"Se você treme de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros." (Che Guevara)

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Educação: o desenvolvimento contínuo da existência socialista

Por István Mészáros.*


O papel da educação não poderia ser maior na tarefa de assegurar uma transformação socialista plenamente sustentável. A concepção de educação aqui referida – considerada não como um período estritamente limitado da vida dos indivíduos, mas como o desenvolvimento contínuo da consciência socialista na sociedade como um todo – assinala um afastamento radical das práticas educacionais dominantes sob o capitalismo avançado. É compreendida como a extensão historicamente válida e a transformação radical dos grandes ideais educacionais defendidos no passado mais remoto. Pois esses ideais educacionais tiveram de ser não apenas minados com o passar do tempo, mas ao final, completamente extintos sob o impacto da alienação que avança cada vez mais e da sujeição do desenvolvimento cultural em sua integridade aos interesses cada vez mais restritivos da expansão do capital e da maximização do lucro.

Não apenas Paracelso no século XVI, mas também Goethe e Schiller[i] no fim do século XVIII e nas primeiras décadas do século XIX ainda acreditavam em um ideal educacional que poderia orientar e enriquecer humanamente os indivíduos ao longo de toda a sua vida. Ao contrário, a segunda metade do século XIX foi já marcada pelo triunfo do utilitarismo e o século XX capitulou sem reservas também no campo educacional às concepções mais estreitas de “racionalidade instrumental”. Quanto mais “avançada” a sociedade capitalista, mais unilateralmente centrada na produção de riqueza reificada como um fim em si mesma e na exploração das instituições educacionais em todos os níveis, desde as escolas preparatórias até as universidades – também na forma da “privatização” promovida com suposto zelo ideológico pelo Estado – para a perpetuação da sociedade de mercadorias.

domingo, 21 de julho de 2013

Unesco reconhece vida e obra de comunista como patrimônio da humanidade



O argentino nascido em Rosário, Província de Santa Fé em 14 de Junho de 1928, Ernesto Che Guevara fez de sua vida uma das maiores contribuições para a libertação dos povos da América latina e do mundo. Agora a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, reconhece os escritos do revolucionário como Patrimônio da Humanidade. Os documentos foram incluídos no Programa de Memória do Mundo. Este programa que possui em seu registro 299 documentos e coleções dos cinco continentes agora conta com 431 manuscritos do Che, 567 documentos sobre sua vida e obra, assim como uma seleção de materiais iconográficos, cinematográficos, cartográficos e objetos para museu. Para Juan Antonio Fernández, presidente da Comissão Nacional Cubana da Unesco, esta decisão reconhece a “contribuição do Che ao pensamento revolucionário latino-americano e mundial, que o converteram em símbolo de rebeldia, de liberação e internacionalismo”.

"Algumas meninas gostam de ser estupradas"

A afirmação em pleno julgamento de um caso de estupro contra uma menor de idade é a demonstração da situação a que as mulheres estão submetidas em Israel

O caso do juiz aposentado Nissi Yeshaya foi divulgado pelo site Ynet.

Embora aposentado ele atua na Comissão de Apelação da Previdência Social e durante uma audiência sobre o estupro de uma menina de 13 anos, que hoje tem 19 anos, disse: “algumas meninas gostam de ser estupradas”.

A garota não estava presente na audiência e segundo sua advogada a declaração foi seguida de um silêncio de surpresa. “A sala ficou em silêncio”, disse a advogada Aloni Sadovnik. Ela denunciou o juiz à rádio do exército israelense: “No meio de um debate acalorado, o juiz diz de repente alto e para todos os presentes ouvirem, ‘Há algumas meninas que gostam de ser estupradas”. Sadovnik disse que, “inclusive os (outros dois) membros do tribunal (de apelações) ficaram calados por vários minutos. Ele nem sequer percebeu o que acabava de dizer. Não entendia por que todo mundo estava em silêncio ao mesmo tempo”.

Em seis meses de legalização, Uruguai não registra mortes de mulheres que abortaram

O subsecretário do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, Leonel Briozzo, apresentou nesta semana os dados oficiais sobre interrupções voluntárias de gravidez dos primeiros seis meses desde a sua legalização no país. Entre dezembro de 2012 e maio de 2013, não foi registrada a morte de nenhuma mulher que abortou de forma regulamentada no Uruguai.


