"Se você treme de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros." (Che Guevara)

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Outubro ou nada!

Por Mauro Luis Iasi*




Uma família de nobres voltava a São Petersburgo com seus inúmeros filhos e malas volumosas. Havia se retirado em fevereiro para fugir dos acontecimentos trágicos que haviam derrubado o Czar e não havia acompanhado o desenvolvimento político que levara os trabalhadores ao poder em outubro. Pateticamente parada na plataforma e acostumada com um servilhismo milenar, esperava que algum carregador implorasse para levar as bagagens da família em troca de alguns míseros copeques.

Depois de esperar em vão por um bom tempo, um criado (nobres não se dignavam a falar com pobres) vai buscar informações e ouve a seguinte resposta: “agora somos livres, se quiser carregue suas malas”!

Era a grande revolução de Outubro que emergia lá de onde costuma vir as coisas dos explorados, da periferia, das sombras esquecidas sob a ofuscante aparência de riqueza das sociedades opulentas, dos cantos obscuros que o olhar hipócrita quer esquecer ou incorpora como normal. Em meio à tragédia da guerra, a barbárie em sua forma mais didática, a vida resistia e se levantava contra a fome e a morte.


A Revolução Russa marcou de forma definitiva a história do século XX em muitas áreas (ver a coletânea organizada por Milton Pinheiro – Outubro e as experiências socialistas do século XX - Salvador: Quarteto, 2010), como acontecimento político, como experiência histórica de um Estado Proletário, como base de transformações econômicas fundadas na socialização dos meios de produção, nas práticas do planejamento, como influência política direta nos rumos do movimento comunista internacional e a formação de estratégias e táticas do movimento revolucionário mundial.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

CONVITE

A UJC - PE realizará no dia 27 de outubro a Atividade de Formação com o tema: O QUE FAZER? Desafios e Perspectivas para as Lutas Sociais. O evento contará com a participação de Atenágoras Duarte, palestrando sobre os aspectos conjunturais e Antônio Alves 'Morgação', com os Desafios e Perspectivas para os movimentos sociais no Brasil.  

Tod@s estão convidad@s!

Dia: 27 de Outubro de 2012
Hora: 9h
Local: Auditório Sociedade de Medicina de Pernambuco (Praça Oswaldo Cruz, 393 - Boa Vista - Recife - PE)

Segue cartaz de divulgação



quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Maternidade Social e as lutas das mulheres trabalhadoras

A comunista alemã Clara Zetkin discursa para
trabalhadores na década de 1930
A mão desta generosidade é a mesma que nos prende à camisa de força, à dissimulada democracia burguesa; contendo-nos com brandas palavras, mantendo-nos ainda escravas de trabalhos domésticos, instruindo-nos com suas receitas de belezas e costumes, permitindo-nos cotas e medidas compensatórias que dilaceram a unidade da classe operária. E tudo isso para atingir seu objetivo final: retenção e domesticação das mulheres para gerar a prole de escravos assalariados e manter a exploração dos trabalhadores, homens e mulheres, sob a batuta do direito divino e a batuta dos burgueses togados e abutres que se esgueiram nos parlamentos e instituições do Estado burguês.

Durante séculos a história da luta de classes, a luta das mulheres e do movimento operário contra a classe capitalista, comprova diariamente que a liberdade formal da democracia formal burguesa não é suficiente para atingir a liberdade efetiva de homens e mulheres. Apenas a revolução social, a revolução socialista, pode abrir o caminho da verdadeira liberdade aos explorados.

No sistema capitalista, a desigualdade econômica e social é gritante. Mesmos nos países mais ricos, com acumulação maior de riquezas e forças produtivas, a igualdade não existe devido ao sistema de distribuição e consumo; quem detém os modos e meios da produção social – a burguesia - abocanha uma parcela bem maior do que os reais produtores, a classe trabalhadora. Afinal, no capitalismo, o jugo da intocável e sagrada propriedade privada permanece.

