"Se você treme de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros." (Che Guevara)

quinta-feira, 24 de abril de 2014

CONCLUÍDO COM ÊXITO O XV CONGRESSO NACIONAL DO PCB


Um Partido cada vez mais revolucionário e internacionalista

Sob o lema CONSTRUINDO O PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO, realizou-se, entre 18 e 21 de abril, o XV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), com delegados de todas as regiões do país, eleitos pelos Congressos Regionais, após intensos debates durante quase um ano, desde o então Comitê Central às células do Partido em todo o país. Participaram também dezenas de convidados e militantes observadores.

Arquivo PCB
Durante o evento, foram debatidas e aprofundadas as Teses produzidas pelo Comitê Central eleito no XIV Congresso (2009) e que encerrou seus trabalhos na instalação do XV Congresso, logo após a eleição da Mesa Diretora dos Trabalhos. Estas teses, que tratam dos posicionamentos políticos e teóricos do PCB, da sua organização e das formas de atuação no movimento operário e popular, já haviam sido objeto de ricos debates nas etapas estaduais do congresso, realizadas em dois momentos: outubro/novembro de 2013 e janeiro/fevereiro de 2014.

Na etapa nacional, as teses foram ainda mais amplamente debatidas, em reuniões de seis Grupos de Discussão de todo o temário, em que foram divididos os delegados nos dois primeiros dias e na Plenária de todos os delegados, nos dois últimos dias do evento. Esses consistentes e fraternos debates enriqueceram e valorizaram as Resoluções do Congresso.

O novo Comitê Central eleito ao final do Congresso tem, a partir de agora, a responsabilidade de pôr em prática as resoluções e orientações resultantes deste grandioso processo de discussão, que só fez reforçar a prática comunista do centralismo democrático, dando oportunidade a toda a militância partidária de decidir diretamente sobre a linha política, a organização e a forma de atuação dos comunistas revolucionários no Brasil.

terça-feira, 15 de abril de 2014

TERRITÓRIO DA FIFA

Por Ciro Barros e Giulia Afiune

Nas cidades-sede, pressão sobre ambulantes aumenta com regras da FIFA; nas áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir a camisa dos patrocinadores.

Reprodução


“Estamos sendo constantemente ameaçados pela Prefeitura do Recife e tememos que o quadro fique mais grave com a aproximação da Copa do Mundo. Mas nós não vamos recuar um passo.” Assertivo, Severino Souto Alves, presidente do Sintraci (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife), se exalta ao falar da situação dos trabalhadores ambulantes na capital pernambucana.


Desde outubro de 2013, o Sintraci – criado em dezembro de 2012, para se contrapor aos possíveis impactos negativos da Copa do Mundo – convocou dez manifestações em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife; foram seis só nos últimos dois meses. Reivindicam a garantia de permanência de vendedores ambulantes em alguns pontos da cidade (como os bairros da Casa Amarela e da Boa Vista, por exemplo), a construção de shoppings populares, mais diálogo com a administração do prefeito Geraldo Julio (PSB) e a exoneração de João Braga, secretário de Mobilidade e Controle Urbano, órgão responsável por disciplinar o comércio informal em Recife.
Reprodução
“Todas as negociações [com a secretaria] são feitas de forma a restringir o comércio informal”, afirma Severino. Segundo ele, mais de 300 comerciantes já tiveram suas barracas retiradas de vários pontos da cidade e sem realocação alguma.

A chegada da Copa do Mundo acirra a tensão entre trabalhadores ambulantes e as Prefeituras. Um dos pontos críticos é o estabelecimento de áreas de restrição comercial durante os eventos oficiais da FIFA (desde jogos até os congressos da entidade). Desde o dia anterior a qualquer um desses eventos, leis e decretos criados especificamente a Copa do Mundo passam a vigorar nessa áreas.