Foram realizados 2.550 abortos legais, aproximadamente 426 por mês. O Uruguai é um dos países com taxas de aborto mais baixas do mundo. Briozzo explicou que desde o novo marco legal para o aborto, o país os pratica de forma segura, com a consolidação de serviços de saúde para este fim.

A política pública do governo tem o objetivo de diminuir a prática de abortos voluntários a partir da descriminalização, da educação sexual e reprodutiva, do planejamento familiar e uso de métodos anticoncepcionais, assim como serviços de atendimento integral de saúde sexual e reprodutiva.

Segundo esses dados, o Ministério da Saúde Pública atesta que 10 em cada mil mulheres entre 15 e 44 anos abortam no Uruguai atualmente. Esses números situam o país entre um dos que têm menores indicadores, ao lado dos estados da Europa Ocidental.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

O CAPITALISMO E A POLÍTICA MERCANTILISTA : RETROCESSO NOS DIREITOS DAS MULHERES

Para o Estatuto o embrião tem o mesmo status jurídico que a mãe, o que, contraria frontalmente a nossa Constituição Federal. Representa um retrocesso na efetivação dos direitos humanos da mulher brasileira. No campo jurídico, uma aberração já que temos para o mesmo embrião, duas situações: os que estão no útero da mulher são imexíveis e os que estão fora são negociados como mercadorias (os congelados, os realizados em clínicas ditas de reprodução assistida, embriões-mercadorias da engenharia genética aprovada pela Lei de Biossegurança).

As mulheres são vítimas da violência perpetrada pelo Estado brasileiro capitalista, que insiste em não permitir o acesso das mulheres aos serviços de aborto previstos em lei, nos casos de risco de vida à gestante, estupro e gravidez de feto anencéfalo. O projeto vem contra essas conquistas, após décadas de lutas feministas, já que o aborto é legalizado no Brasil nesses casos (estupro, de risco de vida para a mulher ou anencefalia do feto). 

Nossos gritos não cabem em um pacto com a burguesia!

Nosso pacto é com os trabalhadores e a juventude popular! Avançar nas conquistas!

Depois de mais de 20 anos, os grandes protestos de rua inflamaram-se novamente. O mundo se moveu mais depressa, possibilitando que novas e velhas contradições aparecessem de forma mais nítida. A explosão social que se passa no Brasil, tendo a juventude como protagonista, desemboca na disputa de diversos grupos e classes sociais. Ao contrário do que a grande mídia tenta impor, as manifestações não são apenas expressões da luta contra a corrupção (sem questionar as parcerias público-privadas) ou “reaparição” do povo brasileiro na vida política brasileira.

As manifestações são fruto da indignação contra o alto custo das tarifas e a baixa qualidade dos transportes públicos, contra a precarização e privatização dos serviços sociais básicos (tais como saúde e educação), contra a violência policial rotineira que atinge principalmente a população pobre e os movimentos populares, contra um sistema político representativo que não permite a participação e controle popular. Estas demandas, claramente, se chocam com a atual ordem dos governos associados e comprometidos com o empresariado e grandes monopólios.

11 DE JULHO DE 2013: Um marco da retomada das manifestações populares contra a ordem e o sistema

(Nota Política do PCB)


Nada como o acirramento da luta de classes para desnudar as diferenças inconciliáveis entre reformistas e revolucionários. Neste 11 de julho de 2013, as chamadas “esquerdas” brasileiras se comportarão de forma totalmente distinta, deixando clara a dificuldade de unidade entre elas, salvo em algumas questões pontuais.

Em 26 de junho, as centrais sindicais pelegas e as forças políticas e sociais caudatárias do governo convocaram um Dia Nacional de Lutas “em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores”. Como essas centrais não são de luta, mas de conciliação, tratava-se de defender o governo contra “o golpe da direita” e de tentar assumir o comando das manifestações de rua, com vistas a enquadrá-las na ordem.

Na semana passada, o governo orientou essas forças a incluírem e privilegiarem na pauta do 11 de julho uma bandeira que não constava da convocação original: a chamada “reforma política”, na realidade uma mera reforma eleitoral para iludir o povo com a idéia de que é possível “democratizar” a democracia burguesa.

A volta dos que não foram

Por Francisco Mara Machado Tavares



Ouve-se no Brasil destes dias de junho e julho de 2013 um grave e recorrente aviso.

Trata-se do alarme, em geral proveniente dos palácios governistas, sobre os riscos atinentes à iminente “volta da direita” ao poder na chefia do Executivo da União.

