Previdência social: a desoneração irresponsável

Pode-se até compreender que os empresários, por meio de suas associações de classe, pretendam reduzir a incidência de tributos sobre suas atividades. O que é difícil de aceitar é que um governo eleito por um partido que se diz representante dos trabalhadores siga a receita e pratique a mesma política dos governos anteriores.

Paulo Kliass*

As autoridades da área econômica iniciaram o ano repetindo o antigo mantra a respeito da necessidade de promover reduções tributárias em nosso País, com o objetivo de impulsionar a retomada do investimento e do crescimento da economia. Mais uma vez, a desoneração da folha de pagamentos foi apresentada como uma verdadeira panacéia para solucionar os problemas associados ao chamado custo Brasil . Como se os supostos custos elevados associados à força de trabalho ou essa nossa estrutura regressiva de impostos fossem empecilho para uma atividade econômica rentável!

O nosso sistema de previdência social remonta às inovações constituídas por Getúlio Vargas, ainda na década de 1940. Apesar das muitas mudanças ocorridas ao longo desse período, a base de arrecadação de fundos sempre foi a contribuição sobre os salários. As empresas deveriam recolher o equivalente a 20% sobre a folha de pagamentos, ao passo que os trabalhadores recolhem 11% sobre seus vencimentos. É o chamado modelo de repartição, onde a geração de trabalhadores na ativa recolhe os recursos necessários para assegurar o pagamento de benefícios para a geração dos aposentados e demais beneficiários (pensionistas, acidentados, entre outros). Ele funciona como um sistema de solidariedade inter-geracional, em oposição ao chamado modelo de capitalização , onde os trabalhadores constituem um bolo de poupança , do qual pretendem usufruir no momento da sua própria aposentadoria.

OLGA BENARIO PRESTES: um exemplo para os jovens de hoje

"A revolucionária, até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras"

Escrito por sua filha Anita Leocádia Prestes, professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Olga Benario Prestes nasceu em Munique (Alemanha) a 12 de fevereiro de 1908. Aos quinze anos de idade, sensibilizada pelos graves problemas sociais presentes na Alemanha dos anos de 1920, Olga viria a aproximar-se da Juventude Comunista, organização política em que passaria a militar ativamente. Aos 16 anos, apaixonada pelo jovem dirigente comunista Otto Braum, Olga sai da casa paterna e junto com o companheiro viaja para Berlim, onde ambos irão desenvolver intensa atividade política no bairro operário de Neukölln. Embora vivendo com nomes falsos, na clandestinidade, Olga e Otto acabam sendo presos em outubro de 1926. Ainda que Olga tenha ficado detida apenas dois meses, Otto permaneceu preso, acusado de “alta traição à pátria”. Em abril de 1928, Olga, à frente de um grupo de jovens comunistas, lidera assalto à prisão de Moabit para libertar Otto. A ação foi coroada de êxito total, pois além de o prisioneiro ter escapado da prisão de “segurança máxima”, Olga e seus camaradas conseguiram fugir incólumes. A cabeça de Olga é posta a prêmio pelas autoridades alemãs.

Tarefa internacional

Por decisão do Partido Comunista, Olga e Otto viajaram clandestinamente para Moscou, onde a jovem comunista de apenas 20 anos se torna dirigente destacada da Internacional Comunista da Juventude. No final de 1934, já separada de Otto, Olga recebe a tarefa da Internacional Comunista de acompanhar Luiz Carlos Prestes em sua viagem de volta ao Brasil, zelando pela sua segurança, uma vez que o governo Vargas decretara sua prisão. Prestes e Olga partiram de Moscou no final de dezembro de 1934, viajando com passaportes falsos, como marido e mulher, apesar de estarem se conhecendo naqueles dias. Durante a longa e acidentada viagem rumo ao Brasil, os dois se apaixonam, tornando-se efetivamente marido e mulher.

