por Silvio Caccia Bava*
A vida nas cidades se transformou numa mercadoria. O espaço público se fragmentou, se privatizou, a segregação se impôs. Bairro rico de um lado, com todos os tipos de serviços públicos disponíveis. Bairros pobres e favelas de outro, ocupações com habitações precárias autoconstruídas, sem esgoto e muitas vezes sem água.
Nas décadas passadas a vitória do neoliberalismo restaurou o poder dos interesses empresariais no comando das cidades. Muitas das empresas públicas desapareceram e cederam seu espaço para a exploração desses serviços por grandes conglomerados empresariais, nacionais e estrangeiros. As grandes empreiteiras de obras públicas, que agora estendem seus domínios para a prestação de serviços como a coleta do lixo e a administração de rodovias; o cartel dos transportes públicos; a indústria automobilística e seu interesse na expansão dos negócios; os empresários do setor imobiliário: são eles que retomam o controle dos governos e passam a dar as cartas definindo que urbanismo serve a seus interesses.
A extinção da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), em São Paulo, em 1995, na gestão de Paulo Maluf, e de outras empresas públicas municipais de transportes em outras cidades é um bom exemplo. Com o fim da empresa pública o governo municipal perde a capacidade de intervir diretamente nas empresas privadas concessionárias do serviço, não controla mais a planilha de custos, submete-se ao peso de um cartel no qual hoje, no caso de São Paulo, apenas dois empresários detêm 7 mil ônibus, a metade da frota em circulação.
É da mesma época, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a Lei n. 8.987, de Concessões de Serviços Públicos, que cria um marco regulatório para privatizar as companhias de serviços de saneamento. A chegada das operadoras multinacionais à área de saneamento contou com o estímulo e o incentivo do governo federal, por meio de programas de privatização e reestruturação, com recursos financeiros da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).