INFORME POLÍTICO: VI CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
Julho de 2012. A história dos comunistas brasileiros regressa, depois de 90 anos, à cidade de Niterói, através de um jovial e vigoroso instrumento político de 85 anos, a União da Juventude Comunista (UJC). Lá a juventude do PCB debateu, estudou e organizou seu VI Congresso sob as mesmas necessidades e princípios que nortearam os fundadores de 1922 e 1927: a liquidação revolucionária do capitalismo.
Nascemos em 1927. Somos a primeira organização juvenil de esquerda a se organizar em nosso país. Trazemos a experiência balizada pelos anseios e lutas de nossa classe e as opções estratégicas do Partido Comunista Brasileiro, com erros e acertos, vitórias e derrotas. E é com esta bagagem histórica e compromisso reafirmado com a classe trabalhadora que apresentamos nossas propostas à juventude brasileira.
Nós, os jovens comunistas brasileiros, reunidos entre 12 e 15 de julho, avaliamos que o modo de produção capitalista é o principal inimigo da juventude e que sua continuidade representa uma ameaça à espécie humana, restando-nos uma única alternativa: lutar por uma sociedade socialista! Uma luta legítima, pois contra a destruição da humanidade ocasionada pela barbárie do capital. E tendo o socialismo como processo transitório para a emancipação dos trabalhadores, a sociedade comunista.
Uma das principais demonstrações dos limites históricos do capitalismo é a atual crise mundial, que revelou de maneira profunda e didática os limites estruturais desse sistema. Enquanto os governos capitalistas injetam trilhões para salvar banqueiros e especuladores, os trabalhadores e a maior parte da juventude pagam pela crise com desemprego, retirada de direitos sociais básicos e aprofundamento das desigualdades.
A hegemonia imperialista mantém sua ofensiva para tentar recuperar as taxas de lucro e conter os avanços dos processos de luta popular pelo mundo. Promovem guerras contra os povos, como no Iraque, Líbia, Afeganistão e mais recentemente na Síria; armam Israel para ameaçar a população da região e expulsar os palestinos de suas terras. Solidarizamos-nos com a luta dos trabalhadores gregos, espanhóis, portugueses e outros, contra os efeitos da crise do capital e de seus governos.
Na América Latina, desenvolve uma política de isolamento e sabotagem a governos progressistas como na Venezuela, Equador e Bolívia, além de seu permanente bloqueio, ameaças e mentiras contra Cuba socialista.
Acompanhamos, em nosso continente, dois importantes eventos de resistência anti-imperialista: a importante luta pela reeleição de Hugo Chávez na Venezuela e a solidariedade a todas as formas de luta do povo colombiano, com destaque para o ascenso do movimento político e social Marcha Patriótica. A eleição de Chávez, com todas as limitações, representa a possibilidade de maiores transformações na sociedade venezuelana e a sustentação a outros processos anti-imperialistas no continente. O movimento Marcha Patriótica se notabiliza hoje como o maior movimento de massas na América Latina, um aglutinador de todas as organizações do povo colombiano que anseiam pela paz com justiça social naquele país. Este movimento já vem sendo fortemente reprimido pelo Estado narco-terrorista colombiano e o seu braço paramilitar.
A UJC continuará, no Brasil, com sua consequente solidariedade aos povos em suas lutas contra o capital e o imperialismo, independente das suas formas de atuação. Solidarizamos-nos com a resistência do povo paraguaio ao golpe e denunciamos a negligência do governo brasileiro ao povo paraguaio. Os setores golpistas e as empresas como a Monsanto e a Cargill, os latifundiários, o governo estadunidense e a mídia internacional burguesa colaboram com a ditadura vigente, mantendo os interesses do capital. Nesse sentido, a UJC chama atenção para a necessidade de organizar comitês locais em solidariedade à luta do povo paraguaio, dando força aos atos e debates públicos, dos quais a UJC já participa, na perspectiva de fortalecer a rede de apoio da luta contra o golpismo imperialista no continente.
