DEBATE SOBRE O LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

Programa Eleitoral do PCB à Presidência - 2

Programa do PCB para Presidência da República exibida em 19 de agosto de 2010.

Acesse o blog da campanha do PCB: ivanpinheiropcb21.net

Se preferir, assista o vídeo no Youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=I5kV01Ab8Yc

ENTENDA O PORQUÊ DO PLEBISICITO PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

Frei Betto*

Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.

Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).

As propriedades com mais de 2.500 ha são apenas 15.012 e ocupam 98,5 milhões de ha: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100 ha.

Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado.

O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra – princípio adotado por vários países capitalistas – a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.

O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a lei 8.629 de 25/02/93. Um módulo fiscal pode variar de 5 a 110 ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc.. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais.

Um limite de 35 módulos fiscais equivale a uma área entre 175 ha (caso de imóveis próximos a capitais) e 3.500 ha (como na região amazônica). Apenas 50 mil entre as cinco milhões de propriedades rurais existentes no Brasil se enquadram neste limite. Ou seja, 4,950 milhões de propriedades têm menos de 35 módulos fiscais.

O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de risco.

Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra! Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 escravos. De 1.163 ocorrências de assassinatos, apenas 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes da eliminação da irmã Dorothy Stang, em 2005.

Tanto o plebiscito quanto o abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438) que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem como limites à propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária.

Embora o lobby do latifúndio apregoe as “maravilhas” do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo.

A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoas.

Mais informações e para assinar abaixo-assinado: www.limitedaterra.org.br

Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org -Twitter:@freibetto

PARTICIPE DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA

O MST vem para as cidades nesta semana pedir apoio, mais uma vez, a todos os trabalhadores e trabalhadoras em defesa da Reforma Agrária. Queremos apresentar uma proposta de novo modelo para a agricultura brasileira, que de fato distribua a terra, ajude a gerar empregos, produzir alimentos de qualidade e a preços acessíveis aos brasileiros.

O Movimento tem como objetivo principal a luta pela democratização da terra. O Brasil tem uma das maiores concentrações de terra do mundo: mais de 43% das terras agricultáveis do país estão nas mãos de 1% de latifundiários (cerca de 50 mil proprietários, enquanto 4 milhões de famílias não tem terra para trabalhar).

Nós avaliamos que, para distribuir parte das terras improdutivas, é necessário fazer um processo massivo de Reforma Agrária. Dessa forma, as condições de vida da população das cidades também vai melhorar. Defendemos uma Reforma Agrária Popular, com a criação de agroindústrias, que possam gerar renda e criar empregos no meio rural, com a construção de escolas e universidades de boa qualidade, possibilitando que a população permaneça no campo e tenha boas condições de vida.

Por defender a bandeira da divisão da terra, a nossa luta incansável faz dos Sem Terra vítimas de uma grande campanha de criminalização da mídia e dos latifundiários. Há uma tentativa de transformar o MST em culpado pelos crimes causados pelo latifúndio do agronegócio.

Nós viemos às cidades e vamos sair às ruas para denunciar o agronegócio pela destruição da natureza, pelo uso de grande quantidade de veneno - que além de destruir o solo envenena a população – e pela expulsão do homem e da mulher do campo. Queremos também denunciar o uso de trabalho escravo nas áreas de produção do agronegócio. Um crime como esse não pode ficar impune e essas terra devem ser distribuídas para a Reforma Agrária.

Ajude a defender a Reforma Agrária. Dividir a terra é contribuir com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores do campo e da cidade. Defender a Reforma Agrária é lutar pela preservação do meio ambiente e pelo fim da violência no campo, produzida pelas grandes empresas capitalistas e pelo latifúndio.

Participe dessa luta. Vista o boné do MST e ajude a defender essa bandeira, que não é só dos camponeses, é sua também.

Viva Reforma Agrária! Viva o povo brasileiro!
Secretaria Nacional do MST
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Acesse a página especial da Mobilização Nacional pela Reforma Agrária. Coloque o boné do MST na cabeça, divulgue e dê de presente!
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Veja na página do MST vídeos em defesa da Reforma Agrária. Nesta semana, o vídeo apresenta o ato político e festa de comemoração dos 15 anos das lutas e conquistas do MST no Mato Grosso.

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O "MST Informa" é uma publicação quinzenal do MST, enviada por correio eletrônico.Incluir ou remover correios eletrônicos no cadastro do MST Informa: letraviva@mst.org.br.

Programa eleitoral do PCB para à Presidência

Propaganda eleitoral do PCB para Presidência da República Exibida em 17 de Agosto.

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Mundo do Trabalho no Meio Rural (Nota Política)

O MUNDO DO TRABALHO NO MEIO RURAL: SUPERAR A LÓGICA CAPITALISTA É UMA NECESSIDADE!

O trabalho da forma como o temos hoje é fruto de intensas e profundas transformações das relações sociais, econômicas e políticas historicamente, agravadas no século passado. Por vez ou outra se houve falar em mudanças no mundo do trabalho, na flexibilização de direitos, dos mercados de trabalho e das condições de trabalho. Esse fenômeno foi denominado por David Harvey (no livro: Condição Pós Moderna, Ed. Loyola) por “acumulação flexível”, mais conhecida por reestruturação produtiva. Trata-se de resposta do capital à sua crise estrutural. Aliado a esse processo de reorganização do capital, a doutrina neoliberal ganha força no campo ideológico.

Dessa forma, percebemos que o Estado cada vez mais passou a ser mínimo para os trabalhadores e máximo para o capital. Isso ficou ainda mais perceptível com a crise econômica de 2008, enquanto o mote era recuperar a economia (leia-se: os especuladores) e cortar gastos públicos. Como já estamos cansados de saber, gasto público se trata de investimentos nas áreas sociais, enquanto os gastos na área econômica são investimentos. Não pretendemos aqui, de forma alguma, “satanizar” uma área e “beatificar” outra como num tolo maniqueísmo. Mas sim, ressaltar o caráter político da ideologia neoliberal e sua ofensiva aos direitos sociais.

Todas essas reflexões muitas vezes são voltadas apenas para a área urbana, como se o país fosse apenas as grandes cidades, estas que em sua maioria estão nas faixas litorâneas. Entretanto, informamos “a novidade que o Brasil não é só litoral” – Milton Nascimento, Notícias do Brasil (os pássaros trazem). Assim como na canção, apontamos aqui a necessidade de olharmos além da área urbana e voltarmos os nossos olhos para o Brasil do campo.

Três componentes fundamentais marcaram (e marcam) a organização social do Brasil-Colônia: a grande propriedade fundiária (latifúndios herdados das capitanias hereditárias e sesmarias), a monocultura de exportação (voltada ao atendimento de requisitos econômicos da Metrópole portuguesa) e o trabalho escravo. Atualmente temos diferentes relações de trabalho no campo. Para um melhor entendimento da questão, devemos nos reportar à condição de propriedade ou não dos meios de produção, sobretudo da terra. Entre aqueles que detêm a propriedade da terra encontramos: por um lado, os grandes proprietários, que não trabalham diretamente na terra, assumindo normalmente funções gerenciais e que visam à obtenção de lucro, mantendo os três componetes citados anteriormente, com um agravante: a destruição ambiental. Por outro lado, temos aqueles que trabalham diretamente a terra com sua própria força-de-trabalho, em uma lógica de subsistência e de preservação ambiental.

Entre os que não são proprietários de terra, as relações de trabalho se enquadram em três categorias básicas: parceiros, arrendatários e assalariados. Os parceiros são trabalhadores que pagam pelo uso da terra uma parte da produção obtida. Essa parcela varia de acordo com o produto cultivado e com determinados serviços e insumos oferecidos pelo proprietário da terra. Os arrendatários têm acesso à terra mediante o pagamento de um aluguel, normalmente em dinheiro, ao proprietário. Os lucros e riscos de produção são do arrendatário. Os assalariados caracterizam-se pela venda de sua força de trabalho em troca de uma remuneração em dinheiro e sua exclusão na participação da produção. Fica claro que todas as categorias de trabalho dos não proprietários de terra são extremamente precárias e excludentes, do ponto de vista social.

