durante todo esse período de tempo facilitaram, com suas posições, a política anti-povo . Na concentração e na manifestação em Atenas, ademais das forças da PAME, participaram, também, os movimentos da Frente Pan-Helênica Anti-monopolista, formada por trabalhadores autônomos e pequenos comerciantes , a PASEVE, e a Frente de Luta dos Estudantes (MAS).

Encabeçando a marcha, estava uma delegação do Comitê Central do KKE, liderada pela Secretária Geral, Aleka Papariga.

Os manifestantes da PAME se dirigiram pelas ruas centrais de Atenas em direção à sede do Parlamento onde o governo social-democrata apresentou um pacote de medidas contrárias aos trabalhadores. Pretende que sejam votadas em regime de urgência. É preciso frisar que os parlamentares do KKE, utilizando regras regimentais, requereram a manutenção de dispositivo que prevê maioria qualificada para a aprovação da lei anti-povo.

A posição do KKE no que diz respeito aos incidentes.

A manifestação e a concentração massivas, da PAME, onde se adotaram medidas de segurança, deram uma resposta firme contra a instigação organizada por grupos de provocadores com o objetivo de desviar a atenção, de reduzir a importância da greve e de suas manifestações, de desacreditar o KKE, de bloquear a dinamicidade das lutas e intimidar os trabalhadores.

Aleka Papariga, em seu discurso no Parlamento, logo após a notícia da morte de três pessoas, fez a seguinte declaração:

“Os trabalhadores que estão enfrentando um ataque sem precedentes, o pior ocorrido desde 1974, são capazes de diferenciar a luta política sistemática para a defesa de seus direitos, para expressar seus protestos, sendo este um processo de luta que pode tomar várias formas, dependendo das condições. Eles podem claramente perceber a diferença entre essa luta e qualquer plano que vise a subversão da luta, qualquer ação provocativa que cause vítimas inocentes e ajude todos aqueles que querem criar um cenário para caluniar nossas lutas.

O povo deve não somente desafiar as provocações como também tomar todas as medidas protetivas de suas lutas que devem ter como ponto de partida os locais de trabalho. Eles devem bater onde dói. O ponto de partida da batalha deve ser o local de trabalho e transformá-la em uma luta nacional.

Também quero acrescentar o seguinte: “Deixem de culpar o povo! O povo está sendo culpado pela crise e por tudo. O movimento popular e responsável não pode ser culpado por ações planejadas fora dele. Esta provocação não passará. Nós continuaremos em nossas lutas.”
Somou-se a isso a resposta resoluta da Secretária Geral do CC do KKE ao presidente do partido direitista LAOS que desandou numa arenga anticomunista e fez provocações contra o KKE.

“Quando a marcha da PAME chegou ao Parlamento, havia um grupo de membros do”Xrisi Avgi”(***), os assim chamados “conhecidos-desconhecidos”, que , em 1994, puseram fogo na Escola Politécnica, e gritavam as palavras de ordem “queimem o Parlamento”. Nós os desarmamos e tiramos deles as bandeiras da PAME que carregavam para culpar a PAME dos incidentes. Nós os denunciamos, nós marchamos com os braços entralaçados e nenhum incidente ocorreu enquanto estivemos na Praça Syntagma.

Eu não tenho conhecimento se esse grupo que se encontrava fora do Parlamento tem laços de sangue com os Sr. Karatzaferis(****), mas devo dizer honestamente que o Sr. Karatzaferis está desempenhando um papel de provocador a serviço daqueles que querem impor as medidas anti-povo.

O povo tem o direito de criar as condições através de um processo político de luta massiva pela revisão e até a mudança radical da Constituição.

O Parlamento não esteve mudando a Constituição todos estes anos?

Por óbvio, nos condenamos essa Constituição e temos dito ao povo que ele deve lutar pela mudança constitucional. Dizemos, aberta e claramente, que a Constituição tem características antipopulares e contrárias aos interesses dos trabalhadores e isto é totalmente diferente de ser um profissional da provocação, nem mesmo motivado por razões de natureza emocional.”

5/5/2010
Secretaria Internacional do CC do KKE

Fonte: http://inter.kke.gr/News/2010news/2010-05-05-strike

*,** notas do tradutor
*** Xrisi Augi (Aurora Dourada), criado em 1980, é um grupo de ultra-direita, racista, anti-semita, defensor do nazismo, que obteve 0,5% de votos nas últimas eleições nacionais gregas.
****Trata-se de Giorgios Karatzaferis, membro do Parlamento grego, fundador do partido Movimento Popular Ortodoxo, homem rico, dono de um canal de televisão, fomentador e financiador de movimentos de direita.

Tradutor: Humberto Carvalho (militante do Partido Comunista Brasileiro - PCB)

1º de Maio na Grécia

RESPOSTA DA CLASSE TRABALHADORA AO CAPITAL

As mobilizações para o 1º de Maio, organizadas pela PAME, Frente Militante de Todos os Trabalhadores, em 75 cidades de toda a Grécia, foi um divisor de águas na mobilização para as lutas da classe trabalhadora durante o último período. A participação superou todas as manifestações anteriores! Dezenas de milhares de trabalhadores, homens e mulheres, jovens, aposentados e imigrantes, autônomos, demonstraram a sua determinação de entrar em conflito com as novas medidas anti-populares e contrárias aos trabalhadores decretadas pelo governo social-democrata, em conluio com sindicatos e organizações imperialistas, como a União Européia e o FMI e com o apoio do partido conservador da ND (sigla do partido da Nova Democracia*) e do nacionalista LAOS (sigla do partido Aliança Popular Ortodoxa, de extrema direita e racista**).

Milhares de trabalhadores – especialmente os jovens, a quem esse Dia dos Trabalhadores foi dedicado – neste momento difícil e crítico, juntaram-se à PAME, a principal e autêntica central que expressa os interesses da classe trabalhadora no meio laboral, no movimento sindical e na suas lutas.

