O PSB quer destruir os espaços públicos de Pernambuco

(Nota Política)

A cúpula do PSB continua sua saga para destruir os espaços públicos de Pernambuco e tornar o estado e a cidade do Recife um modelo de espaço-negócio. O modelo de espaço-negócio considera todo território como um espaço de geração de lucro que deve ser devidamente privatizado. Não importa as relações afetivas, a importância histórica, cultural e ambiental do território. Muito menos regulação jurídica. Tudo isso é supérfluo para o poder econômico e os governantes. O Projeto Novo Recife é o grande símbolo desse modelo de gestão do espaço urbano, mas não é o único.

Reprodução

Fica evidente que para privatizar o espaço urbano é importante acabar com a vida cultural dele, como forma de debelar as possíveis resistências. O PSB persegue implacavelmente os grupos de maracatu e de cultura tradicional no carnaval, desvaloriza os artistas regionais em festas tradicionais (como São João e Carnaval), apoia de forma aberta a especulação imobiliária e as construtoras no seu projeto de cidade. Ataca a vida cultural e social do Recife Antigo, criminaliza as estratégias alternativas de sobrevivência (como os ambulantes no metrô) e agora pretende proibir apresentações de artistas nas ruas de Pernambuco. Pessoas do mundo circense, dança, teatro, etc, serão proibidas de exercerem sua profissão e levarem um pouco mais de vida a essa cidade dominada por um modo de sociabilidade irracional e doente.

Somos todos e todas Camila Mirele: para que nunca mais aconteça!

Reprodução

(Nota Política)

Ainda sofrendo com a dor da perda, a comunidade acadêmica da UFPE protestou contra a morte da estudante de biomedicina, Camila Mirele. O protesto aconteceu nessa segunda-feira, dia 11/05/2015, fechou várias vias e gritou em alto e bom som que não aguentamos mais esse descaso com estudantes, trabalhadores e trabalhadoras. A morte de Camila foi uma tragédia anunciada. As empresas reduzem o número de ônibus nas linhas para aumentar seu lucro e isso causa superlotação, viagens de alto risco e a possibilidade de fatalidades como essa.

Por costume chamamos o “nosso” transporte coletivo de “público”. Mas ele não é público e nunca foi. O transporte coletivo no Brasil é privado; é guiado na lógica do lucro. As empresas não abrem as planilhas de custo e não sabemos ao certo quanto ganham, o funcionamento do sistema é feito de uma forma para garantir o máximo lucro das empresas e medidas como reduzir o número de ônibus nas linhas para aumentar o lucro são comuns. Além disso, essas empresas de transporte gastam milhões financiando campanhas eleitorais de políticos, determinam o que a imprensa vai mostrar e ainda tem influência no judiciário. O transporte não é feito para o povo, não é pensado com qualidade e eficiência e nem visto como um direito social.

A morte desastrosa de Camila é quase um assassinato. As empresas e o Estado (que serve às empresas) sabem os riscos que corremos e que perdas como essa iriam acontecer. Para evitar essa dor novamente, precisamos criar um transporte verdadeiramente público, de qualidade, que atenda aos interesses do povo, que seja um direito social e tenha controle popular.

Nota Política da União da Juventude Comunista sobre a aprovação ilegal e inconstitucional do Plano Urbanístico para o Cais José Estelita

Na Segunda-feira (04/05/15), a Câmara Municipal do Recife (Casa de José Mariano, ou Casa do Povo) aprovou, sem estar na ordem do dia e a portas fechadas – apesar de forte mobilização na área externa -, o Plano Urbanístico para o Cais José Estelita, Cabanga e Cais de Santa Rita. 

Já era de conhecimento da população Recifense, que em reunião fechada com os Vereadores de sua base aliada, o (Des) Prefeito Geraldo Júlio (PSB) afirmou, “Não tem boquinha não, vai subir.” Afirmando claramente, e alinhando os seus comandados para uma defesa intransigente do projeto “Novo Recife”. 

A votação foi colocada às pressas, tendo em vista que o Ministério Público de Pernambuco MP-PE ingressou com uma ação civil pública contra o Prefeito Geraldo Júlio, em função do descumprimento de sua recomendação. Nesta, o MP-PE sugere que a prefeitura retirasse o “Plano Urbanístico” da Câmara e o devolvesse ao Conselho das Cidades para que fosse feita uma discussão democrática, participativa e de forma contextualizada. 

É importante ressaltar também, que o MP-PE alertou ao prefeito antes do plano ter sido aprovado:

"(...) a remessa à Câmara de Vereadores do Recife do Projeto de Lei nº 08/2015, apreciado e aprovado no Conselho da Cidade do Recife ao arrepio do quórum mínimo estabelecido no art. 6º da Lei nº 18.013/2014, poderá dar ensejo à sua inconstitucionalidade, bem como caracterizar ato de improbidade administrativa do agente público responsável, em sendo comprovado o dolo" (Trecho da Ação Civil Pública)

As audiências realizadas foram de “fachada”, não levando em consideração as contribuições ou problematizações levantada pelas plenárias, sendo utilizada somente para aprovar, de cima para baixo, as decisões arbitrárias da Prefeitura do Recife. Não obstante, o Conselho das Cidades votou o plano urbanístico sem existir o quórum necessário, bem como os estudos técnicos e de impacto ambiental. Diversas vezes requeridos pelas entidades da sociedade civil, e que não foram apresentados.

