Documentos achados em fazenda revelam faces da ditadura

Material chega ao público em livro e documentário do projeto Memórias da Resistência

Aray Nabuco

Uma casa abandonada em uma fazenda em Jaborandi (SP), região de Ribeirão Preto, que era tida como mal assombrada pelos cortadores de cana, acabou por revelar de fato muitos fantasmas do passado. Cinco anos depois da descoberta por um cortador de cana e estudante de história de documentos da ditadura militar, o material vai ganhando identidades e recompondo a história no projeto Memórias da Resistência que, depois de colocar na internet um site, chega também às livrarias e, até o início do ano que vem, um documentário. O projeto é empreendido por um grupo de pesquisadores do Instituto Práxis de Educação e Cultura (IPRA), de Franca, através de edital Ponto de Mídias Livres, do Ministério da Cultura.

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A fazenda pertencia ao ex-delegado Tácito Pinheiro Machado, citado pelo Brasil Nunca Mais como repressor, e que além de atuar em delegacias no interior paulista, dirigiu o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e foi chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública. Machado morreu em 2005, aos 79 anos, e apesar de seu pedido para queimar as fichas de perseguidos políticos, envelopes de correspondências restritas, bilhetes e anotações e até um manual de ação contra 'subversivos', o material ficou largado na casa. Em parte foi realmente dado um fim - os envelopes estavam vazios, seu conteúdo já havia sido eliminado.

Descoberta

Foi uma associação de elementos essa descoberta, diz o historiador Tito Flávio Bellini, que junto com o grupo de pesquisadores trabalhou no material, limpando, separando em categorias, analisando. A descoberta começou quando um grupo de cortadores de cana brincava que a casa era mal assombrada. Um deles, Cleiton Oliveira (camisa verde na foto nessa página), entrou e se deparou com a papelada esparramada nos cômodos abandonados. Cleiton cursava História na Faculdades Integradas de Bebedouro (Fafibe) e levou os papéis para um professor; teve o olhar crítico que outros provavelmente não teriam, ressalta Bellini.

Pobreza, produto do agronegócio

Brasil - Brasil de Fato - [Aline Scarso e Eduardo Lima] Segundo pesquisa, regiões da Alta Mogiana e Pontal do Paranapanema registraram aumento da industrialização do campo e crescimento da pobreza.

Uma pesquisa de mestrado da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostrou que existe uma relação entre a expansão de atividades do agronegócio e o crescimento da pobreza em áreas específicas do estado de São Paulo. Segundo o estudo, regiões reconhecidas pela força agroindustrial estão passando por um processo de concentração de renda, de terras e de pobreza. O levantamento sinaliza ainda que o agronegócio aproveita a vulnerabilidade das regiões para se instalar e criar raízes. Intitulado São Paulo Agrário: representações da disputa territorial entre camponeses e ruralistas de 1988 a 2009, o estudo é do pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), Tiago Cubas. Ele trabalha com dados como o Índice de Pobreza Relativa, Índice de Gini e de Concentração de Riqueza para revelar uma situação de contradição.

Hoje a população rural do estado é de 1,7 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1980 era de 2,9 milhões. De acordo com a pesquisa, a região do entorno da cidade de Ribeirão Preto, a chamada Califórnia Brasileira, é uma das que mais aumentaram o abismo econômico entre a população durante os anos de 1988 a 2009. Situação semelhante também ocorreu no entorno das cidades de Araraquara e Campinas e nas regiões do Pontal do Parapanema – principalmente no entorno dos municípios de Presidente Prudente e Araçatuba, e do Vale do Ribeira, entorno do litoral sul paulista e de Itapetininga. Dos 645 municípios paulistas cadastrados para mapeamento, apenas 228 municípios conseguiram amenizar a intensidade da pobreza no período pesquisado. No restante, a miséria aumentou.

Camarada Niemeyer Presente!

(Nota da União da Juventude Comunista-Brasil)

A UJC (União da Juventude Comunista - Brasil) está de luto pelo falecimento de Oscar Niemeyer, cujas obras arquitetônicas se notabilizaram como uma das maiores contribuições na história contemporânea do Brasil e do mundo. Legado este, que vai além das belas construções em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Argélia ou França. Temos a certeza que sua contribuição para com a humanidade permanecerá por muito tempo, pois, está muito além da sua finitude.

Para nós, da Juventude Comunista, toda sua obra está estritamente relacionada com a sua visão de mundo. Por mais que a mídia e a sociedade burguesa tentem compartimentar a realidade, os traços criativos, geniais, inovadores e ousados de Niemeyer de um lado, e sua visão humanista, solidária, internacionalista e profundamente identificada com a causa da emancipação humana do comunismo e a revolução socialista.

Niemeyer foi mais um comunista que tanto contribuiu para a história da humanidade. Além de contribuições diretas dos comunistas para conquistas mínimas para os trabalhadores como a democracia formal, direitos sociais e políticos básicos, experiências de estados proletários no último século, temos o orgulho de também de termos produzido diversos camaradas que contribuíram para a humanidade em áreas como as artes, cultura, esportes, filosofia, pensamento social, dentre outras. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Brasil foi e esperamos que continue sendo um importante aglutinador destas diversas contribuições revolucionárias. Tivemos a honra de Niemeyer fazer parte desta tradição e ter sido extremamente solidário no momento onde o Partido mais precisou de solidariedade: a luta contra o liquidacionismo no PCB, que ameaçou extinguir com o instrumento histórico dos comunistas brasileiros no início da década de 90 no século passado.

