29 anos após democratização, leis da ditadura seguem em vigor

Quase três décadas após o fim da ditadura (1964-1985), o Brasil continua regido por uma série de leis, práticas e códigos criados pelos militares.

Para ONGs, ditadura incentivou dentro da Polícia Militar práticas que violam os direitos humanos

São daquela época, por exemplo, as atuais estruturas tributária, administrativa e financeira do país. E mesmo após a Constituição de 1988 definir como pilares do Estado brasileiro a democracia e o respeito aos direitos humanos, seguem em vigor normas e práticas que, segundo especialistas, contrariam esses valores.

É o caso, dizem eles, do Estatuto do Estrangeiro, que nega direitos políticos a estrangeiros que residam no país. Ou de um mecanismo que permite a tribunais anular decisões judiciais favoráveis a comunidades afetadas por grandes obras se as cortes avaliarem que as medidas põem em risco a economia nacional.

Gilberto Bercovici, professor de direito econômico e economia política da Universidade de São Paulo (USP), diz que, em busca de refundar o país e valendo-se de medidas autoritárias, os militares redefiniram as regras de várias das principais áreas da administração pública.

FASCISTAS NÃO PASSARAM NEM PASSARÃO!

Na última quarta feira, dia de 12 março, duas militantes da UJC sofreram uma tentatica de estupro por dois neonazistas em frente ao bandejão da Universidade Federal Fluminense(UFF) em Niterói. Os agressores esbravejaram ofensas anticomunistas, machistas, intolerantes, além de defender a superioridade da raça ariana, além de tentarem violentar as meninas pelo simples fato de uma delas estarem com um broche do PCB estampado. Graças a ação e solidariedades de estudantes e dos seguranças da universidade algo mais grave não aconteceu e o caso foi encaminhado para a polícia que nada fez. Após este incidente, diversos membros de grupos fascistas e reacionários têm tentado intimidar militantes da UJC, independentes e de outros coletivos pelas redes sociais.

Como é sabido grupos Neonazistas se organizam livremente em diversos estados pelo Brasil, realizam ações sucessivas de ataques a moradores de rua,feministas,nordestinos, gays, além de intimidarem organizações e movimentos populares de esquerda. O avanço destas organizações se materializa em uma conjuntura de intensificação e acirramento das lutas de classes no país e no mundo. O aumento da exploração dos trabalhadores, retirada de direitos sociais, mercantilização da saúde, educação, moradia, meio ambiente e outros bens fundamentais para a vida são alguma das saídas para a continuidade dos lucros dos monopólios capitalistas.

Gregório Bezerra 114 anos de nascimento

Foto: Roberto Arrais

Hoje faria ele 114 anos de sua data de nascimento, ele que teve em sua trajetória, por conta de sua luta em defesa dos trabalhadores do campo e da cidade, 23 anos de cadeia, 15 anos de atividades clandestinas, 7 de semi clandestinidade e 10 anos de exílio. Foram 55 anos de luta em condições extremamente adversas, onde 28 anos foram parte de sua infância e adolescência, trabalhando desde os 4 anos de idade, com a enxada no campo, como empregado doméstico, como vendedor de jornais, carregador de fretes, como pedreiro, soldado e sargento do exército, 2 anos como deputado federal constituinte de 1945 a 1947, tendo sido cassado e logo depois preso, sofrendo acusações mentirosas promovidas pelos fascistas da época. Mesmo diante de todas as adversidades, ele nos deixou lições de amor e solidariedade ao povo e aos que lutam, dizendo até em resposta a um repórter sobre o que faria com o seu torturador, caso tivesse oportunidade de tomar e poder para decidir: "Que não desejava mal a ele, porque ele era um instrumento do sistema, deveria responder pelos crimes que cometeu, mas raiva e rancor não guardavam nem dele nem de ninguém individualmente, porque não lutava contra pessoas, mas contra o sistema capitalista que esmagava e oprimia os trabalhadores". 

Gregório era extremamente corajoso, um abnegado militante do PCB, onde militou por cerca de 50 anos, era disciplinado, cuidadoso, coerente e cumpria com zelo e responsabilidade as tarefas que lhes eram delegadas. Sua vida foi de uma dedicação extraordinária, até os seus últimos dias de vida, manteve sempre a alegria e a determinação da defesa intransigente dos interesses das lutas dos trabalhadores do Brasil e do mundo, tendo um olhar mais forte sobre a situação dos camponeses, onde estavam fincadas suas raízes, como filho da área rural do município de Panelas em Pernambuco. 

Gregório continua inspirando com seu legado a luta por um mundo melhor, mais justo e igual, um mundo socialista. Gregório Bezerra continua presente através das lutas dos revolucionários e comunistas do Brasil e do mundo. 

