29 anos após democratização, leis da ditadura seguem em vigor

Quase três décadas após o fim da ditadura (1964-1985), o Brasil continua regido por uma série de leis, práticas e códigos criados pelos militares.

Para ONGs, ditadura incentivou dentro da Polícia Militar práticas que violam os direitos humanos

São daquela época, por exemplo, as atuais estruturas tributária, administrativa e financeira do país. E mesmo após a Constituição de 1988 definir como pilares do Estado brasileiro a democracia e o respeito aos direitos humanos, seguem em vigor normas e práticas que, segundo especialistas, contrariam esses valores.

É o caso, dizem eles, do Estatuto do Estrangeiro, que nega direitos políticos a estrangeiros que residam no país. Ou de um mecanismo que permite a tribunais anular decisões judiciais favoráveis a comunidades afetadas por grandes obras se as cortes avaliarem que as medidas põem em risco a economia nacional.

Gilberto Bercovici, professor de direito econômico e economia política da Universidade de São Paulo (USP), diz que, em busca de refundar o país e valendo-se de medidas autoritárias, os militares redefiniram as regras de várias das principais áreas da administração pública.

FASCISTAS NÃO PASSARAM NEM PASSARÃO!

Na última quarta feira, dia de 12 março, duas militantes da UJC sofreram uma tentatica de estupro por dois neonazistas em frente ao bandejão da Universidade Federal Fluminense(UFF) em Niterói. Os agressores esbravejaram ofensas anticomunistas, machistas, intolerantes, além de defender a superioridade da raça ariana, além de tentarem violentar as meninas pelo simples fato de uma delas estarem com um broche do PCB estampado. Graças a ação e solidariedades de estudantes e dos seguranças da universidade algo mais grave não aconteceu e o caso foi encaminhado para a polícia que nada fez. Após este incidente, diversos membros de grupos fascistas e reacionários têm tentado intimidar militantes da UJC, independentes e de outros coletivos pelas redes sociais.

Como é sabido grupos Neonazistas se organizam livremente em diversos estados pelo Brasil, realizam ações sucessivas de ataques a moradores de rua,feministas,nordestinos, gays, além de intimidarem organizações e movimentos populares de esquerda. O avanço destas organizações se materializa em uma conjuntura de intensificação e acirramento das lutas de classes no país e no mundo. O aumento da exploração dos trabalhadores, retirada de direitos sociais, mercantilização da saúde, educação, moradia, meio ambiente e outros bens fundamentais para a vida são alguma das saídas para a continuidade dos lucros dos monopólios capitalistas.

Gregório Bezerra 114 anos de nascimento

Foto: Roberto Arrais

Hoje faria ele 114 anos de sua data de nascimento, ele que teve em sua trajetória, por conta de sua luta em defesa dos trabalhadores do campo e da cidade, 23 anos de cadeia, 15 anos de atividades clandestinas, 7 de semi clandestinidade e 10 anos de exílio. Foram 55 anos de luta em condições extremamente adversas, onde 28 anos foram parte de sua infância e adolescência, trabalhando desde os 4 anos de idade, com a enxada no campo, como empregado doméstico, como vendedor de jornais, carregador de fretes, como pedreiro, soldado e sargento do exército, 2 anos como deputado federal constituinte de 1945 a 1947, tendo sido cassado e logo depois preso, sofrendo acusações mentirosas promovidas pelos fascistas da época. Mesmo diante de todas as adversidades, ele nos deixou lições de amor e solidariedade ao povo e aos que lutam, dizendo até em resposta a um repórter sobre o que faria com o seu torturador, caso tivesse oportunidade de tomar e poder para decidir: "Que não desejava mal a ele, porque ele era um instrumento do sistema, deveria responder pelos crimes que cometeu, mas raiva e rancor não guardavam nem dele nem de ninguém individualmente, porque não lutava contra pessoas, mas contra o sistema capitalista que esmagava e oprimia os trabalhadores". 