SOBRE MOBILIZAÇÃO

Há um problema comum que toca as organizações comunistas: o grande desinteresse e falta de participação popular em seus espaços, sejam eles cotidianos como reuniões ou em algum evento específico extraordinário. Em algumas situações, nesse último caso até consegue-se alguma quantidade razoável de pessoas se comparado ao primeiro, porém tal número ainda é inexpressivo e fugaz para alguém que almeja uma transformação social em que a massa é a força do processo; e mesmo assim isso só é conseguido na condição de certa capacidade organizativa e de propaganda da tal instituição política. Como não podia ser diferente, essa situação se vê também no movimento estudantil. No dia a dia dos diretórios acadêmicos, DCE's, juventudes de partidos, está a difícil e desgastante batalha de promover espaços os quais sejam presenciados pela base estudantil; e quando algum grupo de estudantes ocupa algum ambiente repetidas vezes, vêm à tona todos os malabarismos para mantê-lo coeso e sem evasão. Além dessa unidade pretendida ser importante para se manter um núcleo de estudantes que pensem política dentro da universidade, a solidez (ou falta dela) desse grupo é o que pode determinar a qualidade de ação dentro do movimento. Sem isso, fica difícil por exemplo se falar em organização ou plano de lutas.

Esse quadro se dá porque a militância é, de fato, difícil. Todos(as) os(as) estudantes têm obrigações específicas de sua atividade que já ocupam demasiadamente seu tempo. A pessoa que queira estudar de forma séria e se desenvolver intelectual ou profissionalmente já vê as vinte e quatro horas diárias como insuficientes. Uma das dificuldades de mobilização está no fato que uma pessoa sem profundas convicções na atuação política dificilmente vai dedicar a preciosa parte do seu dia, o que sobrou das atividades estudantis, em alguma reunião que de forma imediata não vai lhe trazer benefício algum. As organizações políticas cometem um grande erro tático ao pretender que grande número de estudantes despertem em si, de forma despretensiosa, o espírito militante. Uma vez que a pessoa ingressa na universidade, a menos que tenha a convicção política dita acima¹, o seu grande e possivelmente único objetivo passa a ser se formar e conseguir um emprego; qualquer coisa além disso e que, ainda mais, não ofereça nenhum benefício a curto prazo, dificilmente vai chamar sua atenção. E esse é o caso da militância política.

CONGRESSO MANOEL FIEL FILHO:

A Unidade Classista homenageia um militante comunista na resistência operária

No enfrentamento à ditadura burguesa sob a forma militar, o PCB construiu uma alternativa de luta que orientava suas bases e informava a frente democrática, para as mais amplas ações de massa e articulações políticas, como forma de reagir ao regime de exceção que se estabeleceu no Brasil, em 1º de abril de 1964.

Essa política de frente única dava sinais de firmeza em 1973 e se consolidou em 1974. A ditadura, percebendo o avanço dessas formulações na atuação da oposição e dos movimentos de resistência, organizou a “operação radar” para liquidar o PCB. O aparelho de repressão partiu para cima do Partido em todo o Brasil. De 1973 a 1976, dirigiu o grosso dos seus esforços para o inimigo número 1 da ditadura naquele momento: foram milhares de prisões, centenas de militantes torturados, dezenas de exilados e 39 militantes e dirigentes assassinados sob tortura. A desarticulação do PCB era a condição da ditadura para transitar o seu projeto de “abertura lenta e gradual”.

Dentro da política de enfrentamento ao regime fascista, o PCB deliberou por uma ação que movimentasse a classe operária para um papel protagonista diante da conjuntura de desgaste da ditadura. As formas de luta eram as reivindicações salariais, a luta por melhores condições de trabalho, a denúncia dos crimes da ditadura e a organização do Partido entre os trabalhadores.

Para cumprir esse último papel, a direção do PCB em São Paulo designou um operário comunista experiente, temperado nas lutas da nossa classe e convicto do nosso papel: Manoel Fiel Filho, nascido em 7 de janeiro de 1927, em Alagoas. Esse camarada ficou responsável pela distribuição do jornal A Voz Operária nas fábricas da Mooca e pelo trabalho de organização do Partido entre os operários daquela região fabril.

Congresso da Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA - Etapa Estadual / PE

O Núcleo de Jovens Trabalhadores da UJC-PE, convida à todos e todas à participarem da Etapa Estadual do Congresso da Corrente Sindical Unidade Classista. O evento acontecerá no dia 10 de novembro (próximo sábado) às 9h no Auditório da Sociedade de Medicina de Pernambuco (Pça Oswaldo Cruz, 393).

Participem!

Segue cartaz de divulgação

Outubro ou nada!

Por Mauro Luis Iasi*

Uma família de nobres voltava a São Petersburgo com seus inúmeros filhos e malas volumosas. Havia se retirado em fevereiro para fugir dos acontecimentos trágicos que haviam derrubado o Czar e não havia acompanhado o desenvolvimento político que levara os trabalhadores ao poder em outubro. Pateticamente parada na plataforma e acostumada com um servilhismo milenar, esperava que algum carregador implorasse para levar as bagagens da família em troca de alguns míseros copeques.

Depois de esperar em vão por um bom tempo, um criado (nobres não se dignavam a falar com pobres) vai buscar informações e ouve a seguinte resposta: “agora somos livres, se quiser carregue suas malas”!

Era a grande revolução de Outubro que emergia lá de onde costuma vir as coisas dos explorados, da periferia, das sombras esquecidas sob a ofuscante aparência de riqueza das sociedades opulentas, dos cantos obscuros que o olhar hipócrita quer esquecer ou incorpora como normal. Em meio à tragédia da guerra, a barbárie em sua forma mais didática, a vida resistia e se levantava contra a fome e a morte.

