Nem presos comuns, nem presos políticos

(Nota Política do PCB)

Existem no Brasil cerca de 500 mil presos, o que corresponde à quarta população carcerária do mundo, ficando atrás dos EUA, China e Rússia. A maior parte destes presos encontra-se em presídios superlotados (no Brasil estima-se que a ocupação estaria 66% acima da capacidade dos presídios) e com péssimas condições, o que leva a inúmeras enfermidades e, muitas vezes, à morte.

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A Lei de Execuções Penais estabelece que cada preso ocupe seis metros quadrados, mas o que ocorre é que este espaço acaba se tornando algo em torno de 70 cm2 apenas! A população carcerária também é formada por pessoas que aguardam julgamento encarceradas, muitas das quais continuam presas mesmo depois de concluídas suas penas, além de carecerem até de acompanhamento jurídico básico.

Nós do PCB sabemos que isto é o resultado de uma política de segurança pública que se guia pelo rigor penal e pelo encarceramento, que ignora as verdadeiras raízes do fenômeno da criminalidade, consequência direta das profundas desigualdades sociais, do grau absurdo de concentração da riqueza e das precárias condições de vida de grande parte da população.

Soma-se a isso a crescente mercantilização da vida em todas as esferas, o que transforma o crime, também, numa empresa monopolista cujos chefões se escondem nos estratos da elite econômica e política, arregimentando, junto às camadas proletárias, os varejistas contratados para gerir e operar seus negócios milionários.

Nota de Apoio à Ocupação da Reitoria da UFPE

Por um Hospital das Clínicas público e com qualidade!

Barrar a EBSERH Por Uma Universidade Popular!

Arquivo UJC-PE

Na manhã da segunda-feira passada, 2 de Dezembro, o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, mostrou em Pernambuco o que estamos vendo em todas as reitorias das Universidades Federais: a aplicação do plano privatista para os Hospitais Universitários nos moldes indicado pelo Partido dos Trabalhadores. Sem nenhuma condição de aferição dos votos, entre conselheiros e não conselheiros, numa confusão inimaginável, sem sequer momento para manifestação de voto contrário, Anísio determinou a votação relâmpago a favor da EBSERH e proclamou que a empresa passará então a gerir o Hospital das Clínicas. A rapidez e a objetividade da votação deixaram claro, se ainda havia alguma dúvida ingênua, que o reitor trata de aplicar (descumprindo inclusive promessa de campanha) um plano pensado nacionalmente de privatização dos Hospitais Universitários, passando por cima de qualquer democracia interna.

Desde então, estudantes da UFPE ocupam bravamente a reitoria em ato de protesto, depois de sofrer agressões físicas por parte da segurança universitária para adentrarem no prédio, coisa que vem se tornando rotineira na gestão de Anísio Brasileiro, diga-se de passagem.

A União da Juventude Comunista não só se solidariza com a ocupação, como também a constrói, assim como todas as lutas contra a EBSERH, por um Hospital da Clínicas público e com qualidade. Entendemos que a manutenção do caráter público dos Hospitais Universitários, porém melhorando sua qualidade, mantendo unido ensino, pesquisa e extensão, faz parte do projeto por uma Universidade Popular.

Assim, gritamos juntos de todos e todas que estão na ocupação: pela anulação do Conselho Universitário fraudulento, pela construção de uma alternativa de gestão do Hospital das Clínicas nos moldes públicos, que a questão da EBSERH seja decidida via plebiscito com toda a comunidade universitária!

União da Juventude Comunista UJC-PE

Criar, criar, Universidade Popular!

Pernambuco lança o Comitê Local para o Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes

O Festival Mundial das Juventudes e dos Estudantes é um importante espaço aglutinador das mais diversas expressões político-culturais de resistência juvenil. Este ano sua XVIII edição acontecerá em Quito- Equador no período de 7 à 13 de dezembro.         