Criadas para proteger os interesses dos patrocinadores da Copa, as Áreas de Restrição Comercial foram definidas na Lei Geral da Copa (12.663/2012) que atribuiu a regulamentação dessas áreas aos municípios-sede, o que já foi feito em sete sedes: Brasília, Fortaleza, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. (Veja os mapas abaixo)

As áreas são delimitadas por linhas imaginárias – não há barreiras físicas – e governadas pelas regras da FIFA, em alguns casos, revogando as leis municipais sobre comércio (incluído o ambulante), promoções e publicidade. O objetivo é dar à FIFA o direito de conduzir essas atividades nas áreas de grande concentração de torcedores – e de exposição na televisão -, garantindo aos seus patrocinadores exclusividade comercial e publicitária.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Por que o governo do Rio, prefeitura e Globo zombam da Constituição?

Reprodução
A foto, de Silvia Izquierdo, da Associated Press, publicada na capa da Folha deste sábado, mostra um grupo de pessoas muito assustadas, tentando se proteger atrás de uma kombi. São moradores sem-teto que ocupavam um terreno abandonado da OI no Engenho Novo, Rio de Janeiro.

Em primeiro plano, destaca-se uma jovem negra de coxas grossas. A expressão algo dura em seu rosto esconde seu medo e confusão. É pelos pés, todavia, que podemos ter uma ideia da tensão extrema a que as pessoas na foto foram submetidas. O chinelo verde da jovem de coxas grossas está virado, revelando que ela fez movimentos bruscos. A senhora a seu lado, com o rosto contraído num ríctus de desespero, tem um pé descalço.

A bem da verdade, a desocupação desastrosa, que gerou saques, depredações e incêndios, espalhando pânico e terror nos bairros de Maria da Graça, Jacaré, Rocha, Cachambi e Riachuelo, não começou ontem. Como tudo que acontece no Rio, a ação teve início há algumas semanas, com uma matéria publicada no jornal O Globo, com viés fortemente negativo, sobre a ocupação do terreno por milhares de sem-teto.

domingo, 13 de abril de 2014

O atraso das bolsas estudantis da UFPE e o descaso com a educação.

Nessa segunda-feira (14/04) estudantes da Universidade Federal de Pernambuco farão um protesto contra o atraso absurdo de suas bolsas acadêmicas na reitoria da universidade às 10 horas da manhã. Os atrasos são recorrentes, mas esse mês beira o trágico. O pagamento deveria ter sido efetuado dia cinco, mas hoje (13/04) ele ainda não foi feito e vári@s estudantes não terão dinheiro para pagar sua passagem de deslocamento à universidade nos próximos dias – o autor desse texto é um desses estudantes – caso as bolsas não sejam depositadas. 

Reprodução | NE10

Todo esse atraso se insere num quadro mais amplo de descasos e abusos maiores com @s estudantes. A expansão sem qualidade proporcionada pelo REUNI, que visa apenas suprir as demandas do mercado capitalista por mão de obra, colocou vári@s estudantes na universidade sem uma política de assistência estudantil adequada. As bolsas demoraram em ser reajustadas, quando o são normalmente não acompanham nem o índice de inflação do ano – fazendo com quê @s estudantes acumulem perdas “salariais”. Muitas bolsas ao invés de estimular o pleno envolvimento do estudante na “vida acadêmica” servem de mão de obra barata. Estudantes são colocados para fazer serviços de técnicos administrativos da UFPE, seja nas bibliotecas, seja nas secretarias de curso. O autor dessas linhas teve a experiência de trabalhar na secretaria do departamento de FONO da UFPE como secretario, cumprindo praticamente funções de técnico administrativo, mas sem ganhar nem metade do salário de um técnico. Aí junte o insuficiente valor das bolsas, o uso d@ estagiári@ como mão de obra barata, com os atrasos que acabam trazendo vários prejuízos aos estudantes – como atraso no pagamento de contas e o pagamento de juros que corroí as miseras bolsas. 