A Revolução Russa marcou de forma definitiva a história do século XX em muitas áreas (ver a coletânea organizada por Milton Pinheiro – Outubro e as experiências socialistas do século XX - Salvador: Quarteto, 2010), como acontecimento político, como experiência histórica de um Estado Proletário, como base de transformações econômicas fundadas na socialização dos meios de produção, nas práticas do planejamento, como influência política direta nos rumos do movimento comunista internacional e a formação de estratégias e táticas do movimento revolucionário mundial.

CONVITE

A UJC - PE realizará no dia 27 de outubro a Atividade de Formação com o tema: O QUE FAZER? Desafios e Perspectivas para as Lutas Sociais. O evento contará com a participação de Atenágoras Duarte, palestrando sobre os aspectos conjunturais e Antônio Alves 'Morgação', com os Desafios e Perspectivas para os movimentos sociais no Brasil.  

Tod@s estão convidad@s!

Dia: 27 de Outubro de 2012

Hora: 9h

Local: Auditório Sociedade de Medicina de Pernambuco (Praça Oswaldo Cruz, 393 - Boa Vista - Recife - PE)

Segue cartaz de divulgação

Maternidade Social e as lutas das mulheres trabalhadoras

A comunista alemã Clara Zetkin discursa para
trabalhadores na década de 1930

A mão desta generosidade é a mesma que nos prende à camisa de força, à dissimulada democracia burguesa; contendo-nos com brandas palavras, mantendo-nos ainda escravas de trabalhos domésticos, instruindo-nos com suas receitas de belezas e costumes, permitindo-nos cotas e medidas compensatórias que dilaceram a unidade da classe operária. E tudo isso para atingir seu objetivo final: retenção e domesticação das mulheres para gerar a prole de escravos assalariados e manter a exploração dos trabalhadores, homens e mulheres, sob a batuta do direito divino e a batuta dos burgueses togados e abutres que se esgueiram nos parlamentos e instituições do Estado burguês.

Durante séculos a história da luta de classes, a luta das mulheres e do movimento operário contra a classe capitalista, comprova diariamente que a liberdade formal da democracia formal burguesa não é suficiente para atingir a liberdade efetiva de homens e mulheres. Apenas a revolução social, a revolução socialista, pode abrir o caminho da verdadeira liberdade aos explorados.

No sistema capitalista, a desigualdade econômica e social é gritante. Mesmos nos países mais ricos, com acumulação maior de riquezas e forças produtivas, a igualdade não existe devido ao sistema de distribuição e consumo; quem detém os modos e meios da produção social – a burguesia - abocanha uma parcela bem maior do que os reais produtores, a classe trabalhadora. Afinal, no capitalismo, o jugo da intocável e sagrada propriedade privada permanece.

E como disse o camarada Lenin, grande líder da Revolução de Outubro e da Internacional Comunista: "O proletariado não alcançará a emancipação completa se não for conquistada primeiro a completa emancipação das mulheres!" (Às Operárias, publicado na Pravda, nº 40, de 22 de fevereiro de 1920). A burguesia, atenta ao movimento de unificação da classe trabalhadora e para impedi-lo que ele se coloque no terreno da revolução, investiu e investe em poderosas bombas morais e destruidoras: a desmobilização e divisão dos trabalhadores em nacionalidades, raças, religião e sexo.

Enquanto a burguesia cria formas de divisionismo no seio operário, o cotidiano das trabalhadoras permanece fragmentado, os reformistas apagam os interesses de classes dos explorados, dividindo-os em sexos e com isso as mulheres trabalhadoras seguem cumprindo a tripla jornada diária: trabalho, afazeres domésticos e cuidados com os filhos. O reformismo, combustível da reação pequeno burguesa a serviço da burguesia, ao contrapor homens e mulheres, apagando as contradições de classes (burguesia e proletários) funciona como a quinta roda do carro capitalista.

A partir da Revolução Industrial - século XVIII em diante - importantes mudanças ocorreram no processo produtivo e na busca da emancipação da mulheres, pois mais e mais delas foram transformadas em operárias.

Na Europa e Estados Unidos, por exemplo, a incorporação do trabalho feminino pelas indústrias possibilitou mulheres se organizarem e reivindicarem menor jornada e maior salário, tendo em vista as condições insalubres das fábricas: em média 17 horas diárias de trabalho e o salário 60% inferior ao dos homens. Era a forma e o meio pelos quais os proprietários das fábricas capitalistas sugariam mais força de trabalho, obtendo mais lucro. O sexo "frágil", recém-agregado ao processo predatório produtivo, possibilitava ampliar o lucro, mas ao mesmo tempo incluía milhares de novas ativistas no movimento de luta contra a exploração, junto aos operários. Operárias e operários, uma única classe, passaram a se erguer contra os capitalistas, constituídos por homens e mulheres, burgueses e burguesas.

Nesse contexto de exploração da classe trabalhadora, mulheres se engajavam em lutas operárias: no dia 08 de Março de 1857, em Nova Iorque/EUA, 129 mulheres da Fábrica de Tecido Cotton, morreram carbonizadas, em luta pela redução da jornada para 10 horas diárias. O patrão as trancou na fábrica e mandou atear fogo na fábrica. O motivo? Elas se ergueram em greve contra a exploração.

Após esse e outros massacres, a necessidade de organização das mulheres só aumentou e elas passaram a constituir junto com os demais trabalhadores, os seus próprios partidos na luta pelo fim do capitalismo.