Arquivo UJC-PE

O lançamento do comitê estadual em Pernambuco aconteceu no dia 25 de novembro de 2013 na cidade de Recife no anfiteatro do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco. Com a temática "O Papel das Juventudes Anti-imperialistas e os Estudantes" contou com a palestra de Miguel Anacleto (Militante do Partido Comunista Brasileiro-PCB; Unidade Coletivo Sindical- UCS) e Daniel Rodrigues (Diretor do Departamento de Educação- UFPE). 

Estiveram presentes as entidades: União da Juventude Comunista- UJC, Partido Comunista Brasileiro- PCB, Diretório Central dos Estudantes UFRPE- Odijas Carvalho de Souza, Diretório Acadêmico de Medicina Veterinária, Escambo Coletivo, Coletivo Gambiarra e o Coletivo Ana Montenegro. Esse lançamento reforça a importância de inserir e massificar a participação dos jovens brasileiros neste importante espaço de luta comum contra o imperialismo.

Cartaz de divulgação do evento

Um retrato do trabalho precário no Brasil

Por Antônio David,

O sociólogo Ruy Braga fala das condições de trabalho no setor de telemarketing, área que ele vem pesquisando em detalhes. Segundo ele, se somarmos os call centers terceirizados e próprios, o Brasil deve fechar o ano com quase 1 milhão e 700 mil trabalhadores nesse setor

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“O precariado é composto por aquele setor da classe trabalhadora permanentemente pressionado pela intensificação da exploração econômica e pela ameaça da exclusão social”. Essa caracterização é do sociólogo Ruy Braga, especialista em sociologia do trabalho e autor do livro A política do precariado. Do populismo à hegemonia lulista (Boitempo, 2012).Professor da USP, com pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, Ruy Braga concedeu entrevista exclusiva ao Brasil de Fato.

Nela, o sociólogo fala das condições de trabalho do precariado brasileiro no setor de telemarketing, área que ele vem pesquisando em detalhes. Face às estratégias de recrutamento das empresas, que procuram subordinar os trabalhadores ao despotismo das gerências, Braga alerta: “o feitiço está virando contra o feiticeiro e uma experiência coletivamente compartilhada de discriminação racial ou por orientação sexual, além das lições retiradas da relação com o despotismo gerencial, empurram os teleoperadores na direção da auto-organização nos locais de trabalho e dos sindicatos que atuam no setor”.

Desmilitarizar as polícias: um bom começo

A irracionalidade fardada que ocupou os telejornais e as ruas durante os protestos de junho serviu para recolocar na agenda pública um debate que ainda não foi encarado de forma suficiente pela sociedade. Até quando vamos tolerar ser vigiados, perseguidos, controlados, encarcerados e violentados pelas forças do Estado?

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No dia 5 de outubro, completaram-se 25 anos da promulgação da Constituição Federal. Ao contrário dos que se recordaram da data para celebrar a “Constituição cidadã” ou um suposto início de uma nova etapa de democracia e liberdades civis no país, para nós essa ocasião foi de protesto – assim como o dia 2 de outubro, aniversário de 21 anos do Massacre do Carandiru.

Essas duas datas têm mais do que o começo de outubro em comum. Elas estão tão imbricadas quanto violência e desigualdade social, autoritarismo e racismo, Estado penal e capitalismo: fazem parte de um olhar sobre a história de nosso país que invariável e inevitavelmente nos remete ao sofrimento dos de baixo e ao autoritarismo excludente dos de cima – desde que o Cabral era outro e os Amarildos caminhavam descalços por nossas matas ainda preservadas.

Nosso texto constitucional, no papel até relativamente avançado e garantidor de direitos, deveria ser a consolidação legal de uma transição que poria fim ao ordenamento jurídico e político constituído durante os 21 anos da ditadura civil-militar iniciada em 1964. No entanto, se há algo que os de baixo sabem mais do que ninguém é que o papel e as campanhas políticas aceitam tudo e que a prática é que é o critério da verdade. Será que o legado autoritário e ditatorial foi concretamente superado? Aonde nos levará o eterno discurso do “aprofundamento da democracia”?