A Burguesia não se importa com nossas crianças!

Não à redução da maioridade penal!

(Nota Política da UJC e do PCB sobre o Projeto de Lei que propõe a redução da maioridade penal)

“Quando um rico vai a um tribunal, ou melhor, é convidado a ir a um tribunal, o juiz começa por lamentar os incômodos que está lhe causando, esforça-se por julgar o caso a seu favor e, se é obrigado a condená-lo, de novo lamenta-se infinitamente etc., e o resultado não passa de uma mera multa pecuniária, que o burguês paga, com enorme desprezo, colocando o dinheiro sobre a mesa antes de se retirar. Mas se é um pobre diabo a comparecer diante do juiz de paz, certamente, ele já passou a noite anterior na cadeia com um punhado de outros detidos, é considerado a priori um elemento perigoso e culpado, é severamente interpelado pelo juiz e sua defesa é desqualificada com um desdenhoso: Já ouvimos essa história antes! E se lhe impõe uma multa pecuniária que se sabe que ele não pode pagar e, portanto, que deve resgatar através de meses de trabalho forçado; e mesmo quando não consegue provar a sua culpabilidade, vai parar de qualquer jeito na penitenciária como um mendigo e um vagabundo – essas palavras estão quase sempre associadas” (…) “E, tal como os juízes de paz, comporta-se a polícia. O burguês pode fazer o que quiser: diante dele, o policial é sempre cortês e atém-se estritamente à lei; o proletário, em compensação, é tratado com violência e brutalidade, sua pobreza atrai sobre ele a suspeição acerca de todos os delitos imagináveis e, ao mesmo tempo, torna-lhe inacessíveis os recursos legais contra o arbítrio dos que detêm o poder. Para os proletários não existem as garantias protetoras da lei; a polícia entra em sua casa sem nenhum mandado, prende-o e maltrata-o...” (Engels, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra)

Estas palavras de Engels datam de 1844. Alguma coisa mudou? Talvez. A violência e brutalidade tornaram-se mais graves, mais mortíferas. No mesmo momento em que se contavam exatos 51 anos desde o golpe civil-militar de 1964, assistimos em nosso país cenas de uma suposta democracia que ainda não enxotou seu passado. No Congresso Nacional, aprovava-se, na Comissão de Constituição e Justiça, a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Dias depois, no conjunto de favelas no Alemão, Rio de Janeiro, assistimos a mais um ato de extermínio praticado pela Política Militar – repetido nas diversas favelas e periferias pelo país – que levou a vida de quatro pessoas, entre elas a de um menino de 10 anos, Eduardo de Jesus Ferreira.

No Brasil, cotidianamente são assassinadas mais pessoas do que em países em guerra declarada como no Iraque e Sudão, a maioria das vítimas são jovens, negros e moradores de periferias. Segundo a anistia internacional, 82 jovens morrem diariamente no país em decorrência da violência urbana. O Brasil já ocupa a terceira posição no ranking de maiores populações carcerárias no mundo. A violência policial e o a criminalização seletiva são traços estruturais da relação do Estado Burguês brasileiro com as classes populares. O sensacionalismo midiático e políticos oportunistas reacionários são porta vozes de um projeto maior, que mantém a administração dos reflexos da crescente desigualdade social, o aumento do desemprego entre os jovens e a falta de acesso à cultura e educação; problemas que se intensificam em momentos de crise econômica e política.

Mas a quem interessa a morte de nossas crianças e jovens? Como estão casados os interesses do ajuste fiscal, do aumento de preços e juros, das políticas compensatórias de combate à pobreza, o desmonte das políticas sociais e direitos trabalhistas e a crescente militarização da vida social e criminalização da pobreza?

Nota da FLTP sobre aumento das passagens: MÃOS AO ALTO! VEM AÍ MAIS UM ASSALTO.

Nota Oficial da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco sobre o possível aumento nas Passagens de Ônibus.

MÃOS AO ALTO! VEM AÍ MAIS UM ASSALTO.

Mal começou o ano e o governo Paulo Câmara (PSB) junto com os donos das empresas de ônibus já planejam mais um aumento no preço das passagens.

A população da região metropolitana do Recife está cansada de Terminais Integrados lotados, sem ônibus, que mais parecem currais integrados, pois trata o povo de forma deplorável, assim como o gado. Milhares de viagens são roubadas diariamente, pois as empresas não colocam toda a frota em circulação. Assim, faltam ônibus. Sobram irregularidades. Prova disso é que existem mais de 200 procedimentos no Ministério Público sobre estas questões.

Nota política sobre o processo eleitoral do SINTUFEPE: Apoio à chapa Democracia, Ética e Renovação.