A revolucionária russa Alexandra Kollontai, em seu texto O Dia da Mulher (1913), escreve sobre o engajamento das mulheres em sindicatos e partidos operários, trazendo à tona questões como: segurança da maternidade, trabalho infantil, legislação de proteção aos trabalhadores. Dizia ela:

"O Dia da Mulher é um elo na longa e sólida cadeia da mulher no movimento operário. O exército organizado de mulheres trabalhadoras cresce cada dia. Há vinte anos, as organizações operárias não tinham mais do que grupos dispersos de mulheres nas bases dos partidos operários... Agora os sindicatos ingleses têm mais de 292.000 mulheres sindicadas; na Alemanha são a cerca de 200.000 sindicadas e 150.000 no partido operário, na Áustria há 47.000 nos sindicatos e 20.000 no partido. Em todas as partes, em Itália, na Hungria, na Dinamarca, na Suécia, na Noruega e na Suíça, as mulheres da classe operária estão a organizarem-se a si próprias. O exército de mulheres socialistas tem perto de um milhão de membros. Uma força poderosa! Uma força com a qual os poderes do mundo devem contar quando se põe sobre a mesa o tema do custo da vida, a segurança da maternidade, o trabalho infantil ou a legislação para proteger os trabalhadores" (KOLLONTAI, 1913).

Durante a dura realidade de exploração da classe trabalhadora, em Fevereiro de 1917, as trabalhadoras de Petrogrado, do país monárquico, encaram uma greve, apesar dos bolcheviques temerem um massacre. No dia Internacional das Mulheres (25 de Fevereiro na Rússia czarista), as proletárias impulsionam a revolução. Diferentemente dos capitalistas, Lenin valorizou a participação das proletárias durante a revolução. Podemos verificar isso no depoimento da revolucionária alemã Clara Zetkin, Lênin e o Movimento Feminino : "Em Petrogrado, em Moscou, nas cidades e nos centros industriais afastados, o comportamento das mulheres proletárias durante a revolução foi soberbo. Sem elas, muito provavelmente não teríamos vencido. Essa é minha opinião. De coragem deram provas, e que coragem mostram ainda hoje! Imaginai todos os sofrimentos e as privações que suportaram... Mas mantêm-se firmes, não se curvam, porque defendem os sovietes, porque querem a liberdade e o comunismo" (ZETKIN, 1920).

Enormes avanços foram conquistados na Revolução, pela luta e organização da trabalhadora orientada pelo Partido Bolchevique: extinção das leis que mantinham desigualdade dos sexos, igualdade jurídica às mulheres, direito ao aborto legal e gratuito nos hospitais do Estado. Em 'A proteção das mães e a luta pela elevação do nível cultural, de Leon Trotsky ', o dirigente revolucionário russo registra e aponta a necessidade de divulgação dos dados referentes à diminuição da taxa de mortalidade infantil até um ano de idade, entre 1913 e 1925 (na província de Vladimir de 29% para 17,5%, na província de Moscou de quase 28% para 14%). E, como Trotsky mesmo salientou, embora essas conquistas tenham ocorrido num país cujas condições materiais eram precárias e inferiores aos países ricos capitalistas, o Partido Comunista e as organizações sociais centraram na exterminação das tradições conservadoras e servis, nos costumes e psicologia do passado.

Contra isso se insurgiu o mundo capitalista! A busca da superação da mentalidade conservadora humana serve aos interesses dos proletários e, para a burguesia, desde sempre foi melhor manter a mulher na tripla jornada e não atuante no movimento operário. Morte ao comunismo: gritaram e gritam os burgueses de todo mundo!

A Revolução e conquistas de direitos só foram possíveis por conta do envolvimento da massa, da massa de mulheres e trabalhadores em luta pelo comunismo: por uma sociedade verdadeiramente igualitária e sem classes. Mas, com o isolamento da revolução e o desenvolvimento da camarilha burocrática no interior do Partido Comunista da Russia e com a usurpação da Revolução pelo Stalinismo, os desvios e a reação foram ganhando corpo, os direitos e vozes femininas e masculinas dos operários foram sendo arrancados e calados.

Para além do direito ao aborto, o direito de lutar por uma sociedade onde a produção e o planejamento familiar sejam obras da maioria, onde o lucro esteja colocado a seu serviço e não em beneficio de uma minoria parasitária, este direito, para ser conquistado, está definitivamente nas mãos das massas proletárias.

Por isso nossa luta segue sendo a mesma da revolução Russa e tem a mesma bandeira inscrita no Manifesto Comunista: Proletários do mundo uni-vos! Não tens nada a perder a não ser vossos grilhões.

Por Roberta Ninin, ativista da Esquerda Marxista

1. Texto de 1920 que traz diálogos entre Clara Zetkin e Lênin sobre a questão da mulher e da luta pelo socialismo.

2. Discurso de Leon Trotsky à 3ª Conferência Sindical sobre Proteção às Mães e às Crianças, realizada em 7 de Dezembro de 1925 em Moscou.

3. Zetkin, C. "Relatório para o congresso de Gotha", 1896. In Ausgewählte Reden und Schriften. 3 vols. Berlim (R. D. A.): Dietz Verlag, 1957-60, T. 1, p. 103-5.

Fonte: Site Diário da Liberdade http://diarioliberdade.org/brasil/mulher-e-lgbt/26315-maternidade-social-e-as-lutas-das-mulheres-trabalhadoras.html

A atualidade da Revolução Soviética e a questão do Estado

A atualidade da Revolução Soviética e a questão do Estado ¹

Mauro Luis Iasi ²

Até  quando o mundo

será governado pelos tiranos?