A reestruturação produtiva se dá no campo para manter a concentração fundiária e as relações de trabalho estabelecidas, ou seja, dominação dos latifundiários sobre uma imensa massa de sem-terra. A reestruturação produtiva ocorre com o mote da “modernização”, imbuído de inúmeras inovações tecnológicas que não necessariamente vem para contribuir para a produção de alimentos, mas sim, com o objetivo bem claro: aumentar os lucros. Para esse fim, por exemplo, não importa o grande acúmulo de agrotóxicos nas produções. O agronegócio tem cada vez mais força nos espaços do governo federal, onde há o Ministério do Desenvolvimento Agrário (o primo pobre) ligado aos setores mais populares e da produção da agricultura familiar, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (o primo rico) subordinado aos setores mais conservadores do latifundiário brasileiro.

No Brasil, além da precarização do trabalho gerada pela reestruturação produtiva no campo, conserva-se ainda modelos de exploração da força de trabalho mais que arcaicos e, infelizmente, não menos atual no campo brasileiro, trata-se do trabalho escravo. Esse caráter híbrido da exploração dos trabalhadores só beneficia os setores da sociedade ligados ao latifúndio, que se apropriam privadamente da riqueza gerada coletivamente. Diante disso, percebemos que o capital por mais que se utilize de “máscaras” de “democrático”, “humano”, “social” de nada elimina seu caráter brutal de exploração daqueles que produzem a riqueza do mundo – os trabalhadores.

Assim sendo, faz-se necessário além de compreender essa realidade, buscar transformá-la. Não no sentido de reformas pontuais, mas de transformação radical, ou seja, mudar na raiz da questão, não apenas seus fenômenos aparentes. Defendemos a reforma agrária como alternativa de distribuição de terra e renda equitativamente com o respeito aos povos tradicionais; defendemos, assim, o limite da propriedade da terra; defendemos as organizações dos trabalhadores do campo; somos contra a criminalização dos movimentos sociais; somos a favor de uma reforma agrária radical e não as falsas reformas atreladas ao mercado; entendemos que a reforma agrária é importante, mas é um meio e não um fim, ela está no campo tático. Nosso horizonte dessas mudanças radicais visa à transformação da sociedade, do modo de produção vigente – capitalista, para uma sociedade justa, sem a exploração do homem pelo homem, “para cada um de acordo com suas necessidades”, uma sociedade socialista de poder popular rumo ao comunismo.

Essa é uma not política conjunta do/a:

AGOSTO VERMELHO: SOLIDARIEDADE INTERNACIONALISTA

Assista à sabatina de Ivan Pinheiro no R7

No dia 03 de Agosto o presidenciável do PCB, Ivan Pinheiro, participou da "Sabatina R7/Record News", o candidato teve a oportunidade de defender o programa do Partido Comunista Brasileiro.

Assista ao vídeo no seguinte link:
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/assista-as-sabatinas-de-ivan-pinheiro-e-levy-fidelix-no-r7-20100803.html

Eleições 2010: Numeriano em entrevsta pela Rádio JC/CBN

O candidato ao governo do Estado de Pernambuco pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Roberto Numeriano, participou de entrevista a Rádio JC/CBN no dia 06 de Agosto (sexta-feira). Confiram a matéria completa por Marília Banholzer, do JC Online, sob o título de Roberto Numeriano defende o modelo de governo cubano. No final da matéria confiram parte da entrevista em vídeo.

"Cuba é um modelo a ser seguido, dentro do modelo cubano". Com essa afirmação, o candidato ao Governo pernambucano, Roberto Numeriano (PCB) disse que a forma de fazer política no Brasil é falida e que a melhor forma de governar é usando o modelo socialista, uma vez que o capitalismo não pode ser reinventado.

Numeriano está Sub júdice por causa de uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), divulgada esta semana, e que julgou a sua candidatura irregular. Ele foi o quinto governável a participar de uma sequência de entrevistas realizadas na Rádio JC/CBN. O candidato foi sabatinado nesta sexta-feira (6) pelos jornalistas do Sistema Jornal do Commercio, Aroldo Costa e Ayrton Maciel, além do cientista político Hely Ferreira. A conversa foi mediada por Aldo Vilela.

Durante 1h, Roberto Numeriano foi pergutando sobre campanha eleitoral, impugnação das candidaturas do PCB, propostas de governo e a prórpria avaliação sobre a atual gestão do Estado.

CAMPANHA - Sub júdice, o candidato do PCB comentou o fato de sua candidatura ter sido indeferida pelo TRE. "O PCB tem duas declarações do TRE comprovando a minha candidatura e a do meu vice, Aníbal Valença (PCB). Hoje (6) mesmo entramos com um embargo declaratório contra o indeferimento", contou. Porém o seu candidato a senador, Délio Mendes, está se retirando da campanha política para as eleições 2010.

GOVERNO EDUARDO CAMPOS - Quando perguntado sobre o que achava do atual governo, Roberto Numeriano avaliou que todo o modelo de governo deve ser reformulado. Mas, parabenizou as propostas das UPAs e do Pacto pela Vida, apesar de não estar satisfesto com os resultados dados por estes projetos. Sobre a avaliação positiva do governador Eduardo Campos, Numeriano disparou: "Todo mundo é bem avaliado quando tem uma propaganda boa. Até o mau governo é bem avaliado".

SAÚDE - A proposta de Numeriano para este setor é construir mais quatro hospitais. Desta vez, fora da Região Metropolitana do Recife e favorecendo as cidades de Arco Verde, Caruaru, Petrolina e Salgueiro. "As UPAs são uma iniciativa interessante", com essa avaliação, Numeriano deixou claro que, caso eleito, continuará com pelo menos este projeto.

SEGURANÇA - O candidato do PCB também apóia o Pacto pela Vida. "A gente tem que bater palmas para o projeto do Pacto pelo Vida, mas tem que ficar atento a forma que ele é colocado em prática", disse Roberto se referindo aos índices conquistados pela proposta. Para ele a redução da violência alcançada pelo Pacto não é um resultado animador. Sua proposta é unificar as polícias, Civil e Militar, com a Guarda Municipal, porém, oferendo a capacitação necessária para que os agentes de segurança sejam melhor preparados.

EDUCAÇÃO - Neste quesito Numeriano não ofereceu propostas, apenas criticou dizendo que a educação está caótica. "Os alunos têm chegado na universidade mal preparados. Isso acontece porque os professores estão mal preparados", comentou o político que é professor.

CIDADE DA COPA - "Eu sou extremamente contra a construção de um estádio de R$ 532 milhões para a realização da Copa do Mundo aqui", revelou Numeriano. De acordo com o candidato, a melhor opção é reformar o estádio do Arruda, o que custaria cerca de R$ 200 milhões, e o que restasse seria investido em moradia para a população pernmabucana. Ao fazer tal proposta o político foi rebatido pelos jornalista que o informaram, ao vivo, que tal proposta não pode ser realizada, já que a verba disponibilizada para as obras da Copa não permitem o dinheir seja gasto em obras particulares, o que é o caso do Arruda.

Fonte: http://jc.uol.com.br/canal/eleicoes-2010/noticia/2010/08/06/roberto-numeriano-defende-modelo-de-governo-cubano-231527.php

Video: http://www.youtube.com/watch?v=VqU8yO1m3hI&feature=player_embedded

Obs: Audio da entrevista completo no link do JC Online.

Nota oficial sobre o indeferimento à candidatura de Roberto Numeriano

Recife, 04 de agosto de 2010

Ilmo. Sr. Desembargador,

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), Diretório Regional de Pernambuco, em face do indeferimento do pedido de registro das candidaturas do Sr. CARLOS ROBERTO MAGALHÃES NUMERIANO, a Governador do Estado de Pernambuco, e do Sr. ANÍBAL DE OLIVEIRA VALENÇA, a Vice-governador, publicadas no dia 03 de agosto de 2010, vem requerer o deferimento das mesmas pelas razões a seguir elencadas.