Gregório era extremamente corajoso, um abnegado militante do PCB, onde militou por cerca de 50 anos, era disciplinado, cuidadoso, coerente e cumpria com zelo e responsabilidade as tarefas que lhes eram delegadas. Sua vida foi de uma dedicação extraordinária, até os seus últimos dias de vida, manteve sempre a alegria e a determinação da defesa intransigente dos interesses das lutas dos trabalhadores do Brasil e do mundo, tendo um olhar mais forte sobre a situação dos camponeses, onde estavam fincadas suas raízes, como filho da área rural do município de Panelas em Pernambuco. 

Gregório continua inspirando com seu legado a luta por um mundo melhor, mais justo e igual, um mundo socialista. Gregório Bezerra continua presente através das lutas dos revolucionários e comunistas do Brasil e do mundo. 

Disse o Poeta Ferreira Gullar sobre Gregório: “Mas existe nesta terra / muito homem de valor / que é bravo sem matar gente / mas não teme matador / que gosta de sua gente / e que luta a seu favor / como Gregório Bezerra / feito de ferro e de flor”. 

Roberto Arrais

PCB de Pernambuco

Extrema direita ucraniana, entre o nacionalismo e a desordem

Por Emmanuel Dreyfrus

As extremas direitas ganham terreno na Europa, ainda que muitas delas procurem adotar novos hábitos. Obviamente, tais movimentos desempenham seu papel na Ucrânia. O Svoboda e o Praviy Sektor esperam ganhar com a revolta popular contra o sistema corrupto do ex-presidente Viktor Yanukovich, deposto no dia 22 de fevereiro.

Reprodução | Bandeira da Ucrânia tremula em homenagem aos mortos pela violência policial em Kiev

Barricadas erguidas em pleno centro de Kiev, vigiadas por pequenos grupos de voluntários que se aquecem perto de braseiros improvisados. Um cenário que mistura bandeiras ucranianas e europeias, retratos do poeta Taras Chevtchenko (1814-1861), considerado um dos pais espirituais da identidade ucraniana, e de Stepan Bandera (1909-1959), tido como, dependendo do ponto de vista, um grande patriota ou um colaborador dos nazistas. Ou ainda dos cinco cidadãos que se tornaram heróis, mortos durante os enfrentamentos da Rua Groucheskovo.

Maidan, a Praça da Independência, epicentro do movimento de contestação que agita o país há cerca de três meses, é um amontoado de tendas de simpatizantes, vindos de toda a Ucrânia: Lviv, Ternopil, Ivano-Frankivsk, locais fortes do nacionalismo, mas também Lugansk e Donetsk, grandes cidades do leste industrial cujo coração sempre bateu para o lado da Rússia. Cossacos vestindo com orgulho seus trajes tradicionais. Mulheres de todas as idades carregando bandejas de pão preto e de carne de porco aos homens que montam guarda. Um cheiro penetrante de chá, sopa de repolho e madeira queimada. Durante a semana, alguns milhares de militantes participam das atividades correntes; no domingo, diversas dezenas de milhares de pessoas vêm assistir aos discursos dos dirigentes da oposição, rezando e cantando o hino nacional, que se repete incansavelmente.

O movimento surgiu no fim de novembro, em reação à suspensão pelo então presidente Viktor Yanukovich das negociações sobre um acordo de livre-comércio com Bruxelas.1 E Maidan se metamorfoseou. Juntando inicialmente alguns milhares de partidários pró-europeus, a praça se tornou, ao longo da repressão, o símbolo da revolta dos ucranianos de todos os tipos contra um sistema político sem escrúpulos e corrupto. Revolta diante do sistema Yanukovich em princípio, mas também rejeição aos partidos de oposição, ultrapassados por essa crise.

Viva a vitória dos garis!!

No dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras, os “esquecidos” limpadores de ruas e avenidas ganharam um imenso protagonismo, se tornaram exemplos para tod@s que vivem de sua força de trabalho, superaram as dificuldades das ameaças, criminalização e cooptação que levam ao dito apassivamento dos trabalhadores.Mais do que isso, os garis cariocas deram uma aula daquelas que somente a lutas de classes pode nos ensinar.

Estes trabalhadores em sua maioria negros, pouca escolaridade, classificados como inexperientes e despolitizados passaram por cima de um sindicato dominado por uma verdadeira máfia e orientado politicamente pelo patronato, conquistaram suas reivindicações em meio a um verdadeiro bombardeio contra a greve por parte da grande mídia, venceram a criminalização da prefeitura comandada por um playboy capacho do empresariado.