Nota Política conjunta UJC e PCB - Pernambuco

UFPE Campus Recife | Reprodução

Nas eleições do SINTUFEPE damos nosso apoio à Chapa 3 - "Democracia, ética e renovação"

O Sintufepe-UFPE entra em processo eleitoral. Dentre as várias chapas em disputa, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a União da Juventude Comunista (UJC) indicam o voto na chapa 3: Democracia, Ética e Renovação. A indicação do voto se mostrou necessária depois de uma análise acurada, ao percebemos que essa chapa é a que melhor representa os valores da democracia, combate a todas as formas de opressão e, principalmente, renovação na atividade sindical, ao buscar trabalhar cada vez mais pela base. 

No ponto “democracia” a chapa 3, entre outras propostas, defende: 

· Transparência: prestação de contas das finanças do sindicato, implementação do conselho fiscal;

· Fortalecimento e ampliação da participação da base da categoria através da implementação do Conselho de Base;

· Formação política da categoria através da promoção de seminários e eventos relacionados a datas simbólicas (Dia da classe trabalhadora, Dia do Aposentado, Dia do Servidor Público, Dia das Mulheres, entre outras). [...]

Essas propostas, dentre outras, apontam para uma gestão transparente, democrática, pela base e preocupada com a formação política constante dos trabalhadores(as). A chapa 3 também atenta para um aspecto fundamental da luta trabalhista que nunca deve sair do horizonte: procurar a união de toda classe trabalhadora em uma articulação unitária na luta. Na “atuação Nacional” a chapa 3 defende, entre outras propostas:

· Unidade de ação com outras categorias

· Promoção de debates sobre o plano de cargos e carreiras. [...]

Por tudo isso que foi dito, acreditamos que o apoio político e a chamada de votos para a chapa Democracia, Ética e Renovação é a decisão mais acertada, pois defende verdadeiramente os valores da ética com a “coisa pública”, a democracia, a gestão pela base, a combatividade, a formação constante dos trabalhadores(as), o combate a todas as formas de opressão e a busca da articulação nacional da classe trabalhadora. 

Por isso, dia 12 e 13 de Novembro é dia de votar na chapa 3 – Democracia, Ética e Renovação.

Construindo o Poder Popular!

Por um sindicato combativo e pela base!

A Reforma do Restaurante Universitário e o desrespeito com os estudantes!

Nota Política

Restaurante Universitário UFPE | Reprodução

A Reitoria da UFPE divulgou, na página da PROAES, a notícia do fechamento do Restaurante Universitário (R.U) pelo período de 22/12/14 a 18/01/15. Se a reforma se trata de uma melhoria do serviço prestado não há o que se opor, no entanto a Reitoria convida aos residentes, de forma no mínimo irônica, uma visita às respectivas famílias nesse período. Nas palavras da reitoria:

“Quanto aos nossos residentes e aqueles que recebem auxílio moradia, sugerimos que aproveitem a oportunidade do recesso para visitar seus parentes e assim estreitar os laços familiares.”

Não tenhamos dúvidas que esse deve ser o desejo de muitos residentes, mas talvez por dificuldades financeiras os impeçam de visitar os familiares, que pode ser de uma cidade do interior do Estado nem tão distante, mas pode ser de outro Estado do país a milhares de quilômetros de distância de Recife. E mais, independente das razões, a reitoria não pode negligenciar seus residentes. E aí, como ficam esses estudantes? Assim sendo, não podemos encarar de outra forma a não ser como um abandono e desrespeito da UFPE para com os mesmos.

Diante da situação, cobramos que a reitoria reveja a decisão de “não ressarcir o custo da alimentação no período”.

Por isso, convocamos os estudantes a protestarem para cobrar uma mudança nessa política da Reitoria. A UJC entende que é necessário construir um ato unificado o quanto antes para mostrar toda nossa indignação e solidariedade com os estudantes residentes.

União da Juventude Comunista - Pernambuco

Nota Política da União da Juventude Comunista sobre a revisão do Projeto Novo Recife

A Prefeitura do Recife anunciou hoje (10/09) a apresentação das diretrizes de revisão do Projeto Novo Recife. O problema é que essa atitude da Prefeitura descumpriu uma série de acordos firmados antes. Em reunião com o Movimento #OcupeEstelita, a prefeitura se comprometeu a realizar audiências públicas para debater o projeto com o conjunto da sociedade e os movimentos sociais. Também se prometeu que todos os procedimentos e conclusões seriam apresentados por escrito e publicizados. Por fim, ainda comprometeu lançar um cronograma de trabalho, com datas fixas para cada momento do processo de negociação. O que aconteceu?

Reprodução

Apenas uma audiência pública foi realizada. O procedimento de coleta das propostas e avaliações não é transparente. A Prefeitura que decide o que vai “aproveitar”. Depois disso, mais nenhuma audiência pública, nenhum diálogo com a sociedade. Não houve publicização dos procedimentos e muito menos calendário. O anúncio de divulgação das diretrizes para reavaliação do Novo Recife para hoje, pegou todo mundo – menos, é claro, as Construtoras que já sabiam de tudo – de surpresa. Em resumo: a Prefeitura do Recife de forma antidemocrática, descumpriu todos os pontos importantes acordados sobre a revisão do projeto Novo Recife. 