Em face da alegação de o Sr. CARLOS ROBERTO MAGALHÃES NUMERIANO não estar quite com a Justiça Eleitoral, remetemos, em anexo, a essa corte, a Certidão da 150ª Zona Eleitoral / TRE-PE, a qual afirma, in verbis: “Certifico, ainda, que o(a) referido(a) eleitor(a) está quite com a Justiça Eleitoral” (negritos no texto original), documento datado de 23 de julho de 2010, assinado por Jane de Souza, em nome da chefia do Cartório (Anexo A).

Ora, o requerente possui as seguintes provas para pleitear dessa corte o deferimento do seu pedido, em tudo recepcionado pelo fummus bonus juris: a) Comprovante de Votação no Referendo de 23 de outubro de 2005 (Anexo B); b) Requerimento de Justificativa Eleitoral, por ocasião do 1º Turno das Eleições para Presidente da República, em 03 de outubro de 2006, pelo fato de o mesmo estar, a serviço da Presidência da República / ABIN, em Brasília/DF (Anexo C); c) Comprovante de Votação no 2º Turno das Eleições para Presidente da República, realizada no dia 29 de outubro de 2006 (Anexo D); e d) Comprovante de Votação nas Eleições Municipais de 2008, na qual o requerente foi candidato a Prefeito do Recife pelo PCB (Anexo E). São sobejas, portanto, as provas daquela quitação com justiça certificada.

Queremos, crer, outrossim, que a afirmação de inexistência de quitação possa estar baseada na ausência de votação do requerente nas Eleições de 2004. Ora, Sr. Desembargador, nessa eleição o Sr. CARLOS ROBERTO MAGALHÃES NUMERIANO estava em Portugal, realizando seu doutorado em Ciência Política, como bolsista da CAPES. Nessa ocasião, o mesmo foi instruído pela Embaixada do Brasil em Lisboa para proceder sua justificativa eleitoral no prazo legal, tão logo chegasse ao Brasil. Pelo fato mesmo de o requerente ser Servidor Federal, lotado na Presidência da República / Gabinete de Segurança Institucional / Agência Brasileira de Inteligência, e, portanto, submeter-se mais zelosamente com as exigências estritas do órgão, o mesmo, no período regulamentar de 30 dias, procurou, logo depois de voltar ao país, o posto do TRE situado então na Av. Abdias de Carvalho. Nesse posto, obteve uma certidão, mediante apresentação de provas do motivo de sua ausência do domicílio eleitoral (carimbos no Passaporte, com as entradas e saídas do país), que quitava sua situação (Anexo F). Este documento, do ano de 2005, foi inutilizado (jogado fora) ano passado, dado que transcorreram quase seis anos, período no qual em nenhum momento nos foi exigido, bastando para tanto as três eleições e o referendo dos quais o requerente participou como eleitor e/ou candidato.

Causa-nos estranheza, portanto, essa exigência em tudo extemporânea. A própria legislação, relativamente ao tempo de guarda de documentos pessoais, trabalha com o período útil de 05 (cinco) anos. Além do mais, esta exigência parece criar um rigor que dispõe caber uma espécie de ônus da prova retroativo e ad infinitum ao imputado, ainda que o mesmo tenha provado nada dever à Justiça Eleitoral, conforme documentos apensados. Como é possível o Tribunal apenas agora ter “notado” a ausência de quitação? Como é possível o funcionário não ter dado baixa à época e no período subseqüente o candidato jamais ter sido questionado ou impedido de votar várias vezes? Vamos ficar submetidos à negligência e/ou incúria de funcionários, ainda que eventuais e não propositais? Ainda assim, por ter descoberto, apenas agora, a nossa suposta ausência de quitação, fomos à 150ª Zona Eleitoral do TRE e obtivemos uma GRU, pela qual pagamos a multa de R$ 3,50 à Justiça Eleitoral (Anexos G), conforme atesta o Comprovante do Banco do Brasil (Anexo H). Esperamos que este pagamento não sirva como “atestado de culpa”, pois significaria, este entendimento, punir duas vezes quem cumpriu com o seu dever de cidadão.

O requerente trata a seguir da alegada ausência de prestação de contas, referente ao pleito de 2008, no qual concorreu como candidato a Prefeito do Recife. No caso em tela, o então candidato prestou conta parcial do movimento financeiro de sua candidatura, afirme-se, a bem da verdade. Não procedeu a prestação final porque entendeu que o Comitê Financeiro Único do PCB, então presidido pelo candidato a Vice-prefeito, Sr. ANÍBAL DE OLIVEIRA VALENÇA, contemplava a prestação total do Partido. Diga-se que este Comitê procedeu a 1ª e 2ª Prestação, além da Prestação Final, sem ser notificado oficialmente, nestes mais dois anos, pelo TRE. Tampouco o foi, oficialmente, o Sr. CARLOS ROBERTO MAGALHÃES NUMERIANO, por quaisquer meios físicos ou eletrônicos. Sem dúvida, tratou-se de um entendimento presumido, mas nem por isso injustificável, dado que as somas movimentadas não totalizaram sequer R$ 2.000,00. Ver, a seguir, documentos apensados com os valores relativos à movimentação financeira da campanha de 2008:

a) Aviso do Banco do Brasil, confirmando o encerramento da Conta Corrente BB nº 37.432-6 (Anexo I);

b) Documento do Banco do Brasil, datado de 21 de setembro de 2009, emitido pelo Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB) (Anexo J);

c) Os extratos da movimentação da referida conta, no período de 25/07/2008 a 05/12/2008 (Anexo K);

d) 01 (uma) cópia de nota fiscal referente à impressão de material gráfico (folderes), realizada pela empresa Luci Artes Gráficas Ltda., CNPJ 08.662.421/0001-90 (Anexo L); e

e) 01 (uma) cópia de cheque emitido para pagamento de serviços de gravação e edição do guia eleitoral de TV, realizado por Gerlani da Mota Nascimento, CPF 657.570.334-87 (Anexo M).

A rigor, Sr. Desembargador, a prestação de contas foi feita, senão indiretamente e na data aprazada (por parte do então candidato a vice-prefeito, com as três prestações já referidas do Comitê Financeiro Único), pelo menos na data aprazada e parcialmente por parte do candidato a Prefeito, pois não houve mais o que registrar durante o restante da campanha de 2008, conforme demonstra o extrato do Banco do Brasil.

Não deixa de ser irônico que o PCB, por princípio ideológico, idoneidade e prática política um radical e histórico combatente do emprego de capital privado em eleições públicas, seja punido injustamente porque cumpriu parcialmente (em termos de prazo), mas não incompletamente (em termos do que era necessário e obrigatório fazer). E a ironia tem o condão de amargar quando todos sabemos que raras “prestações de contas” de vários partidos e/ou candidatos movidos a milhões de reais pelo capital privado (leia-se empresas, sobretudo do ramo da construção civil e grandes indústrias) passariam incólumes por uma auditoria contábil imparcial. Há quem acredite, em sã consciência, que o cipoal de leis e regras sobre regras possam criar uma disputa equilibrada sem controlar o uso e abuso do capital privado? É possível controlar este capital, origem de embustes e degeneração políticos? Apontem-nos este santo que não tardará e ele vai moralizar com um milagre as nossas eleições.

O rigor da lei, na política brasileira, cada vez mais desce às minúcias de controle institucional, mas fica cada vez mais alienado ao poder de corporações / empresários que decidem, com o poder do capital financeiro, o processo e os resultados das eleições, como se estas fossem um butim em disputa. O controle, como um panóptico, vê as mais ínfimas partes do processo, mas não enxerga a nudez do próprio sistema que busca controlar. Poucos candidatos sobreviveriam soltos, no dia da eleição, se a Polícia Federal fosse para as ruas fiscalizar o derrame dos milhões nas mãos de “cabos” (na verdade, bandidos) eleitorais. E por que? Porque há políticos “fichas limpas” nos cartórios, mas fichas imundas na prática vil de buscar o voto (diríamos, caçar mesmo), como peso dos milhões cuja origem é quase sempre inconfessável.Veja-os por aí: sempre arrogantes, inchados de prepotência, distribuindo dinheiro como se este fosse mato de curral eleitoral. Quem não sabe que os empresários não doam dinheiro aos políticos, mas emprestam-no (com juros de agiota político)? Quem não sabe que a máquina pública está cada vez mais subordinada não aos programas de governo (quase sempre virtuais), mas aos acordos feitos nos corredores de Brasília, onde tudo é loteado para garantir o enriquecimento de uns poucos sobre as massas de trabalhadores? De que servem belas e modernas urnas eletrônicas se o exercício da política está se pervertendo à moda do voto acabrestado da República Velha, na qual os antigos coronéis controlavam seus currais, tangendo o cidadão para onde bem quisesse? Precisaremos de uma nova Revolução de ’30? Mudaram os currais ou nós é que mudamos?

