INFORME POLÍTICO Fundada em 1927, a UJC nunca havia realizado, até então, dois congressos seguidos. Em sua história, entre um congresso e outro, a UJC ora era dissolvida em razão de questões táticas do PCB, ora era dizimada pelas ditaduras que sofremos no Brasil. Assim, todos os Congressos até hoje haviam sido Congressos de organização ou reorganização. Pela primeira vez, a UJC realiza um Congresso consecutivo: o primeiro de 2006, que reorganizou a juventude do PCB e o segundo, em 2010 no qual se avaliou conjuntura política, a situação da juventude e a atualização da nossa linha política.
Entre o Congresso de Reorganização em 2006 e o Congresso em 2010 várias foram as atividades realizadas pela UJC. No âmbito do mundo do trabalho, atuamos tanto com os jovens empregados quanto com os jovens desempregados, encampando campanhas, como a Campanha: “Nenhum direito a menos para a juventude trabalhadora! Pela redução da jornada de trabalho, sem redução do salário! Mais e melhores empregos para a juventude! Pela criação de frentes de trabalho para a juventude e os desempregados!” No movimento estudantil, atuamos, fundamentalmente, na defesa da Educação e Universidade Popular, sendo contra a lógica mercantil do ensino. No campo cultural, nossa atuação ocorreu através de trabalho com grupos culturais de regiões periféricas, se opondo veementemente à reprodução de valores dominantes e lutando pela valorização da cultura popular, revitalizando a identidade e unidade de classe entre os oprimidos pelo capitalismo. Além desses campos de atuação, a UJC esteve presente nas atividades relacionadas ao internacionalismo proletário, como, por exemplo, as campanhas de solidariedade a Cuba, Palestina e Haiti.
Assim, nesse Congresso foram quatro os principais eixos debatidos: análise de conjuntura, o papel da juventude no contexto atual, as diferentes frentes de atuação da organização e a própria estrutura da mesma.
Entendendo que a recente crise econômica foi uma crise sistêmica do capital, isto é, foi uma crise que faz parte do próprio funcionamento do sistema econômico vigente, e que acontece periodicamente, como ocorreu em outros momentos da história do capitalismo, a UJC não encontra possibilidade de uma ruptura espontânea com o capitalismo. A crise econômica foi uma crise na taxa de lucro da burguesia, mas não uma crise do Capital. No entanto, é inegável que esta crise demonstra os problemas estruturais do sistema capitalista.
A burguesia, para superar a crise, toma medidas para acirrar a exploração do proletariado, como a diminuição das condições de trabalho, as demissões em massa, contratação de funcionários com baixo salário, o trabalho informal e precarizado, as terceirizações e flexibilização, e mesmo a queima de capital constante, isto é, deixando máquinas inoperantes.
Na tentativa de superação da crise, a burguesia acirra também as ações imperialistas, que espoliam países através da força armada. Tal espólio é realizado tanto na forma do roubo de matéria prima como na destruição da infra-estrutura do país, exigindo-se que um governo derrotado financie a reconstrução realizada por empresas imperialistas. Tal mecanismo é uma medida constante por parte da burguesia na busca da expansão de seu mercado e como medida de combate a queda tendencial de sua taxa de lucro.
No Brasil, o Governo Lula se encerra tendo cumprido o papel de desenvolvimento de uma formação social capitalista completa, formando um consenso tipicamente burguês na nossa sociedade. Através de sua política de incorporação e cooptação dos sindicatos na administração estatal, de acomodação dos movimentos sociais através da cooptação político-ideológica e de envio de fundos para os mesmos, e com a ampliação da política assistencialista, o governo Lula consolidou a ditadura do capital pela hegemonia burguesa.
O plano econômico, aplicado durante os governos neoliberais anteriores e continuada e aperfeiçoada no governo Lula, serviu ao fortalecimento da grande burguesia brasileira, fortalecendo o domínio da mesma sobre o proletariado. As condições de trabalho continuam precárias e pioram com o avanço das terceirizações. É cada vez maior o número de empregos precarizados e informais, ganhando destaque a inserção dos jovens neste contexto. As condições de estudo, embora sejam propagandeadas como tendo melhorado, em verdade foram expandidas, sem necessariamente apresentar melhorias em sua qualidade, como é o caso do Reuni, caracterizando-se como uma expansão comprometida com o capital. A estrutura educacional do país não leva em conta as necessidades da sociedade, mas sim as necessidades do mercado.
As políticas como a do pró-uni servem não para mudar o caráter do ensino brasileiro, mas sim para subsidiar as próprias universidades particulares. O que antes eram estudantes inadimplentes hoje são estudantes bolsistas. Não por acaso foi criada uma lista nacional dos estudantes inadimplentes que é dividida entre boa parte das escolas e universidades particulares, fazendo com que aqueles que deixaram de pagar mensalidades das instituições de ensino não possam se matricular em outras. Assim, apesar da propaganda feita sobre o pró-uni, este não está em favor dos trabalhadores, mas sim do setor privado da educação, em detrimento das universidades públicas.