E como disse o camarada Lenin, grande líder da Revolução de Outubro e da Internacional Comunista: "O proletariado não alcançará a emancipação completa se não for conquistada primeiro a completa emancipação das mulheres!" (Às Operárias, publicado na Pravda, nº 40, de 22 de fevereiro de 1920). A burguesia, atenta ao movimento de unificação da classe trabalhadora e para impedi-lo que ele se coloque no terreno da revolução, investiu e investe em poderosas bombas morais e destruidoras: a desmobilização e divisão dos trabalhadores em nacionalidades, raças, religião e sexo.


Enquanto a burguesia cria formas de divisionismo no seio operário, o cotidiano das trabalhadoras permanece fragmentado, os reformistas apagam os interesses de classes dos explorados, dividindo-os em sexos e com isso as mulheres trabalhadoras seguem cumprindo a tripla jornada diária: trabalho, afazeres domésticos e cuidados com os filhos. O reformismo, combustível da reação pequeno burguesa a serviço da burguesia, ao contrapor homens e mulheres, apagando as contradições de classes (burguesia e proletários) funciona como a quinta roda do carro capitalista.


A partir da Revolução Industrial - século XVIII em diante - importantes mudanças ocorreram no processo produtivo e na busca da emancipação da mulheres, pois mais e mais delas foram transformadas em operárias.


Na Europa e Estados Unidos, por exemplo, a incorporação do trabalho feminino pelas indústrias possibilitou mulheres se organizarem e reivindicarem menor jornada e maior salário, tendo em vista as condições insalubres das fábricas: em média 17 horas diárias de trabalho e o salário 60% inferior ao dos homens. Era a forma e o meio pelos quais os proprietários das fábricas capitalistas sugariam mais força de trabalho, obtendo mais lucro. O sexo "frágil", recém-agregado ao processo predatório produtivo, possibilitava ampliar o lucro, mas ao mesmo tempo incluía milhares de novas ativistas no movimento de luta contra a exploração, junto aos operários. Operárias e operários, uma única classe, passaram a se erguer contra os capitalistas, constituídos por homens e mulheres, burgueses e burguesas.


Nesse contexto de exploração da classe trabalhadora, mulheres se engajavam em lutas operárias: no dia 08 de Março de 1857, em Nova Iorque/EUA, 129 mulheres da Fábrica de Tecido Cotton, morreram carbonizadas, em luta pela redução da jornada para 10 horas diárias. O patrão as trancou na fábrica e mandou atear fogo na fábrica. O motivo? Elas se ergueram em greve contra a exploração.


Após esse e outros massacres, a necessidade de organização das mulheres só aumentou e elas passaram a constituir junto com os demais trabalhadores, os seus próprios partidos na luta pelo fim do capitalismo.


A revolucionária russa Alexandra Kollontai, em seu texto O Dia da Mulher (1913), escreve sobre o engajamento das mulheres em sindicatos e partidos operários, trazendo à tona questões como: segurança da maternidade, trabalho infantil, legislação de proteção aos trabalhadores. Dizia ela:


"O Dia da Mulher é um elo na longa e sólida cadeia da mulher no movimento operário. O exército organizado de mulheres trabalhadoras cresce cada dia. Há vinte anos, as organizações operárias não tinham mais do que grupos dispersos de mulheres nas bases dos partidos operários... Agora os sindicatos ingleses têm mais de 292.000 mulheres sindicadas; na Alemanha são a cerca de 200.000 sindicadas e 150.000 no partido operário, na Áustria há 47.000 nos sindicatos e 20.000 no partido. Em todas as partes, em Itália, na Hungria, na Dinamarca, na Suécia, na Noruega e na Suíça, as mulheres da classe operária estão a organizarem-se a si próprias. O exército de mulheres socialistas tem perto de um milhão de membros. Uma força poderosa! Uma força com a qual os poderes do mundo devem contar quando se põe sobre a mesa o tema do custo da vida, a segurança da maternidade, o trabalho infantil ou a legislação para proteger os trabalhadores" (KOLLONTAI, 1913).


