Recordista em libertações, empresa é reformulada e muda de nome

Grupo EQM substitui a Destilaria Gameleira pela Destilaria Araguaia. Modernização tecnológica e trabalhista justificam decisão da empresa. Em junho de 2005, operação do grupo móvel libertou 1003 pessoas escravizadas na fazenda

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Palco da maior libertação de escravos da história recente do país, com 1003 pessoas de acordo com o governo federal, a Destilaria Gameleira fará parte da recém-criada Destilaria Araguaia a partir deste sábado (27). Localizada no município de Confresa, nordeste do Mato Grosso, a Gameleira se tornou conhecida nacionalmente após quatro operações de fiscalização encontrarem condições degradantes de trabalho em sua fazenda de cana-de-açúcar. As reincidentes fiscalizações levaram a destilaria a ser inserida na “lista suja” do trabalho escravo, organizada e mantida pelo governo federal – posteriormente, o nome foi suspenso por decisão judicial. A empresa discorda da versão governamental e nega que tenha utilizado mão-de-obra escrava.

A Destilaria Araguaia continuará sendo uma das usinas de açúcar e álcool sob a direção do grupo EQM. Incorporará as atividades da Gameleira – que ficará responsável pela moagem da cana. Para reverter a imagem negativa que se associou ao nome “Gameleira” depois dos escândalos, o empresário Eduardo de Queiroz Monteiro comprou a parte da fazenda que pertencia à sua família, adquiriu mais terras, ampliou as instalações e trocou o nome da propriedade. Eduardo é irmão de Armando de Queiroz Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A nova fazenda terá 22 mil hectares, dos quais seis mil serão cultivados, alcançando a produção de 35 milhões de litros de álcool por ano.

Congresso aprova Orçamento para 2014: mais uma vez, o privilégio dos rentistas da dívida pública

Nota do Diap:

Hoje, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014, prevendo um total de despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais a impressionante quantia de R$ 1,002 trilhão (42%) é destinada para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública[i].

Esse privilégio mostra que o endividamento é o maior problema do gasto público brasileiro, e afeta todas as áreas sociais, tendo em vista que o valor de R$ 1,002 trilhão consumido pela dívida corresponde a 10 vezes o valor previsto para a saúde, a 12 vezes o valor previsto para a educação, e a 4 vezes mais que o valor previsto para todos os servidores federais (ativos e aposentados) ou 192 vezes mais que o valor reservado para a Reforma Agrária.

Diante disso e tendo em vista as inúmeras comprovações denunciadas pela CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010), de falta de contrapartida dessa dívida, além de ilegalidades e ilegitimidades, é urgente realizar completa auditoria, conforme previsto na Constituição Federal. Conheça mais sobre o assunto no livro Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos

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Servidores Públicos

O Orçamento 2014 aprovado hoje prevê, para gastos com pessoal, apenas a segunda parcela do reajuste anual de 5%, que sequer cobre a inflação do período.

Comparativamente ao PIB, os gastos com pessoal apresentam queda no PLOA 2014, de 4,3% do PIB em 2013 para 4,2% do PIB em 2014.

Manifesto das Juventudes Comunistas da América Latina‏

Fortalecer a unidade juvenil, pela radicalização do processo político que vive América Latina, lutamos pelo socialismo.

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América Latina marcha na dianteira das lutas sociais pelo mundo, a juventude se mobiliza contra a opressão imperialista e as oligarquias nacionais, avança a grandes passos pelo caminho das transformações sociais.

Emerge entre os povos essa chama de liberdade flameada por Bolívar, Alfaro, Martí, Zapata, Mariátegui, Saad, Recabarren e muitos outros revolucionários do continente que entregaram suas vidas à construção da Pátria Grande e do Socialismo.

Hoje, o papel dos partidos e juventudes comunistas e operários na América Latina é fundamental para fortalecer a luta da classe operária frente a ofensiva imperialismo em nosso continente. É fundamental abrir o maior debate possível e planejar ações de luta conjunta elevando sua perspectiva de classe e sua mobilização pela construção do Socialismo – Comunismo. Expressamos fundamentalmente a necessidade de fortalecer o papel protagonista da Federação Mundial das Juventudes Democráticas como espaço de articulação do movimento juvenil anti-imperialista no mundo.

