A Privataria Petista

Está  para ser escrito o livro que relata as privatizações durante os governos do PT, elevadas a patamar superior com a concessão de aeroportos.

Por Paulo Schueler*

É recente a publicação do livro A privataria tucana, que desmascara os interesses e negociatas por detrás das privatizações que tornam a "biografia" do PSDB e de alguns de seus principais próceres numa ficha corrida de banditismo deslavado.

Sua publicação, aliás, demarcou mais uma vez campos anteriormente estabelecidos: foi amplamente ignorada pelos principais veículos de imprensa do país - aliados ideológicos do modus operandi e da visão de mundo do grão-tucanato, e divulgado com o fervor dos evangelizadores pela parcela da mídia, principalmente virtual, ligada aos interesses e defensora dos governos petistas.

A posterioridade deverá trazer o segundo capítulo dessa história, envolvendo outros canastrões como atores, o PT à frente. É o que podemos depreender do leilão dos 3 principais aeroportos do país, ocorrido na última terça-feira. Realizada em meio ao pregão da Bovespa, a operação dos vendilhões da pátria eleva a novo patamar o entreguismo de PT e aliados.

O PT, durante os dois mandatos de Lula, foi responsável pela privatização de cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, para exploração do grupo espanhol OHL por 25 anos. Também foi responsável pela concessão, por 30 anos, de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. A vencedora foi a Vale. O PT privatizou os bancos do Estado do Ceará e do Estado do Maranhão. O PT privatizou ainda as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Aliás, este é o segundo leilão de aeroportos protagonizado pelo PT: o povo brasileiro já havia perdido o controle do terminal de São Gonçalo do Amarante (RN), em agosto de 2011.

Mais que isso, o PT - sob gerenciamento do PCdoB na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - privatizou algumas vezes as reservas petrolíferas do país, para empresas nacionais e estrangeiras, e em alguns casos essa privatização foi direcionada a um vencedor, como pode demonstrar a recente descoberta de óleo em área da empresa de extração do milionário preferido do Planalto, Eike Batista.

É o que você acaba de ler: assim como no governo tucano, as privatizações petistas precisam beneficiar os amigos da corte. Não é por outro motivo que a economista Elena Landau, que comandou a Diretoria de Privatizações do BNDES entre 1993 e 1994, foi "fonte" do jornal Valor Econômico para elogiar a participação do banco e dos fundos de pensão no processo dos aeroportos.

O BNDES financiará em 80 % dos recursos dos investimentos totais previstos e até 90% dos itens financiáveis, com juros baixos, a entrega do controle dos três terminais que respondem por 30% do fluxo de passageiros e 57% da carga movimentada ao capital privado.

E a doação do patrimônio público será feita com prazo de 180 meses (para as vencedoras de Guarulhos e Campinas) e de 240 meses (para Viracopos). Apressado para dar satisfação aos interesses por detrás do negócio, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, esteve na Bovespa, considerou o leilão um "sucesso" e disse que o banco está preparado para "auxiliar" os consórcios vencedores.

Se há tantas benesses para o setor privado, em momento de expansão do setor, por que não fazê-lo para a Infraero, reconhecida internacionalmente pela sua competência na operação da infraestrutura aeroportuária? Aliás, 85% dos aeroportos em todo o mundo são públicos, inclusive nos EUA. O que leva o presidente da estatal, Gustavo do Vale, mesmo com a participação de 49% garantida nos 3 aeroportos, a declarar que a empresa "não vai interferir na administração. Vai ser um sócio parceiro"?

Uma dessas "parcerias", aliás, é de longa data dos petistas. E é através dela que A privataria petista será escrita, quando o for: são os três maiores fundos de pensão do país, comandados por... petistas!

Senão, vejamos: o consórcio Invepar Investimentos e Participações e Infraestrutura, vencedor do leilão por Guarulhos (com participação de 90%, os outros 10% são da operadora Airport Company South Africa), tem 82,7% de seu capital controlado pelos fundos de pensão Previ, Petros e Funbcef. A OAS, braço privado da Invepar, tem apenas 17,67% do capital.

Finalizando de forma clara: o BNDES vai bancar a aquisição do principal aeroporto do país para os "capitalistas sem capital" que são filiados ao PT. Vale ou não vale um livro?

* Membro do Comitê  Central do PCB