REPRESSÃO POLICIAL FASCISTA NA RETIRADA DOS OCUPANTES DO JOSÉ ESTELITA!

Nota Política do Partido Comunista Brasileiro sobre o ‪#‎Ocupeestelita‬

O Recife amanheceu neste 17 de junho, sob o forte impacto das ações da tropa de choque da Polícia Militar de Pernambuco, que mais uma vez macula sua imagem com medidas ultrajantes e repressivas contra os participantes do movimento OcupeEstelita.

O OcupeEstelita é um movimento que vem sendo construído por pessoas, majoritariamente jovens, que tomaram a decisão de enfrentar um dos mais perversos projetos de agressão urbana à cidade do Recife. Hoje consegue através das redes sociais despertarem a discussão sobre “em que tipo de cidade e de mundo desejamos viver e compartilhar”, indo além dos horizontes do Cais José Estelita.

Essa área é uma das mais belas da cidade do Recife, um cartão postal, fincada na Bacia do Pina, no São José, um dos bairros mais antigos do Recife, onde está instalado o Forte das Cinco Pontas, última construção holandesa de1630 e onde fuzilaram Frei Caneca em 1825.

O projeto que o consórcio denominado ironicamente de “Novo Recife”, vem tentando impor a cidade se compõe de 12 torres de 40 andares, criando uma muralha que esconderá uma das mais significativas paisagens do Recife, que tem em seu Código de Meio Ambiente, artigos que determinam a “preservação de paisagens históricas ambientais”, sem falar nos problemas de mobilidade urbana e de preservação do patrimônio histórico existente na área.

No dia 21 de maio passado, enquanto o movimento OcupeEstelita debatia propostas em seu site “Direitos Urbanos” e o Instituto de Patrimônio Histórico (IPHAN) analisava os impactos ao patrimônio histórico, os senhores do capital imobiliário, organizados no Consórcio, conseguiram com a prefeitura do Recife, ninguém explica como, licença para demolir os históricos armazéns. Isso iniciado no começo da noite, mas denunciado por pessoas que passavam no local, o que fez com que um dos membros dos Direitos Urbanos fosse ao local e fotografasse o que estava ocorrendo, sendo logo espancado pelos seguranças das imobiliárias que ainda apreenderam sua câmara e roubaram a sua memória. Isso provocou mobilização convocada pela rede do facebook, e no dia seguinte a obra foi embargada pelo Ministério Público Federal.

Nota Pública da Direção Estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB-PE)

Amigos, amigas e camaradas,

O Partido Comunista Brasileiro diante do anúncio feito pela Deputada Federal Luciana Santos do PCdoB e do Deputado Estadual Waldemar Borges do PSB, de realização, neste 29 de maio de 2014, de uma “Sessão Solene de Restituição do Mandato Parlamentar de Gregório Bezerra”, vem a público esclarecer o seguinte:

Nós que militamos no Partido Comunista Brasileiro (PCB), denunciamos o oportunismo praticado pelo PCdoB, que vem através de seus programas partidários de rádio e tv, se utilizando da imagem de Gregório Bezerra e de outros comunistas históricos, como Luiz Carlos Prestes, quando sempre estiveram em campos divergentes, sendo por eles acusados, de reformistas e outros adjetivos.

O Camarada Gregório Bezerra nos enche de orgulho pela sua trajetória, quando militou por mais de 50 anos no PCB, dos quais 23 anos foram encarcerados, mais de 25 anos na clandestinidade e na semi legalidade, e, foi eleito Deputado Federal Constituinte pelo PCB em 2 de dezembro 1945, sendo cassado em 8 de janeiro de 1948, junto com os camaradas da bancada comunista no congresso nacional. Na sua passagem no congresso nacional teve atuação destacada, defendendo renhidamente os mais caros interesses da classe operária, do campesinato e das crianças em situação de rua, entre outras.

Diante disso, rejeitamos a forma com que esse processo foi construído, num congresso nacional que majoritariamente envergonha a Nação, pela prática da corrupção e defesa dos interesses dos monopólios empresariais, mesmo entendendo que é positivo do ponto de vista do resgate da história de Gregório Bezerra e dos demais comunistas cassados em 1948, como uma pequena tentativa de reparação do que foi praticado pelos governos do Marechal Dutra e dos militares golpistas de 1964, apesar de estarmos separados por 66 anos da cassação desses mandatos.

Rejeitamos também, a atual prática do PCdoB na sua gestão no Ministério dos Esportes e em sua parceria com a FIFA nesta Copa excludente e elitista, de terem liderado junto com a bancada ruralista e defensora do agronegócio as mudanças reacionárias no Código Florestal, de suas alianças políticas aos projetos de natureza liberal com o PT no plano nacional, com o PSB e o PSDB nos planos estaduais e municipais.