A massiva participação dos trabalhadores provou, mais uma vez, que eles viraram suas costas para os partidos oportunistas e as lideranças comprometidas das confederações dos sindicatos do setor privado (GSEE) e do setor público (ADEDY) que procuraram demonstrar a existência de uma variável: a proposta da União Européia seria supostamente a favor do povo, contrastando com a do FMI, exculpando-a de modo provocativo, criando ilusões de um bom pacto de estabilidade pela UE. Seus comícios tiveram pouca participação popular e neles ocorreram incidentes de provocação preordenados, com o objetivo de fazer as grandes massas de trabalhadores se retirarem da luta. Queriam que esses incidentes fossem reproduzidos pelos meios de comunicação, numa tentativa de superar o volume das demonstrações da PAME e seus slogans específicos contra os objetivos da plutocracia.

Como bem frisado pelo principal orador do comício da PAME em Atenas: “Em nome de todos os mortos na defesa da nossa classe e em nome da geração jovem, a PAME convoca a classe trabalhadora para conduzir a luta para combater a ofensiva brutal contra todos os povos da Europa.”

As novas medidas anunciadas pelo governo no domingo, 2 de maio, constituem literalmente, um massacre: aboliram o 13 º e 14 º salários no setor público e os transformaram numa gratificação; também o 13º e o 14º das aposentadorias e pensões (tanto no setor público quanto no privado); congelaram os salários dos setores público e privado por três anos; promoveram medidas anti-sociais na previdência, de aumento da idade para a aposentadoria; impuseram cortes drásticos sobre proventos de aposentadorias e pensões; aumentaram os limites de demissão em massa de 2% para 4%. Além disso, aumentaram os impostos sobre bens de consumo de 21% para 23%, após os aumentos já ocorridos há dois meses atrás; aboliram os acordos coletivos de trabalho; fizeram cortes profundos nas rescisões indenizatórias por demissão individual e nas demissões em massa, nos setores públicos nacional e locais.

Mas, acima de todas essas medidas, a mais importante é a revogação total das garantias nas relações do trabalho, enquanto que, provocativamente, concederam benefícios ao grande capital. Ao mesmo tempo, eles prepararam o terreno para a abolição completa do 13º e do 14º salários, tanto no setor público, quanto no privado.

As forças de orientação classista da PAME estão dando uma resposta militante a essa onda de medidas contrárias aos trabalhadores. Aquelas forças estão convocando o povo para ficar alerta e para uma nova greve geral na quarta-feira, 5 de maio. Com o slogan “que a plutocracia vá à falência”, elas chamam os trabalhadores para participarem, de forma mais determinada ainda, nos piquetes e nas manifestações da greve organizada pela PMAE para todos o país.

“Não importa quantos milhões sejam emprestados ao Estado grego, isso nada significa, nem traz benefícios, para o povo. Afinal, o capital continuará explorando, cada vez com mais intensidade, as pessoas que trabalham e o sistema político arcaico continuará intimidando-as e colocando-as para mais baixo e, para isso, necessitará de trabalhadores sem dignidade”, afirmou Aleka Papariga, Secretária Geral do Comitê Central do Partido Comunista da Grécia, na manifestação do 1º de Maio.

Em nome do Partido Comunista da Grécia, ela também rejeitou participar da ostensiva reunião de lideres políticos que, como ela declarou, “visa apenas dar a aparência de consentimento popular às medidas do governo”. Além disso, o Partido Comunista da Grécia já afirmara que “não há absolutamente nenhuma necessidade de se reunir com representantes da troika (União Européia, Banco Europeu e FMI)” e, portanto, recusou-se a participar dessa reunião, como os sindicatos amarelos e partidos burgueses concordaram.

Fonte: http://inter.kke.gr/News/2010news/2010-05-01-2
* e** explicações do tradutor
Tradução: Humberto Carvalho, militante do PCB.

Gilmar Mauro: "Lula não fez reforma agrária, mas somente política de assentamentos"

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito, da Redação

01-Mai-2010

O mês de abril se encerra e com ele mais uma edição da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em entrevista ao Correio da Cidadania, Gilmar Mauro, dirigente nacional do movimento, analisa mais essa jornada, que reivindica o cumprimento das antiqüíssimas promessas de promoção de reforma agrária e apoio aos assentamentos.

No entanto, Gilmar ressalta que não é mais possível manter as reivindicações por distribuição de terras dentro dos parâmetros antigos, uma vez que o agronegócio e seus grandes grupos econômicos estão no controle de todo o processo produtivo, não se limitando somente à propriedade da terra.

Tal constatação nos leva à crucial questão de rediscutirmos que tipo de produção e alimentação queremos para a humanidade, hoje às voltas com a forte presença dos agrotóxicos e a destruição ambiental proporcionada por tal modelo. Além disso, destaca que o movimento ainda não discute o pleito presidencial exatamente para evitar que a jornada seja tratada como eleitoreira, quando na verdade se baseia em toda uma ‘amarelada’ pauta de necessidades e exigências.

A entrevista completa com Gilmar Mauro pode ser conferida a seguir.

Correio da Cidadania: Os críticos mais à direita levantam insistentemente contra a reforma agrária o argumento de que a conclusão da urbanização a tornou desnecessária, uma vez que teria impulsionado o mercado interno. Ademais, a diversificação do mundo rural, incrementando a oferta de alimentos de forma a suprir a demanda, teria deixado sem sentido a idéia de uma reforma agrária, vez que não se poderia imaginar o futuro de um país como o Brasil sem a agricultura de grande escala, atraindo as massas urbanas novamente para o campo. O que você responderia a estes críticos?