Até quando o oprimirão

com suas mãos cobertas de sangue?

Até quando se lançarão

povos contra povos

numa terrível matança?

Até quando

haveremos de suportá-los?

Bertolt Brecht

De certa maneira, a história sempre é feita de forma retroativa e com os olhos no futuro. Voltamos nossas pegadas em direção ao passado para encontrar uma linha de acontecimentos que nos ajude a entender os caminhos que podem nos levar até o futuro que escolhemos. Este tipo de história recorrente, como já foi criticado por Foucault (1984: 15 e ss.) depois de Nietzche, corre o risco de tirar os acontecimentos da própria história deslocando-os para o lugar nenhum do idealismo supra-histórico.

Para Marx, no entanto, ainda que a história seja feita pelos próprios seres humanos, nos contextos concretos de formações sociais concretas, no calor cotidiano da luta de classes, não se pode reduzir a história ao momento singular do acontecimento. A ação dos seres humanos em cada momento se insere em momentos históricos maiores, em transições históricas que desvelam os caminhos pelos quais uma forma particular de produção da vida vai se transformando em outra.

Passa mais uma eleição; a exploração e a luta de classes continuam!

Fonte: Site PCB

Hoje é um dia que a mídia hegemônica euforicamente saudará  como uma “festa da democracia”, mais um espetáculo para iludir o povo com a impressão de que ele decide o seu destino, escolhendo representantes.

Os opressores, que fazem política cotidianamente, valorizam as eleições para passar aos oprimidos a impressão de que política é poder votar livremente num candidato, na maioria das vezes um opressor! Daqui a dois anos, chegará novamente a “hora da política”.

Este teatro - farsa, drama e comédia - não tem nada de democrático. Democracia é igualdade de condições para se travar qualquer disputa. A desigualdade está nas fortunas gastas nas campanhas, no financiamento de empresas, na corrupção, na manipulação midiática, na maquiagem demagógica de candidatos.

Os verdadeiros temas políticos e ideológicos são colocados em segundo plano, imperando a demagogia e o debate técnico sobre como resolver problemas em geral insolúveis no capitalismo.

Relatório mostra efeitos do bloqueio estadunidense e pede suspensão da medida, que já dura 53 anos

Por Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Na última quinta-feira (20), o ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, apresentou um relatório com informações sobre o impacto do bloqueio que os Estados Unidos mantêm contra Cuba desde a histórica Revolução de 1959. Além de assegurar que o bloqueio já não tem sentido algum, o ministro destacou que o fim da medida traria benefícios não só para Cuba, mas também para os EUA.

O relatório relembra que o bloqueio persiste há 53 anos e que durante este tempo foi se institucionalizando mediante a aprovação de sucessivos presidentes e a instituição de medidas legislativas que o tornaram mais "férreo e abarcador”.

"Desde este momento [Revolução Cubana], a política de asfixia econômica que representa não cessou um só instante, o que reflete claramente a obsessão de sucessivos governos dos Estados Unidos de destruir o sistema político, econômico e social eleito pelo povo cubano no exercício de seus direitos à livre determinação e à soberania. Durante todos estes anos se recrudesceu e reforçou os mecanismos políticos, legais e administrativos de tal política com o objetivo de procurar sua instrumentação mais eficaz”, denuncia o relatório.

Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29

Por Najla Passos

Brasília - Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema.

O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, além de camponeses, exerceram uma militância político-partidária forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados. “Os camponeses também têm direito à memória, à verdade e à reparação”, defende Viana.

Segundo ele, dentre as 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informações sobre 602 novos casos excluídos da justiça de transição, suficientes para caracterizá-los como “graves atentados aos direitos humanos”. Esta caracterização é condição primordial para que sejam investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo é alterar o quadro atual e permitir que essas vítimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4/12/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover reparações aos familiares que assim o requererem.

I Mini-Curso sobre Universidade Popular

Nos dias 22 e 23 de Agosto a UJC-PE realizou no Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA da UFPE, o I Mini-Curso sobre Universidade Popular. Aproximadamente 30 pessoas estiveram presentes por dia, mesmo com a Universidade em período de greve. O evento foi construído pela UJC juntamente com alguns amigos próximos, sobretudo estudantes de Serviço Social. A necessidade de realizá-lo surgiu depois de uma série de debates realizados em reuniões da UJC com temas envolvendo o movimento estudantil, que naturalmente nos exigiu a reflexão crítica acerca da nossa atual universidade, envolvendo uma análise sobre sua história e a contra-reforma universitária iniciada com o governo Lula, e também sobre qual o modelo de universidade que propomos, isto é, a Universidade Popular.

Por se tratar de uma luta anti-capitalista, o Mini-curso se inseriu como um evento do 18º Grito dos Excluídos – PE e contou com três momentos. Inicialmente o professor Michel Zaidan, do Departamento de História da UFPE, mediou uma conversa com o tema “Desenvolvimento histórico e social do ensino superior”, abordando rapidamente o surgimento da universidade com os escolásticos, na idade média, como surgiu tal instituição no Brasil, e por fim chegando a comentar assuntos da atualidade. No segundo dia ocorreram os dois últimos debates, o primeiro mediado pelo professor Daniel Rodrigues, professor do Centro de Educação da UFPE, e o segundo garantido por Kim Taiuara, militante da UJC, respectivamente com os temas “REUNI e PROUNI: democratização do ensino superior ou expansão sem qualidade?” e “Universidade Popular: o que é e quais são os objetivos para construí-la”.