Durante a dura realidade de exploração da classe trabalhadora, em Fevereiro de 1917, as trabalhadoras de Petrogrado, do país monárquico, encaram uma greve, apesar dos bolcheviques temerem um massacre. No dia Internacional das Mulheres (25 de Fevereiro na Rússia czarista), as proletárias impulsionam a revolução. Diferentemente dos capitalistas, Lenin valorizou a participação das proletárias durante a revolução. Podemos verificar isso no depoimento da revolucionária alemã Clara Zetkin, Lênin e o Movimento Feminino : "Em Petrogrado, em Moscou, nas cidades e nos centros industriais afastados, o comportamento das mulheres proletárias durante a revolução foi soberbo. Sem elas, muito provavelmente não teríamos vencido. Essa é minha opinião. De coragem deram provas, e que coragem mostram ainda hoje! Imaginai todos os sofrimentos e as privações que suportaram... Mas mantêm-se firmes, não se curvam, porque defendem os sovietes, porque querem a liberdade e o comunismo" (ZETKIN, 1920).

Enormes avanços foram conquistados na Revolução, pela luta e organização da trabalhadora orientada pelo Partido Bolchevique: extinção das leis que mantinham desigualdade dos sexos, igualdade jurídica às mulheres, direito ao aborto legal e gratuito nos hospitais do Estado. Em 'A proteção das mães e a luta pela elevação do nível cultural, de Leon Trotsky ', o dirigente revolucionário russo registra e aponta a necessidade de divulgação dos dados referentes à diminuição da taxa de mortalidade infantil até um ano de idade, entre 1913 e 1925 (na província de Vladimir de 29% para 17,5%, na província de Moscou de quase 28% para 14%). E, como Trotsky mesmo salientou, embora essas conquistas tenham ocorrido num país cujas condições materiais eram precárias e inferiores aos países ricos capitalistas, o Partido Comunista e as organizações sociais centraram na exterminação das tradições conservadoras e servis, nos costumes e psicologia do passado.


Contra isso se insurgiu o mundo capitalista! A busca da superação da mentalidade conservadora humana serve aos interesses dos proletários e, para a burguesia, desde sempre foi melhor manter a mulher na tripla jornada e não atuante no movimento operário. Morte ao comunismo: gritaram e gritam os burgueses de todo mundo!


A Revolução e conquistas de direitos só foram possíveis por conta do envolvimento da massa, da massa de mulheres e trabalhadores em luta pelo comunismo: por uma sociedade verdadeiramente igualitária e sem classes. Mas, com o isolamento da revolução e o desenvolvimento da camarilha burocrática no interior do Partido Comunista da Russia e com a usurpação da Revolução pelo Stalinismo, os desvios e a reação foram ganhando corpo, os direitos e vozes femininas e masculinas dos operários foram sendo arrancados e calados.

Para além do direito ao aborto, o direito de lutar por uma sociedade onde a produção e o planejamento familiar sejam obras da maioria, onde o lucro esteja colocado a seu serviço e não em beneficio de uma minoria parasitária, este direito, para ser conquistado, está definitivamente nas mãos das massas proletárias.

Por isso nossa luta segue sendo a mesma da revolução Russa e tem a mesma bandeira inscrita no Manifesto Comunista: Proletários do mundo uni-vos! Não tens nada a perder a não ser vossos grilhões.

Por Roberta Ninin, ativista da Esquerda Marxista

1. Texto de 1920 que traz diálogos entre Clara Zetkin e Lênin sobre a questão da mulher e da luta pelo socialismo.

2. Discurso de Leon Trotsky à 3ª Conferência Sindical sobre Proteção às Mães e às Crianças, realizada em 7 de Dezembro de 1925 em Moscou.

3. Zetkin, C. "Relatório para o congresso de Gotha", 1896. In Ausgewählte Reden und Schriften. 3 vols. Berlim (R. D. A.): Dietz Verlag, 1957-60, T. 1, p. 103-5.

Fonte: Site Diário da Liberdade http://diarioliberdade.org/brasil/mulher-e-lgbt/26315-maternidade-social-e-as-lutas-das-mulheres-trabalhadoras.html



segunda-feira, 15 de outubro de 2012

A atualidade da Revolução Soviética e a questão do Estado


A atualidade da Revolução Soviética e a questão do Estado 1
Mauro Luis Iasi 2
Até  quando o mundo
será governado pelos tiranos?
Até quando o oprimirão
com suas mãos cobertas de sangue?
Até quando se lançarão
povos contra povos
numa terrível matança?
Até quando
haveremos de suportá-los?
Bertolt Brecht

