Contribuições ao Congresso Nacional da UJC
Às vésperas do V Congresso Nacional da União da Juventude Comunista- UJC, a Comissão Política do Comitê Central do PCB dirige-se ao conjunto de nossa militância para tratar de alguns pontos relevantes e relativos ao debate congressual. A atuação junto à juventude sempre foi estratégica para as organizações revolucionárias, principalmente a partir do momento em que as contradições do capitalismo se aprofundaram e despertaram na juventude um potencial ímpeto de questionamento e enfrentamento à ordem do capital, em diversas regiões do mundo. Os efeitos da recente crise econômica do capital apenas ressaltam a necessidade de se apostar no resgate deste ímpeto.
Devido à pesada estrutura ideológica à qual os jovens estão submetidos na sociedade capitalista, cujo papel é o de garantir a reprodução da visão de mundo hegemônica e das relações sociais de produção visando aprofundar a exploração promovida pelo capital, é cada vez mais necessário apresentar à juventude as contradições da sociedade capitalista, fomentando um sentimento de indignação e a perspectiva da mudança radical do modelo dominante, ingredientes fundamentais para o aprendizado e a construção de uma consciência de novo tipo, uma consciência revolucionária. Muitos de nossos atuais dirigentes e quadros comunistas atuantes nos movimentos de massas começaram a sua militância na juventude, experiência comprovadamente de grande importância no processo da formação dos quadros revolucionários.
A construção da UJC foi um dos primeiros exemplos da necessidade que os comunistas viram, desde a fundação do PCB, de se constituir um elo de ação e ressonância das propostas políticas do Partido junto à juventude brasileira, visando a construção de um poderoso organismo de enfrentamento à ordem estabelecida. Os jovens comunistas brasileiros dedicaram-se a inúmeras lutas ao longo da nossa história, a saber: a criação de uma entidade nacional estudantil que lutasse pelos interesses populares contra a dominação imperialista no Brasil, como foi o caso da criação da UNE; a luta contra a implantação do fascismo no país; o apoio à guerra civil espanhola; a defesa da soberania nacional pela exploração do petróleo e a consecutiva criação da PETROBRÁS; a campanha contra o envio de tropas brasileiras para lutar ao lado do imperialismo no conflito coreano; a formação dos Centros Populares de Cultura e a luta por Reformas de Base nos anos 1960; a heróica resistência contra o golpe militar e a ditadura que se seguiu por mais de duas décadas. Estes são apenas alguns exemplos da importância da juventude no cenário político moderno e da interferência comunista nesse significativo movimento. Hoje, no limiar do novo século, tanto os desafios quanto o papel da juventude revolucionária não se esvaíram sob a onda de individualismo e alienação que nos impõe a lógica do capital. Ao contrário, a grande massa de desempregados no capitalismo contemporâneo se concentra exatamente na população jovem que, além de sofrer com o desemprego e a superexploração, submete-se às mais variadas manifestações de violência urbana nas grandes cidades.
Os efeitos imediatos da recente crise econômica, associados às condições impostas pela barbárie capitalista ao conjunto do proletariado, têm aumentado significativamente a falta de perspectivas para milhares de jovens em todo o mundo, o que faz aumentar ainda mais as responsabilidades dos comunistas em priorizar ações que organizem, eduquem e rearticulem o ímpeto revolucionário dos jovens, no cumprimento das tarefas revolucionárias na atualidade.
Nesse sentido, reafirmamos que a UJC é o instrumento de ação dos comunistas do PCB para a implementação desta política, que não está desassociada do conjunto de ações táticas que devemos operar na perspectiva da construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, visando a concretização de ações e propostas que possam contribuir para a resistência e a luta por conquistas sociais e pela derrubada do sistema capitalista.
