"Se você treme de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros." (Che Guevara)

quinta-feira, 29 de maio de 2014

O que a imprensa do Recife não conta sobre o Estelita

Grande parte dos veículos estaduais ignora a mobilização social contra o projeto Novo Recife e a ocupação nos armazéns do Cais José Estelita

Por Mariana Martins e Mariana Moreira*

Um dos professores mais antigos do curso de comunicação social da Universidade Federal de Pernambuco, Paulo Cunha, postou em sua página no Facebook: “Acho que amanhã vou no cemitério de Santo Amaro, fazer uma visita ao túmulo do jornalismo pernambucano”. Esta frase, escrita ainda no dia 22 de maio, pela manhã, dizia muito sobre o silêncio da imprensa de Pernambuco a respeito do início da demolição do Cais José Estelita, área histórica e um dos principais cartões-postais do Recife, e da ocupação feita por manifestantes, que impediram a demolição completa dos armazéns de açúcar, no fim da noite do dia 21. Atividades estão sendo realizadas e, último no fim de semana, a ocupação recebeu visitas e manifestações de apoio de recifenses ilustres.

Reprodução | Ocupação no Cais José Estelita

Pode-se dizer que a postagem de Cunha foi também um presságio do que viria. A ocupação já entra no seu sétimo dia, e o comportamento da maior parte da mídia local é o de ignorar a mobilização social contra o projeto Novo Recife e o acampamento permanente de dezenas de pessoas na área. Apenas um dos três jornais da capital noticiou linhas descontextualizadas sobre o fato. Nenhuma das matérias passava de seis parágrafos, insuficientes para contextualizar a história que existe desde 2008, e que em 2012 tomou novos rumos e ganhou novos atores.

Breve contextualização (tentando dar conta do que a mídia não conta)

O Recife está entre as cidades do Brasil em que houve maior valorização imobiliária nos últimos cinco anos. Esta valorização fez com que áreas antes “desvalorizadas”, do ponto de vista imobiliário, fossem alvo de especulações, principalmente áreas históricas e de preservação ambiental, como o Cais José Estelita e as poucas áreas de mangue que ainda sobreviviam na cidade.

O Projeto Novo Recife prevê a construção de 12 torres de até 40 pavimentos no Cais José Estelita. O empreendimento é uma ação de um consórcio de grandes construtoras do estado, também chamado Consórcio Novo Recife, formado pelas empresas Moura Dubeux, Queiroz Galvão, G.L. Empreendimentos e Ara Empreendimentos. Assim como vários outros empreendimentos de grande impacto na capital pernambucana, o Projeto Novo Recife não foi antecedido do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que, após feito, deve ser apresentado à população, para que possibilite o exercício da gestão democrática, como manda o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de Julho de 2001.).

Quando o Projeto Novo Recife chegou a conhecimento público, pessoas e organizações sociais passaram a se mobilizar para discutir formas de intervenções populares na discussão dos rumos e nos processos de ocupação da cidade. Desde 2012, o grupo “Direitos Urbanos – Recife”, de caráter não partidário, tem aglutinado e mobilizado manifestações, ocupações, audiências públicas, denúncias ao Ministério Público, dentre outras atividades para defender a área do Cais José Estelita. A área toda, além de sua beleza estética e de representar parte da identidade visual da cidade, tem grande valor histórico por permitir, ainda hoje, uma percepção de qual foi o padrão de ocupação da cidade que se consolidou ao longo do tempo. Em poucas palavras, o Cais José Estelita, sejamos contra ou a favor da sua demolição, é parte da história do Recife e uma discussão sobre os seus rumos não pode ser tangenciada exclusivamente pelos interesses do capital imobiliário e sem a devida transparência pública e participação social. Isso pode até soar démodé, mas ficou conhecido como democracia.

Para além da sociedade organizada, Ministério Público Federal, Estadual, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e alguns parlamentares também fazem parte da luta para que o poder do capital imobiliário não atropele os direitos urbanos da capital pernambucana, e defendem a ampliação do debate do entre poder público e sociedade na decisão dos rumos da cidade. Mesmo com uma constante mobilização social e com o projeto sendo questionado social e judicialmente, o Projeto Novo Recife avançou sombreado pelos interesses políticos e econômicos dos diversos atores envolvidos no processo e sob o silêncio cúmplice e conivente da mídia local.

Na noite do último dia 21, foi iniciada a demolição dos armazéns de açúcar do Cais José Estelita. Imediatamente, manifestantes foram para o local e impediram a continuidade da demolição. No dia seguinte, a demolição foi oficialmente embargada por força de uma liminar do IPHAN, que alega descumprimento da celebração do Termo de Ajuste de Conduta entre o empreendedor e o instituto, que tenta garantir a proteção dos registros referentes à produção de conhecimento sobre a área em questão. O Ministério Público Federal, por sua vez, questiona a validade do leilão que deu ao consórcio a propriedade da referida área.

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