Disse o Poeta Ferreira Gullar sobre Gregório: “Mas existe nesta terra / muito homem de valor / que é bravo sem matar gente / mas não teme matador / que gosta de sua gente / e que luta a seu favor / como Gregório Bezerra / feito de ferro e de flor”. 

Roberto Arrais

PCB de Pernambuco

Extrema direita ucraniana, entre o nacionalismo e a desordem

Por Emmanuel Dreyfrus

As extremas direitas ganham terreno na Europa, ainda que muitas delas procurem adotar novos hábitos. Obviamente, tais movimentos desempenham seu papel na Ucrânia. O Svoboda e o Praviy Sektor esperam ganhar com a revolta popular contra o sistema corrupto do ex-presidente Viktor Yanukovich, deposto no dia 22 de fevereiro.

Reprodução | Bandeira da Ucrânia tremula em homenagem aos mortos pela violência policial em Kiev

Barricadas erguidas em pleno centro de Kiev, vigiadas por pequenos grupos de voluntários que se aquecem perto de braseiros improvisados. Um cenário que mistura bandeiras ucranianas e europeias, retratos do poeta Taras Chevtchenko (1814-1861), considerado um dos pais espirituais da identidade ucraniana, e de Stepan Bandera (1909-1959), tido como, dependendo do ponto de vista, um grande patriota ou um colaborador dos nazistas. Ou ainda dos cinco cidadãos que se tornaram heróis, mortos durante os enfrentamentos da Rua Groucheskovo.

Maidan, a Praça da Independência, epicentro do movimento de contestação que agita o país há cerca de três meses, é um amontoado de tendas de simpatizantes, vindos de toda a Ucrânia: Lviv, Ternopil, Ivano-Frankivsk, locais fortes do nacionalismo, mas também Lugansk e Donetsk, grandes cidades do leste industrial cujo coração sempre bateu para o lado da Rússia. Cossacos vestindo com orgulho seus trajes tradicionais. Mulheres de todas as idades carregando bandejas de pão preto e de carne de porco aos homens que montam guarda. Um cheiro penetrante de chá, sopa de repolho e madeira queimada. Durante a semana, alguns milhares de militantes participam das atividades correntes; no domingo, diversas dezenas de milhares de pessoas vêm assistir aos discursos dos dirigentes da oposição, rezando e cantando o hino nacional, que se repete incansavelmente.

O movimento surgiu no fim de novembro, em reação à suspensão pelo então presidente Viktor Yanukovich das negociações sobre um acordo de livre-comércio com Bruxelas.1 E Maidan se metamorfoseou. Juntando inicialmente alguns milhares de partidários pró-europeus, a praça se tornou, ao longo da repressão, o símbolo da revolta dos ucranianos de todos os tipos contra um sistema político sem escrúpulos e corrupto. Revolta diante do sistema Yanukovich em princípio, mas também rejeição aos partidos de oposição, ultrapassados por essa crise.

Viva a vitória dos garis!!

No dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras, os “esquecidos” limpadores de ruas e avenidas ganharam um imenso protagonismo, se tornaram exemplos para tod@s que vivem de sua força de trabalho, superaram as dificuldades das ameaças, criminalização e cooptação que levam ao dito apassivamento dos trabalhadores.Mais do que isso, os garis cariocas deram uma aula daquelas que somente a lutas de classes pode nos ensinar.

Estes trabalhadores em sua maioria negros, pouca escolaridade, classificados como inexperientes e despolitizados passaram por cima de um sindicato dominado por uma verdadeira máfia e orientado politicamente pelo patronato, conquistaram suas reivindicações em meio a um verdadeiro bombardeio contra a greve por parte da grande mídia, venceram a criminalização da prefeitura comandada por um playboy capacho do empresariado.

Fizeram o até então impossível ser possível aos olhos de toda classe.Conseguiram esta proeza de defender o óbvio no nosso tempo pela simples razão: este mundo não se sustenta, mantém e é construído sem o trabalho humano. Mesmo em uma sociedade doente, onde as coisas parecem ter vida própria, e que tudo é descartável, consumido sem fins, onde o lixo se acumula cada vez mais e passa a ser um dos grandes problemas sociais e de saúde do nosso tempo.

Sim! Foram os garis que conseguiram por 8 “longos” dias de carnaval trazerem a tona estas questões esquecidas pela sociedade.Nos ensinaram um pouco como é possível lutar contra perversidade da ofensiva capitalista: precarização, mal remuneração e aumento da intensidade e jornada de trabalho.Por isso, meus companheiros, todo louvor e gratidão ao exemplo da luta unitária dos garis. Obrigado por reaprendermos na prática que, de fato, só a luta é capaz de mudar a vida!

Fonte: UJC Brasil