 

SÓ UMA FRENTE CLASSISTA UNITÁRIA SERÁ CAPAZ DE BARRAR A NOVA OFENSIVA CONTRA OS DIREITOS TRABALHISTAS

(Nota Política do PCB)

“O princípio básico para a modernização das relações trabalhistas está na livre convergência de interesses, como forma de resolver os conflitos, ao invés de submetê-los à tutela do estado”. (Fernando Henrique Cardoso)

“Os novos líderes metalúrgicos do ABC substituíram o confrontacionismo por atitudes cooperativas e relações de parceria”. (editorial de O Estado de São Paulo)

“A lei tolhe a autonomia de trabalhadores e empresários, impondo uma tutela do estado, um barreira para um equilíbrio mais consistente; onde há controle excessivo e regras engessadas, a liberdade morre”. (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)

“A legislação impede os empresários de resolver problemas que a competitividade moderna impõe”. (Sérgio Nobre, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)

Anuncia-se para logo após as eleições municipais deste ano a apresentação ao Congresso Nacional de mais um projeto de “flexibilização” dos direitos trabalhistas, o que significa flexibilizar para baixo, pois para cima não há necessidade de alterar qualquer lei; as leis trabalhistas no Brasil estabelecem patamares mínimos de direitos. Se um acordo coletivo prevê adicional de horas extras superior ao patamar mínimo de 50%, ele é legal; caso o percentual seja abaixo deste patamar, ele é nulo de pleno direito. Da mesma forma, as férias remuneradas não podem ser inferiores a trinta dias e assim em diante.

No Maranhão, uma decisão judicial lembra como é difícil ser pobre

Um trabalhador havia conseguido, em primeira instância, uma decisão na Justiça do Trabalho para que o fazendeiro e juiz Marcelo Testa Baldochi lhe pagasse R$ 7 mil, como indenização por danos morais. Ele havia sido resgatado por um grupo de fiscalização do governo federal de condições análogas às de escravo no interior do Maranhão em 2007. O caso Baldochi ficou famoso e rodou o país por razões óbvias, afinal de contas não é todo dia que se vê um juiz envolvido em uma situação assim.

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão votou contra a indenização e o acórdão saiu no último dia 13 de setembro (processo número 0143200-45.2009.5.16.0013).

Sem entrar no mérito das confusões que os desembargadores fizeram sobre o que é trabalho escravo contemporâneo – o que fica evidente para quem lê o acórdão – gostaria de destacar um tema específico que vai além do crime em questão. Ou seja, a visão que alguns de nossos magistrados do Trabalho têm do que sejam direitos dos trabalhadores.

Segue um trecho retirado da decisão do Tribunal (em itálico):

“Em relação às condições de moradia, ditas aviltantes, sem banheiro e tratamento de água e esgoto adequadas, mister que façamos algumas reflexões. Vejamos. É patente que a maior parte da população mundial, mormente dos países periféricos, como é o caso do Brasil, vivencia uma realidade social de privação, seja como morador das periferias nas grandes cidades, seja como habitante da zona rural.

O PROJETO DE FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA DA CUT: O QUE É ISSO, COMPANHEIRO?

Por Rafael de Araújo Gomes,

Procurador do Trabalho em Araraquara/SP

No final de seu segundo mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de permitir a flexibilização de direitos trabalhistas, através da ampla prevalência do negociado sobre o legislado.

Esse projeto de lei (n. 5.483/2001), que chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados, previa:

Crédito: Movimento Revolucionário

“O art. 618 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 618. As condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de segurança e saúde do trabalho'”.

Ou seja, todo e qualquer direito não previsto expressamente na Constituição Federal poderia ser limitado ou excluído por completo através de negociação coletiva, exceto se relacionado à segurança e saúde do trabalho.

Apesar de sua aprovação na Câmara, esse projeto teve a tramitação conturbada e envolvida em intenso conflito, sendo energicamente denunciado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como uma tentativa de flexibilizar direitos trabalhistas e gerar precarização social.

A resistência encabeçada pela CUT e pelo PT, em 2001, acabou ganhando a adesão de grande número de outras entidades e especialistas em matéria trabalhista, entre eles o então presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que defenderam inclusive a inconstitucionalidade do projeto.

O assunto atraiu, inclusive, a atenção da Organização Internacional do Trabalho, a partir de provocação da CUT e do PT, como esclareceu Maximiliano Nagl Garcez, da Assessoria Parlamentar do Partido dos Trabalhadores1:

PRA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO!

     É mais do que necessário destacar, no tempo presente, a importância do Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), através do qual as mulheres desempenharam, mais uma vez, um importante papel na história das lutas sociais no país.

     Num primeiro momento, durante a ditadura brasileira (1964-1985), foram as mães, as irmãs, as filhas e as companheiras, dos atingidos pela repressão política, que se uniram em torno de um objetivo comum: a busca de familiares desaparecidos e a defesa dos que estavam presos. Logo em seguida esse movimento cresceu e se propagou.

     Através de iniciativa da advogada Terezinha Zerbini, esposa do general cassado Euriale Zerbini, surgiu no dia 15 de março de 1975, em São Paulo, o MFPA - que gradativamente foi adquirindo caráter nacional e se espalhou, inicialmente, por oito estados brasileiros (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe), até a promulgação de uma lei específica em 28/Agosto /1979, de nº 6.683, conhecida como Lei da Anistia.