O pior analfabeto é o analfabeto midiático

Por Celso Vicenzi

“Ele imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo esforço intelectual”. Reflexões do jornalista Celso Vicenzi em torno de poema de Brecht, no século 21

Ele ouve e assimila sem questionar, fala e repete o que ouviu, não participa dos acontecimentos políticos, aliás, abomina a política, mas usa as redes sociais com ganas e ânsias de quem veio para justiçar o mundo. Prega ideias preconceituosas e discriminatórias, e interpreta os fatos com a ingenuidade de quem não sabe quem o manipula. Nas passeatas e na internet, pede liberdade de expressão, mas censura e ataca quem defende bandeiras políticas. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. E que elas – na era da informação instantânea de massa – são muito influenciadas pela manipulação midiática dos fatos.

Não vê a pressão de jornalistas e colunistas na mídia impressa, em emissoras de rádio e tevê – que também estão presentes na internet – a anunciar catástrofes diárias na contramão do que apontam as estatísticas mais confiáveis. Avanços significativos são desprezados e pequenos deslizes são tratados como se fossem enormes escândalos. O objetivo é desestabilizar e impedir que políticas públicas de sucesso possam ameaçar os lucros da iniciativa privada. O mesmo tratamento não se aplica a determinados partidos políticos e a corruptos que ajudam a manter a enorme desigualdade social no país.

O que encontraram os gays quando saíram do armário?

Você já parou para pensar por que você acha que homem com homem é uma coisa meio esquisita? Que homem usando saia é pra lá de estranho? E de onde vem sua certeza de que homem tem que ter cabelo curto e mulher, cabelo comprido?

Comecei esse texto pensando em falar de homossexualidade, mas percebi o quanto nos cobramos e nos policiamos se estamos ou não adequados à uma normalidade que é comentadíssima em qualquer esquina, daí me perguntei: da onde vêm os valores que fazem com que nos culpemos tanto por aquilo que queremos ser?

Lembrei que a sociedade é formada por indivíduos e instituições sociais, e que, dentre as muitas instituições sociais existentes, nenhuma delas interfere tão fortemente na vida dos indivíduos quanto a religião. E não só na vida de quem escolheu ter uma, mas na vida de todo o resto da sociedade, em especial na vida de quem está bem tranquilo jogando fora as chaves do armário de que acabou de sair (e por “sair do armário” eu quero dizer todos aqueles que querem ser o que são de verdade).

Os Meninos no Lixo

Por Urariano Motta*

Recife (PE) - O Jornal do Commercio, do Recife, nos últimos dias arrancou do sono o jornalismo impresso do Brasil. Quem lê a reportagem “No Recife, infância perdida na lama e no lixo” não sabe o que mais se destaca, se o texto de Wagner Sarmento e Marina Borges, ou se as fotos de Diego Nigro. As imagens de fotógrafo a esta altura correm o mundo, que se espanta pela composição da cena: uma cabeça de menino mergulhado no lixo e na lama de tal forma, que se torna ele próprio lixo também.

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Escreveram os repórteres:

Eles nadam onde nem os peixes se atrevem. De longe, suas cabeças se confundem com os entulhos. Pela falta de quase tudo na terra, mergulham no rio de lixo atrás da sobrevivência. Lá sim tem quase tudo: latinhas, garrafas, papelão, móveis velhos, restos de comida, moscas, animais mortos. Menos dignidade. Lá, no Canal do Arruda, Zona Norte do Recife, o absurdo é rotina....

O trio de crianças se acotovelava entre dejetos mil para catar latas de alumínio e garantir o alimento de duas famílias com, ao todo, 18 pessoas. Nadava em meio a tudo que a cidade vomita. Paulinho, o menor e mais astuto dentro d’água, tapava a boca com veemência. Tinha noção exata do risco que corria. Ainda não sabe ler, mas conhece da vida o suficiente para não deixar entrar uma gota sequer daquela lama de cheiro insuportável e chamariz de doenças. Febre e diarreia são constantes.