Não queremos qualquer piedade política, Sr. Desembargador. Do mesmo modo, nos recusamos o papel de vítimas. Estamos na luta, na atual conjuntura, menos pelo voto do que pelo resgate da política e do político, apontando uma perspectiva de prática e de pensamento que vá além do institucionalismo manietado por regras jurídico-eleitorais em si fraudadas (porque submetidas aos ditames do poder financeiro) e do politicismo que faz da política um balcão de negócios e do político um mercador de votos.

Pleiteamos participar da disputa não porque, como todos sabem, tenhamos chance ponderável de eleger nossos candidatos. Pleiteamos porque, efetivamente, temos um programa de governo exeqüível para a população mais pobre e humilhada de Pernambuco, submetida secularmente na fome, miséria e desemprego. Propomos aplicar R$ 532 milhões na construção de casas populares. Sonho? Não. Trata-se do mesmo valor a ser gasto, ao preço de hoje, para construir um estádio de futebol em São Lourenço da Mata. Não será ótimo inaugurar um novo estádio suntuoso e ao mesmo tempo distribuir pelo menos 200 mil casas aos pernambucanos, sobretudo aqueles da Mata Sul, atingidos pelas enchentes? Do mesmo modo, pleiteamos construir / recuperar centenas de escolas / colégios da rede estadual, recuperando ainda o salário vil pago aos professores. Do mesmo, sabemos ser possível criar e implantar um programa de segurança pública que não seja mero apelo virtual, de propaganda, ineficaz. Também propomos criar quatro grandes hospitais nas cidades de Caruaru, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina, dado que Pernambuco não se resume à Região Metropolitana do Recife. Esta é a boa política, pois não se concebe que os governos atuais, à moda do imperador Júlio César, rebaixem a política à prática de distribuir pão (bolsas famílias que humilham e viciam o cidadão, como já avisou o velho Gonzagão) e circo (shows e futebol). Porque a política está se transformando sob um estranho nepotismo, pois nos currais eleitorais urbanos o voto está cada vez mais amarrado pelas práticas fisiológicas e patrimonialistas sob uma verdadeira cadeia de favores escusos: e o patriarca do clã transmite-o para os filhos e / ou netos, ou o cacique transmite-os para a esposa, irmã ou amante (nestes casos, os mais iludidos). E assim se cria a rede de transmissão do voto hereditário, garantindo-se, também sob o pater famílias, a degeneração da política. É a apropriação do poder público pela esfera dos interesses e negócios privados. É a expressão plena de uma ditadura do capital na forma do poder de oligarquias familiares, à direita e à esquerda (se é que pode ser considerado de esquerda o político que adota tais práticas).

Finalmente, causa-nos estranheza que o Sr. ANÍBAL DE OLIVEIRA VALENÇA seja também indeferido, dado que, conforme legislação vigente à época da eleição de 2008, estava desobrigado de prestar contas como candidato a Vice-prefeito. O referido candidato a Vice-governador na chapa do PCB obteve, do mesmo modo, uma Certidão de quitação junto à 150ª Zona Eleitoral, a qual afirma, in verbis: “Certifico, ainda, que o(a) referido(a) eleitor(a) está quite com a Justiça Eleitoral” (negritos no texto original), documento datado de 26 de julho de 2010, assinado por Hélio Correia Sobrinho, chefe do Cartório (Anexo N).

Pelo exposto, Sr. Desembargador, consideramos justos e pertinentes os argumentos elencados, fundamentados todos nas provas apensadas. Razão pela qual pedimos o deferimento do nosso pleito.

Sem mais, somos

Atenciosamente,

CARLOS ROBERTO MAGALHÃES NUMERIANO
Candidato do Governo de Pernambuco pelo PCB

A UJC e o Pioneirismo na formulação de políticas de esquerda para a juventude no Brasil

Da Fundaçãoi a primeira reestruturação

O Movimento Comunista Internacional (MCI) sempre foi permeado por divisões e disputas, sendo a homogeneidade nunca uma constante. Durante o século XX, o MCI passou por um forte movimento de ruptura e superaçãoii, refletindo um quadro de tensão ainda maior.3 Prova disso é que os anos pós-Revolução Russa foram de intensa movimentação no cenário comunista internacional. As divergências ainda permaneciam em parte, muitas das do período pré-revolução, mas agora a hegemonia, fortalecida pela prática, ou seja, pela vitória dos bolcheviques, agora era outra.

A II Internacional Comunista foi constituída com princípios federalistas. Ou seja, era formado por diversas organizações implementadas em países diversos. O que não significava uma total autonomia de suas partes. A Social Democracia Alemã era uma espécie de centro nervoso, um comando “legítimo” do movimento socialista, por diversos fatores que não cabem nesse breve texto descrever. Contrariamente ao movimento que inspiraria a III Internacional.4

Essa tônica seria hegemônica dentro do MCI até o fim do século XX, tendo como característica a forte centralização nos planos de formulação teórica, análises e táticas de intervenções no movimento político.

Assim III Internacional ou Komintern (Internacional Comunista), organizada como a Internacional necessária para a época das revoluções, foram inspiradas não mais numa espécie de federalismo, como a II Internacional, mas sim sob da lógica de um só partido internacional. Tal partido surgia como um formulador de linhas gerais, onde uma série de outros partidos criados no calor da Revolução Russa ou através de cisões no interior das antigas Social Democracias era filiados e buscavam orientações para suas ações políticas.

Se a II Internacional, tinha tido êxitos no fortalecimentos dos Partidos dos operários, no crescimento de sua representação política, as mesmas tinham se acomodado a ordem, e precisavam agora de um novo tipo de organização para apresentar a superação do capitalismo na sua fase nova, onde as antigas táticas da Social Democracia se mostravam como meras reformas ao sistema.

No Brasil em 1922 foi criado o Partido Comunista (Seção Brasileira da Internacional Comunista) de sigla PCB sob forte inspiração no Partido Bolchevique, vitorioso na Revolução Russa, reflexo também de um novo movimento operário brasileiro que não mais se sentia contemplado nas teses do movimento anarquista, carecia de uma organização que unificasse as novas demandas, mobilizações e lutas e que formulasse um mais bem estruturado programa de intervenção política.

O PCB, que desde sua fundação buscava se enquadrar nas linhas orientadoras da III Internacional procura desenvolver as diretrizes internacionais no Brasil.

Uma importante orientação feita pelo Komintern, dizia respeito à criação de juventudes comunistas em todo o mundo. Esta tarefa já percorria os partidos comunistas desde 1920, ano do II Congresso do Komintern, que na ocasião também organizou o I Congresso da Internacional da Juventude Comunista.

O PCB procurou cumprir a orientação de organizar sua juventude comunista. Descrevendo o II Congresso do PCB, Moisés Vinhas aponta a importância atribuída já em 1925 para a tentativa de organização de uma juventude comunista brasileira: “(...) Do temário constam relatórios sobre as atividades (...) e organização da Juventude Comunista, que atraíra poucos membros no Rio de Janeiro desde sua criação em Janeiro de 1924, deveria receber atenção mais seria do coletivo”.5

Desde janeiro de 1924, quando em uma reunião do Comitê Central (CC) foi aprovada a criação da JC6, até a sua fundação em agosto de 1927, o PCB possuiu enormes dificuldades para por em prática tal resolução do Komintern.