     Não obstante, essa lei de anistia política que não foi ampla, não foi geral e nem irrestrita, tem sido usada como falácia de que “anistiou” também os agentes civis e militares, que promoveram prisões arbitrárias, praticaram a tortura em cárceres ilegais e ocultaram cadáveres de pessoas, as quais desde então não foram mais encontradas e passaram, dessa forma, a serem consideradas como “desaparecidos” políticos. Os mais importantes arquivos do período ditatorial não foram abertos e por isso os familiares e amigos não têm como encontrar “os corpos” de seus entes queridos, enterrados em valas comuns, em locais ignorados até hoje. Uma descabida afronta à dignidade do povo brasileiro!

Ousar lutar, ousar vencer!

Desistir da luta? Jamais!

Poema dedicado a todas aquelas pessoas que lutam por um mundo melhor, que por muitas vezes pensam em desistir de lutar. Não é fácil lutar quando é fácil ceder, não é fácil ser revolucionário em tempos contrarrevolucionários. A indignação que nos toma conta e a vontade de mudar parece tão pequena contra toda essa (des)ordem que nos governa. Sim, camaradas, não é fácil, mas quem disse que nossa vitória será fácil e rápida? É preciso ousar lutar para poder vencer! Boa leitura e reflexão!

Ousar lutar, ousar vencer!

Acredito tanto na possibilidade de meus sonhos

Que por eles eu luto!

Entendo que a realidade está em movimento permanente,

Por isso a superação é imanente.

Prezo pela árdua tarefa de transformar a realidade

Não por lazer, mas por necessidade.

Devemos ser livres para modificar tudo aquilo

Que não mais nos agrade.

Se diante de qualquer dificuldade eu pense em ceder,

Então, preciso ter em mente que só quem ousa lutar pode ousar vencer!

E se por acaso, ainda assim, eu venha fraquejar

Sei que a coragem de outros camaradas –

Como quem estende as mãos para quem cai –

 pode me reerguer.

É preciso mais que qualquer indignação silenciosa

Para fazer a mudança acontecer,

É preciso ter a imensa força e coragem

Que só tem aqueles que ousam lutar para assim ousar vencer,

Com esses quero estar,

Com esses quero vencer!

* Poema de Alcides Campelo A. Junior, militante da UJC e do PCB.

**( Poema escrito em 02/07/11, mas segue permanentemente atual)

Torturador conta pela 1ª vez rotina da casa em Petrópolis de onde, na ditadura, só um saiu vivo.

RIO - Depois de cinco horas de conversa, o velho oficial estava livre de um dos mais bem guardados segredos do regime militar: o propósito e a rotina do aparelho clandestino mantido nos anos 1970 pelo Centro de Informações do Exército (CIE) em Petrópolis, conhecido na literatura dos anos de chumbo como "Casa da Morte", onde podem ter sido executados pelo menos 22 presos políticos. Passados quase 40 anos, um dos agentes que atuaram na casa, o tenente-coronel reformado Paulo Malhães, de 74 anos, o "Doutor Pablo" dos porões, quebrou o silêncio sobre o assunto.

No jargão do regime, revelou Malhães, a casa era chamada de centro de conveniência e servia para pressionar os presos a mudar de lado e virar informantes infiltrados, ou RX, outra gíria dos agentes. O oficial não usa a palavra tortura, mas deixa clara a crueldade dos métodos usados para convencer os presos:

- Para virar alguém, tinha que destruir convicções sobre comunismo. Em geral no papo, quase todos os meus viraram. Claro que a gente dava sustos, e o susto era sempre a morte. A casa de Petrópolis era para isso. Uma casa de conveniência, como a gente chamava.

UJC 85 ANOS - NOSSOS SONHOS JAMAIS ENVELHECEM!

INFORME POLÍTICO: VI CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

Julho de 2012. A história dos comunistas brasileiros regressa, depois de 90 anos, à cidade de Niterói, através de um jovial e vigoroso instrumento político de 85 anos, a União da Juventude Comunista (UJC). Lá a juventude do PCB debateu, estudou e organizou seu VI Congresso sob as mesmas necessidades e princípios que nortearam os fundadores de 1922 e 1927: a liquidação revolucionária do capitalismo.

Nascemos em 1927. Somos a primeira organização juvenil de esquerda a se organizar em nosso país. Trazemos a experiência balizada pelos anseios e lutas de nossa classe e as opções estratégicas do Partido Comunista Brasileiro, com erros e acertos, vitórias e derrotas. E é com esta bagagem histórica e compromisso reafirmado com a classe trabalhadora que apresentamos nossas propostas à juventude brasileira.

Nós, os jovens comunistas brasileiros, reunidos entre 12 e 15 de julho, avaliamos que o modo de produção capitalista é o principal inimigo da juventude e que sua continuidade representa uma ameaça à espécie humana, restando-nos uma única alternativa: lutar por uma sociedade socialista! Uma luta legítima, pois contra a destruição da humanidade ocasionada pela barbárie do capital. E tendo o socialismo como processo transitório para a emancipação dos trabalhadores, a sociedade comunista.

Seminário Internacional

A União da Juventude Comunista, como internacionalista que é, construiu o Seminário Internacional de Solidariedade entre os Povos: a crise do capitalismo e as organizações juvenis e populares pelo mundo. Com representantes da Venezuela, Paraguai, Colômbia e Grécia. 

Num clima amistoso os jovens comunistas saem deste Seminário com a certeza de que os rumos da luta pela transformação societária deve levar em conta o internacionalismo proletário.

Agora os camaradas saem as ruas de Niterói-RJ num ato político comemorativo aos 85 anos da UJC e ao seu VI Congresso Nacional.