Nos últimos anos, a UJC ajudou o Partido a recrutar ativistas de movimentos de massa, em especial aqueles oriundos do movimento estudantil, mas também jovens trabalhadores e ativistas do movimento cultural, que, ao ingressarem nas fileiras da Juventude Comunista, aprenderam o significado da necessidade do centralismo democrático, do trabalho coletivo, do debate conjuntural sob a análise marxista e principalmente da necessidade histórica em sepultar a sociedade capitalista e erigir um novo modelo de sociedade, a sociedade socialista. Como o camarada Lênin dizia em seu discurso de saudação ao III Congresso da UJC na Rússia, em 1920: “(...) a atuação na juventude acaba sendo, entre outros pontos, um espaço de aprendizado sobre a necessidade da ruptura revolucionária, ruptura esta que se aprende na prática militante com ações e disciplina revolucionária e com o estudo do marxismo”. Sendo assim, não podemos confundir o papel da UJC, como se esta fosse um movimento social absolutamente autônomo ou um ente à parte da estrutura do PCB. A UJC é uma das frentes de massa do PCB. É a expressão política dos comunistas do PCB na atuação junto à juventude, na perspectiva da construção da revolução proletária. Daí não poder ser confundida jamais com o movimento juvenil como um todo, que é heterogêneo ideologicamente. A Unidade Classista, frente de massas do PCB criada para atuar no movimento sindical, também não se confunde com o movimento operário, que é mais amplo e complexo.
A UJC é o veículo de ação dos comunistas do PCB junto à classe trabalhadora e, em especial, junto à classe operária, na perspectiva da disputa ideológica e da construção da hegemonia comunista, não apenas no nível das idéias, mas fundamentalmente no âmbito das ações de resistência e de luta contra o capitalismo, no rumo da sociedade socialista e do comunismo. Por tudo isso, a militância dos jovens comunistas do PCB junto à UJC não pode ser entendida como uma dupla militância partidária. As Bases do PCB são as estruturas das quais participam de forma sistemática e orgânica os militantes comunistas, através das quais atuam para organizar os trabalhadores e os movimentos de massas para a luta de classes. A UJC é uma frente ligada política e ideologicamente ao PCB, mas possui uma forma de organização que possibilita a participação de jovens que comunguem com nossos fundamentos políticos, táticos e ideológicos, sem que, necessariamente, sejam organicamente vinculados às bases do PCB. Podemos ter uma base de secundaristas do PCB no município tal, ou uma base universitária da universidade X ou Y, com pautas específicas, finança própria e um secretariado definido. Os militantes destas bases atuam, através da UJC, no sentido de ampliar sua influência no movimento estudantil, atraindo, para a militância na UJC, ativistas destacados do movimento que concordem com a linha política e o projeto estratégico do PCB. Ou seja, a UJC deve ser maior que o PCB, para garantir um raio maior de ação do Partido. Estas questões não devem ser escamoteadas ou sonegadas ao conhecimento de nenhum jovem que deseje atuar pela UJC. Ao contrário, todos aqueles que desejam atuar pela UJC devem ter claro que as ações da entidade, assim como as suas aspirações políticas e a sua orientação ideológica, estão subordinadas à estratégia e à tática dos comunistas do PCB. Dessa forma não há duplicidade de militância ou confusão. No movimento sindical isso já acontece com a Unidade Classista. Todo militante sindical do PCB, independente da Base na qual atue, é membro da Unidade Classista e participa dos eventos gerais da classe trabalhadora sob a bandeira da nossa corrente sindical.Conforme definem as resoluções do XIV Congresso do PCB, “a UJC/PCB deve fortalecer sua atuação junto aos jovens trabalhadores, nas lutas contra o desemprego, a perda de direitos e a precarização do trabalho, em sintonia com o trabalho político e sindical do Partido”. Portanto, a atuação junto aos núcleos de jovens trabalhadores deve ser pautada no fortalecimento da intervenção do PCB e da Unidade Classista no movimento sindical, acompanhada de questões específicas e lutas relacionadas ao mundo do jovem trabalhador. Devemos, por exemplo, estimular a criação de núcleos setoriais de juventude nos sindicatos onde possuímos atuação, assim como campanhas de sindicalização e também de pré-sindicalização de jovens que estão entrando no mundo do trabalho, a exemplo dos estudantes de licenciatura nos períodos finais de faculdades e escolas técnicas, acompanhadas de campanhas de conscientização acerca dos direitos e do papel do movimento sindical. A organização de jovens trabalhadores precarizados ou em empregos informais, a criação de um setor de juventude na Intersindical, a organização dos estagiários, assim como campanhas de esclarecimentos sobre seus direitos, poderiam ser algumas das ações conjugadas entre a UJC e a Unidade Classista.