Foi encarregado de organizar a juventude o jovem Leôncio Basbaum, convidado a participar de uma reunião do CC do PCB por Astrojildo Pereira. Como militante já desenvolvia trabalhos com jovens comunistas em Recife e Salvador pelo Partido. O próprio Basbaum explica que “decidiram que eu seria, a partir de então, o encarregado do setor juvenil do Partido, com o objetivo de criar uma organização juvenil de caráter nacional (...)”.7

Ainda em 1926, de maneira bastante embrionária, a Juventude Comunista começa a intervir no seio da sociedade, fazendo um trabalho de recrutamento entre jovens operários e organizando os primeiros Diretórios Acadêmicos do país. No Rio de Janeiro, foram criados diretórios na Faculdade Nacional de Direito, Engenharia e Medicina.

Além da militância, Leôncio Basbaum também trabalhava no jornal “A Nação” onde passou a escrever uma série de artigos sobre a juventude operária e sobre a necessidade de se constituir uma organização especifica da juventude. Conseguiu, através deste jornal, publicar fichas de cadastros para que os jovens preenchessem e enviassem pedindo ingresso na Juventude Comunista Brasileira (JC).

Em fins de 1926 já haviam centenas de inscritos de vários Estados (Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Distrito Federal – antigo Estado da Guanabara). Apesar da JC esboçar um fortalecimento numérico, algo ainda faltava para por em marcha o processo de organização em nível nacional.

Nas atividades do 1º de Maio de 1927, data mais que apropriada, a participação da nova JC ocorre com grande destaque. Mostraram-se as demandas de uma juventude que logo ao romper a infância, era posta em condições de trabalho sofríveis, sem possibilidades de prosseguir com os estudos, além de não possuir uma organização que a representasse. Havia, uma demanda organizativa, emulativa, mobilizadora no seio da juventude trabalhadora. Estimulada e estimulando essa demanda a JC tornou-se pioneira em organização de juventude com características nitidamente de esquerda. Ocupando esse espaço no cenário político brasileiro, o espaço da juventude organizada não enquanto classe, já que não era esse o cenário, mas enquanto instrumento de uma classe, agrupando jovens trabalhadores e demais jovens, desde que comprometidos com a classe trabalhadora e sua luta por emancipação.

Juventude Comunista Brasileira: surgimento e primeiros conflitos
O dia 1º de Agosto foi escolhido como data para o Ato de Fundação da Juventude Comunista, pois congregava na mesma data o Dia Internacional da Juventude e o Dia Internacional de Luta Contra a Guerra, bandeira, esta segunda, defendida pelas juventudes comunistas do mundo todo.
Como cerca de 80% a 90% da composição da JC eram de jovens trabalhadores, inclusive a maior parte da direção provisória que seria indicada, existiu uma preocupação em associar a JC com o segmento juvenil que estava no mercado de trabalho. Assim, o local escolhido para o evento era uma referência para os trabalhadores da época, um importante sindicato: a União dos Trabalhadores Gráficos (UGT) com sede no centro do Rio de Janeiro.

Comentando a solenidade, Leôncio Basbaum descreve “(...) uma bela festa com discursos, nos quais o que mais se destacou foi o de um jovem metalúrgico, de uns 17 anos, Jaime Ferreira, que não sabia como acabar o seu discurso. Ao fim de quase meia hora, tive de puxá-lo pela manga para que sentasse (...)”.8

Com a fundação da JC foi indicada uma direção nacional provisória, onde Leôncio Basbaum foi eleito Secretário Geral. Basbaum ocupou o cargo até o ano de 1929, quando completou 21 e, seguindo as decisões estatutárias de então da Juventude Comunista, deveria ingressar no PCB.
A primeira direção nacional, de caráter provisório, denominado de Comitê Central, era um reflexo das principais características das juventudes comunistas, suas limitações e seu grau de relação com o PCB. Foram indicados como membros da direção os jovens trabalhadores, na maioria operária: Jaime Ferreira, Elisio, Altamiro, Brasilino, Pedro Magalhães; e os estudantes Artur, Manuel e Leôncio Basbaum.

Com o intuito de potencializar as intervenções da JC, foi criado o jornal O Jovem Proletário. O jornal tornou-se o porta-voz semanal da Juventude Comunista, que teve seu nome alterado para Juventude Comunista Brasileira (JCB)9. O grande mote do jornal eram as denúncias, sendo elas de caráter geral – como a visita de navios de guerra dos EUA – , ou referentes ao cotidiano dos jovens – situação dos jovens trabalhadores e a redução da jornada de trabalho, bandeira defendida pela JCB.

Nós primeiros números eram apresentada a Juventude comunistas de referência a juventude comunista, como o “patrono” das JCs Karl Liebknecht, textos de Lênin a UJC Soviética (Komsomol) e também, além das denuncias, a dura realidade vivida pela juventude trabalhadora brasileira e mundial.

No que diz respeito à relação da juventude com o Partido, fica clara a preocupação em evitar confrontos, causando certa confusão quanto às delimitações de atuação da organização. De acordo com Basbaum, “embora por vezes ultrapassemos nosso campo de ação, procurando tomar atitudes políticas, na verdade tínhamos de seguir a linha traçada pelo próprio Partido. Nossa ação se limitava a recrutar jovens nas fabricas, nas empresas ou no comercio, e mesmo em escolas superiores (...)”.10

Dentre as dificuldades iniciais ainda havia o fato de possuir um efetivo de jovens com diferentes graus de estudos, desde analfabetos até estudantes de nível superior. Traçar uma política que garantisse a unidade de um grupo tão heterogêneo e, principalmente, representasse todos, era tarefa bastante árdua.

Vislumbrando sanar tais carências, a JCB lançou mão de diversos tipos de atividades recreativas e culturais, organizando em 1928 o Centro de Jovens Proletários.Tratava-se de um centro cultural e recreativo agregava os jovens trabalhadores, fornecendo ao mesmo tempo lazer e conhecimento.

O aumento do prestigio da JCB entre os jovens trabalhadores pode ser notabilizado pelas investidas de maiores êxitos, como as reivindicações por setoriais juvenis para atenderem demandas especificas, dentro dos próprios sindicatos.11 Esse fortalecimento da Juventude Comunista, assim como o do próprio PCB não passariam gratuitamente para as oligarquias que dirigiam o país. Que viam com preocupações os movimentos sociais e a organização da classe trabalhadora no Brasil

Nas vésperas de seu primeiro aniversário, a JCB sofreu um grande impacto. Assim como o PCB foi posta na clandestinidade pela chamada Lei Celerada.12

Quanto às relações internacionais, a JCB solicitou e teve sua inscrição aceita na Internacional da Juventude Comunista, de onde recebeu o convite para participar do V Congresso da Internacional Comunista da Juventude, além de obter uma bolsa de estudo na Escola Leninista, com direito a enviar um filiado. Mesmo na clandestinidade a JCB buscou finanças para a viagem até Moscou, sendo representada por seu Secretário Geral Leôncio Basbaum.

No interior do PCB, ocorria desde fins de 1927 um intenso debate acerca da aproximação com elementos da Coluna Prestes e o próprio Luis Carlos Prestes. Tal debate dividiu o Comitê Central do PCB, onde alguns militantes acusavam Prestes e seus seguidores de possuírem tendências pequeno-burguesas. Por fim, o Comitê Central do PCB encaminha a decisão do então Secretário Geral Astrojildo Pereira de entrar em contato com Prestes, estava exilado na Bolívia.13

A mesma divergência teve repercussão devastadora na Juventude, causando a primeira grande cisão na organização. Posterior a esse “racha” um momento bastante peculiar foi inaugurado nos organismos do Partido, inclusive na juventude. É o que se convencionou chamar de obrerismo, espécie de proletarização objetiva e política dos militantes do PCB e da JCB, decorrente dos novos ditames do MCI.

A Juventude e o obrerismo
O movimento comunista brasileiro começa a amadurecer e, portanto, a esboçar uma formulação original sobre a realidade brasileira. Este momento de criatividade e originalidade dos comunistas brasileiros teria seu ponto culminante no III Congresso do PCB e no I Congresso da JCB que ocorreriam, respectivamente, em 28, 29, 30 e 31 de Dezembro de 1928 e 01, 02, 03 e 04 de Janeiro, em Niterói. As formulações políticas dos citados congressos logo sofreriam intervenções pela nova doutrina política da Internacional Comunista – o Komintern.

