Nota Política da União da Juventude Comunista sobre a revisão do Projeto Novo Recife

A Prefeitura do Recife anunciou hoje (10/09) a apresentação das diretrizes de revisão do Projeto Novo Recife. O problema é que essa atitude da Prefeitura descumpriu uma série de acordos firmados antes. Em reunião com o Movimento #OcupeEstelita, a prefeitura se comprometeu a realizar audiências públicas para debater o projeto com o conjunto da sociedade e os movimentos sociais. Também se prometeu que todos os procedimentos e conclusões seriam apresentados por escrito e publicizados. Por fim, ainda comprometeu lançar um cronograma de trabalho, com datas fixas para cada momento do processo de negociação. O que aconteceu?

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Apenas uma audiência pública foi realizada. O procedimento de coleta das propostas e avaliações não é transparente. A Prefeitura que decide o que vai “aproveitar”. Depois disso, mais nenhuma audiência pública, nenhum diálogo com a sociedade. Não houve publicização dos procedimentos e muito menos calendário. O anúncio de divulgação das diretrizes para reavaliação do Novo Recife para hoje, pegou todo mundo – menos, é claro, as Construtoras que já sabiam de tudo – de surpresa. Em resumo: a Prefeitura do Recife de forma antidemocrática, descumpriu todos os pontos importantes acordados sobre a revisão do projeto Novo Recife. 

Cumpre destacar que uma das construtoras que fazem parte do Consócio Novo Recife, a Moura Dubeux, investiu 500 mil na campanha de Geraldo Júlio (PSB) para prefeito do Recife em 2012. Quem paga a banda escolhe a música, como diz o ditado. A Prefeitura e o Governo do Estado (ambos do PSB) demonstraram estar totalmente a serviço das construtoras, aplicando uma política de privatização de cidade, “flexibilidade jurídica”, pois o projeto Novo Recife é ilegal desde o seu nascimento. O número de ilegalidades do projeto, se fosse citado, preencheria toda uma resma de papel. Aliado a isso, quando os movimentos sociais, como Movimento #OcupeEstelita, questionam essa política absurda de privatização da cidade, essa completa falta de diálogo democrático e transparente, o resultado é o Estado usar seu braço armado – Polícia Militar, Batalhão de Choque, etc. – para reprimir quem ousa questionar as decisões dos representantes do capital. 

A União da Juventude Comunista entende que, mais esse episódio de autoritarismo é o resultado do domínio do capital, do poder econômico da burguesia, sobre os rumos da cidade, os rumos da sociedade. A luta pelo direito à cidade deve estar casada com uma luta incessante contra o poder do capital, contra esse modelo de democracia que só representa os interesses dos ricos, ou seja, de uma ínfima parte da população. Inclusive, esse episódio deixa claro que o que a burguesia chama de “segurança jurídica” não passa, na verdade, de ignorar a lei quando é conveniente ao capital e aplicá-la a ferro e fogo contra a classe trabalhadora e os movimentos populares, como nos recorrentes casos de reintegração de posse. 

Por tudo isso, afirmamos:

Pelo cancelamento imediato do projeto Novo Recife!

Por uma verdadeira participação da sociedade e dos movimentos sociais na definição da área do Cais José Estelita e nos rumos da cidade!

Contra as manipulações midiáticas e do poder público para beneficiar as construtoras!

Ocupe a cidade, pelo poder popular!

União da Juventude Comunista - PE