quarta-feira, 9 de abril de 2014

UJC-PE realiza seu 1º Acampamento de Formação


"Sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário!”
(Lenin)

Uma das tarefas centrais que se põe ao movimento revolucionário é o estudo aprofundado da realidade social. Porém, não um estudo que tenha por objetivo meramente o acúmulo de conhecimentos contemplativos, inofensivos e restrito a mentes pretensiosamente iluminadas. Pelo contrário, entendemos que o conhecimento deve relacionar-se aos principais desafios colocados para a superação da ordem social vigente. É com essa compreensão que a UJC tem procurado ensejar momentos de estudo e debate acerca da realidade que nos cerca, basta observar que desde sua difícil, porém exitosa, reorganização, que também se inscreve no processo de reconstrução revolucionária do PCB, esta juventude já realizou dois acampamentos nacionais de formação e como desdobramento destes, vários outros foram feitos a nível estadual onde a UJC está devidamente organizada.


Arquivo UJC-PE

Em Pernambuco não seria diferente. Sem negar as diversas dificuldades que temos, a UJC-PE realizou nos dias 29 e 30 de março o seu 1º Acampamento Estadual de Formação na cidade de Paulista, região metropolitana do Recife. Variados temas foram postos em debate, sendo subsidiados por textos liberados com antecedência para leitura d@s participantes e com o auxílio de nossa própria militância e de camaradas do PCB para facilitar os espaços.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO ARRANCA BANDEIRAS DE MILITANTES DO PCB E DA UJC

(Nota Política do PCB e da UJC)

Quem vê essa fotografia pode experimentar a ilusão de que policiais militares no Rio de Janeiro foram a uma manifestação com a legendária bandeira vermelha do PCB! Com a foice e o martelo!

Arquivo PCB/UJC

Mas basta conhecer a história de repressão desta corporação, sempre a serviço do estado capitalista que a criou e a arma cada vez mais, para se indignar com a realidade deste flagrante, ao mesmo tempo irônico e revoltante. Em meio a recente manifestação em "descomemoração" dos 50 anos do golpe civil-militar de 1964, "gladiadores" da Polícia Militar, agindo com sua rotineira violência e impunidade, agrediram militantes do PCB e da UJC, arrancando-lhes arbitrariamente as bandeiras que portavam com orgulho.

Passados mais de 20 anos do fim da ditadura burguesa sob a forma militar, fica cada dia mais claro que, no capitalismo, vivemos sempre sob um regime repressor. As mãos que arrancaram violentamente as bandeiras dos nossos militantes são as mesmas que, cotidianamente, matam Cláudias e Amarildos. 

A perseguição política descarada aos comunistas do PCB e da UJC e a outros revolucionários, neste e em outros atos, nesta e em outras cidades brasileiras, revela a farsa do chamado "Estado Democrático de Direito". E faz das belas palavras do capítulo sobre os "direitos fundamentais" da Constituição Federal não mais do que letras mortas em um pedaço de papel. Os representantes da "lei e da ordem" rasgaram com violência, ao mesmo tempo, os direitos de manifestação e de organização partidária.

Para o PCB e a UJC, organizações que passaram boa parte de sua história na ilegalidade, com centenas de mortos e exilados, essas ações repressivas não intimidam. O fato de arbitrariedades como esta se darem simbolicamente nos marcos dos 50 anos do golpe perpetrado pela burguesia e pelo imperialismo, mostra claramente o caráter ditatorial do estado burguês, independente dos governantes de turno.

Continuaremos na luta pelo fim da Polícia Militar e do terrorismo de estado contra os proletários, as comunidades pobres e os movimentos e organizações que contestam a ordem do capital. Como o fazemos desde 1922, honraremos o vermelho, a foice e o martelo de nossa bandeira!


Ousar lutar, ousar vencer!
Com o poder popular, no rumo ao socialismo!