De certa maneira, a história sempre é feita de forma retroativa e com os olhos no futuro. Voltamos nossas pegadas em direção ao passado para encontrar uma linha de acontecimentos que nos ajude a entender os caminhos que podem nos levar até o futuro que escolhemos. Este tipo de história recorrente, como já foi criticado por Foucault (1984: 15 e ss.) depois de Nietzche, corre o risco de tirar os acontecimentos da própria história deslocando-os para o lugar nenhum do idealismo supra-histórico.
Para Marx, no entanto, ainda que a história seja feita pelos próprios seres humanos, nos contextos concretos de formações sociais concretas, no calor cotidiano da luta de classes, não se pode reduzir a história ao momento singular do acontecimento. A ação dos seres humanos em cada momento se insere em momentos históricos maiores, em transições históricas que desvelam os caminhos pelos quais uma forma particular de produção da vida vai se transformando em outra.

domingo, 7 de outubro de 2012

Passa mais uma eleição; a exploração e a luta de classes continuam!

Fonte: Site PCB

Hoje é um dia que a mídia hegemônica euforicamente saudará  como uma “festa da democracia”, mais um espetáculo para iludir o povo com a impressão de que ele decide o seu destino, escolhendo representantes.
Os opressores, que fazem política cotidianamente, valorizam as eleições para passar aos oprimidos a impressão de que política é poder votar livremente num candidato, na maioria das vezes um opressor! Daqui a dois anos, chegará novamente a “hora da política”.
Este teatro - farsa, drama e comédia - não tem nada de democrático. Democracia é igualdade de condições para se travar qualquer disputa. A desigualdade está nas fortunas gastas nas campanhas, no financiamento de empresas, na corrupção, na manipulação midiática, na maquiagem demagógica de candidatos.
Os verdadeiros temas políticos e ideológicos são colocados em segundo plano, imperando a demagogia e o debate técnico sobre como resolver problemas em geral insolúveis no capitalismo.

sábado, 29 de setembro de 2012

Relatório mostra efeitos do bloqueio estadunidense e pede suspensão da medida, que já dura 53 anos


Por Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Na última quinta-feira (20), o ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, apresentou um relatório com informações sobre o impacto do bloqueio que os Estados Unidos mantêm contra Cuba desde a histórica Revolução de 1959. Além de assegurar que o bloqueio já não tem sentido algum, o ministro destacou que o fim da medida traria benefícios não só para Cuba, mas também para os EUA.
O relatório relembra que o bloqueio persiste há 53 anos e que durante este tempo foi se institucionalizando mediante a aprovação de sucessivos presidentes e a instituição de medidas legislativas que o tornaram mais "férreo e abarcador”.
"Desde este momento [Revolução Cubana], a política de asfixia econômica que representa não cessou um só instante, o que reflete claramente a obsessão de sucessivos governos dos Estados Unidos de destruir o sistema político, econômico e social eleito pelo povo cubano no exercício de seus direitos à livre determinação e à soberania. Durante todos estes anos se recrudesceu e reforçou os mecanismos políticos, legais e administrativos de tal política com o objetivo de procurar sua instrumentação mais eficaz”, denuncia o relatório.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29



Por Najla Passos
Brasília - Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema.
O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, além de camponeses, exerceram uma militância político-partidária forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados. “Os camponeses também têm direito à memória, à verdade e à reparação”, defende Viana.
Segundo ele, dentre as 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informações sobre 602 novos casos excluídos da justiça de transição, suficientes para caracterizá-los como “graves atentados aos direitos humanos”. Esta caracterização é condição primordial para que sejam investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo é alterar o quadro atual e permitir que essas vítimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4/12/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover reparações aos familiares que assim o requererem.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

I Mini-Curso sobre Universidade Popular

Nos dias 22 e 23 de Agosto a UJC-PE realizou no Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA da UFPE, o I Mini-Curso sobre Universidade Popular. Aproximadamente 30 pessoas estiveram presentes por dia, mesmo com a Universidade em período de greve. O evento foi construído pela UJC juntamente com alguns amigos próximos, sobretudo estudantes de Serviço Social. A necessidade de realizá-lo surgiu depois de uma série de debates realizados em reuniões da UJC com temas envolvendo o movimento estudantil, que naturalmente nos exigiu a reflexão crítica acerca da nossa atual universidade, envolvendo uma análise sobre sua história e a contra-reforma universitária iniciada com o governo Lula, e também sobre qual o modelo de universidade que propomos, isto é, a Universidade Popular.