Gilmar Mauro: Em primeiro lugar, toda a lógica da produção agrícola no Brasil e no mundo responde única e exclusivamente à lógica do grande capital, ou seja, do lucro.
As empresas investem na agricultura como mais um espaço de valorização do capital, por isso que hoje toda a produção - terra, comercialização, indústria, patente, tecnologia etc. - é controlada apenas por alguns grupos econômicos. Causando, conseqüentemente, impactos gravíssimos ao tipo de alimentos que a humanidade consome (à custa de hormônios e antibióticos, já que a lógica do capital é tentar diminuir os custos para ganhar mais dinheiro). Em suma, não há qualquer preocupação com o tipo de alimentação que a humanidade terá.

Isso sem falar no impacto ambiental, com a monocultura e a utilização em grande escala de agrotóxicos contaminando os rios, lagos, lençóis freáticos e também o ar. Peguemos um exemplo brasileiro: há informações de que estamos com 175 milhões de cabeças de boi no Brasil, quase uma por pessoa. Na medida em que ocorre a crise energética e se investe bastante em cana e etanol, cidades como São Paulo viram um mar de cana e toda a pecuária se estende para o Centro-Oeste e Norte do país. O Centro- Oeste é nascedouro de vários mundos, portanto, isso causa impacto ambiental gravíssimo. E a destruição da mata da Amazônia também terá um impacto que dificilmente conseguiremos reverter.

CC: Qual é, portanto, em sua opinião, o significado da reforma agrária hoje no Brasil? De outro modo, existe uma questão agrária no Brasil de hoje?

GM: A lógica anteriormente destacada destrói a natureza, o meio ambiente e assim por diante. E uma reforma agrária na atualidade não pode ser pensada a partir da visão dos anos 60, ao estilo distributivo-produtivista.

É por isso que a reforma agrária hoje tem de dar resposta a que tipo de alimentação a humanidade quer consumir, se quer consumir produtos com agrotóxicos ou optar por uma alimentação mais saudável; terá de responder também a que tipo de uso queremos dar ao solo e aos recursos naturais, incluindo subsolo e toda a biodiversidade; e, por fim, que tipo de paradigmas tecnológicos queremos para o futuro.
Portanto, uma reforma agrária é atualíssima para o modelo agrícola do Brasil e do mundo.

CC: O governo Lula fez avançar de alguma forma a questão agrária no Brasil? Que comparação você faria entre o seu governo e o governo anterior do PSDB?

GM: Primeiramente, não existe Plano Nacional de Reforma Agrária. Só existe uma política de

assentamentos. Isso vem sendo aplicado desde o governo Sarney até hoje; uma política de assentamentos focalizada em algumas desapropriações aqui e acolá, sem alterar a estrutura fundiária.

Portanto, continuamos com a mesma concentração da propriedade no país e avançamos muito pouco no período. Evidentemente, houve conquistas importantes da classe trabalhadora, mas não podemos chamar isso de reforma agrária.

CC: Vários líderes do movimento já avaliaram que, em função da impossibilidade de se proceder a uma reforma capitalista clássica – ao estilo daquelas que foram perpetradas na maioria dos países capitalistas avançados, para as quais o pacto com a burguesia industrial foi fundamental –, e também a uma reforma socialista - o que somente se sucederia em uma conjuntura revolucionária -, o que se busca hoje é uma reforma popular. Você poderia especificar melhor essa questão, no sentido de definir qual é o modelo de reforma agrária a ser perseguido na atual conjuntura histórica?

GM: Esse ponto da reforma agrária popular é um processo em construção e elaboração. Mas a idéia em si é neste sentido, pois a correlação de forças impede uma reforma agrária socialista, ao mesmo tempo em que a reforma agrária clássica estaria superada.

Dessa forma, é um período intermediário de construção de organicidade, de acúmulo de forças do movimento social. A idéia de uma reforma popular vem no sentido de executá-la por conta própria, sem deixar, evidentemente, de questionar o Estado, fazer demandas e pressioná-lo a cumprir sua parte. Mas construindo por conta própria experiências de produção agro-ecológica, de educação, novas formas de organização dos assentamentos em termos de participação política e organização do poder popular nos locais onde se constroem os assentamentos.
Portanto, é uma reforma agrária de resistência neste ponto histórico em que não há possibilidade de avançarmos numa perspectiva socializante planejada, seja dos recursos naturais, meios de produção ou a terra.

CC: Em entrevista concedida há alguns meses ao Portal Uol de Notícias, João Pedro Stédile declarou que o latifúndio se modernizou, associando-se a grandes grupos de multinacionais e adotando o agronegócio, tornando insuficientes as ocupações como forma de luta. Afinal, enfrentar um grande fazendeiro é bem diferente do que enfrentar o entrelaçamento entre grandes grupos econômicos. Qual é, portanto, a seu ver, a importância das ocupações atualmente? São uma forma de chamar a atenção?

GM: As ocupações não são uma invenção nossa, mas construções que a classe desenvolveu ao longo da história. Mesmo que o MST decidisse acabar com as ocupações, não é por decreto que elas cessarão. Enquanto existirem demandas por terra, por reforma agrária, haverá várias formas de luta, entre elas as ocupações. E as ocupações continuam sendo um instrumento fundamental na luta pela reforma agrária, como provou a última jornada nacional do MST.

É evidente que elas não são suficientes para alterar a correlação de forças em favor da reforma agrária. É preciso desenvolver lutas em conjunto com outros setores da classe trabalhadora. O projeto teria de vir acompanhado, como disse no início, das respostas sobre o uso que queremos dar ao solo, às terras, aos recursos naturais, que tipo de alimentação vamos produzir.

Os sem terra, sozinhos, não têm forças para alterar esse cenário atual. Portanto, devemos construir novas formas de luta. Porém, elas não se inventam em gabinetes, trata-se de um processo que a classe vai construindo, experimentando no seu cotidiano, tentando conjugar duas coisas: as lutas pelas necessidades imediatas e pelas mudanças estruturais que se pretendem fazer no Brasil.

As ocupações continuarão sempre e quando houver grupos interessados na reforma agrária e enquanto este país não a fizer.

CC: Essas ocupações não têm, de todo modo, deixado de produzir os resultados esperados?