Neste contexto, a juventude continua a ser um dos segmentos sociais que mais sofre com a precarização do trabalho e com o desemprego. Com baixas condições de estudo, e se submetendo a empregos precários nos quais o nível de exploração é altíssimo, como no caso de estágios ou de bolsas remuneradas nas quais os jovens devem prestar serviços, a perspectiva de boas condições de vida dos jovens não aumenta. Para os jovens do meio rural, as condições de vida são ainda mais precárias, pois além da falta de oportunidades e de serviços públicos, sofrem com a enorme concentração fundiária em nosso país, umas das principais geradoras das injustiças e desigualdades sociais no campo brasileiro.
Além dessas questões, a juventude é bombardeada cotidianamente pela hegemonia burguesa, que enfatiza o culto ao indivíduo, o consumismo e a universalização das demandas particulares da burguesia como verdades absolutas e naturais. Por exemplo, os espaços de lazer hoje são mercantilizados e marcados pela exploração. Torna-se impossível ter qualquer forma de lazer sem resultar em altos gastos. Os espaços de lazer além de serem vendidos como mercadoria e cada vez mais privados, não contribuem na formação de uma consciência critica da juventude, só servindo à alienação.
Nesta conjuntura, a UJC, dentro da linha política do PCB tirada em seu XIV Congresso Nacional, reafirma a necessidade de reorganização da juventude em nosso país, estabelecendo um campo de alianças anticapitalistas e antiimperialistas. Os ataques a educação e a condição de trabalho que a juventude sofre se configuram como principal área estrutural de ofensiva do neoliberalismo. A hegemonia burguesa mantém o bloco burguês no poder, como condição essencial para a manutenção do capitalismo.
Assim, a UJC compreende a necessidade de manter e aprofundar sua inserção nas suas três principais frentes de atuação: Jovens Trabalhadores, Movimento Estudantil e Cultura.
A frente de Jovens Trabalhadores tem como principal tarefa a busca pela sindicalização dos jovens. A atuação sindical dos jovens comunistas e daqueles que concordam com nossa linha é a atuação em conjunto com a Unidade Classista, dentro da Intersindical, sempre trabalhando em conjunto com o PCB.
No entanto, dada a especificidade da juventude, que se encontra em desemprego ou em trabalhos precarizados e sem condições de sindicalização, a UJC compreende que pode ser criado um mecanismo de mediação. Tal mecanismo de mediação deve buscar organizar os jovens que não estão em condições de sindicalização e encampar as lutas da classe trabalhadora.
No movimento estudantil, a UJC deve empreender esforços pela retomada do papel do movimento estudantil na luta de classes, através do trabalho de base nas escolas e universidades. As entidades nacionais (UNE, UBES) estão caracterizadas pela burocracia, verticalização e distanciamento das históricas bandeiras do movimento estudantil, estando em processo de amoldamento à lógica institucional burguesa.
Dentro de tais condições, e entendendo que a UJC não deve buscar disputar aparelho burocratizado, a atuação não deve ocorrer através da disputa de cargos na UNE/UBES ou em outras entidades igualmente burocratizadas. A atuação da União da Juventude Comunista deve ser através da construção do movimento de base, recuperando o caráter combativo e crítico do movimento estudantil.
Assim, devemos focar nossas atenções na construção de Centros Acadêmicos, Diretórios Centrais, Executivas e Federações de curso, Projetos de Extensões, Grêmios e Associações estudantis através do movimento real, buscando a constituição destes como espaços organizativos dos estudantes e que sejam autônomos diante das escolas, universidades, governos e patrões.
Ainda que as escolas e universidades hoje existentes no Brasil sejam aparelhos de dominação da burguesia, o conflito capital x trabalho não se dá de forma tão clara no movimento estudantil. A defesa pela Educação e Universidade Popular, que atenda aos interesses do conjunto da Classe Trabalhadora e não das grandes empresas, evidencia as contradições do capitalismo.
Nesse sentido, por vezes, pode ser necessário o uso de instrumentos de mediação na busca por organizar todos os estudantes que concordarem com a necessidade de construir o movimento estudantil pela base, buscando a constituição da luta pela Educação e Universidade Popular.
Quanto ao trabalho do movimento cultural, a UJC, entendendo o caráter mercantilizado da cultura de massas, atuará dentro da cultura popular. Consideramos como cultura popular aquela que é resultado da atuação criativa da população, constituindo espaços alternativos de expressão que fujam do controle mercadológico. É através da atuação em conjunto com esses espaços de cultura popular, e através da elaboração de material próprio, que a UJC deverá atuar no próximo período.
Com tais resoluções, o V Congresso Nacional da UJC reafirma seu caráter de Frente de Massas do PCB, seguindo sua linha política e subordinada à estratégia e tática do mesmo, mas que possui uma forma de organização própria, que permite a participação ampla de jovens que não estejam organicamente ligados ao PCB, mas que tenham acordo com tal linha política e ideológica.
Viva a União da Juventude Comunista!
Viva o Partido Comunista Brasileiro!
Viva a Revolução Socialista!
Viva o Internacionalismo Proletário.
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