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A BLOGUEIRA YOANI SÁNCHEZ E SUAS CONTRADIÇÕES

Yoani Sánchez.
Foto de seu blog Generacion Y

A entrevista concedida ao jornalista francês Salim Lamranium é longa, mas indispensável para  se ver a quantidade de contradições em que incorre a blogueira Yoani Sánchez, transformada em vedete da mídia comprometida com o combate sem tréguas ao regime cubano.

Em meio à difamação da fanatizada e badalada blogueira, ela chega a reconhecer, ela mesma, que a mídia internacional manipula e mente nas entrevistas com ela, na sanha de atrair a opinião pública contra Fidel Castro e o governo da Ilha.

Ferrenha opositora do regime cubano, a blogueira Yoani Sánchez concedeu uma entrevista ao jornalista francês Salim Lamranium, na qual cai em contradição diversas vezes. Especialista em assuntos relacionados à ilha, ele conseguiu colocá-la contra a parede e expor a fragilidade dos argumentos da cubana. Veja abaixo.

Yoani Sánchez é a nova personalidade da oposição cubana. Desde a criação de seu blog, Generación Y, em 2007, obteve inúmeros prêmios internacionais: o prêmio de Jornalismo Ortega y Gasset (2008), o prêmio Bitacoras.com (2008), o prêmio The Bob's (2008), o prêmio Maria Moors Cabot (2008) da prestigiada universidade norte-americana de Colúmbia. Do mesmo modo, a blogueira foi escolhida como uma das 100 personalidades mais influentes do mundo pela revista Time(2008), em companhia de George W. Bush, Hu Jintao e Dalai Lama.

Seu blog foi incluído na lista dos 25 melhores do mundo do canal CNN e da Time(2008). Em 30 de novembro de 2008, o diário espanhol El País a incluiu na lista das 100 personalidades hispano-americanas mais influentes do ano (lista na qual não apareciam nem Fidel Castro, nem Raúl Castro). A revista Foreign Policy, por sua vez, a considerou um dos 10 intelectuais mais importantes do ano, enquanto a revista mexicana Gato Pardofez o mesmo para 2008.

Esta impressionante avalanche de distinções simultâneas suscitou numerosas interrogações, ainda mais considerando que Yoani Sánchez, segundo suas próprias confissões, é uma total desconhecida em seu próprio país. Como uma pessoa desconhecida por seus vizinhos - segundo a própria blogueira - pode integrar a lista das 100 personalidades mais influentes do ano?

Um diplomata ocidental próximo desta atípica opositora do governo de Havana havia lido uma série de artigos que escrevi sobre Yoani Sánchez e que eram relativamente críticos. Ele os mostrou à blogueira cubana, que quis reunir-se comigo para esclarecer alguns pontos abordados.

O encontro com a jovem dissidente de fama controvertida não ocorreu em algum apartamento escuro, com as janelas fechadas, ou em um lugar isolado e recluso para escapar aos ouvidos indiscretos da "polícia política". Ao contrário, aconteceu no saguão do Hotel Plaza, no centro de Havana Velha, em uma tarde inundada de sol. O local estava bem movimentado, com numerosos turistas estrangeiros que perambulavam pelo imenso salão do edifício majestoso que abriu suas portas no início do século XX.

Yoani Sánchez vive perto das embaixadas ocidentais. De fato, uma simples chamada de meu contato ao meio-dia permitiu que combinássemos o encontro para três horas depois. Às 15h, a blogueira apareceu sorridente, vestida com uma saia longa e uma camiseta azul. Também usava uma jaqueta esportiva, para amenizar o relativo frescor do inverno havanês.

Foram cerca de duas horas de conversa ao redor de uma mesa do bar do hotel, com a presença de seu marido, Reinaldo Escobar, que a acompanhou durante uns vinte minutos antes de sair para outro encontro. Yoani Sánchez mostrou-se extremamente cordial e afável e exibiu grande tranquilidade. Seu tom de voz era seguro e em nenhum momento ela pareceu incomodada. Acostumada aos meios ocidentais, domina relativamente bem a arte da comunicação.

Esta blogueira, personagem de aparência frágil, inteligente e sagaz, tem consciência de que, embora lhe seja difícil admitir, sua midiatização no Ocidente não é uma causalidade, mas se deve ao fato de ela preconizar a instauração de um "capitalismo sui generis" em Cuba.

Depoimento de István Mészáros em comemoração aos 90 anos de fundação do PCB

Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista Brasileiro comemora 90 anos em 2012. Confira abaixo mensagem enviada pelo filósofo húngaro István Mészáros em celebração ao aniversário do PCB:

Estimados camaradas,

Em nossa conjuntura histórica decisiva, o aprofundamento da crise estrutural do capital ameaça a própria sobrevivência da humanidade. Apenas uma estratégia revolucionária obstinada pode assegurar uma saída desta perigosa situação, através da criação de bases verdadeiramente justas para um futuro sustentável. O papel da política é vital nesse processo, na condição de que ela tenha por objetivo a superação radical das hierarquias estruturais herdadas do passado. Sem isso, a inércia paralisante da reprodução cultural e material hierarquicamente ossificada está fadada a comprometer até os melhores esforços restritos à política, como confirmam nossos amargos revezes históricos. A necessária orientação revolucionária de nossos tempos clama por uma transformação emancipatória através da qual as grandes massas populares possam realmente controlar suas condições de existência, dentro do espírito da igualdade substantiva e sobre as firmes bases desta. Depois de 90 anos de luta, e pelos anos que virão adiante, eu desejo a vocês sucesso irrevogável na realização dessa grande tarefa histórica.