GM: Acho que elas produzem, sim, resultados. Evidentemente, as situações são tratadas pelos meios de comunicação, pelo Estado, como uma afronta ao Estado de Direito etc. Claro que se trata de propaganda ideológica, pois, se garantissem o que está na Constituição, possivelmente teríamos avançado muito mais na realização da reforma agrária. O que temos é Estado de Direito para alguns e Estado de Miséria e dificuldades para a maioria da população.

Mas isso não me preocupa. No dia em que o Estadão, a Globo, estiverem falando bem de nossas lutas, é porque elas estariam redondamente equivocadas. A direita sempre vai falar mal de nós, inclusive das ocupações. Sinal de que elas continuam dando certo e mexendo na ferida histórica do problema da terra no Brasil.

CC: É a partir deste espectro que temos que, sem dúvida, enxergar as acusações tão insistentemente veiculadas pela grande mídia sobre a violência do MST. Imagina, no entanto, que as ocupações estejam mais intrinsecamente associadas a estas acusações, indispondo, de alguma forma, o movimento com a opinião pública?

GM: Sempre fizeram isso. Os setores dominantes fazem o mesmo desde Canudos.
A tentativa foi sempre criar o estigma para depois justificar o processo coercitivo de repressão. Qual a novidade dos tempos que vivemos? Aumentaram as duas coisas, coerção e conceito. A idéia do conceito se transmite via meios de comunicação e outros aparelhos ideológicos privados, tentando estigmatizar e criminalizar o movimento social, assim como fazem com a pobreza, no intuito de justificar ações coercitivas por parte do Estado.
Penso que continuarão a fazer isso. Não devemos arredar o pé de nossas táticas e a ocupação continua sendo instrumento fundamental de luta. Claro que sozinha não resolve, mas a classe jamais abandonará tal instrumento como forma de luta para alcançar nossos objetivos.

CC: Há, de qualquer forma, um consenso de que fazer uma reforma agrária hoje não implica mais somente em ocupar terra, mas em agir na denúncia do atual modelo econômico. O que se tem agregado, e ainda se pretende agregar, às formas mais antigas de luta, de modo a formar um entendimento efetivo sobre a atual situação agrária e, conseqüentemente, agir sobre ela?

GM: Eu até comparo metaforicamente a reforma agrária com uma boa feijoada. Para fazer uma boa feijoada, é necessário um monte de ingredientes, mas sem feijão não tem feijoada.

Na reforma agrária, é a mesma coisa. Tem de se trabalhar a idéia de um novo modelo agrícola, voltado à agro-ecologia, além de se ter educação, cultura, espaços de lazer. Os assentamentos e suas comunidades precisam reproduzir a vida em todos os seus aspectos, não apenas como espaço de produção econômica.

No entanto, sem desapropriação de terra, não tem reforma agrária. É preciso continuar desapropriando terra, mas, evidentemente, precisa ser iniciado um novo ciclo de produção e consumo de alimentos, um novo modelo. Que respeite o meio ambiente, atenda às necessidades alimentícias da humanidade e, ao mesmo tempo, ofereça espaço para o pleno desenvolvimento da educação, da saúde e outras condições de sociabilidade, diferentes das estabelecidas pelo mercado.

CC: Que avaliação você faz do atual ‘abril vermelho’, com as manifestações do movimento por todo o país?

GM: Acho que foi um momento bastante interessante das lutas, principalmente porque nos acusaram de fazer luta com dinheiro público etc.

Na verdade, o MST já passou por duas CPMI e agora enfrenta mais uma. Não há nenhum convênio com o MST, sendo que algumas entidades próximas foram cortadas dos convênios. E mesmo assim tivemos uma grande jornada de lutas, com muitas ocupações Brasil afora, em clara demonstração de que nosso movimento não se guia pela quantidade de recursos e verbas públicas liberadas ou não.

Aliás, a falta do Estado na saúde, na educação e na assistência técnica obrigam alguns setores a fazer projetos que situam aquilo que historicamente é tarefa do Estado.

Portanto, essa jornada demonstrou que o MST vai continuar se organizando e lutando, e que a única maneira de acabar com o movimento é fazer a reforma agrária. De outro jeito, não acabam com o movimento, pois, em determinados momentos, a luta pode diminuir, mas, sem resolvê-la na essência, sempre retornará, e com mais força. É uma grande quantidade de água represada e nunca vai ser possível contê-la completamente.

Qualquer sociólogo medíocre sabe que, se não for resolvido o problema na essência, as lutas sempre vão aparecer com força, numa demonstração de que a reforma agrária continua atualíssima e como uma questão das mais modernas.

Além disso, quando falei antes da questão da utilização dos solos, da água, da terra, também me referi à questão das cidades. O processo de urbanização que vivemos traz impactos sociais e ambientais muito graves.

Portanto, repensar a utilização do solo é voltar a repensar a agricultura como espaço de produção e preservação ambiental.

CC: O MST é muitas vezes acusado de ser um partido político, possuindo uma ideologia no que se refere às mudanças esperadas em nosso país. O que você pensa disso?

GM: Não se pode separar a luta reivindicatória, social, da luta política. Se o mundo é uma totalidade contraditória em movimento, não há como separar as coisas. A luta social é parte da luta política e a politização da luta social é fundamental até mesmo para criar o atendimento às necessidades imediatas.

No entanto, não somos um partido nos moldes clássicos. O MST jamais vai se transformar num partido. É um movimento social com essa característica, de aspecto e reivindicações populares, com a participação de crianças, idosos, jovens, adultos etc., mas também com o aspecto de luta econômica, de construção das cooperativas, de respostas econômicas à produção. E também de aspecto político, com formação ideológica. Tem escola de formação política, jornal, revista.