A melhor forma de manter viva a memória de Gregório Bezerra é estar presente nas lutas dos operários e camponeses, é estar nas ruas lutando pelo passe livre, contra a corrupção, em defesa de uma educação pública de qualidade, pela universidade popular, pela reforma agrária, pela construção do poder popular, pelo socialismo.

Por isso não podemos concordar com o uso indevido da imagem do nosso querido camarada Gregório Bezerra.

Foto: Roberto Arrais

Gregório Bezerra Presente!

Direção Estadual do PCB-PE.

TODOS ÀS RUAS EM 15 DE MAIO!

(Nota do PCB)

A Copa do Mundo de 2014 trará um saldo negativo e amargo para o povo brasileiro. Antes, durante e depois dela, ficará claro que se trata de um grande evento empresarial, com o objetivo principal de beneficiar o capital nacional e internacional que lucrará muito com o empreendimento, promovido pela multinacional FIFA e pelos grandes monopólios patrocinadores da competição.

Aquela Copa do Mundo que deixava à flor da pele a paixão dos brasileiros pelo futebol e os unia pela “seleção canarinho”, não existe mais. Foi sequestrada, como mercadoria de luxo, por uma bilionária campanha midiática, empresarial e comercial, onde o que menos importa é esse esporte de massas e o encantamento popular que ele um dia motivou. O capitalismo transforma em mercadoria tudo que lhe possa dar lucro.

O que importa são os negócios, os lucros, o legado para os capitalistas, para a valorização dos jogadores de prestígio, mercadorias caras, algumas fabricadas, no milionário mercado mundial de jogadores de futebol. A Copa hoje não passa de uma feira de luxo, uma vitrine para compra e venda de “produtos” milionários.

Não veremos mais os Garrinchas, com suas pernas tortas, sua simplicidade, fiel à sua camisa, à cidade onde nasceu, amigo de seus amigos. Cada vez mais veremos mercadorias produzidas por seus empresários e marqueteiros. Os jogadores de primeira linha, alguns descobertos nos campos suburbanos, viraram produto de exportação. Só os vemos nos campeonatos europeus, com a camisa dos times que os compraram ou alugaram.

Veremos nesta Copa africanos comprados e tornados cidadãos de países europeus, raros negros aceitos em países de maioria racista. Pelo menos, enquanto são jovens e “produtivos”.

NOTA POLÍTICA DA UJC SOBRE AS ELEIÇÕES DO DCE-UFPE 2014

Reprodução

A União da Juventude Comunista (UJC) vem tornar público seus posicionamentos sobre o processo eleitoral para o Diretório Central d@s Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O Movimento Estudantil (ME) há tempos vivencia momentos de oscilações entre erupção de grandes manifestações e o descenso restrito a algumas lutas pontuais. O ME da UFPE além de passar por esse processo sofre da grande dispersão e fragmentação de grupos e pautas. A ausência do DCE faz falta para a organização e unificação das lutas na UFPE, tanto para as pautas estudantis, quanto para a articulação com os setores técnico-administrativos e professores. A UJC entende que a reorganização passa pela base do movimento, através do fortalecimento dos Diretórios e Centros Acadêmicos (DA e CA), bem como do DCE. É por isso que a UJC se colocou, desde o início dos debates sobre o pleito, a favor das eleições, colaborando ativamente para que ocorresse. Avaliamos que as eleições propiciariam um rico espaço de disputa de projetos políticos e mais uma possibilidade de realização de trabalho de base.

Assim, apesar do regimento eleitoral contar com inúmeros pontos aprovados à revelia de nossa posição (como a possibilidade de boca-de-urna e votos inválidos contarem para o quórum), a UJC decidiu participar do processo oficialmente como chapa (Chapa 1: Por uma Universidade Popular!), junto com a Unidade Vermelha e demais estudantes sem organização partidária. O nosso principal objetivo, desde o início, foi a constituição do Movimento por uma Universidade Popular (MUP) em Pernambuco, sendo esse o primeiro momento de aproximação mais sólida entre os interessados nessa tarefa. Ao final do processo, a chapa achou por bem se retirar da disputa por vários motivos (veja a carta completa: https://dl.dropboxusercontent.com/u/19134226/carta-MUP.pdf), dentre eles a fragmentação da esquerda, que em nada contribui para outro projeto de universidade para além dos interesses do capital. 

POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO ARRANCA BANDEIRAS DE MILITANTES DO PCB E DA UJC

(Nota Política do PCB e da UJC)

Quem vê essa fotografia pode experimentar a ilusão de que policiais militares no Rio de Janeiro foram a uma manifestação com a legendária bandeira vermelha do PCB! Com a foice e o martelo!

Arquivo PCB/UJC

Mas basta conhecer a história de repressão desta corporação, sempre a serviço do estado capitalista que a criou e a arma cada vez mais, para se indignar com a realidade deste flagrante, ao mesmo tempo irônico e revoltante. Em meio a recente manifestação em "descomemoração" dos 50 anos do golpe civil-militar de 1964, "gladiadores" da Polícia Militar, agindo com sua rotineira violência e impunidade, agrediram militantes do PCB e da UJC, arrancando-lhes arbitrariamente as bandeiras que portavam com orgulho.