Documentos achados em fazenda revelam faces da ditadura

Material chega ao público em livro e documentário do projeto Memórias da Resistência

Aray Nabuco

Uma casa abandonada em uma fazenda em Jaborandi (SP), região de Ribeirão Preto, que era tida como mal assombrada pelos cortadores de cana, acabou por revelar de fato muitos fantasmas do passado. Cinco anos depois da descoberta por um cortador de cana e estudante de história de documentos da ditadura militar, o material vai ganhando identidades e recompondo a história no projeto Memórias da Resistência que, depois de colocar na internet um site, chega também às livrarias e, até o início do ano que vem, um documentário. O projeto é empreendido por um grupo de pesquisadores do Instituto Práxis de Educação e Cultura (IPRA), de Franca, através de edital Ponto de Mídias Livres, do Ministério da Cultura.

Clique e veja galeria do projeto

A fazenda pertencia ao ex-delegado Tácito Pinheiro Machado, citado pelo Brasil Nunca Mais como repressor, e que além de atuar em delegacias no interior paulista, dirigiu o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e foi chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública. Machado morreu em 2005, aos 79 anos, e apesar de seu pedido para queimar as fichas de perseguidos políticos, envelopes de correspondências restritas, bilhetes e anotações e até um manual de ação contra 'subversivos', o material ficou largado na casa. Em parte foi realmente dado um fim - os envelopes estavam vazios, seu conteúdo já havia sido eliminado.

Descoberta

Foi uma associação de elementos essa descoberta, diz o historiador Tito Flávio Bellini, que junto com o grupo de pesquisadores trabalhou no material, limpando, separando em categorias, analisando. A descoberta começou quando um grupo de cortadores de cana brincava que a casa era mal assombrada. Um deles, Cleiton Oliveira (camisa verde na foto nessa página), entrou e se deparou com a papelada esparramada nos cômodos abandonados. Cleiton cursava História na Faculdades Integradas de Bebedouro (Fafibe) e levou os papéis para um professor; teve o olhar crítico que outros provavelmente não teriam, ressalta Bellini.

Pobreza, produto do agronegócio

Brasil - Brasil de Fato - [Aline Scarso e Eduardo Lima] Segundo pesquisa, regiões da Alta Mogiana e Pontal do Paranapanema registraram aumento da industrialização do campo e crescimento da pobreza.

Uma pesquisa de mestrado da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostrou que existe uma relação entre a expansão de atividades do agronegócio e o crescimento da pobreza em áreas específicas do estado de São Paulo. Segundo o estudo, regiões reconhecidas pela força agroindustrial estão passando por um processo de concentração de renda, de terras e de pobreza. O levantamento sinaliza ainda que o agronegócio aproveita a vulnerabilidade das regiões para se instalar e criar raízes. Intitulado São Paulo Agrário: representações da disputa territorial entre camponeses e ruralistas de 1988 a 2009, o estudo é do pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), Tiago Cubas. Ele trabalha com dados como o Índice de Pobreza Relativa, Índice de Gini e de Concentração de Riqueza para revelar uma situação de contradição.

Hoje a população rural do estado é de 1,7 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1980 era de 2,9 milhões. De acordo com a pesquisa, a região do entorno da cidade de Ribeirão Preto, a chamada Califórnia Brasileira, é uma das que mais aumentaram o abismo econômico entre a população durante os anos de 1988 a 2009. Situação semelhante também ocorreu no entorno das cidades de Araraquara e Campinas e nas regiões do Pontal do Parapanema – principalmente no entorno dos municípios de Presidente Prudente e Araçatuba, e do Vale do Ribeira, entorno do litoral sul paulista e de Itapetininga. Dos 645 municípios paulistas cadastrados para mapeamento, apenas 228 municípios conseguiram amenizar a intensidade da pobreza no período pesquisado. No restante, a miséria aumentou.

Camarada Niemeyer Presente!

(Nota da União da Juventude Comunista-Brasil)

A UJC (União da Juventude Comunista - Brasil) está de luto pelo falecimento de Oscar Niemeyer, cujas obras arquitetônicas se notabilizaram como uma das maiores contribuições na história contemporânea do Brasil e do mundo. Legado este, que vai além das belas construções em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Argélia ou França. Temos a certeza que sua contribuição para com a humanidade permanecerá por muito tempo, pois, está muito além da sua finitude.