Israel amplia violência histórica contra palestinos

Por José Coutinho Júnior

“Essa estrada leva a uma área ‘A’, controlada pela Autoridade Nacional Palestina (ANP). A entrada de cidadãos israelenses é proibida. Há perigo para suas vidas e afronta a lei de Israel”. O aviso, impresso em uma placa vermelha em todas as fronteiras entre Israel e as áreas controladas por palestinos, dá o tom da realidade no Oriente Médio.

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Para Israel, há um inimigo perigoso do outro lado da linha e, por isso, a necessidade de se manter uma ostensiva militarização. Sob a perspectiva dos palestinos, a situação é diferente: para eles, a ocupação israelense é um projeto de colonização que pretende expulsar os árabes de sua terra. Prova disto é o fato de Israel já ter anexado boa parte de todo território da Palestina.

Em 1948, resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou que 51% do território fossem destinados para a criação de Israel. Hoje, 78% das terras palestinas estão sob domínio israelense, restando como território palestino somente a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. E até mesmo na Cisjordânia, território supostamente governado pela ANP, as mais de 120 colônias israelenses ocupam 88% de todo o território.

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Terceira maior potência militar do mundo e apoiado pelos Estados Unidos, Israel exerce um controle sobre a sociedade palestina, não restritamente ao âmbito militar.

A violência do exército é constante: a todo momento homens e até crianças consideradas “subversivas por resistir à ocupação” são presos.

O Coco e a Sambada do Coco dos Amigos

“Com influência africana e indígena, é uma dança de roda acompanhada de cantoria e executada em pares, fileiras ou círculos, durante festas populares do litoral e do sertão nordestino. Recebe várias nomenclaturas diferentes, como coco-de-roda, coco-de-embolada, coco-de-praia, coco-do-sertão, coco-de-umbigada, e ainda outros o nominam com o instrumento mais característico da região em que é desenvolvido, como coco-de-ganzá e coco de zambê. Cada grupo recria a dança e a transforma ao gosto da população local...”

Foto: Rennan Peixe

Respeito à tradição é a batida que embala as “sambadas de coco”, do centro aos subúrbios da região metropolitana do Recife; organizadas por jovens tocadores, poetas e militantes culturais, elas compõem o cenário de resistência e produção cultural da capital pernambucana, haja vista o número crescente de grupos de coco e sambadas. Com datas preestabelecidas, as sambadas reúnem mestres coquistas, tocadores e brincantes, em prol da exaltação desta dança. Os pernambucanos de certo, dançam coco durante todo o ano. 

E os Paulistenses recordam o extinto Coco da Aldeia - sambada quilombola e centenária que acontecia no meio do bairro de Paratibe até os primeiros anos do século XXI - junto ao Coco dos Amigos, que  acontece todo último domingo do mês a um ano. 

Em votação, colégio na Bahia troca nome de general por líder guerrilheiro

JOÃO PEDRO PITOMBO, DE SALVADOR (BA) 

Declarado "inimigo número 1" do regime militar em 1968, o militante comunista e guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969) irá substituir o presidente do período da ditadura Emílio Garrastazu Médici (1905-1985) como nome de um colégio estadual em Salvador. 

Iniciativa de estudantes da escola, a mudança foi referendada Quinta-Feira (dia 12) pela comunidade do colégio estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, que fica em um bairro de classe média da cidade. 

Entre os dias 30 de Novembro e 10 de Dezembro, pais, alunos e professores votaram pela escolha de um novo nome. Na votação, as opções eram os nomes de Marighella e do geógrafo baiano Milton Santos (1926-2001). O guerrilheiro obteve 69% dos 586 votos. 

Colégio estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici  | Reprodução

A escola ainda irá submeter a proposta de mudança ao governo da Bahia. Mas o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, disse que a mudança deverá ser acatada "respeitando a decisão da comunidade". 

A alteração era também uma demanda antiga dos professores do colégio, sobretudo os da área de ciências humanas. 

Estado de exceção é o “cacete”

Por Mauro Iasi.

“Madeira de dar em doido

vai descer até quebrar”

Vandré

Diante da barbárie instalada e da descarada ação autoritária do Estado brasileiro diante das manifestações, muitos têm utilizado a expressão “Estado de exceção” indicando o risco da naturalização de práticas que desconsideram o ordenamento jurídico estabelecido e os princípios de um suposto “Estado de direito” que teria substituído a ditadura militar.