O escândalo, o falso espanto que causa a reportagem, é na verdade a descoberta desta coisa comum, a miséria de meninos que sobrevivem entre o descaso e a morte. Isso é tão onipresente que não vemos.

Risco de volta da direita?

"O que traria a volta da direita?", pergunta Ivo Lesbaupin. "Privatizações? Leilões do petróleo? de áreas do pré-sal? Avanço do agronegócio? Usinas hidrelétricas na Amazônia? Perda de direitos dos povos indígenas? Tropas militares para enfrentá-los? Código Florestal? Plantio de transgênicos? Aumento do uso de agrotóxicos? A não realização da reforma agrária?" E ele responde: "Tudo isso está sendo feito por este governo".

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Segundo o professor da UFRJ, "existe uma direita mais à direita que este governo, sem dúvida. Que é possível piorar, é sempre possível. Mas que este governo está montado para atender aos interesses dos grandes grupos econômicos, também não há dúvida".

Ivo Lesbaupin é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ - e doutor em Sociologia pela Université de Toulouse-Le-Mirail, França. É coordenador da ONG Iser Assessoria, do Rio de Janeiro, e membro da direção da Abong. É autor e organizador de diversos livros, entre os quais O Desmonte da nação: balanço do governo FHC (1999); O Desmonte da nação em dados (com Adhemar Mineiro, 2002); Uma análise do Governo Lula (2003-2010): de como servir aos ricos sem deixar de atender aos pobres (2010).

Eis o artigo.

A privatização do megacampo petrolífero de Libra (área de pré-sal) é um divisor de águas. Todos os movimentos sociais do Brasil, inclusive alguns muito próximos ao governo, se posicionaram contra. O governo se manteve inflexível e, copiando o governo FHC nas grandes privatizações (Vale, Telebrás), garantiu o leilão com segurança policial e tropas militares, de um lado, e batalhões de advogados da Advocacia Geral da União para derrubar liminares, de outro.

Contra a criminalização dos movimentos sociais. Todo apoio às lutas da juventude e do proletariado. Pelo Poder Popular!

(Nota Política do PCB)

As lutas sociais vêm se intensificando de maneira expressiva no Brasil após as extraordinárias jornadas que se iniciaram em junho. Como o governo não atendeu as reivindicações populares e como a população, especialmente a juventude, perdeu o medo de se manifestar, o conflito social tem se tornado cada vez mais explosivo em várias cidades do País, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Todo dia em alguma cidade brasileira a população proletarizada e a juventude saem às ruas para protestar contra alguma arbitrariedade do governo e do capital, fecham rodovias, paralisam a circulação de mercadorias, enfrentam as forças policiais, sendo reprimidos violentamente.

Reprodução | PCB

Enquanto isso, o governo federal e os governos estaduais, numa santa aliança do grande capital, afiam seus instrumentos políticos, militares e de inteligência para reprimir os movimentos sociais. A esta estratégia se juntam os meios de comunicação de massas desenvolvendo uma grande campanha de manipulação no sentido de caracterizar as manifestações de massas como atos de vandalismo, depredações e caos. Para tanto, procuram criar bodes expiatórios, para esconder o descontentamento da população, justificar a violência policial contra os manifestantes e afastar a população das ruas.

No entanto, cada vez fica mais claro para o povo que a origem da violência são as dramáticas condições de vida da população brasileira,que enfrenta cotidianamente um transporte coletivo caótico e caro, a saúde e a educação indignas, a habitação precária e a violência policial nos bairros populares. Em vez de resolver esses problemas concretos do povo, o estado burguês, como sempre, trata a questão social como caso de polícia. Dessa forma, amplia a repressão contra a justa luta da população e da juventude por seus direitos sociais básicos e contra os desmandos policiais nos bairros das grandes cidades e até chamam o Exército e a Força Nacional para reprimir as greves e manifestações, como ocorreu recentemente nos protestos contra a entrega do petróleo ao capital.