Para nós, da Juventude Comunista, toda sua obra está estritamente relacionada com a sua visão de mundo. Por mais que a mídia e a sociedade burguesa tentem compartimentar a realidade, os traços criativos, geniais, inovadores e ousados de Niemeyer de um lado, e sua visão humanista, solidária, internacionalista e profundamente identificada com a causa da emancipação humana do comunismo e a revolução socialista.

Niemeyer foi mais um comunista que tanto contribuiu para a história da humanidade. Além de contribuições diretas dos comunistas para conquistas mínimas para os trabalhadores como a democracia formal, direitos sociais e políticos básicos, experiências de estados proletários no último século, temos o orgulho de também de termos produzido diversos camaradas que contribuíram para a humanidade em áreas como as artes, cultura, esportes, filosofia, pensamento social, dentre outras. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Brasil foi e esperamos que continue sendo um importante aglutinador destas diversas contribuições revolucionárias. Tivemos a honra de Niemeyer fazer parte desta tradição e ter sido extremamente solidário no momento onde o Partido mais precisou de solidariedade: a luta contra o liquidacionismo no PCB, que ameaçou extinguir com o instrumento histórico dos comunistas brasileiros no início da década de 90 no século passado.

SOBRE MOBILIZAÇÃO

Há um problema comum que toca as organizações comunistas: o grande desinteresse e falta de participação popular em seus espaços, sejam eles cotidianos como reuniões ou em algum evento específico extraordinário. Em algumas situações, nesse último caso até consegue-se alguma quantidade razoável de pessoas se comparado ao primeiro, porém tal número ainda é inexpressivo e fugaz para alguém que almeja uma transformação social em que a massa é a força do processo; e mesmo assim isso só é conseguido na condição de certa capacidade organizativa e de propaganda da tal instituição política. Como não podia ser diferente, essa situação se vê também no movimento estudantil. No dia a dia dos diretórios acadêmicos, DCE's, juventudes de partidos, está a difícil e desgastante batalha de promover espaços os quais sejam presenciados pela base estudantil; e quando algum grupo de estudantes ocupa algum ambiente repetidas vezes, vêm à tona todos os malabarismos para mantê-lo coeso e sem evasão. Além dessa unidade pretendida ser importante para se manter um núcleo de estudantes que pensem política dentro da universidade, a solidez (ou falta dela) desse grupo é o que pode determinar a qualidade de ação dentro do movimento. Sem isso, fica difícil por exemplo se falar em organização ou plano de lutas.

Esse quadro se dá porque a militância é, de fato, difícil. Todos(as) os(as) estudantes têm obrigações específicas de sua atividade que já ocupam demasiadamente seu tempo. A pessoa que queira estudar de forma séria e se desenvolver intelectual ou profissionalmente já vê as vinte e quatro horas diárias como insuficientes. Uma das dificuldades de mobilização está no fato que uma pessoa sem profundas convicções na atuação política dificilmente vai dedicar a preciosa parte do seu dia, o que sobrou das atividades estudantis, em alguma reunião que de forma imediata não vai lhe trazer benefício algum. As organizações políticas cometem um grande erro tático ao pretender que grande número de estudantes despertem em si, de forma despretensiosa, o espírito militante. Uma vez que a pessoa ingressa na universidade, a menos que tenha a convicção política dita acima¹, o seu grande e possivelmente único objetivo passa a ser se formar e conseguir um emprego; qualquer coisa além disso e que, ainda mais, não ofereça nenhum benefício a curto prazo, dificilmente vai chamar sua atenção. E esse é o caso da militância política.

CONGRESSO MANOEL FIEL FILHO:

A Unidade Classista homenageia um militante comunista na resistência operária

No enfrentamento à ditadura burguesa sob a forma militar, o PCB construiu uma alternativa de luta que orientava suas bases e informava a frente democrática, para as mais amplas ações de massa e articulações políticas, como forma de reagir ao regime de exceção que se estabeleceu no Brasil, em 1º de abril de 1964.