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Compreendemos a intenção daqueles que assim procedem no justificado intuito de defesa da ordem constitucional, de princípios elementares na defesa dos direitos humanos e de práticas, digamos, civilizadas. Há no entanto um risco que reside no fato de supor que existe uma forma, considerada virtuosa, que consiste no respeito formal das regras e procedimentos, sendo os “desvios”, apenas anomalias que se controladas tudo funcionaria bem. Infelizmente a realidade da sociedade brasileira parece provar que a exceção é a regra.

O Estado de classe no Brasil que tem por fundamento a defesa da ordem da propriedade privada e as condições que garantam a acumulação de capitais, sempre agiu combinando diferentes formas de garantia da ordem, ora predominando formas repressivas, ora na busca da formação de consensos. O que importa ressaltar é que mesmo nos momentos nos quais a busca por formas de legitimação e de hegemonia predominam, o aspecto repressivo nunca foi relegado.

Desocupamos a Reitoria, mas não abandonamos a luta!

O Conselho Universitário tomou a decisão de aprovar a entrada da “Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares” (EBSERH), para a gestão do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E isso só ocorreu devido ao método golpista promovido pelo Reitor Anísio Brasileiro, que descumpriu compromissos assumidos através de farta divulgação, quando ainda em campanha para a Reitoria. A reunião do Conselho foi uma aula de autoritarismo, manipulação e golpe, procedimentos estes que se imaginavam guardados nos arquivos da ditadura.

Diante dessa situação e compreendendo que a entrada da EBSERH significa o início de um processo sorrateiro de privatização do Hospital das Clínicas o movimento estudantil, através das diversas forças e organizações que o compõe, com apoio de servidores e professores, decidiu pela ocupação do prédio da Reitoria da UFPE. 

Arquivo UJC-PE

O movimento estudantil, os sindicatos, funcionários, professores, usuários, assim como a população em geral, acompanharam as movimentações sobre a ocupação da Reitoria da UFPE, entendendo como justa a luta dos ocupantes para barrar o golpe promovido pelo “Magnífico” Reitor Anísio Brasileiro em nome de um alinhamento com a política nacional privatista do Governo Federal que vem acontecendo em todo o Brasil.

Na quarta-feira (04/12), com a ação de reintegração de posse do prédio da Reitoria executado pela Policia Federal, o Reitor apresentou a sua face manipuladora, com discurso de vitimização, esquecendo as suas promessas que apontavam o compromisso no seu panfleto de campanha: “Manutenção do caráter público do HC e Escolha dos seus dirigentes a partir de consulta à comunidade”. Além do quarto ponto que apresentava o compromisso de barrar a Medida Provisória que implantaria a EBSERH no HC: “Posicionamento contrário à MP 520 e defesa da ampliação do quadro de servidores do HC por meio de concurso público”.

Nem presos comuns, nem presos políticos

(Nota Política do PCB)

Existem no Brasil cerca de 500 mil presos, o que corresponde à quarta população carcerária do mundo, ficando atrás dos EUA, China e Rússia. A maior parte destes presos encontra-se em presídios superlotados (no Brasil estima-se que a ocupação estaria 66% acima da capacidade dos presídios) e com péssimas condições, o que leva a inúmeras enfermidades e, muitas vezes, à morte.

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A Lei de Execuções Penais estabelece que cada preso ocupe seis metros quadrados, mas o que ocorre é que este espaço acaba se tornando algo em torno de 70 cm2 apenas! A população carcerária também é formada por pessoas que aguardam julgamento encarceradas, muitas das quais continuam presas mesmo depois de concluídas suas penas, além de carecerem até de acompanhamento jurídico básico.

Nós do PCB sabemos que isto é o resultado de uma política de segurança pública que se guia pelo rigor penal e pelo encarceramento, que ignora as verdadeiras raízes do fenômeno da criminalidade, consequência direta das profundas desigualdades sociais, do grau absurdo de concentração da riqueza e das precárias condições de vida de grande parte da população.

Soma-se a isso a crescente mercantilização da vida em todas as esferas, o que transforma o crime, também, numa empresa monopolista cujos chefões se escondem nos estratos da elite econômica e política, arregimentando, junto às camadas proletárias, os varejistas contratados para gerir e operar seus negócios milionários.

Nota de Apoio à Ocupação da Reitoria da UFPE

Por um Hospital das Clínicas público e com qualidade!

Barrar a EBSERH Por Uma Universidade Popular!