O movimento é mais um instrumento da classe trabalhadora, defendendo sua particularidade, que é a reforma agrária, mas entendendo que, para a realização desta, é preciso toda uma operação na estrutura do sistema. E isso só virá no dia em que as classes trabalhadoras reunirem instrumentos que aglutinem a luta e alterem o Estado burguês, que é deste estado de coisas que presenciamos.
O MST é só mais um parceiro nesta tarefa política de todo o conjunto da classe trabalhadora.

CC: Como o movimento vai se posicionar nestas eleições?

GM: É um tema pouco discutido ainda. Possivelmente, faremos um debate interno mais profundo no segundo semestre, até para fugir um pouco desse rótulo burguês, que colocou a jornada como algo eleitoreiro. Na verdade, não é nada eleitoreira, pois temos uma pauta concreta e, por essa razão, não queremos debater a questão eleitoral agora.

Ainda há um capítulo a ser resolvido com os governos federal e estaduais, que é essa pauta amarelada que não foi atendida.

No segundo semestre, como todo cidadão, participaremos do processo eleitoral. Mas não temos uma posição clara de defesa a alguma figura candidata à presidência.

No entanto, é evidente que a orientação genérica para a nossa militância é votar naquele candidato que esteja compromissado com uma reforma agrária profunda e radical.

CC: Sabendo-se da evidente polarização do atual cenário eleitoral entre PT e PSDB, a vitória de Dilma ou de Serra não impactaria de forma diferenciada no movimento?

GM: Eu acho que ainda é cedo para ter a definição de que só esses dois vão disputar. Vão sair vários candidatos, figuras interessantes e de histórico político importante.

Na medida em que estabelecemos que a disputa será entre Serra e Dilma, ignoramos todo o processo anterior. Só depois que se definir o segundo turno teremos de fazer o balanço do que é melhor para o movimento social, o que faremos no momento certo.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4592/9/

"Morre o capitalismo ou morre a Mãe Terra" - Evo Morales

“ Só temos dois caminhos: a Pachamama (Mãe Terra, em aymara) ou a morte. Morre o capitalismo ou morre a Mãe Terra. Vive o capitalismo ou vive a Mãe Terra”.

Agência Boliviana de Informação ( www.abi.bo )

O presidente Evo Morales responsabilizou o sistema capitalista, mascarado pelo Acordo de Copenhague, pela deterioração acelerada do ecossistema, provocada pela emissão de gases e aquecimento global. A declaração foi feita ao inaugurar, na terça-feira, na boliviana Tiquipaya, a reunião alternativa I Conferência Mundial de Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra (CMPCC).

“ A causa principal da destruição do planeta Terra é o capitalismo e, como povos habitantes, que respeitam a Mãe Terra, temos todo o direito, temos a ética e a moral de decidir aqui que o inimigo central da Mãe Terra é o capitalismo”, afirmou no ato celebrado no estádio de futebol ecológico de Tiquipaya, flanqueado por escadarias de grama e madeira, ante 20.000 representantes de indígenas, ecologistas e de movimentos sociais oriundos de 129 países dos 5 continentes.

“ O sistema capitalista busca obter o máximo lucro possível, promovendo um crescimento sem limites, um planeta finito. O capitalismo é a fonte de assimetrias e desequilíbrio no mundo”, afirmou ao denunciar a pobreza em que se debate a metade da população mundial.

“ Mais de 2.800 milhões de pessoas vivem com menos de dois dólares por dia. Para o capitalismo, os seres humanos são somente consumidores e força de trabalho. As pessoas valem aquilo que têm e não o que são”, destacou ao denunciar que o sistema econômico mundial imperante mercantiliza a água, a terra e até a cultura.

“ Enquanto não alterarmos o sistema capitalista, as medidas que adotamos terão um caráter limitado e precário”, advertiu no momento em que abordou um dilema existencial: “continuar pelo caminho do capitalismo e chegar à morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e o respeito à vida para salvar a humanidade”.

O governante boliviano explicou que a CMPCC se contrapõe ao Acordo de Copenhague. O Acordo nasceu na reunião, em dezembro último, quando as potências industriais resolveram ratificar os princípios do Protocolo de Kioto, que declarou em 1997, imperiosamente vital a redução das emissões de gás tóxico para diminuir a temperatura do globo terrestre. Morales repudiou os compromissos inconsistentes adotados na capital dinamarquesa.

“ As ofertas de redução de gás feita pelos países desenvolvidos mal podem ser chamadas de ‘Acordo de Copenhague’. São, na realidade, apenas 2%, tomando em conta os níveis de emissão do ano de 1990”, advertiu.

As potências envolvidas na depredação da natureza e do planeta “estão longe de salvar a humanidade. Permitirão o incremento da temperatura acima dos quatro graus centígrados”, o que sublevará os mares e provocará o derretimento das geleiras, enfatizou.

“ Isto é inaceitável e, por isso, convocamos esta Conferência e convidamos todos os governos a vir discutir aqui, cara a cara, com nossos povos”, defendeu ao sublinhar que nas últimas duas décadas do século passado, quando despontou o fenômeno meteorológico El Niño (choque de massas de água quente e correntes de ar frio do Pacífico Sul), os Andes sul-americanos, que comportam dilúvios e secas, ficaram extraordinariamente quentes.

Os avanços do Acordo de Copenhague serão avaliados no México, em novembro que vem. No caso de não reverterem ou frearem os problemas, “se reduzirá a produção de alimentos no mundo em 40%, aproximadamente, o que levará ao aumento do número de famintos no mundo, passando da cifra de 1.020 milhões de pessoas. Além disso, entre 20 e 30% das espécies de animais e vegetais poderão desaparecer”, evidenciou.

Sempre em tom de advertência, prognosticou que tal mudança de vida provocará “o derretimento dos pólos e glaciais dos Andes e os Himalaias” e que várias ilhas desaparecerão do Oceano, ficando submersas”.

Atte.- Fernando Yépez Rivas,

* União dos Nossos Povos da América e Caribe

CEDHAE, Comitê Equatoriano de Direitos Humanos, Ambientais e Ecológicos
Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

AS DAMAS DE BRANCO SÃO UMA MONTAGEM CENOGRÁFICA...