Fizeram o até então impossível ser possível aos olhos de toda classe.Conseguiram esta proeza de defender o óbvio no nosso tempo pela simples razão: este mundo não se sustenta, mantém e é construído sem o trabalho humano. Mesmo em uma sociedade doente, onde as coisas parecem ter vida própria, e que tudo é descartável, consumido sem fins, onde o lixo se acumula cada vez mais e passa a ser um dos grandes problemas sociais e de saúde do nosso tempo.

Sim! Foram os garis que conseguiram por 8 “longos” dias de carnaval trazerem a tona estas questões esquecidas pela sociedade.Nos ensinaram um pouco como é possível lutar contra perversidade da ofensiva capitalista: precarização, mal remuneração e aumento da intensidade e jornada de trabalho.Por isso, meus companheiros, todo louvor e gratidão ao exemplo da luta unitária dos garis. Obrigado por reaprendermos na prática que, de fato, só a luta é capaz de mudar a vida!

Fonte: UJC Brasil

Recife tem ato de solidariedade e apoio ao governo do presidente Nicolás Maduro e ao povo venezuelano na sua luta contra o imperialismo e contra o golpismo da direita.

Por Jones Makaveli*

Reprodução

Na semana passada, mais precisamente numa terça-feira (18/02), várixs militantes comunistas viram que o grupo liberal-fascista de Recife chamado Estudantes Pela Liberdade (EPL) iria fazer um ato apoiando os golpistas da Venezuela e o imperialismo do EUA que na sua sanha sanguinária incansável tenta espalhar o caos e a destruição pelo mundo. Esse ato dos liberais-fascistas aconteceria na sexta-feira passada (21/02), em resposta a isso xs militantes comunistas e internacionalistas do Recife organizaram, horizontalmente, um ato de resposta no mesmo dia e horário que os liberais fascistas. O objetivo era claro: rechaçar o ato dos liberais-fascistas e mostrar que o povo de Recife apoia a Revolução Bolivariana, sua luta, suas conquistas, sua ideologia. Mostrar que as ruas de Recife são da esquerda; que o fascismo, em ascensão como de costume em momento de crise do capital, foi derrotado pelos comunistas uma vez e será derrotado sempre. 

Fruto de uma articulação orgânica, horizontal; sem dirigismos e estrelismos, a esquerda de Recife marcou um ato chamado “Ato em solidariedade ao povo e contra o golpe fascista”. Entramos em contato com xs embaixadores e acertamos um encontro com eles para entregarmos uma nota, escrita de forma coletiva com a contribuição de todas as pessoas e organizações que tiveram interesse em construir o ato.

ESCALADA FASCISTA NA UCRÂNIA

NOTA DOS EDITORES DO ODIÁRIO.INFO

A situação na Ucrânia configura a crise politica e social mais grave ocorrida no Continente Europeu desde a guerra de agressão contra a Iugoslávia. 

Uma aparente dualidade de poderes oculta um real vazio de poder. 

A Rada (Camara de deputados) pretende controlar a situação. Oleksandr Turtchinov , do Partido Pátria, de Júlia Timoshenko, assumiu interinamente a presidência do país. Esse órgão legislativo destituiu o presidente Yanukovitch, restabeleceu a Constituição de 2004 e marcou eleições presidenciais para 25 de Maio. 

Reprodução | Fascistas queimam barricadas de pneus  e veículos - Praça Maidan, Kiev (22/1/2014)

A Ucrânia está à beira da bancarrota e muita água correrá pelo Dnieper até essa data. 

Na prática os grupos extremistas da Praça Maidan que recusaram o Acordo firmado por Yanukovitch, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de países da União Europeia e pela oposição da Rada, forçaram o presidente (cujo comportamento foi indecoroso) a fugir para Kharkov, e emergem como poder real na caótica situação criada na Ucrânia Ocidental. 