Passados mais de 20 anos do fim da ditadura burguesa sob a forma militar, fica cada dia mais claro que, no capitalismo, vivemos sempre sob um regime repressor. As mãos que arrancaram violentamente as bandeiras dos nossos militantes são as mesmas que, cotidianamente, matam Cláudias e Amarildos. 

A perseguição política descarada aos comunistas do PCB e da UJC e a outros revolucionários, neste e em outros atos, nesta e em outras cidades brasileiras, revela a farsa do chamado "Estado Democrático de Direito". E faz das belas palavras do capítulo sobre os "direitos fundamentais" da Constituição Federal não mais do que letras mortas em um pedaço de papel. Os representantes da "lei e da ordem" rasgaram com violência, ao mesmo tempo, os direitos de manifestação e de organização partidária.

Para o PCB e a UJC, organizações que passaram boa parte de sua história na ilegalidade, com centenas de mortos e exilados, essas ações repressivas não intimidam. O fato de arbitrariedades como esta se darem simbolicamente nos marcos dos 50 anos do golpe perpetrado pela burguesia e pelo imperialismo, mostra claramente o caráter ditatorial do estado burguês, independente dos governantes de turno.

Continuaremos na luta pelo fim da Polícia Militar e do terrorismo de estado contra os proletários, as comunidades pobres e os movimentos e organizações que contestam a ordem do capital. Como o fazemos desde 1922, honraremos o vermelho, a foice e o martelo de nossa bandeira!

Ousar lutar, ousar vencer!

Com o poder popular, no rumo ao socialismo!

PCB - Partido Comunista Brasileiro

UJC - União da Juventude Comunista

CONSTRUIR O PODER POPULAR

Nos dias 25 e 26 de janeiro, no Rio de Janeiro, a Coordenação Nacional da UJC (CNUJC) discute e delibera sobre as principais tarefas da UJC neste ano de fortes enfrentamentos contra o capital.

Para Luis Fernandes, membro da CNUJC, a juventude comunista do PCB terá como eixo norteador de suas ações, a luta e a construção do Poder Popular. O dirigente Comunista afirma que ‘é papel de todo jovem comunista se inserir nas lutas contra os mega eventos no brasil, a precarização e a privatização dos serviços básicos à população como o transporte a saúde e a educação. Não temos dúvidas de que somente o poder nas mãos dos trabalhadores é o único caminho para resolvermos estes problemas. Aqui no Brasil, chamamos este poder de Poder Popular’, explica Fernandes.

Ainda segundo Fernandes, esta mais do que na hora de fortalecermos os trabalhados de solidariedade internacional. As contínuas prisões e assassinatos promovidas pelo estado narco-terrorista da Colômbia e o sofrimento dos trabalhadores haitianos com o avanço do imperialismo brasileiro na região – lembrem-se que o exercito brasileiro esta há 10 anos ocupando o Haiti – deve ser pauta das organizações anti-capitalistas e anti-imperialistas.

Confira na íntegra a Nota Política da Coordenação Nacional da UJC:

Reprodução

(Nota Política da UJC)

2014 é o ano das lutas da juventude e dos trabalhadores

2014 promete ser um ano de intensas mobilizações da juventude e dos trabalhadores no Brasil. Grandes empreendimentos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas (em 2016) fazem explodir uma série de descontentamentos na sociedade brasileira de diversos tipos. Mal o ano começou e já participamos de diversas manifestações contra o aumento das tarifas dos transportes coletivos pelo Brasil, estivemos denunciando e presentes nas diversas lutas contra as remoções de trabalhadores das suas casas, apoiamos os atos contra os impactos da Copa puxados pelos Comitês Populares em diversos estados, repudiamos a contínua e crescente violência e criminalização da juventude popular, passando pelos “rolezinhos” até as diversas execuções policiais e de grupos paramilitares que vem ocorrendo nas periferias.

Sem dúvida, trata-se do início de um novo ciclo da luta de classes no país, o que aumenta a responsabilidade da juventude comunista em se inserir, aprender e organizar cada vez mais as lutas populares, como também construir uma real alternativa de poder que faça frente ao poder dos monopólios e da burguesia. A resposta dos governos e da burguesia a estes descontentamentos têm um direcionamento político claro: desmobilizar e desorganizar qualquer alternativa de organização autônoma da juventude e das classes populares. Para alcançar estes objetivos as forças comprometidas com a conservação do capitalismo atacam em diversas frentes, que vão desde a ofensiva ideológica através dos meios de comunicação, até a mobilização do exército para reprimir, se infiltrar e desarticular manifestações contrárias aos megaempreendimentos do capitalismo brasileiro – repressão esta que já se normatizou juridicamente pelo Governo Dilma através da Portaria Normativa n° 3461.

Nesta conjuntura, dois caminhos se apresentam!