Enrique Ubieta:

Publicado em 27 de Abril de 2010

Fernando Arrizado

Vieiros / Rebelión

Na terça-feira passada, dois dias depois da multitudinária marcha que ocorreu no centro de Compostela para denunciar a “farsa informativa sobre Cuba”, Enrique Ubieta visitava a capital galega. O escritor e jornalista cubano, responsável pela publicação A rua do meio e ex-diretor da Cinemateca Cubana, proferiu uma conferência e se reuniu com várias associações do país. O objetivo: levar ao conhecimento de todos a realidade da ilha, que difere da imagem apresentada pelos meios de comunicação europeus, especialmente os espanhóis, sobretudo, após a morte de Orlando Zapata, a enésima greve de fome de Guillermo Fariñas e as frequentes manifestações das Damas de Branco.

Vieiros: Guillermo Fariñas: vai morrer, pode morrer, não se importaria de morrer?
Enrique Ubieta: A presença midiática de Fariñas na grande imprensa mundial realça sua figura de pré-mártir – que ele assume, algo insólito num herói de verdade – o que provoca é uma estimulação, uma incitação à morte. Eu não posso interpretar o que ele pensa. O perigo é que pode morrer inclusive contra sua vontade, porque no organismo humano há um ponto de retorno que não é capaz de determinar nem o próprio grevista. Por outro lado, faz falta perguntar com que capacidade física uma pessoa que leva mais de 50 dias em greve de fome pode estar falando todos os dias na imprensa. Poderia não ser tão estrita. Porém o principal deste tema é que pode ocorrer um acidente, porque está sendo incentivado e a própria imprensa dificulta uma possível retratação dele.

Porém os médicos tentariam evitar...
Do ponto de vista ético, a Convenção de Malta estabelece que não se pode alimentar pela força uma pessoa que se nega a fazer por vontade própria. Fariñas permitiu ser alimentado, no hospital, pela via parenteral, porém só a via oral garante que um ser humano sobreviva.

O que poderia acontecer a nível político se ele morresse?
A nível interno, absolutamente nada. Isto pode soar insensível, porém no momento em que saí de Cuba, ele estava no hospital Santa Clara, todo o povo da cidade estava na final do Campeonato Nacional de Pelota (beisebol) e em Havana havia mais 200 mil pessoas dançando no concerto da Rua 13. Isso é o que estava ocorrendo em Cuba, não o que a imprensa internacional mostra.
Com relação ao que mostram as mídias, as Damas de Branco ocupam jornais e programas de televisão com manchetes que anunciam a perseguição que estão sofrendo pela Polícia cubana...
As Damas de Branco são uma montagem cenográfica. A direita vem aprendendo com as fórmulas de expressão da esquerda, como as Mães da Praça de Maio, autênticas lutadoras pela memórias de seus filhos e netos, torturados, assassinados... Em Cuba, não há nem torturados nem assassinados. As pessoas que estão encarceradas foram julgadas por tribunais segundo as leis. Tomam mulheres de pessoas que trabalharam para subverter a ordem constitucional – coisa que também é punida pelo código penitenciário espanhol –, as vestem de branco – uma cor associada à paz e à pureza – colocam umas flores e as levam à igreja católica que é um cenário perfeito para que sejam vistas na Europa. Assim, quando estão preparadas, dizem: “câmeras, ação!”. E aí, está a CNN, a TVE.... O que vocês estão vendo é um filme de ação que tem como personagens principais, fora das telas, os diplomatas europeus e norte-americanos que pagam os produtores do filme.

E a chamada oposição cubana?
São pessoas que não saíram de nenhum sindicato, de nenhum grupo. Nunca foram líderes de nada, nem têm contato e estão enraizados na população. Portanto, não representam nenhum setor. São individualidades que se reúnem nas embaixadas estrangeiras. Além disso, são financiados com fundos declarados do governo de Obama: 200 milhões de dólares. Opositores são outros; meus vizinhos e eu passamos a vida discutindo política. Mas isso é outra coisa. Não são eles que estão sendo pagos para subverter a ordem constitucional de Cuba.
A esquerda europeia vive um eterno debate moral entre apoiar ou condenar o sistema cubano...
Se a esquerda aceita como boas as definições de “democracia”, de “direitos humanos”, de “liberdade” alardeadas pela direita, sua margem de compreensão e de posicionamento no mundo é nula. Essa é uma esquerda que vem sendo pré-fabricada pela direita. Eu não sei como é possível que alguém que se diga de esquerda, aceite como forma de conduta o cânone que a direita estabeleceu de como deve ser um esquerdista politicamente correto. Com o tempo, esse esquerdista politicamente correto será mais um pedaço do próprio sistema capitalista e não produzirá nenhuma mudança real.

“Cuba é uma ditadura”, argumentam. O que é?
Em Cuba não existe uma ditadura. Existe uma democracia que não é igual a que existe no Estado espanhol, porém é mais autenticamente democrática. No Estado espanhol existe a ilusão de liberdade, de pluralidade que faz com que a imprensa se multiplique, com aparentes políticas editoriais diferentes, mas que na essência é a mesma. Se você ler El País, o ABC, El Mundo, pode apreciar que nos problemas fundamentais – não nos periféricos do sistema – eles possuem a mesma política editorial. São pontualmente de direita e estão marcando pautas de direita. A liberdade de expressão é um processo de ilusionismo.

Porém é certo que em Cuba só há um partido político...
Aqui há um sistema bipartidarista PSOE-PP. São parte do próprio sistema. São diferentes maneira de entender como tornar eficiente esse sistema e representar alguns dos interesses diferentes dentro da “pluralidade”, entre aspas, desse sistema. A única vez que no Estado espanhol se produziu um acidente a essa democracia, com a República, rapidamente surgiu o fascismo. A alternância do poder entre PP e PSOE é ilusória. É uma alternância de pessoas e métodos para reproduzir o sistema capitalista, não para alterá-lo.