Os efeitos da crise no Brasil começam a se acelerar: cortes orçamentários em serviços sociais básicos, privatização de recursos naturais e estratégicos de nossa economia, precarização e flexibilização de direitos sociais são algumas medidas que o governo Dilma vem adotando em plena sintonia com os interesses das burguesias internacional e brasileira. Entendemos que o capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e integrante do sistema de poder imperialista no mundo, ressaltando-se que as classes dominantes daqui estão entrelaçadas ao capital internacional. As contradições inter-burguesas se voltam fundamentalmente à disputa de espaços dentro da ordem do capital imperialista, ainda que se mantenha subordinada a esta.
Do ponto de vista político e institucional, o Brasil consolidou seu estado burguês: está em pleno funcionamento um ordenamento jurídico estabelecido, reconhecido e legitimado, as instituições estão consolidadas no Executivo, Legislativo e Judiciário. Consolidação fundamentada através do fortalecimento do caráter burguês enraizado na sociedade civil brasileira, mediante um processo de dominação burguesa nos meios de comunicação, educação e nas organizações culturais. Também é importante ressaltar o processo de cooptação e amoldamento de diversas organizações e entidades do campo popular à ordem dominante em nosso país.
No entanto, acreditamos que o atual cenário de crise e ataques aos direitos básicos da juventude e dos trabalhadores tende a expor, de maneira mais clara, as contradições de classe na sociedade brasileira.
No último período, mesmo que dispersos, cresceram os movimentos de luta por uma educação e saúde públicas e de qualidade, além de movimentos grevistas de categorias ligadas diretamente à precarização das condições de trabalho, tais como os setores de serviços públicos e construção civil. As contradições do desenvolvimento capitalista tendem a acirrar a luta de classes em nosso país, emergindo daí a necessidade da construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, enquanto um processo de aglutinação das lutas anticapitalistas e anti-imperialista em contraposição ao bloco burguês e seus aliados, dentro da perspectiva do socialismo-comunismo.
Para nós, Jovens Comunistas, a forma capitalista é antagônica à vida humana. Para sobreviver, o capital ameaça a vida e, portanto, para manter as condições básicas de produção e reprodução da vida, devemos superar o capital. Não há mais espaço para conciliação! Não somos nem seremos mais uma organização a idealizar uma impossível humanização do capitalismo. Afirmamos, com toda a certeza, que é chegada a hora de criar as condições para a revolução socialista! É esta estratégia que norteia as ações cotidianas da UJC, com as devidas mediações, em suas frentes de atuação: Jovens Trabalhadores, Movimento Estudantil, Cultura, além do seu formato de organização e questões transversais.
Neste cenário, compreendemos a grande importância de avançarmos na organização da frente de jovens trabalhadores. Em um momento histórico de amoldamento de instrumentos historicamente vinculados aos trabalhadores e desorganização da classe, os eixos de formação e fortalecimento ideológico dos jovens trabalhadores são fundamentais para a articulação com o cotidiano de precarização, superexploração e desemprego com a necessidade de luta contra o capitalismo. São necessárias campanhas temáticas pela sindicalização dos jovens trabalhadores, contra a flexibilização dos direitos trabalhistas e a precarização do estágio. Outro fator importante é a integração desta frente e de suas demandas específicas com a Unidade Classista e a política sindical do PCB.
No movimento estudantil, seguiremos com a tarefa de reconstrução do movimento estudantil brasileiro pela base. Isto não se dará pela mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, tais como UNE e UBES. Participaremos dos espaços e fóruns dessas entidades enquanto espaços de denúncia do seu atual alinhamento da entidade ao consenso burguês na sociedade brasileira, divulgando a necessidade de luta por uma Universidade Popular, alinhada a outro projeto de sociedade pautado pelos trabalhadores.
O falso dilema, colocado pelas tendências dominantes, que polariza o movimento estudantil, entre as entidades nacionais hoje existentes, nomeadamente UNE e ANEL, imobiliza grande parte do movimento em torno de disputas burocratizadas, fazendo com que as ações do movimento sejam levadas, por essas entidades, com o único objetivo de acumular forças para a disputa dos aparelhos e não para a construção de um projeto de educação e sociedade. É necessária a incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, executivas e federações de curso, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista na luta por uma educação pública emancipadora e popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir para consolidação da contra hegemonia proletária.