No campo dos trabalhadores e da juventude popular, vemos as manifestações de alguns dilemas de organização para estabelecer uma mínima unidade frente aos ataques do grande capital. De um lado, acompanhamos a incursão de setores governistas do chamado campo democrático-popular, que estão cada vez mais comprometidos e atrelados às meras disputas dentro da atual ordem vigente. Para esses setores, a solução para o atendimento das demandas dos trabalhadores estaria na retomada do crescimento do capitalismo brasileiro com reformas estruturais incorporando os anseios do povo trabalhador; o palco principal desta disputa seria o espaço institucional, instrumentalizando o movimento de massas a esta prioridade.

Desocupamos a Reitoria, mas não abandonamos a luta!

O Conselho Universitário tomou a decisão de aprovar a entrada da “Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares” (EBSERH), para a gestão do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E isso só ocorreu devido ao método golpista promovido pelo Reitor Anísio Brasileiro, que descumpriu compromissos assumidos através de farta divulgação, quando ainda em campanha para a Reitoria. A reunião do Conselho foi uma aula de autoritarismo, manipulação e golpe, procedimentos estes que se imaginavam guardados nos arquivos da ditadura.

Diante dessa situação e compreendendo que a entrada da EBSERH significa o início de um processo sorrateiro de privatização do Hospital das Clínicas o movimento estudantil, através das diversas forças e organizações que o compõe, com apoio de servidores e professores, decidiu pela ocupação do prédio da Reitoria da UFPE. 

Arquivo UJC-PE

O movimento estudantil, os sindicatos, funcionários, professores, usuários, assim como a população em geral, acompanharam as movimentações sobre a ocupação da Reitoria da UFPE, entendendo como justa a luta dos ocupantes para barrar o golpe promovido pelo “Magnífico” Reitor Anísio Brasileiro em nome de um alinhamento com a política nacional privatista do Governo Federal que vem acontecendo em todo o Brasil.

Na quarta-feira (04/12), com a ação de reintegração de posse do prédio da Reitoria executado pela Policia Federal, o Reitor apresentou a sua face manipuladora, com discurso de vitimização, esquecendo as suas promessas que apontavam o compromisso no seu panfleto de campanha: “Manutenção do caráter público do HC e Escolha dos seus dirigentes a partir de consulta à comunidade”. Além do quarto ponto que apresentava o compromisso de barrar a Medida Provisória que implantaria a EBSERH no HC: “Posicionamento contrário à MP 520 e defesa da ampliação do quadro de servidores do HC por meio de concurso público”.

Nem presos comuns, nem presos políticos

(Nota Política do PCB)

Existem no Brasil cerca de 500 mil presos, o que corresponde à quarta população carcerária do mundo, ficando atrás dos EUA, China e Rússia. A maior parte destes presos encontra-se em presídios superlotados (no Brasil estima-se que a ocupação estaria 66% acima da capacidade dos presídios) e com péssimas condições, o que leva a inúmeras enfermidades e, muitas vezes, à morte.

Reprodução

A Lei de Execuções Penais estabelece que cada preso ocupe seis metros quadrados, mas o que ocorre é que este espaço acaba se tornando algo em torno de 70 cm2 apenas! A população carcerária também é formada por pessoas que aguardam julgamento encarceradas, muitas das quais continuam presas mesmo depois de concluídas suas penas, além de carecerem até de acompanhamento jurídico básico.

Nós do PCB sabemos que isto é o resultado de uma política de segurança pública que se guia pelo rigor penal e pelo encarceramento, que ignora as verdadeiras raízes do fenômeno da criminalidade, consequência direta das profundas desigualdades sociais, do grau absurdo de concentração da riqueza e das precárias condições de vida de grande parte da população.

Soma-se a isso a crescente mercantilização da vida em todas as esferas, o que transforma o crime, também, numa empresa monopolista cujos chefões se escondem nos estratos da elite econômica e política, arregimentando, junto às camadas proletárias, os varejistas contratados para gerir e operar seus negócios milionários.

Contra a criminalização dos movimentos sociais. Todo apoio às lutas da juventude e do proletariado. Pelo Poder Popular!

(Nota Política do PCB)

As lutas sociais vêm se intensificando de maneira expressiva no Brasil após as extraordinárias jornadas que se iniciaram em junho. Como o governo não atendeu as reivindicações populares e como a população, especialmente a juventude, perdeu o medo de se manifestar, o conflito social tem se tornado cada vez mais explosivo em várias cidades do País, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Todo dia em alguma cidade brasileira a população proletarizada e a juventude saem às ruas para protestar contra alguma arbitrariedade do governo e do capital, fecham rodovias, paralisam a circulação de mercadorias, enfrentam as forças policiais, sendo reprimidos violentamente.

Reprodução | PCB

Enquanto isso, o governo federal e os governos estaduais, numa santa aliança do grande capital, afiam seus instrumentos políticos, militares e de inteligência para reprimir os movimentos sociais. A esta estratégia se juntam os meios de comunicação de massas desenvolvendo uma grande campanha de manipulação no sentido de caracterizar as manifestações de massas como atos de vandalismo, depredações e caos. Para tanto, procuram criar bodes expiatórios, para esconder o descontentamento da população, justificar a violência policial contra os manifestantes e afastar a população das ruas.