Existe muita confusão ao redor do sistema eleitoral cubano. Como o povo elege seus representantes?
Acaba de recomeçar, há alguns dias, todo o processo eleitoral. Primeiro, se elegem delegados do bairro, de maneira direta e aberta. A gente conhece os vizinhos e propõe aqueles que consideramos mais capazes de representar nossas demandas. Os delegados eleitos constituem a Assembleia Municipal. Daí, saem mais de 50% das propostas para deputados e delegados dos conselhos provinciais, que são escolhidos pela população por via de voto direto e secreto. Portanto, mais da metade dos deputados da Assembleia Nacional – que é a que elege, finalmente, o presidente do país – são pessoas saídas dos bairros. A porcentagem restante são propostas de sindicatos, de federações, de instituições.

Um sistema melhor ou pior que o nosso?
É um sistema que não joga a favor daqueles que possuem mais dinheiro, quem é mais bonito ou simpático, que não olha se uma pessoa se divorciou faz três meses ou tem um amante. Se trata de que pessoas mais capacitadas cheguem ao governo. Eu, pessoalmente, creio que ainda é necessário melhorá-lo. Mas, sem dúvida, o sistema eleitoral cubano é o melhor. É algo que podemos discutir. O que não se pode dizer é que em Cuba não há um sistema democrático.
Nos últimos dias, dois conhecidos artistas, Silvio Rodríguez e Pablo Milanés, tradicionalmente defensores da Revolução, reclamaram “mudanças”. Também Raúl Castro anunciou “mudanças”.

Estão, realmente, ocorrendo mudanças?
O país sempre esteve mudando. A Cuba de 1970 não se parece em nada com a de 1990, nem com a atual. Este ataque feito pelos meios de comunicação às mudanças ocorridas nos anos anteriores, está relacionado ao interesse da direita em mudar Cuba. A ideia é convertê-la num país capitalista, num país pobre do Terceiro Mundo, subordinado aos interesses do grande capital. Isso é algo que nenhum cubano tem em mente . Inclusive, Pablo disse que estava se referindo às mudanças anunciadas por Raúl Castro. No caso de Silvio Rodríguez, manipularam sua entrevista. Num discurso totalmente a favor da Revolução, deram ênfase à palavra “mudança” para colocá-lo como opositor ao processo. Na realidade, é uma palavra que os cubanos falam a toda hora.

Em que consistem essas mudanças?
O principal objetivo é fazer com que a economia seja mais eficiente, fazer com que as pessoas saibam quanto custa tudo aquilo que recebem por parte do Estado. Que o que não trabalha, “passe fome”, entre aspas, para que aprenda a valorizar os benefícios que tem. Existe um processo em que, necessariamente, terá que reverter a pirâmide invertida herdada do período especial, os anos mais duros, onde a gente, segundo a frase do marxismo, oferecia o que nossa capacidade permitia e recebia o equivalente. E deste ponto de vista social, fazer uma melhor utilização do sistema democrático cubano para que a gente possa ter mais participação na vida do país.

Você acredita que a campanha midiática de “desprestígio” que vocês denunciam está além de Cuba? Atualmente, a preocupação é maior com Chávez do que com a própria Revolução Cubana?
Não. Eu acredito que as duas coisas preocupam. Cuba é o escudo moral da América Latina. Tudo o que ocorreu na América Latina nos último anos é graças à Cuba, que foi capaz de resistir 50 anos de perseguições. Porque está aí, porque é um caminho alternativo visível que não fracassou, apesar do bloqueio econômico e de todas as dificuldades. Um país que elevou a expectativa de vida para 77 anos, que tem níveis de mortalidade infantil e materna de Primeiro Mundo. Que tem mais médicos – em cifras, não comparativamente – que a Grã-Bretanha. Com um milhão de universitários, sem analfabetismo, quando, por exemplo, em Sevilha, no Primeiro Mundo, a metade da população não possui o título de bacharel e existem 37 mil pessoas que não sabem ler e escrever... Um país de Terceiro Mundo bloqueado que vem conseguindo todas essas coisas não é um país fracassado. Isso é muito importante para a América Latina. Sem o referencial de Cuba, o processo revolucionário seria diferente. A ausência de Cuba seria um golpe duríssimo não somente para a esquerda da América Latina, mas para o mundo todo.

Fonte original:
URL do artigo : http://www.cubadebate.cu/especiales/2010/04/27/enrique-ubieta-las-damas-de-blanco-son-un-montaje-escenografico/

1º de Maio, Dia de Luta

1º de Maio, Dia de Luta

(Dia do Trabalhador)

No mundo inteiro, o dia primeiro de Maio é um dia de luta dos trabalhadores, pois as conquistas da classe trabalhadora não caem do céu, elas só vêm após muita organização e luta por parte de nós trabalhadores.
Foi assim em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos, em 1º de maio de 1886. Cerca de 250 mil trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de até 14 horas para 8 horas diárias.
Naquele dia 1º, manifestações, passeatas, piquetes e discursos inflamados, movimentaram a cidade. Em contrapartida, a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mortos, nos confrontos entre os trabalhadores e a polícia. No dia seguinte, mais trabalhadores nas ruas e mais repressão. No dia 3, após as manifestações, quando a maioria dos manifestantes já havia retornado para casa, um grupo de policiais resolve atirar, alguém atira de volta e mata um deles.
Por causa desse incidente, são presos oito lideres, sem nenhuma prova, pois quando ocorreu a morte do policial apenas um dos lideres se encontrava no local e estava no palanque, no momento em que ele fora morto.
Condenados a forca sem nenhuma prova - Parsons, Engel, Fischer e Spies, são executados. Para tentar parar as execuções dos companheiros, Lingg suicida-se. Os demais são condenados à prisão perpetua. Fieldem, Schwab e Neeb, que ficam presos durante 15 anos, são libertos após esse período de detenção, pois a justiça reconhece não haver prova contra eles.
E assim tem sido desde então quando se resgata essa data e se reafirma as lutas do dia-a-dia, por melhores condições de vida para os trabalhadores, homens e mulheres. É um momento de reflexão e de aprofundamento da compreensão dos aspectos políticos que envolvem a sociedade como um todo, sempre à mercê das mazelas do capitalismo.
Sem esse enfoque anticapitalista, vai se comemorar o que?
Para lembrar e homenagear este dia de reivindicações, mortes e lutas, um congresso socialista, realizado em Paris (França) em 1889, instituiu o 1º de Maio como o Dia Mundial do Trabalhador. É, portanto, o dia do trabalhador e não do trabalho, tal como se tenta deturpar o seu significado histórico.
...