A UJC priorizará a construção do movimento nacional de luta por uma Universidade e Educação Popular, fortalecendo a articulação entre estudantes, professores, trabalhadores da educação e movimentos da classe trabalhadora. Ressaltamos que a luta por uma universidade pública, gratuita e democrática é condição necessária, ainda que insuficiente, para a produção e socialização de conhecimento contra e para além da ordem do capital. Impreterivelmente, a luta por uma Universidade Popular, nos atuais marcos históricos, é uma luta anticapitalista, um projeto em disputa, vinculado às demandas concretas dos trabalhadores se contrapondo ao projeto em curso de educação da burguesia e seus aliados.
Esta disputa se faz no cotidiano das lutas em defesa da educação pública, nas greves dos três segmentos da universidade, nas ocupações de reitorias, na luta contra as demissões de professores e pela reestatização das instituições privadas, nas intervenções dos movimentos culturais contra hegemônicos e, principalmente, na UNIDADE ORGÂNICA com as demandas e movimentos da classe trabalhadora.
Em resumo, concebemos este movimento como algo necessariamente além dos muros da universidade e do próprio movimento estudantil. Devemos fortalecer todos os instrumentos, forjados nas lutas, em defesa da Universidade Popular como o Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular, desdobramento prático do grande sucesso qualitativo e quantitativo que foi o I Seminário Nacional de Universidade Popular.
Na Frente Cultural, devemos estreitar laços com artistas e grupos culturais nas periferias, em bairros populares e onde ela apresente um caráter anticapitalista. A arte, produzida e identificada com o ser humano, é também aquela que denuncia a desumanidade do capital e da ordem burguesa. A luta contra a mercantilização da arte e do conhecimento, resultante da constante industrialização cultural capitalista, é um eixo norteador da UJC nesta frente.
Devemos constituir, nos locais onde atuamos, Centros de Cultura que articulem todos os que desejam a real democratização da produção e acesso à cultura. Procuraremos também estreitar laços com movimentos populares e qualquer forma de resistência dos trabalhadores em seus bairros e locais de trabalho, reafirmando o caráter organizativo e de luta em torno da cultura, de sua produção e reprodução social.
Nas condições de acirramento da luta de classes no Brasil, compreendemos que as lutas específicas são transversais e se chocam com a lógica do capital. A luta das mulheres, dos negros, das comunidades quilombolas, índios, GLBT, imigrantes e migrantes se chocam com a violência do mercado, seja nas desigualdades de rendimentos, no preconceito e discriminação ou no acesso a serviços elementares, porque o capital precisa transformar todas as necessidades materiais e simbólicas em mercadoria para manter a acumulação, ameaçando a vida e destruindo o meio ambiente.
É com estas diretrizes que devemos associar os movimentos específicos com as lutas gerais que iremos travar. No entanto, compreendemos a necessidade da juventude comunista avançar nos debates específicos e na sua política para estes movimentos. Por isso, faremos um conjunto de seminários com estes e outros temas, como a questão das drogas na sociedade brasileira.
É com ousadia, firmeza, estudo e organização que somos a juventude na contramão ao capital e suas representações. Na contramão dos que apregoam o conformismo, conclamamos a rebeldia. Rebeldia porque o mundo está velho demais para nossos sonhos, mesquinho demais para abrigar nossa alegria, triste demais para receber nossa paixão. Acomodado demais para poder sonhar em conter nossa rebelião!
Na contramão daqueles que deixaram de sonhar com a construção de um mundo novo e de um novo ser humano, nós, da União da Juventude Comunista- UJC, aglutinamos jovens que entendam e que se coloquem na contramão do capital, da exploração, da alienação; jovens prontos para lutar, não pelo trabalhador, mas com ele, construindo o mundo dos trabalhadores.
São com estes princípios de prática que organizamos jovens que apoiam e que possam, conosco, lutar pela construção do socialismo na perspectiva do comunismo, afirmando que o velho não venceu. A UJC, ao completar os seus 85 anos e realizar o seu VI Congresso Nacional, comemora, nas lutas da juventude brasileira, as diversas batalhas pelo socialismo. E, com consciência de suas responsabilidades históricas, os jovens comunistas erguem bem alto a bandeira do comunismo! Porque os nossos sonhos jamais envelhecem!
VIVA O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO!
VIVA A UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA!
VIVA O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO!
VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!
FOMOS, SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS!
1° DE AGOSTO DE 2012 - UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
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