Seja por golpe de Estado, na versão dos mais aflitos, seja por meio do sufrágio, segundo outros igualmente ressabiados, acautela-se a nação com a possibilidade, intensificada pelos protestos de rua, de um regresso dos setores sombrios, reacionários, perigosamente nefastos à República e à participação social em nossa crescentemente inclusiva sociedade.

Tenho lido muitos romances da cultura cyberpunk.

Dei-me a assistir, com estranha frequência, à filmografia das distopias de um mundo low-life-high-tech, como The Dune, Matrix ou Blade Runner. E, patologicamente imerso nessa estética, tenho até mesmo dedicado algumas horas mensais a jogar um videogame chamado Deus Ex: Human Evolution, cuja narrativa se dá em um caótico ano de 2027, quando as corporações controlam a política e a biotecnologia promete, a um só tempo, potência e disciplina, saber e dominação, de um modo que bem ilustra o ponto acadêmico dos estudiosos do biopoder, ou mesmo dos críticos da razão instrumental.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Procurador pede prisão de Geraldo Alckmin e Naji Nahas por crimes no Pinheirinho

O procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe afirma que o governador Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, e Naji Nahas devem ser presos pelos crimes cometidos contra a humanidade no Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo.


Durante quinze dias, o jurista Márcio Sotero se debruçou na documentação da área do Pinheirinho, onde foram expulsas pela tropa de choque da Polícia Militar, no dia 22 de janeiro, milhares de pessoas pobres.

A reintegração de posse foi requerida pela massa falida da Selecta, empresa do especulador Naji Nahas. Ao pesquisar toda a papelada do processo de falência o procurado do Estado fez algumas descobertas até agora não divulgadas por autoridades que tinham este conhecimento.

Márcio Sotero Felipe também é professor de Filosofia do Direito da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado na gestão Mário Covas.


Abaixo, a íntegra da entrevista de Márcio Sotero Felipe à repórter Marilu Cabañas.

Somos todos vigiados

Carta Maior - 05/07/2013

Ignacio Ramonet

Nós já temíamos (Nota 1). Tanto a literatura (1984, de George Orwell), como o cinema (Minority Report, de Steven Spielberg) haviam avisado: com o progresso da tecnologia da comunicação, todos acabaríamos por ser vigiados. Presumimos que essa violação de nossa privacidade seria exercida por um Estado neototalitário. Aí nos equivocamos. Porque as revelações inéditas do ex-agente Edward Snowden sobre a vigilância orwelliana acusam diretamente os Estados Unidos, país considerado como “pátria da liberdade”. Aparentemente, desde a promulgação, em 2001, d0 Patriot Act (Nota 2), isso ficou no passado. O próprio presidente Barack Obama acaba de admitir: “Não se pode ter 100% de segurança e 100% de privacidade”. Bem-vindos, portanto, à era do “Grande Irmão”…

O que revelou Snowden? Este antigo assistente técnico da CIA, de 29 anos, que trabalhava para uma empresa privada – a Booz Allen Hamilton (Nota 3) – subcontratada pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, sua sigla em inglês), revelou aos jornais The Guardian e Washington Post a existência de programas secretos que tornam o governo dos Estados Unidos capaz de vigiar a comunicação de milhões de cidadãos.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Favela...

Favela, nome usado popularmente para denominar uma planta natural do nordeste, que nasce nos pés dos morros, e que após o episódio histórico da Guerra de Canudos foi utilizada para “apelidar” o conjunto de moradias prometidas pelo governo aos Soldados enviados para combater os rebeldes baianos, liderados por Antonio Conselheiro em 1896/97- e que nunca foi entregue, fato que motivou a ocupação do espaço pelas famílias dos soldados; surgia ai um dos primeiros morros do 25 de Janeiro, o Morro da Providência.

Como podemos ver o termo está ligado, historicamente, ao processo de luta e de resistência presente na história da maioria das favelas do nosso país e marca registrada de seu povo.

Não demorou muito para que esse tipo de ocupação se espalhasse para o resto do Brasil, visto que o problema de moradia não era um problema particular daquela região. Hoje as favelas se multiplicaram de forma desordenada, fruto da ausência do estado, que ao negar moradia digna às populações mais pobres, não se responsabilizou pelas ocupações que surgiram ao longo dos anos, nomeando-as de: “áreas socialmente degradadas”; formadas por moradias precárias, sem infra-estrutura e saneamento básico; caracterizadas como “invasão” construindo uma imagem marginalizada dessas ocupações, ou seja, das favelas.