Arquivo UJC-PE

Na manhã da segunda-feira passada, 2 de Dezembro, o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, mostrou em Pernambuco o que estamos vendo em todas as reitorias das Universidades Federais: a aplicação do plano privatista para os Hospitais Universitários nos moldes indicado pelo Partido dos Trabalhadores. Sem nenhuma condição de aferição dos votos, entre conselheiros e não conselheiros, numa confusão inimaginável, sem sequer momento para manifestação de voto contrário, Anísio determinou a votação relâmpago a favor da EBSERH e proclamou que a empresa passará então a gerir o Hospital das Clínicas. A rapidez e a objetividade da votação deixaram claro, se ainda havia alguma dúvida ingênua, que o reitor trata de aplicar (descumprindo inclusive promessa de campanha) um plano pensado nacionalmente de privatização dos Hospitais Universitários, passando por cima de qualquer democracia interna.

Desde então, estudantes da UFPE ocupam bravamente a reitoria em ato de protesto, depois de sofrer agressões físicas por parte da segurança universitária para adentrarem no prédio, coisa que vem se tornando rotineira na gestão de Anísio Brasileiro, diga-se de passagem.

A União da Juventude Comunista não só se solidariza com a ocupação, como também a constrói, assim como todas as lutas contra a EBSERH, por um Hospital da Clínicas público e com qualidade. Entendemos que a manutenção do caráter público dos Hospitais Universitários, porém melhorando sua qualidade, mantendo unido ensino, pesquisa e extensão, faz parte do projeto por uma Universidade Popular.

Assim, gritamos juntos de todos e todas que estão na ocupação: pela anulação do Conselho Universitário fraudulento, pela construção de uma alternativa de gestão do Hospital das Clínicas nos moldes públicos, que a questão da EBSERH seja decidida via plebiscito com toda a comunidade universitária!

União da Juventude Comunista UJC-PE

Criar, criar, Universidade Popular!

Pernambuco lança o Comitê Local para o Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes

O Festival Mundial das Juventudes e dos Estudantes é um importante espaço aglutinador das mais diversas expressões político-culturais de resistência juvenil. Este ano sua XVIII edição acontecerá em Quito- Equador no período de 7 à 13 de dezembro.         

Arquivo UJC-PE

O lançamento do comitê estadual em Pernambuco aconteceu no dia 25 de novembro de 2013 na cidade de Recife no anfiteatro do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco. Com a temática "O Papel das Juventudes Anti-imperialistas e os Estudantes" contou com a palestra de Miguel Anacleto (Militante do Partido Comunista Brasileiro-PCB; Unidade Coletivo Sindical- UCS) e Daniel Rodrigues (Diretor do Departamento de Educação- UFPE). 

Estiveram presentes as entidades: União da Juventude Comunista- UJC, Partido Comunista Brasileiro- PCB, Diretório Central dos Estudantes UFRPE- Odijas Carvalho de Souza, Diretório Acadêmico de Medicina Veterinária, Escambo Coletivo, Coletivo Gambiarra e o Coletivo Ana Montenegro. Esse lançamento reforça a importância de inserir e massificar a participação dos jovens brasileiros neste importante espaço de luta comum contra o imperialismo.

Cartaz de divulgação do evento

Um retrato do trabalho precário no Brasil

Por Antônio David,

O sociólogo Ruy Braga fala das condições de trabalho no setor de telemarketing, área que ele vem pesquisando em detalhes. Segundo ele, se somarmos os call centers terceirizados e próprios, o Brasil deve fechar o ano com quase 1 milhão e 700 mil trabalhadores nesse setor

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“O precariado é composto por aquele setor da classe trabalhadora permanentemente pressionado pela intensificação da exploração econômica e pela ameaça da exclusão social”. Essa caracterização é do sociólogo Ruy Braga, especialista em sociologia do trabalho e autor do livro A política do precariado. Do populismo à hegemonia lulista (Boitempo, 2012).Professor da USP, com pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, Ruy Braga concedeu entrevista exclusiva ao Brasil de Fato.

Nela, o sociólogo fala das condições de trabalho do precariado brasileiro no setor de telemarketing, área que ele vem pesquisando em detalhes. Face às estratégias de recrutamento das empresas, que procuram subordinar os trabalhadores ao despotismo das gerências, Braga alerta: “o feitiço está virando contra o feiticeiro e uma experiência coletivamente compartilhada de discriminação racial ou por orientação sexual, além das lições retiradas da relação com o despotismo gerencial, empurram os teleoperadores na direção da auto-organização nos locais de trabalho e dos sindicatos que atuam no setor”.