No interior do PCB e, conseqüentemente, no interior da Juventude Comunista, essa conjuntura fez surgir a discussão sobre o caráter da revolução brasileira, os mecanismos de intervenção do PCB e da Juventude no conjunto dos movimentos sociais e do próprio Estado.

Trata-se de um momento de grandes adversidades conjunturais e políticas, de grande repressão por parte do governo, onde vários comícios chegaram a ser dispersos com tiros pela policia. Entretanto, o PCB e a JCB passaram por um fortalecimento político e numérico, mesmo diante da confusão gerada pelas disputas no MCI e pelas novas táticas deste, ganhando espaço e ampliando sua intervenção na sociedade. 14

No plano internacional, o MCI se definia numa forte luta interna que percorreu toda a década de 1920, culminando na vitória do segmento de Joseph Stálin. Configurou-se a política chamada Classe contra Classe, que nada mais era que uma confrontação direta, onde a forte manifestação de um obrerismo (da palavra obra, labor, trabalho) influenciava todos os Partidos filiados ao Komintern.

O I Congresso da JC aponta a necessidade de intensificar a atuação dos jovens comunistas no interior dos sindicatos e desenvolver mais atividades nos setores recreativos e culturais, dando uma maior atenção aos Centros de Jovens Proletários. Leôncio Basbaum demonstra a importância das atividades empreendidas nos centros para a JC: “ele já nos havia trazido excelentes rapazes e moças para a JC e também havíamos decidido esforçar-nos junto aos sindicatos para a criação de departamentos juvenis, a fim de atrair para eles os operários mais jovens (...)”.15

Tanto o PCB quanto a JC conseqüentemente sofrem a crescente influência do obrerismo, o que engessou as organizações, levando-as para um estreito isolamento político. E é nesse clima que ambas entram na década de 1930.

Após sofrer duras criticas por parte do Komintern contra o Bloco Operário Camponês (BOC) – que em 1928 elegeu dois vereadores para o Distrito Federal – , o PCB desfaz o bloco e começa a afastar do Comitê Central os intelectuais, adequando-se às mudanças de linha do obrerismo.

Os primeiros anos da década de 1930, já sob o governo de Getúlio Vargas, os movimentos sociais foram marcados pela inibição e tentativa de institucionalização dos mesmos. A busca de Vargas na construção de um Estado forte e soberano, sem oposições em movimentos reivindicatórios, foi contribuída e facilitada pela adoção por parte do PCB da política obreira, que a afastou o próprio Partido dos movimentos sociais e do conjunto da classe trabalhadora.16

Do sectarismo à amplitude: Frente Popular/ Frente Única Contra o Fascismo
Com o crescimento do movimento fascista na Europa, o Komintern se vê obrigado a recuar de sua política estreita e sem resultados. Nos primeiros anos da década de 1930, começa a rever a política de confrontamento direto, buscando aliança com os setores democráticos contra a ameaça fascista. Em 1935 é levado à frente do Komintern o herói na luta contra o fascismo Dimitrov, que efetua uma verdadeira guinada na linha política do MCI.

Em relatório apresentado por Dimitrov no VII Congresso do Komintern, buscou pela construção das frentes únicas contra o progresso do fascismo, apresentando suas características e o seu avanço. O documento destacou o tema das frentes anti-fascistas na juventude, onde procurou fazer um balanço das atividades das Juventudes Comunistas:

"Nossas Juventudes Comunistas continuam sendo, numa serie de países capitalistas, organizações sectárias, desligadas das massas. Sua debilidade principal reside em que se esforçam ainda em copiar as formas e métodos de trabalho dos Partidos Comunistas, e esquecem que as juventudes comunistas não são o Partido Comunista da Juventude. Não percebem que são uma organização com tarefas especiais. Seus métodos e formas de trabalho, de educação, de luta, hão de adptar-se ao nível concreto e as exigências da juventude”.17

No Brasil, sentia-se a necessidade de integrar a JC a um movimento mais amplo diante da fascistização do Estado com Getulio Vargas e da sociedade com a criação da Ação Integralista. Era a uma oportunidade de sair do isolamento a qual se encontrava e de fato começar a intervir novamente na sociedade. Foi neste espírito que a organização participou ativamente da Conferencia Nacional de Estudantes Antifascista.

Nesta ocasião, ocorreram grandes mobilizações promovidas pela Juventude Comunista e, paralelamente, uma série de conflitos físicos entre os comunistas e os integralistas18. Os mais famosos confrontos foram à chamada Batalha da Sé, em São Paulo, com diversos feridos e quatro mortos, sendo um militante da Juventude Comunista, e no Rio de Janeiro houve fortes confrontos na Cinelândia, centro cultural da cidade.19 Tornava-se cada vez maior a necessidade de intensificação da luta contra a fascistização do Estado e da sociedade. A conjuntura posta obrigava a Juventude Comunista a diversificar suas formas de resistência e lutas.

A criação do jornal "Juventude", em 1935, é um reflexo dessa política de resistência ao avanço da direita no país. Esse jornal, que sucedera o Jovem Proletário, ampliando o dialogo da juventude com as novas demandas, conclamava a unidade incondicional dos segmentos anti-fascistas. Em um documento do CC do PCB, de Maio de 1935, apontava a necessidade de se organizar, além dos espaços da JC, os "mais amplos e variados organismos de massas, culturais, recreativos e esportivos e etc nas cidades e no campo”.20

A resolução apontava para que a JC formasse comitês juvenis da Aliança Nacional Libertadora (ANL), e indicava, também, como prioridade organizar o Congresso da Juventude Proletária, Estudantil e Popular, para que tal deliberasse por sua adesão a ANL, fazendo um trabalho paralelo entre os estudantes, entre os jovens operários das fábricas, sindicatos e etc. A idéia era “formar e ampliar a JC dentro de amplos organismos de massa juvenis".21

Destaca-se a participação dos jovens comunistas nos comícios em todo o país, sendo muitos presos. Em atos simbólicos, eram feitas ironias contra os integralistas, onde enforcavam galinhas verdes em alusão as fardas verdes usadas pelo movimento fascista.

A Juventude Comunista ampliava sua participação nos espaços da ANL, assim como seu raio de dialogo coma juventude, começando inclusive a mudar seu perfil, agora com um número crescente de estudantes, em Março, foi aclamado no Teatro João Caetano por proposta de um dirigente da JC, o nome de Prestes para presidente de honra da ANL. Que agora chamava o conjunto dos trabalhadores a derrubar o governo de Vargas e proclamava todo poder a ANL. Em resposta a crescente radicalidade da ANL, o governo de Vargas colocou a organização na ilegalidade, desencadeando uma série de atos arbitrários por parte do Estado, com fechamento de sedes, prisões e espancamentos. Se radicalizava a realidade brasileira, e num ambiente de confronto, ocorre o levante comunista de novembro de 1935. O fracassado Levante Comunista, 1935 fortaleceu ainda mais o argumento do Estado em repreender os comunistas, o momento seguinte foi fortemente marcado pelo desmantelamento do Partido e das organizações a ele ligado, inclusive a Juventude Comunista.22

A partir desse momento que perdurou até meados de 1940, a JC inaugurou numa fase de sobressaltos e incertezas, pois manteve suas atividades e seu funcionamento de forma ilegal e clandestina.

Considerações Finais
Desde sua fundação, passando por inúmeras reorganizações (a União da Juventude Comunista foi reativada no segundo semestre de 2006), a JC construiu uma identidade de aproximação com os jovens brasileiros que contribuiu para a consolidação de uma cultura reivindicatória, onde as demandas e necessidades postas eram transformadas em bandeiras e lutas assim como participante ativa em diversos movimentos como a própria criação da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Inegavelmente a história da Juventude Comunista assim como o de seu referencial ideológico e político, PCB, confunde-se com a história do Brasil, denotando a vital importância de um estudo mais aprofundado do tema e seu conhecimento pela sociedade.

