Durante a campanha eleitoral do ano passado, Dilma afirmou que não mexeria em direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. Sua afirmação era uma propaganda contra Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), que segundo os petistas, caso eleitos, tirariam direitos dos trabalhadores. O presidente do PT, Rui Falcão, tomou a frase como slogan de campanha para a militância petista ir às portas de fábricas dizendo: “não vão mexer nos nossos direitos nem que a vaca tussa”. A vaca já tossiu. Dilma usou uma medida provisória (de responsabilidade apenas do Executivo) para mexer nas regras da pensão por morte, auxílio-doença, seguro defeso para pescadores no período onde a pesca é proibida e no seguro-desemprego.
 |
| Reprodução |
Muito já foi escrito sobre essa retirada de direitos e mudanças administrativas no recebimento dos benefícios. Vamos focar em outra questão: o efeito para a luta dos trabalhadores que causa a mudança do seguro-desemprego. Temos percepção clara que a mudança dificulta o recebimento do benefício, sendo o tempo de trabalho obrigatório para receber o direito passando de 6 meses para 18 meses (o triplo do tempo), causando forte impacto negativo nas lutas por melhores condições de trabalho, salário e direitos.
A maioria dos empregos criados durantes os Governos do PT foram no setor de serviços. Empregos de baixa qualificação, baixos salários, alta rotatividade (o trabalhador não passa muito tempo no emprego) e marcados por várias denúncias de assédio moral, adoecimento, não cumprimento das leis trabalhistas, etc. A maioria das pessoas empregadas são jovens, muitos usam o trabalho como forma de financiar sua faculdade, carro ou casa; e, cumprem uma jornada dupla ou até tripla (no caso das mulheres).
O setor de telemarketing que emprega mais de um milhão de pessoas no Brasil é o caso clássico dessa situação. Uma rotatividade média de 7% ao mês, denúncias de violações e abusos por parte dos patrões, salários baixos e sem qualquer perspectiva de crescimento profissional. A mudança no seguro-desemprego pega em cheio esses jovens que trabalham no setor de serviços. Mais de 80% dos jovens no mercado de trabalho não vão receber o direito. É notório que nesses ramos da economia a atividade sindical é mais difícil e a luta por direitos é mais fraca. Justamente pela alta rotatividade e a baixa qualificação do trabalho, o que faz com que a ameaça de demissão seja muito forte.