PCB - Partido Comunista Brasileiro
UJC - União da Juventude Comunista

terça-feira, 25 de março de 2014

29 anos após democratização, leis da ditadura seguem em vigor


Quase três décadas após o fim da ditadura (1964-1985), o Brasil continua regido por uma série de leis, práticas e códigos criados pelos militares.

Para ONGs, ditadura incentivou dentro da Polícia Militar práticas que violam os direitos humanos

São daquela época, por exemplo, as atuais estruturas tributária, administrativa e financeira do país. E mesmo após a Constituição de 1988 definir como pilares do Estado brasileiro a democracia e o respeito aos direitos humanos, seguem em vigor normas e práticas que, segundo especialistas, contrariam esses valores.

É o caso, dizem eles, do Estatuto do Estrangeiro, que nega direitos políticos a estrangeiros que residam no país. Ou de um mecanismo que permite a tribunais anular decisões judiciais favoráveis a comunidades afetadas por grandes obras se as cortes avaliarem que as medidas põem em risco a economia nacional.

Gilberto Bercovici, professor de direito econômico e economia política da Universidade de São Paulo (USP), diz que, em busca de refundar o país e valendo-se de medidas autoritárias, os militares redefiniram as regras de várias das principais áreas da administração pública.

quinta-feira, 20 de março de 2014

FASCISTAS NÃO PASSARAM NEM PASSARÃO!

Na última quarta feira, dia de 12 março, duas militantes da UJC sofreram uma tentatica de estupro por dois neonazistas em frente ao bandejão da Universidade Federal Fluminense(UFF) em Niterói. Os agressores esbravejaram ofensas anticomunistas, machistas, intolerantes, além de defender a superioridade da raça ariana, além de tentarem violentar as meninas pelo simples fato de uma delas estarem com um broche do PCB estampado. Graças a ação e solidariedades de estudantes e dos seguranças da universidade algo mais grave não aconteceu e o caso foi encaminhado para a polícia que nada fez. Após este incidente, diversos membros de grupos fascistas e reacionários têm tentado intimidar militantes da UJC, independentes e de outros coletivos pelas redes sociais.


Como é sabido grupos Neonazistas se organizam livremente em diversos estados pelo Brasil, realizam ações sucessivas de ataques a moradores de rua,feministas,nordestinos, gays, além de intimidarem organizações e movimentos populares de esquerda. O avanço destas organizações se materializa em uma conjuntura de intensificação e acirramento das lutas de classes no país e no mundo. O aumento da exploração dos trabalhadores, retirada de direitos sociais, mercantilização da saúde, educação, moradia, meio ambiente e outros bens fundamentais para a vida são alguma das saídas para a continuidade dos lucros dos monopólios capitalistas.

quinta-feira, 13 de março de 2014

Gregório Bezerra 114 anos de nascimento


Foto: Roberto Arrais
Hoje faria ele 114 anos de sua data de nascimento, ele que teve em sua trajetória, por conta de sua luta em defesa dos trabalhadores do campo e da cidade, 23 anos de cadeia, 15 anos de atividades clandestinas, 7 de semi clandestinidade e 10 anos de exílio. Foram 55 anos de luta em condições extremamente adversas, onde 28 anos foram parte de sua infância e adolescência, trabalhando desde os 4 anos de idade, com a enxada no campo, como empregado doméstico, como vendedor de jornais, carregador de fretes, como pedreiro, soldado e sargento do exército, 2 anos como deputado federal constituinte de 1945 a 1947, tendo sido cassado e logo depois preso, sofrendo acusações mentirosas promovidas pelos fascistas da época. Mesmo diante de todas as adversidades, ele nos deixou lições de amor e solidariedade ao povo e aos que lutam, dizendo até em resposta a um repórter sobre o que faria com o seu torturador, caso tivesse oportunidade de tomar e poder para decidir: "Que não desejava mal a ele, porque ele era um instrumento do sistema, deveria responder pelos crimes que cometeu, mas raiva e rancor não guardavam nem dele nem de ninguém individualmente, porque não lutava contra pessoas, mas contra o sistema capitalista que esmagava e oprimia os trabalhadores". 