Heitor Cesar R. de Oliveira e Maria Fernanda M. Scelza (Historiadores e Comunistas)

Notas:
i Tal texto se trata de resultados ainda preliminares de uma pesquisa maior que envolve toda a história da UJC
ii Trata-se da disputa no interior da Social Democracia internacional (II Internacional, a Internacional Socialista) que se fortaleceria no momento de crise política causado pela Grande Guerra Mundial
3 A descrição do momento citado e suas limitações poderão ser compreendidas em LÊNIN, V. I. O Estado e a Revolução. SP: HUCITEC, pp. 15.
4 Ver Programa e Estatutos da Internacional Comunista. Lisboa: Edições Maria da Fonte, 1975.
5 VINHAS, Moises . O Partidão: a luta por um partido de Massas. SP: HUCITEC, pp. 34.
6 PEREIRA, Astojildo. Ensaios históricos e políticos. SP: Alfa-Ômega, 1979. 58.
7 BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos: memórias. SP: Alfa-Ômega, 1978. p. 45
8 Idem ao 7. pp. 45
9 Ao longo dos anos, a juventude comunista do Brasil recebeu inúmeros nomes, como Juventude Comunista (JC), Juventude Comunista Brasileira (JCB), Federação da Juventude Comunista Brasileira (FJCB) e União da Juventude Comunista (UJC), nome que permanece até os dias de hoje.
10 Idem ao 5. pp. 47
11 BASBAUM, Leôncio. A Historia Sincera da Republica. vol. II. pp. 215.
12 Lei posta em vigor no ano de 1927. Tinha como meta a censura da imprensa e a restrição das reuniões. Objetivava atingir, sobretudo, o Movimento Tenentistas e o Bloco Operário Camponês (BOC).
13 LIMA, Heitor Ferreira. Caminhos Percorridos. SP: Brasiliense, 1982. pp. 62.
14 ROEDEL, Hiran e outros. PCB 80 anos. RJ: Fundação Dinarco Reis, 2002. pp. 122.
15 Idem ao 7. pp. 64
16 Idem ao 5. 68.
17 DIMITROV. A Unidade Operária Contra o Fascismo. MG: Aldeia Global Livraria, 1978. pp. 59-60.
18 Movimento nacionalista de nítida caracterização fascista. Os integralistas possuíam como principal liderança o intelectual Plínio Salgado e foram aliados de Getúlio Vargas no início do governo, sendo perseguidos posteriormente.
19 Idem ao 14. pp. 123.
20 VIANNA, Marly (org.). Pão, terra e liberdade: memória do Movimento Comunista de 1935. RJ/ SP: Arquivo Nacional/ Universidade Federal de São Carlos, 1995. pp. 53.
21 Idem ao 20. pp. 53.
22 UJC. Resolução Politica do Congresso nacional de Reorganização – Histórico da UJC. RJ: Fundação Dinarco Reis, 2006. pp. 10.

Originalmente no site do PCB:

http://www.pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1863:a-ujc-e-o-pioneirismo-na-formulacao-de-politicas-de-esquerda-para-a-juventude-no-brasil&catid=27:ujc&Itemid=59

MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB

CONSTRUIR O PODER POPULAR
AVANÇAR NA LUTA PELO SOCIALISMO

O PCB apresenta sua candidatura à Presidência da República. Na campanha, apresentaremos propostas e caminhos de luta para a superação dos graves problemas que afligem a grande maioria da população. Muito mais que pedir votos, contribuiremos para os trabalhadores brasileiros fazerem uma reflexão sobre seu futuro e o futuro do país.

A crise econômica internacional revela a face real e crua do capitalismo. Ela desvendou o caráter de classe do sistema: enquanto os governos da burguesia injetaram trilhões de dólares para salvar os banqueiros e a elite parasitária, os trabalhadores estão perdendo seus empregos, direitos e salários. Mais e mais homens, mulheres e crianças passam a viver na miséria absoluta.

A continuidade do capitalismo é uma ameaça à própria vida, à natureza e à espécie humana. Este sistema está completamente falido; mas não cairá de podre, se os trabalhadores não o derrotarem. Fará de tudo para aprofundar a exploração e atacar mais os sindicatos e as organizações populares. De tudo farão para explorar as reservas de recursos naturais e a biodiversidade do planeta.

Mesmo ferido pela crise, o sistema imperialista afia suas garras para manter essa ordem envelhecida e desumana. Promove a guerra contra povos inteiros, como no Iraque e no Afeganistão, arma Israel para apoiar sua política genocida e a expulsão dos palestinos de suas terras, realiza provocações e campanhas permanentes contra os povos que decidem resistir aos seus interesses. Na América Latina, promove golpe militar em Honduras, mantém o embargo criminoso contra Cuba e reativa a IV Frota para ameaçar os povos e garantir o controle sobre as riquezas naturais da região. Bases militares são criadas em vários países para cercar os governos progressistas, principalmente da Venezuela.

O Brasil tem realizado ações no plano internacional que demonstram alguma autonomia e mesmo algum grau de conflito em relação aos interesses dos Estados Unidos e seus aliados. Mas é clara a vinculação da política externa brasileira aos interesses do capital, tanto no que diz respeito às empresas brasileiras, que participam de obras e empreendimentos por toda a América Latina, quanto às empresas estrangeiras que atuam no território brasileiro.

Do projeto burguês de inserção do Brasil, como potência, ao capitalismo internacional faz parte a estratégia brasileira de integração regional: se a proposta da ALCA (projeto agressivo do imperialismo para impor a dependência econômica e política às nações do continente) foi enterrada com ajuda do Brasil, não há interesse da parte do governo brasileiro em fortalecer a ALBA, integração soberana e anti-imperialista da América Latina, liderada por Cuba, Venezuela e Bolívia. E as forças militares brasileiras são mantidas no Haiti, a pedido dos EUA, para manter o domínio sobre aquele povo.

A política econômica de Lula é semelhante à política de FHC, adaptada ao atual quadro internacional. O Brasil se transformou no paraíso do grande capital. Enquanto banqueiros e grandes capitalistas enchem as burras de dinheiro, o governo deixa de realizar a reforma agrária, leiloa nossas reservas de petróleo, se omite diante da criminalização dos movimentos populares e da privatização da saúde e da educação.

A miséria e as precárias condições de vida que afligem a maioria da população brasileira têm uma causa central: o sistema capitalista, mantido pela dominação da classe proprietária dos meios de produção sobre o conjunto da classe trabalhadora. No Brasil, construiu-se um capitalismo desenvolvido, com relações sociais burguesas plenamente consolidadas.

Nesse quadro, somente uma grande frente anticapitalista e anti-imperialista - envolvendo organizações políticas, movimentos populares e setores progressistas da sociedade - será capaz de organizar e mobilizar os trabalhadores, não apenas para as eleições, como é praxe nos partidos burgueses e reformistas, mas principalmente para lutar pelas transformações sociais, econômicas e políticas necessárias para a superação do capitalismo.

A disputa entre as maiores coligações partidárias nestas eleições é apenas superficial, pois não coloca em jogo a natureza do Estado brasileiro, vinculado aos interesses do grande capital financeiro e industrial. O PCB rejeita a falsa polarização imposta pelos meios de comunicação, que querem transformar essas eleições em mera escolha de quem será o melhor gerente para o capitalismo brasileiro e tentar afastar a população de uma alternativa popular para o Brasil.

O PCB está lançando uma campanha política, não apenas uma campanha eleitoral. Será uma CAMPANHA MOVIMENTO, uma CAMPANHA MANIFESTO, em que não apresentaremos propostas para humanizar e moralizar o capitalismo, que é intrinsecamente desumano e corrupto. Denunciaremos a farsa da democracia burguesa. Deixaremos claro que nossas propostas somente poderão se tornar realidade com o apoio, a mobilização e a organização dos trabalhadores, reunidos em uma ampla Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

O PCB vai qualificar o debate, colocar o dedo na ferida. Apresentamos aqui os eixos políticos do nosso PROGRAMA ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA PARA O BRASIL, para serem aprofundados durante e depois da campanha eleitoral.