Essa política de frente única dava sinais de firmeza em 1973 e se consolidou em 1974. A ditadura, percebendo o avanço dessas formulações na atuação da oposição e dos movimentos de resistência, organizou a “operação radar” para liquidar o PCB. O aparelho de repressão partiu para cima do Partido em todo o Brasil. De 1973 a 1976, dirigiu o grosso dos seus esforços para o inimigo número 1 da ditadura naquele momento: foram milhares de prisões, centenas de militantes torturados, dezenas de exilados e 39 militantes e dirigentes assassinados sob tortura. A desarticulação do PCB era a condição da ditadura para transitar o seu projeto de “abertura lenta e gradual”.

Dentro da política de enfrentamento ao regime fascista, o PCB deliberou por uma ação que movimentasse a classe operária para um papel protagonista diante da conjuntura de desgaste da ditadura. As formas de luta eram as reivindicações salariais, a luta por melhores condições de trabalho, a denúncia dos crimes da ditadura e a organização do Partido entre os trabalhadores.

Para cumprir esse último papel, a direção do PCB em São Paulo designou um operário comunista experiente, temperado nas lutas da nossa classe e convicto do nosso papel: Manoel Fiel Filho, nascido em 7 de janeiro de 1927, em Alagoas. Esse camarada ficou responsável pela distribuição do jornal A Voz Operária nas fábricas da Mooca e pelo trabalho de organização do Partido entre os operários daquela região fabril.

Congresso da Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA - Etapa Estadual / PE

O Núcleo de Jovens Trabalhadores da UJC-PE, convida à todos e todas à participarem da Etapa Estadual do Congresso da Corrente Sindical Unidade Classista. O evento acontecerá no dia 10 de novembro (próximo sábado) às 9h no Auditório da Sociedade de Medicina de Pernambuco (Pça Oswaldo Cruz, 393).

Participem!

Segue cartaz de divulgação

Outubro ou nada!

Por Mauro Luis Iasi*

Uma família de nobres voltava a São Petersburgo com seus inúmeros filhos e malas volumosas. Havia se retirado em fevereiro para fugir dos acontecimentos trágicos que haviam derrubado o Czar e não havia acompanhado o desenvolvimento político que levara os trabalhadores ao poder em outubro. Pateticamente parada na plataforma e acostumada com um servilhismo milenar, esperava que algum carregador implorasse para levar as bagagens da família em troca de alguns míseros copeques.

Depois de esperar em vão por um bom tempo, um criado (nobres não se dignavam a falar com pobres) vai buscar informações e ouve a seguinte resposta: “agora somos livres, se quiser carregue suas malas”!

Era a grande revolução de Outubro que emergia lá de onde costuma vir as coisas dos explorados, da periferia, das sombras esquecidas sob a ofuscante aparência de riqueza das sociedades opulentas, dos cantos obscuros que o olhar hipócrita quer esquecer ou incorpora como normal. Em meio à tragédia da guerra, a barbárie em sua forma mais didática, a vida resistia e se levantava contra a fome e a morte.

A Revolução Russa marcou de forma definitiva a história do século XX em muitas áreas (ver a coletânea organizada por Milton Pinheiro – Outubro e as experiências socialistas do século XX - Salvador: Quarteto, 2010), como acontecimento político, como experiência histórica de um Estado Proletário, como base de transformações econômicas fundadas na socialização dos meios de produção, nas práticas do planejamento, como influência política direta nos rumos do movimento comunista internacional e a formação de estratégias e táticas do movimento revolucionário mundial.

CONVITE

A UJC - PE realizará no dia 27 de outubro a Atividade de Formação com o tema: O QUE FAZER? Desafios e Perspectivas para as Lutas Sociais. O evento contará com a participação de Atenágoras Duarte, palestrando sobre os aspectos conjunturais e Antônio Alves 'Morgação', com os Desafios e Perspectivas para os movimentos sociais no Brasil.  

Tod@s estão convidad@s!

Dia: 27 de Outubro de 2012

Hora: 9h

Local: Auditório Sociedade de Medicina de Pernambuco (Praça Oswaldo Cruz, 393 - Boa Vista - Recife - PE)

Segue cartaz de divulgação