Divulgação
Jornal Anistia Política - Página 4
Ano VII - Nº 21 - 2ºT2009

Primeiro de Maio: Contra a Crise do Capital, é a hora da luta pelo Socialismo

(Nota Política do PCB)

Nesse 1º de Maio de 2010, dia internacional de luta, o Partido Comunista Brasileiro saúda todos os trabalhadores.

Trata-se de um 1º de Maio especial, pois ocorre após a grave crise que atingiu a economia capitalista em todo o mundo. Os governos e Estados capitalistas reagiram ajudando com enormes somas de dinheiro público, grandes empresas financeiras e industriais. Os trabalhadores, por seu lado, amargaram o desemprego e o aumento da miséria. Dados do próprio FMI indicam que 53 milhões de crianças em todo o mundo poderão morrer por causa dos efeitos da crise.

Enquanto os Estados capitalistas em todo o mundo agiram para salvar os lucros das grandes empresas, os trabalhadores se debateram com o desemprego. Quem ficou na produção e não foi degolado pelo facão das demissões em massa, sente na pele o aumento da exploração, pois as empresas tentam recuperar os níveis de produtividade com um número menor de trabalhadores.

No Brasil o governo Lula não agiu diferente. Concedeu empréstimos a grandes empresas e diminuiu imposto como o IPI para desovar os estoques que estavam encalhados por causa da superprodução. Porém, a crise só foi atenuada para a burguesia. Para os trabalhadores e aposentados nenhuma medida significativa foi tomada. O aumento do consumo se baseia no endividamento privado, em que o crédito consignado garante aos bancos o desconto direto nos salários, sem qualquer risco de inadimplência.

No governo Lula, as frações mais financeirizadas do capital, determinam uma política juros altos que beneficia os detentores dos títulos da dívida pública. A prioridade do governo Lula no que tange aos gastos do governo é o de remunerar os títulos públicos, que consome cerca de 1/3 do orçamento, enquanto políticas públicas como saúde, educação e habitação ficam a mingua. O mesmo vale para as aposentadorias e pensões, com reajustes menores para quem ganha mais de um salário mínimo. Essa política de cortar gastos nas áreas sociais para favorecer os detentores dos títulos públicos, está por trás das recentes tragédias que mataram centenas de trabalhadores no Rio de Janeiro e São Paulo, por causa das enchentes e deslizamentos de terra. Sem uma política habitacional de Estado, com o governo Lula jogando o atendimento dessa demanda para atender os interesses do mercado imobiliário, os setores mais pobres da classe trabalhadora são obrigados a morar em áreas consideradas de risco. Tanto os governo de Serra (PSDB) e Kassab (DEM) em São Paulo, como os governos de Eduardo Paes e Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, ambos do PMDB, assim como outros pelo Brasil à fora, cortaram as verbas públicas que poderiam evitar tais tragédias.

Enquanto a propaganda oficial mostra um país que vai às mil maravilhas, a verdade é que as massas trabalhadoras vivem dias de incerteza e insegurança. Nas grandes cidades brasileiras, além de viverem em condições de vida indignas, sem acesso a políticas públicas que universalizem o acesso à educação e a saúde de qualidade, por exemplo, a juventude negra e pobre é vítima da violência do narcotráfico e da polícia. No campo crescem as denúncias de trabalhadores vivendo em condições análogas à da escravidão. A concentração de renda no meio rural brasileiro é a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a Namíbia, pequeno país africano. Como o governo Lula acomodou os interesses do grande capital exportador no bloco conservador, o incentivo ao agronegócio amplia a concentração de terra e se torna a causa direta pela não realização da Reforma Agrária no Brasil.

Para o PCB, a saída para essa situação passa pela retomada da organização e das lutas dos trabalhadores brasileiros. Uma luta que em nossa opinião não passa pelo apoio a um novo ciclo de desenvolvimento capitalista. Os problemas mais sentidos pelas massas trabalhadoras no Brasil não é resultado de um baixo desenvolvimento do capitalismo, mas, ao contrário, pelo alto grau de desenvolvimento do capitalismo em nosso país. Nesse sentido, o PCB entende que a retomada das lutas dos trabalhadores brasileiros, passa pela formação de uma frente Anti-Capitalista e Anti-Imperialista, capaz não só de dirigir as lutas, mas também, de construir um movimento contra-hegemônico que dispute a consciência dos trabalhadores para a luta pelo socialismo.

No plano sindical, o PCB luta pelo fortalecimento da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), como espaço capaz de aglutinar o sindicalismo classista e combativo e que realizará em 13, 14 e 15 de novembro seu Encontro Nacional.

Por fim, pelo caráter internacionalista do 1º de Maio, o PCB se solidariza com a luta dos povos em todo o mundo contra o imperialismo e o capitalismo. Declaramos nosso irrestrito apoio à Revolução Cubana e às suas conquistas. Declaramos também nosso apoio ao povo do Haiti, exigindo a retirada de todas as tropas estrangeiras do país, incluindo as do Brasil.

Rio de Janeiro, 1º de Maio de 2010.
Comissão Política Nacional do PCB