Ainda conforme as resoluções do XIV Congresso: a UJC “deve intensificar, qualificar e potencializar sua atuação no conjunto do movimento estudantil brasileiro, buscando levar a cabo a luta contra-hegemônica no interior do movimento estudantil e de suas entidades, tais como a UNE, a UBES, UEE's e demais organizações de base.
O papel dos jovens comunistas é a reconstrução do movimento estudantil brasileiro pela base e por suas entidades representativas, para que retomem sua independência e legitimidade. Esta ação não se dará através da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, mas por intermédio de incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista nas lutas pela educação pública emancipadora e pela formação de uma universidade popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir para a consolidação da contra-hegemonia proletária”.
A Comissão Política Nacional do PCB recomenda que, no V Congresso da UJC, tais temas sejam tratados, no entendimento de que, no caso específico do movimento estudantil, a acertada prioridade dada à reconstrução do movimento estudantil pela base, se representa correta postura de rompimento com uma política que acabava por privilegiar a ocupação de espaços de direção na UNE e na UBES, hoje cada vez mais burocratizados e verdadeiros aparelhos ideológicos a serviço do bloco de poder dominante, não significa cair no campo oposto do sectarismo e do abandono da luta no interior destas entidades (as quais não podem ser confundidas com suas diretorias), como fizeram os militantes do PSTU, ao criarem a ANEL, após o fracasso da CONLUTE. Como bem apontam as teses elaboradas pela Coordenação Nacional da UJC para o V Congresso, o acúmulo conquistado nos últimos anos, nas batalhas travadas nos congressos estudantis e, principalmente, em função das péssimas experiências de participação em diretorias da UNE, fez desembocar na “bandeira de RECONSTRUÇÃO DA UNE, adotada no último CONUNE (2009)”.
A CPN apresenta ainda a proposta de que o Congresso da UJC debata profundamente as questões relativas à conjuntura atual, com vistas à elaboração de um programa de ação da UJC nas frentes de luta às quais se propõe dedicar: jovens trabalhadores, movimento estudantil e frente cultural. Para tal, é também de fundamental importância que se incentive o início do debate organizado sobre questões que afligem mais diretamente a juventude brasileira: violência contra os jovens, desemprego, trabalho precarizado, aborto, liberdade de opção sexual, ecologia, drogas, esporte e lazer, música, cultura, na perspectiva do combate às mais variadas formas de mercantilização, impostas pelo capital, dos bens e dos diversos aspectos da vida humana.
Aprofundar o debate de tais questões possibilitará uma ação mais efetiva dos jovens comunistas no interior de parcelas mais destacadas da juventude brasileira, que se mobilizam por mudanças e se rebelam contra o status quo. Sem dúvida, a busca por uma atuação que consiga envolver o maior número de jovens que apresentem críticas, questionamentos e disposição para lutar contra a ordem vigente – e que aumente a nossa influência nos movimentos sociais – deve estar sempre presente em nossas reflexões, nos debates e planejamentos da coordenação da UJC e da Secretaria Nacional de Juventude do Comitê Central.
O CC recomenda que todos os CR's do Partido tenham em sua estrutura a formação de secretarias de Juventude e que, pelo menos, dois membros das coordenações regionais da UJC tenham assento nas secretarias regionais de Juventude. Esse trabalho conjugado visa, entre outros aspectos, estreitar o diálogo entre os Comitês Regionais e as Coordenações da UJC.
Por fim, a CPN sugere a reflexão sobre o formato proposto de composição orgânica da Direção da UJC, no sentido de se garantir maior agilidade e horizontalidade nas discussões e ações do coletivo, evitando-se a mera reprodução da nomenclatura da organização do Comitê Central, pois a UJC não é o PCB em miniatura. Entendemos ser de vital importância evitar a criação de um aparato burocrático sem representação real no seio da nossa juventude. Desejamos, com essas breves notas, auxiliar no debate sobre as relações da UJC com o PCB e a respeito da participação da UJC nos movimentos sociais e nas diversas áreas onde deve se verificar a presença organizada da juventude comunista. Saudações comunistas, Secretaria Nacional de Juventude.
Comissão Política Nacional do CC/ PCB.
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