Por se tratar de uma luta anti-capitalista, o Mini-curso se inseriu como um evento do 18º Grito dos Excluídos – PE e contou com três momentos. Inicialmente o professor Michel Zaidan, do Departamento de História da UFPE, mediou uma conversa com o tema “Desenvolvimento histórico e social do ensino superior”, abordando rapidamente o surgimento da universidade com os escolásticos, na idade média, como surgiu tal instituição no Brasil, e por fim chegando a comentar assuntos da atualidade. No segundo dia ocorreram os dois últimos debates, o primeiro mediado pelo professor Daniel Rodrigues, professor do Centro de Educação da UFPE, e o segundo garantido por Kim Taiuara, militante da UJC, respectivamente com os temas “REUNI e PROUNI: democratização do ensino superior ou expansão sem qualidade?” e “Universidade Popular: o que é e quais são os objetivos para construí-la”.

 

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

SÓ UMA FRENTE CLASSISTA UNITÁRIA SERÁ CAPAZ DE BARRAR A NOVA OFENSIVA CONTRA OS DIREITOS TRABALHISTAS


(Nota Política do PCB)
“O princípio básico para a modernização das relações trabalhistas está na livre convergência de interesses, como forma de resolver os conflitos, ao invés de submetê-los à tutela do estado”. (Fernando Henrique Cardoso)
“Os novos líderes metalúrgicos do ABC substituíram o confrontacionismo por atitudes cooperativas e relações de parceria”. (editorial de O Estado de São Paulo)
“A lei tolhe a autonomia de trabalhadores e empresários, impondo uma tutela do estado, um barreira para um equilíbrio mais consistente; onde há controle excessivo e regras engessadas, a liberdade morre”. (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)
“A legislação impede os empresários de resolver problemas que a competitividade moderna impõe”. (Sérgio Nobre, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)
Anuncia-se para logo após as eleições municipais deste ano a apresentação ao Congresso Nacional de mais um projeto de “flexibilização” dos direitos trabalhistas, o que significa flexibilizar para baixo, pois para cima não há necessidade de alterar qualquer lei; as leis trabalhistas no Brasil estabelecem patamares mínimos de direitos. Se um acordo coletivo prevê adicional de horas extras superior ao patamar mínimo de 50%, ele é legal; caso o percentual seja abaixo deste patamar, ele é nulo de pleno direito. Da mesma forma, as férias remuneradas não podem ser inferiores a trinta dias e assim em diante.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

No Maranhão, uma decisão judicial lembra como é difícil ser pobre


Um trabalhador havia conseguido, em primeira instância, uma decisão na Justiça do Trabalho para que o fazendeiro e juiz Marcelo Testa Baldochi lhe pagasse R$ 7 mil, como indenização por danos morais. Ele havia sido resgatado por um grupo de fiscalização do governo federal de condições análogas às de escravo no interior do Maranhão em 2007. O caso Baldochi ficou famoso e rodou o país por razões óbvias, afinal de contas não é todo dia que se vê um juiz envolvido em uma situação assim.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão votou contra a indenização e o acórdão saiu no último dia 13 de setembro (processo número 0143200-45.2009.5.16.0013).

Sem entrar no mérito das confusões que os desembargadores fizeram sobre o que é trabalho escravo contemporâneo – o que fica evidente para quem lê o acórdão – gostaria de destacar um tema específico que vai além do crime em questão. Ou seja, a visão que alguns de nossos magistrados do Trabalho têm do que sejam direitos dos trabalhadores.

Segue um trecho retirado da decisão do Tribunal (em itálico):

“Em relação às condições de moradia, ditas aviltantes, sem banheiro e tratamento de água e esgoto adequadas, mister que façamos algumas reflexões. Vejamos. É patente que a maior parte da população mundial, mormente dos países periféricos, como é o caso do Brasil, vivencia uma realidade social de privação, seja como morador das periferias nas grandes cidades, seja como habitante da zona rural.