Desmilitarizar as polícias: um bom começo

A irracionalidade fardada que ocupou os telejornais e as ruas durante os protestos de junho serviu para recolocar na agenda pública um debate que ainda não foi encarado de forma suficiente pela sociedade. Até quando vamos tolerar ser vigiados, perseguidos, controlados, encarcerados e violentados pelas forças do Estado?

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No dia 5 de outubro, completaram-se 25 anos da promulgação da Constituição Federal. Ao contrário dos que se recordaram da data para celebrar a “Constituição cidadã” ou um suposto início de uma nova etapa de democracia e liberdades civis no país, para nós essa ocasião foi de protesto – assim como o dia 2 de outubro, aniversário de 21 anos do Massacre do Carandiru.

Essas duas datas têm mais do que o começo de outubro em comum. Elas estão tão imbricadas quanto violência e desigualdade social, autoritarismo e racismo, Estado penal e capitalismo: fazem parte de um olhar sobre a história de nosso país que invariável e inevitavelmente nos remete ao sofrimento dos de baixo e ao autoritarismo excludente dos de cima – desde que o Cabral era outro e os Amarildos caminhavam descalços por nossas matas ainda preservadas.

Nosso texto constitucional, no papel até relativamente avançado e garantidor de direitos, deveria ser a consolidação legal de uma transição que poria fim ao ordenamento jurídico e político constituído durante os 21 anos da ditadura civil-militar iniciada em 1964. No entanto, se há algo que os de baixo sabem mais do que ninguém é que o papel e as campanhas políticas aceitam tudo e que a prática é que é o critério da verdade. Será que o legado autoritário e ditatorial foi concretamente superado? Aonde nos levará o eterno discurso do “aprofundamento da democracia”?

O pior analfabeto é o analfabeto midiático

Por Celso Vicenzi

“Ele imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo esforço intelectual”. Reflexões do jornalista Celso Vicenzi em torno de poema de Brecht, no século 21

Ele ouve e assimila sem questionar, fala e repete o que ouviu, não participa dos acontecimentos políticos, aliás, abomina a política, mas usa as redes sociais com ganas e ânsias de quem veio para justiçar o mundo. Prega ideias preconceituosas e discriminatórias, e interpreta os fatos com a ingenuidade de quem não sabe quem o manipula. Nas passeatas e na internet, pede liberdade de expressão, mas censura e ataca quem defende bandeiras políticas. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. E que elas – na era da informação instantânea de massa – são muito influenciadas pela manipulação midiática dos fatos.

Não vê a pressão de jornalistas e colunistas na mídia impressa, em emissoras de rádio e tevê – que também estão presentes na internet – a anunciar catástrofes diárias na contramão do que apontam as estatísticas mais confiáveis. Avanços significativos são desprezados e pequenos deslizes são tratados como se fossem enormes escândalos. O objetivo é desestabilizar e impedir que políticas públicas de sucesso possam ameaçar os lucros da iniciativa privada. O mesmo tratamento não se aplica a determinados partidos políticos e a corruptos que ajudam a manter a enorme desigualdade social no país.

O que encontraram os gays quando saíram do armário?

Você já parou para pensar por que você acha que homem com homem é uma coisa meio esquisita? Que homem usando saia é pra lá de estranho? E de onde vem sua certeza de que homem tem que ter cabelo curto e mulher, cabelo comprido?

Comecei esse texto pensando em falar de homossexualidade, mas percebi o quanto nos cobramos e nos policiamos se estamos ou não adequados à uma normalidade que é comentadíssima em qualquer esquina, daí me perguntei: da onde vêm os valores que fazem com que nos culpemos tanto por aquilo que queremos ser?

Lembrei que a sociedade é formada por indivíduos e instituições sociais, e que, dentre as muitas instituições sociais existentes, nenhuma delas interfere tão fortemente na vida dos indivíduos quanto a religião. E não só na vida de quem escolheu ter uma, mas na vida de todo o resto da sociedade, em especial na vida de quem está bem tranquilo jogando fora as chaves do armário de que acabou de sair (e por “sair do armário” eu quero dizer todos aqueles que querem ser o que são de verdade).