No entanto, cada vez fica mais claro para o povo que a origem da violência são as dramáticas condições de vida da população brasileira,que enfrenta cotidianamente um transporte coletivo caótico e caro, a saúde e a educação indignas, a habitação precária e a violência policial nos bairros populares. Em vez de resolver esses problemas concretos do povo, o estado burguês, como sempre, trata a questão social como caso de polícia. Dessa forma, amplia a repressão contra a justa luta da população e da juventude por seus direitos sociais básicos e contra os desmandos policiais nos bairros das grandes cidades e até chamam o Exército e a Força Nacional para reprimir as greves e manifestações, como ocorreu recentemente nos protestos contra a entrega do petróleo ao capital.

Leilão do campo de Libra é um crime contra os trabalhadores brasileiros

(Nota Política do PCB)

O leilão das reservas de petróleo da camada pré-sal do campo de Libra, na Bacia de Santos, antecipado para outubro deste ano pelo governo, vai entregar a maior descoberta de petróleo já feita no país aos interesses das empresas multinacionais. As reservas são estimadas, oficialmente, entre 8 e 12 bilhões de barris. Pelo contrato de partilha, as empresas estrangeiras poderão ficar com até 70% desse volume, e essa fatia será controlada pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa estatal prevista pelo novo marco regulatório do setor, que tem a atribuição de vender a parcela do petróleo que cabe ao governo nos contratos de partilha e que deverá ser criada antes do leilão. A lei permite que a Agência Nacional do Petróleo – ANP faça um contrato diretamente com a estatal do pré-sal, sem licitação.

A antecipação do leilão, além da propaganda com o anúncio do montante de investimentos previstos, de cerca de 60 bilhões, é explicada também pela necessidade do governo fazer caixa para “fechar as contas” com os R$ 15 bilhões de bônus de assinatura que deverá receber. Mesmo que as ofertas apresentadas no leilão venham a ser muito superiores ao mínimo exigido, e mesmo descontando os custos da futura exploração, o montante de lucros a serem auferidos pelas empresas exploradoras será, certamente, infinitamente superior, visto que os preços do petróleo no mercado internacional mais do que compensam todos os gastos das empresas, dados os elevados níveis de preços atuais (cerca de USD 100 por barril) e as claras tendências de alta para as próximas décadas.

Reforçar o internacionalismo, combater o reformismo e criar uma alternativa revolucionária na América Latina

(Pronunciamento do PCB – Partido Comunista Brasileiro, no Encontro do Foro de São Paulo, 30/07 a 04/08/2013)

O futuro da América Latina está sendo jogado na Colômbia e na Venezuela

A ofensiva imperialista na América Latina recrudesceu na presente década, diante do avanço do processo heterogêneo de mudanças que experimenta nossa região. Depois da reativação da IV Frota e da instalação de mais bases militares na Colômbia, o imperialismo, em conluio com as oligarquias locais, já derrubou governos progressistas em Honduras e no Paraguai, através de “golpes institucionais”.

A constituição da Aliança do Pacífico é parte dessa ofensiva, destinada a fragilizar as alianças regionais progressistas, como a ALBA, a CELAC, a UNASUL. A mafiosa Sociedade Interamericana de Imprensa impulsiona campanha contra a democratização e o controle social da mídia. Denúncias recentes mostram que a espionagem estadunidense em nossos países é mais profunda e descarada do que imaginávamos. A empáfia colonial chega ao ponto de desrespeitar a soberania boliviana e atentar contra a vida de Evo Morales, emblemático exemplo da resistência dos povos originários.

Além da necessidade de reforçar nossa solidariedade à Revolução Cubana, aos processos na Bolívia e no Equador e à resistência dos povos, a ação dos internacionalistas latino-americanos deve estar concentrada hoje na luta de classes que se desenvolve na Colômbia e na Venezuela.

11 DE JULHO DE 2013: Um marco da retomada das manifestações populares contra a ordem e o sistema

(Nota Política do PCB)

Nada como o acirramento da luta de classes para desnudar as diferenças inconciliáveis entre reformistas e revolucionários. Neste 11 de julho de 2013, as chamadas “esquerdas” brasileiras se comportarão de forma totalmente distinta, deixando clara a dificuldade de unidade entre elas, salvo em algumas questões pontuais.

Em 26 de junho, as centrais sindicais pelegas e as forças políticas e sociais caudatárias do governo convocaram um Dia Nacional de Lutas “em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores”. Como essas centrais não são de luta, mas de conciliação, tratava-se de defender o governo contra “o golpe da direita” e de tentar assumir o comando das manifestações de rua, com vistas a enquadrá-las na ordem.

Na semana passada, o governo orientou essas forças a incluírem e privilegiarem na pauta do 11 de julho uma bandeira que não constava da convocação original: a chamada “reforma política”, na realidade uma mera reforma eleitoral para iludir o povo com a idéia de que é possível “democratizar” a democracia burguesa.