Júlia Timoshenko, vinda do hospital onde se encontrava em Kharkov sob prisão, compareceu na Praça numa cadeira de rodas e pronunciou ali em tom patético um discurso populista, carregado de ameaças. Mas não despertou o entusiasmo que esperava. Ela e o seu partido Pátria mantiveram ligações íntimas com a oligarquia corrupta que dominava o país. 

Bem organizados, os grupos extremistas da Praça Maidan continuam a atuar como poder real. Um deputado do Partido das Regiões, de Yanukovitch, que afirmara a sua indisponibilidade para participar num governo de coligação, foi retirado da Rada e levado para a Praça algemado, com um cartaz onde se lia a palavra «Traidor!». 

Na Rada a língua russa foi proibida e os canais de televisão que transmitiam também em russo passaram a emitir somente em ucraniano. Uma deputada do partido de extrema-direita Svoboda sugeriu num discurso impregnado de ódio que todos os russos da Ucrânia (mais de 20 milhões) sejam expulsos. 

O líder de outro partido ultra nacionalista, neo fascista, pediu a expulsão dos «comunistas, dos judeus e da escumalha russa». 

O deputado do Partido Radical Oleg Lyashko exigiu a execução publica de Yanukovitch. 

Em Lvov, no Noroeste do país (província de maioria católica que era polaca em 1939), a perseguição aos comunistas é frenética, feroz. 

Uma vaga de anticomunismo selvagem varre grande parte da Ucrania. Na capital e nas cidades da Ucrânia Ocidental, organizações de extrema-direita praticam crimes abjetos, perante a passividade do exército e das polícias. Desde o III Reich nazi que não acontecia algo comparável na Europa. O fascismo exibe na Ucrânia, com arrogância desafiadora, a sua face hedionda. 

Fonte: ODiário.info

Não vai ter Copa!

Por Mauro Iasi.

O futebol é um esporte. Para quem pratica e para quem assiste costuma ser muito apaixonante e cumpre funções bem interessantes. Por exemplo, podemos sofrer, nos alegrar, chegar à exaltação, por motivos absolutamente irrelevantes: uma bola que passou perto, a polêmica marcação de uma penalidade, uma jogada de efeito ou mesmo uma absolutamente ridícula, uma cena magistral da mais pura arte que resulta em gol ou um caos de corpos e acidentes que culminam na bola rolando indolente ao cruzar a linha sob o olhar de milhares de pessoas.

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O futebol, como tudo, foi capturado pela sociedade da mercadoria. Na sua forma mercadoria, seu valor de uso é subssumido pelo valor de troca. É só meio para realização de mais valor, para a valorização do capital. Desta maneira é espetáculo, não em seu conteúdo substantivo (nos elementos que o constituem como esporte ou na paixão que provoca), mas em sua própria forma.

O megaevento, a Copa da FIFA, é só a potencialização desta forma mercadoria levada ao máximo, com seus negócios, interesses, investimentos, mercados milionários, a indústria do turismo e outras que passam a ocupar a centralidade que antes o jogo ocupava. Soma-se a este fato a conjuntura em que ocorrem os jogos e sua utilização política como são famosos os exemplos das olimpíadas na Alemanha nazista e a Copa do Mundo na Argentina em 1978 na época da ditadura militar.

CONSTRUIR O PODER POPULAR

Nos dias 25 e 26 de janeiro, no Rio de Janeiro, a Coordenação Nacional da UJC (CNUJC) discute e delibera sobre as principais tarefas da UJC neste ano de fortes enfrentamentos contra o capital.

Para Luis Fernandes, membro da CNUJC, a juventude comunista do PCB terá como eixo norteador de suas ações, a luta e a construção do Poder Popular. O dirigente Comunista afirma que ‘é papel de todo jovem comunista se inserir nas lutas contra os mega eventos no brasil, a precarização e a privatização dos serviços básicos à população como o transporte a saúde e a educação. Não temos dúvidas de que somente o poder nas mãos dos trabalhadores é o único caminho para resolvermos estes problemas. Aqui no Brasil, chamamos este poder de Poder Popular’, explica Fernandes.