1 – DEMOCRACIA DIRETA: O PODER POPULAR
*Construção do Poder Popular, para desenvolver a democracia direta e fortalecer a organização do povo.
*Plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional; ampliação do direito de iniciativa legislativa popular.
*Congresso Nacional unicameral, com extinção do Senado.
*Reforma política, com financiamento público das campanhas; voto em lista; liberdade de organização partidária.
*Abertura dos arquivos da ditadura e criação de uma Comissão de Verdade; revogação da anistia aos torturadores.
*Democratização e controle social dos meios de comunicação.

2 – MUDANÇA RADICAL NA POLÍTICA ECONÔMICA E NO PAPEL DO ESTADO
*Estatização e controle público das empresas estratégicas e das instituições financeiras.
*Estado forte e eficiente, sob controle e a serviço dos trabalhadores.
*Planejamento econômico estatal, com participação dos trabalhadores.
*Produção em larga escala de produtos essenciais à vida, a preço de custo.
*Incentivo à pesquisa para desenvolvimento social com qualidade de vida.
*Reforma urbana; democratização do uso do solo e redução das desigualdades sociais.
*Reforma agrária; prioridade à agricultura familiar e cooperativas, em detrimento do agronegócio; produção de alimentos para o mercado interno.
*Ruptura com a política do FMI; suspensão do pagamento das dívidas interna e externa;
*Fim da autonomia do Banco Central; recriação e fortalecimento dos bancos públicos estaduais e regionais.
*Taxação dos lucros das grandes empresas, do sistema financeiro e das grandes fortunas; isenção de imposto de renda sobre salários.
*Monopólio estatal do petróleo, com a reestatização plena da Petrobrás; extinção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e anulação dos contratos de risco e leilões.
*Utilização dos lucros com a exploração do petróleo vinculada ao enfrentamento dos problemas sociais.
*Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH.
*Reestatização da Vale do Rio Doce e de todas as empresas estatais estratégicas privatizadas.

3 – MAIS E MELHORES DIREITOS
*Garantia de emprego e recuperação do poder de compra dos salários.
*Redução da jornada de trabalho sem redução salarial; fim do banco de horas e elevada taxação das horas extras.
*Elevação imediata do salário mínimo.
*Previdência social universal; fim do fator previdenciário; aumento real dos proventos e pensões.
*Universalização, através de progressiva estatização, do acesso à educação e à saúde; qualificação e melhor remuneração dos servidores públicos.
*Erradicação do analfabetismo.
*Reforma do sistema judiciário, com acesso universal à assistência jurídica.
*Contra a mercantilização da arte, da produção intelectual e do conhecimento; liberdade de produção artística e intelectual.
*Legalização do aborto; assistência à gestação, ao parto, ao pós-parto e ao desenvolvimento pleno da criança.
*Direito à moradia, com financiamento público de habitações populares; universalização do saneamento básico.
*Estatização e planejamento integrado dos transportes, com expansão da rede metroviária, ferroviária e aquaviária.

4 – FIM DA DESTRUIÇÃO CAPITALISTA DO MEIO AMBIENTE
*Política sustentável de meio ambiente; recuperação das áreas degradadas, proteção aos biomas; reordenação da produção para uso racional de energia e dos recursos naturais.
*Defesa das terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
*Suspensão imediata da construção da Usina de Belo Monte e revisão de todas as obras do PAC;
*Defesa da Amazônia e do Aquífero Guarani, em conjunto com os países vizinhos que compartilham estas riquezas naturais.
*Revitalização do Rio São Francisco como pré-requisito para a transposição de suas águas para as populações de regiões secas e não para o agronegócio.
*Produção de energia a partir de fontes renováveis e alternativas, como o biodiesel, energias eólica e solar.
*Tratamento estratégico para as reservas dos recursos minerais brasileiros, com ritmo de extração determinado pelas necessidades internas.

5 – SOBERANIA E SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL
*Posição soberana e independente nas relações internacionais.
*Luta pela substituição da ONU por um novo organismo mundial, democrático e voltado para a superação das desigualdades em nível planetário e para a paz entre os povos.
*Política externa anti-imperialista, privilegiando relações de interesse recíproco com países periféricos e emergentes.
*Respeito à autodeterminação dos povos e a seu direito de resistência frente à opressão interna e à dominação estrangeira.
*Revogação do acordo militar Brasil/Estados Unidos e retirada das tropas brasileiras do Haiti, com sua substituição por médicos, engenheiros e professores.
*Luta pela retirada da IV Frota e das instalações militares norte-americanas da América Latina.
*Ingresso do Brasil na ALBA, integração solidária e soberana da América Latina.
*Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana e aos processos de mudanças na Venezuela, Bolívia e outros países.
*Renegociação do acordo de Itaipu com o Paraguai e devolução de seu Arquivo Nacional.
*Reconhecimento das FARC como organização política insurgente; iniciativas para assegurar negociações de paz com justiça social na Colômbia.
*Rompimento do Tratado de Livre Comércio com Israel, baseado apenas em material bélico.
*Apoio à construção do Estado Palestino democrático, popular e laico, sobre o solo pátrio palestino.
*Reestruturação das Forças Armadas brasileiras e mobilização popular, para a defesa contra a agressividade imperialista.

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Agosto de 2010

Colômbia: As FARC se dirigem a Juan Manuel Santos por videoconferência

por Resumen Latinoamericano

O Comandante das FARC-EP, Alfonso Cano , se dirigiu através de uma videoconferência ao próximo presidente colombiano Juan Manuel Santos.

O Comandante das FARC-EP, Alfonso Cano, através de uma videoconferência dirigiu-se ao próximo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Os três vídeos com a mensagem das FARC-EP podem ser vistos e ouvidos na web, na página http://resistenciafariana.blogspot.com

Na primeira parte, o comandante Alfonso Cano fala da tarefa encomendada a J.M. Santos. Diz do que se trata a "segurança democrática", a "confiança dos investidores", e as organizações criminosas criadas por Uribe.

O comandante insurgente também expõe o problema da terra, da pobreza, da injustiça, e reconhece também os setores independentes e honestos que ainda lutam na esfera do poder judicial contra a impunidade que o regime pretende impor para os membros corruptos do seu governo, responsáveis por crimes de lesa humanidade, patrocinadores da guerra, narcotraficantes e latifundiários, a maioria parapolíticos.

Cano insiste em que J. M. Santos se despreenda das organizações criminosas, e considere o caminho da democracia, da justiça, dos direitos humanos, ou seja, o caminho para se entender com a insurgência revolucionária das FARC-EP.

Na segunda parte, o comandante Alfonso Cano se refere às notáveis investigações que a Suprema Corte de Justiça realizou para descobrir as garras do narcoparamilitarismo que chegou ao poder na Colômbia na base do crime, cuja última expressão de governo é Uribe e o uribismo.

O Secretariado das FARC-EP na voz do seu comandante máximo CONVIDA AO DIÁLOGO e à busca da solução para o conflito interno colombiano, com soluções sociais e econômicas que beneficiem a todos os compatriotas. Cano solicita ao novo governo: CONVERSEMOS. E pede que não ocultem ao país a tragédia desta guerra que tende a prolongar-se. E sempre haverá quem empunhe as armas para reclamar seus direitos caso a oligarquia insista em negá-los, prenuncia o comandante guerrilheiro.

Na terceira parte, o comandante Alfonso Cano convida a refletir sobre o atual regime político corrompido e mafioso, aprofunda a análise sobre as problemáticas do campesinato e sobre a urgência de uma reforma agrária democrática.

Explica que não é verdade que as FARC tenham tomado o caminho do narcotráfico, que se trata de uma mentira vulgar para ocultar a narcoparapolítica do regime uribista. ”Estamos - diz Cano - desenvolvendo com convicção nossos planos militares e políticos, mas sem perder de vista a busca pela paz. A insurgência convida para conversar, essa é a mensagem central das FARC-EP”.

Fonte:

http://www.resumenlatinoamericano.org/index.php?option=com_content&task=view&id=2112&Itemid=1&lang=es