Gregório era extremamente corajoso, um abnegado militante do PCB, onde militou por cerca de 50 anos, era disciplinado, cuidadoso, coerente e cumpria com zelo e responsabilidade as tarefas que lhes eram delegadas. Sua vida foi de uma dedicação extraordinária, até os seus últimos dias de vida, manteve sempre a alegria e a determinação da defesa intransigente dos interesses das lutas dos trabalhadores do Brasil e do mundo, tendo um olhar mais forte sobre a situação dos camponeses, onde estavam fincadas suas raízes, como filho da área rural do município de Panelas em Pernambuco. 

Gregório continua inspirando com seu legado a luta por um mundo melhor, mais justo e igual, um mundo socialista. Gregório Bezerra continua presente através das lutas dos revolucionários e comunistas do Brasil e do mundo. 

Disse o Poeta Ferreira Gullar sobre Gregório: “Mas existe nesta terra / muito homem de valor / que é bravo sem matar gente / mas não teme matador / que gosta de sua gente / e que luta a seu favor / como Gregório Bezerra / feito de ferro e de flor”. 

Roberto Arrais
PCB de Pernambuco

terça-feira, 11 de março de 2014

Extrema direita ucraniana, entre o nacionalismo e a desordem

Por Emmanuel Dreyfrus


As extremas direitas ganham terreno na Europa, ainda que muitas delas procurem adotar novos hábitos. Obviamente, tais movimentos desempenham seu papel na Ucrânia. O Svoboda e o Praviy Sektor esperam ganhar com a revolta popular contra o sistema corrupto do ex-presidente Viktor Yanukovich, deposto no dia 22 de fevereiro.


Reprodução | Bandeira da Ucrânia tremula em homenagem aos mortos pela violência policial em Kiev

Barricadas erguidas em pleno centro de Kiev, vigiadas por pequenos grupos de voluntários que se aquecem perto de braseiros improvisados. Um cenário que mistura bandeiras ucranianas e europeias, retratos do poeta Taras Chevtchenko (1814-1861), considerado um dos pais espirituais da identidade ucraniana, e de Stepan Bandera (1909-1959), tido como, dependendo do ponto de vista, um grande patriota ou um colaborador dos nazistas. Ou ainda dos cinco cidadãos que se tornaram heróis, mortos durante os enfrentamentos da Rua Groucheskovo.

Maidan, a Praça da Independência, epicentro do movimento de contestação que agita o país há cerca de três meses, é um amontoado de tendas de simpatizantes, vindos de toda a Ucrânia: Lviv, Ternopil, Ivano-Frankivsk, locais fortes do nacionalismo, mas também Lugansk e Donetsk, grandes cidades do leste industrial cujo coração sempre bateu para o lado da Rússia. Cossacos vestindo com orgulho seus trajes tradicionais. Mulheres de todas as idades carregando bandejas de pão preto e de carne de porco aos homens que montam guarda. Um cheiro penetrante de chá, sopa de repolho e madeira queimada. Durante a semana, alguns milhares de militantes participam das atividades correntes; no domingo, diversas dezenas de milhares de pessoas vêm assistir aos discursos dos dirigentes da oposição, rezando e cantando o hino nacional, que se repete incansavelmente.

O movimento surgiu no fim de novembro, em reação à suspensão pelo então presidente Viktor Yanukovich das negociações sobre um acordo de livre-comércio com Bruxelas.1 E Maidan se metamorfoseou. Juntando inicialmente alguns milhares de partidários pró-europeus, a praça se tornou, ao longo da repressão, o símbolo da revolta dos ucranianos de todos os tipos contra um sistema político sem escrúpulos e corrupto. Revolta diante do sistema Yanukovich em princípio, mas também rejeição aos partidos de oposição, ultrapassados por essa crise.