Ainda segundo Fernandes, esta mais do que na hora de fortalecermos os trabalhados de solidariedade internacional. As contínuas prisões e assassinatos promovidas pelo estado narco-terrorista da Colômbia e o sofrimento dos trabalhadores haitianos com o avanço do imperialismo brasileiro na região – lembrem-se que o exercito brasileiro esta há 10 anos ocupando o Haiti – deve ser pauta das organizações anti-capitalistas e anti-imperialistas.

Confira na íntegra a Nota Política da Coordenação Nacional da UJC:

Reprodução

(Nota Política da UJC)

2014 é o ano das lutas da juventude e dos trabalhadores

2014 promete ser um ano de intensas mobilizações da juventude e dos trabalhadores no Brasil. Grandes empreendimentos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas (em 2016) fazem explodir uma série de descontentamentos na sociedade brasileira de diversos tipos. Mal o ano começou e já participamos de diversas manifestações contra o aumento das tarifas dos transportes coletivos pelo Brasil, estivemos denunciando e presentes nas diversas lutas contra as remoções de trabalhadores das suas casas, apoiamos os atos contra os impactos da Copa puxados pelos Comitês Populares em diversos estados, repudiamos a contínua e crescente violência e criminalização da juventude popular, passando pelos “rolezinhos” até as diversas execuções policiais e de grupos paramilitares que vem ocorrendo nas periferias.

Sem dúvida, trata-se do início de um novo ciclo da luta de classes no país, o que aumenta a responsabilidade da juventude comunista em se inserir, aprender e organizar cada vez mais as lutas populares, como também construir uma real alternativa de poder que faça frente ao poder dos monopólios e da burguesia. A resposta dos governos e da burguesia a estes descontentamentos têm um direcionamento político claro: desmobilizar e desorganizar qualquer alternativa de organização autônoma da juventude e das classes populares. Para alcançar estes objetivos as forças comprometidas com a conservação do capitalismo atacam em diversas frentes, que vão desde a ofensiva ideológica através dos meios de comunicação, até a mobilização do exército para reprimir, se infiltrar e desarticular manifestações contrárias aos megaempreendimentos do capitalismo brasileiro – repressão esta que já se normatizou juridicamente pelo Governo Dilma através da Portaria Normativa n° 3461.

Nesta conjuntura, dois caminhos se apresentam!

No campo dos trabalhadores e da juventude popular, vemos as manifestações de alguns dilemas de organização para estabelecer uma mínima unidade frente aos ataques do grande capital. De um lado, acompanhamos a incursão de setores governistas do chamado campo democrático-popular, que estão cada vez mais comprometidos e atrelados às meras disputas dentro da atual ordem vigente. Para esses setores, a solução para o atendimento das demandas dos trabalhadores estaria na retomada do crescimento do capitalismo brasileiro com reformas estruturais incorporando os anseios do povo trabalhador; o palco principal desta disputa seria o espaço institucional, instrumentalizando o movimento de massas a esta prioridade.

Copa no Brasil deixará ônus, e não legado, diz relatora da ONU

Para a urbanista Raquel Rolnik, o legado urbanístico que a Copa do Mundo vai deixar para o País não será significativo

Tidos pelo poder público como uma vitrine para o País e uma oportunidade de investimentos, os grandes eventos que serão realizados no Brasil acabaram servindo de estopim para uma série de reivindicações, que eclodiram nas agora conhecidas como jornadas de junho. Essas reivindicações seguem se desdobrando, causando dor de cabeça aos governantes e perplexidade aos estudiosos. No centro da questão, por sediar a final da Copa do Mundo e as Olimpíadas e fazer parte do imaginário estrangeiro do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro e os seus 6 milhões de habitantes servem de laboratório, e se veem entre as promessas de uma cidade melhor e a realidade caótica de má qualidade dos serviços públicos e obras aquém do anunciado.

Relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU
para o Direito à Moradia Adequada acredita que Copa
não deixará legado significativoFoto: Marc Ferré/UN Photo / Divulgação

Para a urbanista Raquel Rolnik, professora da Universidade de São Paulo e relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, que acompanha de perto o processo desde 2009, a principal discussão que se coloca é o direito à cidade e a necessidade de se investir em uma cidade realmente para todos. "Não é comprar casa, comprar moto. Tem uma dimensão publica essencial que é a urbanidade e que precisa ser resolvida", afirma.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista.