8 de Março: Dia internacional de luta das mulheres

8 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DE LUTA
DAS MULHERES
(Nota Política do PCB)

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

É muito comum encontrarmos pessoas explicando a violência e a opressão às
mulheres ou como algo que ocorre desde o princípio da humanidade, sendo natural
em todas as sociedades e buscando para isso argumentos dos mais diferentes
possíveis, desde religiosos (a mulher é o fruto do pecado) até científicos (existem
diferenças biológicas que explicam as atitudes de mulheres e homens); ou que esse
processo é produto do capitalismo e aqui, tanto para aqueles que se posicionam à
esquerda quanto para a direita, propõem-se soluções reducionistas para a questão de
gênero. Mas é preciso dizer ainda que essas formas de encarar a questão podem
aparecer muitas vezes compartilhadas e gerar uma confusão ainda maior que tem em
si um conteúdo ideológico que não avança em nada a nossa luta. Pelo contrário
reproduzem de forma mais intensa e sutil a exploração e a dominação das mulheres.

Assim é necessário esclarecer o terreno sob o qual se coloca a questão de gênero, ou
seja, as relações entre homens e mulheres que na nossa perspectiva são construções
sociais. A dominação e a exploração sobre as mulheres é um processo que assumiu
diferentes formas ao longo da história da humanidade. Se na Grécia Antiga, por
exemplo, em Atenas as mulheres não eram consideradas cidadãs dignas de participar
da vida política da polis e serviam simplesmente à reprodução biológica da vida, em
Esparta as mulheres tinham uma participação diferenciada, pois eram fundamentais
na educação e, portanto na reprodução social da vida até os sete anos da criança, já
que a cidade priorizava a educação militar. Já na Idade Média as mulheres vão
aparecer na cena histórica como bem e passível de negociações econômicas;
aparecem também como bruxas e serão caçadas pela Igreja durante a Inquisição, já
que detinham conhecimentos adquiridos por conta de sua função social que
desafiavam a ideologia dominante naquele momento.

De fato então temos sim a dominação e a exploração das mulheres como algo muito
além do capitalismo, porque a primeira divisão do trabalho teve base na divisão
sexual do trabalho, entre o homem direcionado à caça e a mulher restrita à
reprodução da vida e aos cuidados da “casa”. Entretanto, o capitalismo vai se
apropriar de maneira particular desse processo e assimilá-lo como um dos pilares da
dominação de classe. O tripé Estado, Igreja e Família dão sustentação particular às
relações sociais capitalistas de produção no sentido de garantir a propriedade privada
e a acumulação de capital, restringindo às mulheres a uma condição de exploração e
dominação ainda maior atualmente sob o véu da igualdade de direitos conquistada
com a luta das mulheres durante o século XX. As mulheres agora inseridas do
mercado de trabalho reproduzem antigas funções sociais como trabalho (doméstica,
profissões ligadas à indústria têxtil e de alimentação) colaborando para a acumulação
direta de capital ou ainda indireta nos casos em que ainda restrita ao lar são
responsáveis pela reprodução da força de trabalho masculina. Em casos em que
houve a feminização de profissões, como com professores e bancários no Brasil,
serviu à redução dos salários já que ela participa do mercado de trabalho como Mao
de obra barata. Portanto, se por um lado ser inserida no mercado de trabalho foi uma
conquista, por outro foi uma forma de intensificar a exploração, articulando, portanto,
a dimensão de classe com a dimensão de gênero.

Nesse sentido é importante lembrar que o dia 08 de março foi uma data sugerida por
Clara Zetkin, uma comunista Alemã, durante a II Conferência Internacional das
Mulheres Socialistas em 1910 em decorrência das inúmeras manifestações que
ocorriam no mundo inteiro propunha marcar a luta das mulheres por melhores
condições de trabalho, fim da opressão e direito ao voto feminino. Por considerar o
contexto histórico de sua criação e de seu desenvolvimento ao longo do século XX,
devemos encarar o 08 de março como uma construção da luta das mulheres e não
apenas como data comemorativa, bem como não pensá-lo somente como um dia,
mas como resultado de um processo que deve ser permanentemente reavaliado entre
seus progressos e retrocessos pelas feministas com objetivo de avançar nessa luta.

Mas é preciso lembrar que a luta feminista tem suas vertentes e aqui vamos defender
não o feminismo burguês. A democracia burguesa promete e diz garantir a igualdade
e a liberdade das mulheres, mas o que vemos na prática é que as mulheres ainda são
escravas do trabalho doméstico, seja ele um dever de casa imposto socialmente ou
uma profissão de fato; preenchem cada vez mais as fileiras do trabalho precarizado,
com poucos ou quase nada de direito por conta dos mecanismos que o capitalismo
encontra para explorar a classe trabalhadora (cooperativas, trabalho informal, etc.),
se submetendo a salários inferiores aos dos homens nos mesmos cargos e sofrendo
constantemente no ambiente de trabalho e nos espaços de organização política
assédio sexual e discriminação; são levadas a reproduzir ideologicamente a educação
machista e homofóbica que o Estado e as demais instituições sociais difundem por
conta de que o processo de socialização é sutil, ao mesmo tempo em que violento;
não têm garantido os direitos de reprodução sexual em termos de saúde e educação,
seja em casos de prevenção à concepção como em casos de interrupção de gravidez,
se submetendo a situações constrangedoras do ponto de vista psicológico e colocando
sua vida em risco; são alvo constante de exploração sexual e violência doméstica,
bem como estão constantemente expostas à mercantilização de seu corpo.

Enquanto comunistas, não queremos somente a igualdade de direitos. Não queremos
que as nossas conquistas se reduzam à questão meramente jurídica, legal. Porque o
capitalismo é a exploração do homem pelo homem e, portanto, as questões
pertinentes às mulheres se potencializam por conta da dominação de classe.
Lutamos pela libertação das mulheres e homens de toda e qualquer forma de
dominação, subordinação, opressão, seja ela de gênero, etnia ou opção sexual,
porque a nossa luta, guardada sua particularidade, é acima de tudo de classe, é em
direção à revolução socialista. Nossa conquista deve ser no sentido de transformações
objetivas e subjetivas que garantam a todos e todas as difer

enças, sem que estas se
traduzam em dominação e subordinação de um pelo outro.
Não compartilhamos também de um feminismo sexista porque não identificamos
nosso inimigo no homem, mas sim o queremos nas fileiras não só das lutas de
classes, como na luta pelo fim do machismo, da violência e opressão à mulher. Por
tudo isso, não defendemos a organização independente de mulheres, sem vinculação
partidária ou ideológica: a luta das mulheres é a parte integrante da luta de classes e,
portanto, para que seja extinta a exploração sobre seu corpo e sua alma, deve ser
uma luta revolucionária: OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

A luta das mulheres no século XXI ainda está em construção. Carrega todo o peso da
história de luta das mulheres do mundo inteiro. Ainda traz no bojo da luta feminista
socialista as mesmas bandeiras táticas protagonizadas pela Segunda Internacional,
tais como direito a creche, salários iguais, direito ao aborto legal e seguro, fim da
violência doméstica e da exploração sexual, luta pela paz dos povos oprimidos, entre
outras. Bandeiras que ainda pertinentes devem ser enquadradas de acordo com o
avanço da nossa luta, com a nossa conjuntura atual e com as demandas históricas
que se impõem para a classe trabalhadora, ou seja, devem estar no escopo das lutas
de classes, pois somente a extinção da dominação de classes promove a emancipação
plena da mulher. Essa é uma contribuição inicial e necessária para que possamos
garantir que a plena subversão da ordem e a construção de outra sociedade livre da
exploração do trabalho pelo Capital, leve no bojo das lutas de classes a luta das
mulheres: muito mais do que uma luta de gênero, por demandas específicas
perfeitamente possíveis de serem apropriadas como bandeira do Capital, queremos
uma luta de classes que supere as desigualdades de gênero imbricadas nas
desigualdades de classes. Que se mantenham as diferenças, porque somos
diferentes, mas que elas jamais se reproduzam nas nossas lutas em termos de
dominação e exploração. É uma luta contra o sectarismo, contra a tentativa de
guetizar o específico que é uma luta geral de nossa classe. Uma luta das mulheres e
dos homens que devem lutar pela Revolução socialista e feminista.

PCB – Comissão Política Nacional do Comitê Central