Os Meninos no Lixo

Por Urariano Motta*

Recife (PE) - O Jornal do Commercio, do Recife, nos últimos dias arrancou do sono o jornalismo impresso do Brasil. Quem lê a reportagem “No Recife, infância perdida na lama e no lixo” não sabe o que mais se destaca, se o texto de Wagner Sarmento e Marina Borges, ou se as fotos de Diego Nigro. As imagens de fotógrafo a esta altura correm o mundo, que se espanta pela composição da cena: uma cabeça de menino mergulhado no lixo e na lama de tal forma, que se torna ele próprio lixo também.

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Escreveram os repórteres:

Eles nadam onde nem os peixes se atrevem. De longe, suas cabeças se confundem com os entulhos. Pela falta de quase tudo na terra, mergulham no rio de lixo atrás da sobrevivência. Lá sim tem quase tudo: latinhas, garrafas, papelão, móveis velhos, restos de comida, moscas, animais mortos. Menos dignidade. Lá, no Canal do Arruda, Zona Norte do Recife, o absurdo é rotina....

O trio de crianças se acotovelava entre dejetos mil para catar latas de alumínio e garantir o alimento de duas famílias com, ao todo, 18 pessoas. Nadava em meio a tudo que a cidade vomita. Paulinho, o menor e mais astuto dentro d’água, tapava a boca com veemência. Tinha noção exata do risco que corria. Ainda não sabe ler, mas conhece da vida o suficiente para não deixar entrar uma gota sequer daquela lama de cheiro insuportável e chamariz de doenças. Febre e diarreia são constantes.

O escândalo, o falso espanto que causa a reportagem, é na verdade a descoberta desta coisa comum, a miséria de meninos que sobrevivem entre o descaso e a morte. Isso é tão onipresente que não vemos.

Risco de volta da direita?

"O que traria a volta da direita?", pergunta Ivo Lesbaupin. "Privatizações? Leilões do petróleo? de áreas do pré-sal? Avanço do agronegócio? Usinas hidrelétricas na Amazônia? Perda de direitos dos povos indígenas? Tropas militares para enfrentá-los? Código Florestal? Plantio de transgênicos? Aumento do uso de agrotóxicos? A não realização da reforma agrária?" E ele responde: "Tudo isso está sendo feito por este governo".

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Segundo o professor da UFRJ, "existe uma direita mais à direita que este governo, sem dúvida. Que é possível piorar, é sempre possível. Mas que este governo está montado para atender aos interesses dos grandes grupos econômicos, também não há dúvida".

Ivo Lesbaupin é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ - e doutor em Sociologia pela Université de Toulouse-Le-Mirail, França. É coordenador da ONG Iser Assessoria, do Rio de Janeiro, e membro da direção da Abong. É autor e organizador de diversos livros, entre os quais O Desmonte da nação: balanço do governo FHC (1999); O Desmonte da nação em dados (com Adhemar Mineiro, 2002); Uma análise do Governo Lula (2003-2010): de como servir aos ricos sem deixar de atender aos pobres (2010).

Eis o artigo.

A privatização do megacampo petrolífero de Libra (área de pré-sal) é um divisor de águas. Todos os movimentos sociais do Brasil, inclusive alguns muito próximos ao governo, se posicionaram contra. O governo se manteve inflexível e, copiando o governo FHC nas grandes privatizações (Vale, Telebrás), garantiu o leilão com segurança policial e tropas militares, de um lado, e batalhões de advogados da Advocacia Geral da União para derrubar liminares, de outro.

Contra a criminalização dos movimentos sociais. Todo apoio às lutas da juventude e do proletariado. Pelo Poder Popular!

(Nota Política do PCB)

As lutas sociais vêm se intensificando de maneira expressiva no Brasil após as extraordinárias jornadas que se iniciaram em junho. Como o governo não atendeu as reivindicações populares e como a população, especialmente a juventude, perdeu o medo de se manifestar, o conflito social tem se tornado cada vez mais explosivo em várias cidades do País, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Todo dia em alguma cidade brasileira a população proletarizada e a juventude saem às ruas para protestar contra alguma arbitrariedade do governo e do capital, fecham rodovias, paralisam a circulação de mercadorias, enfrentam as forças policiais, sendo reprimidos violentamente.

Reprodução | PCB

Enquanto isso, o governo federal e os governos estaduais, numa santa aliança do grande capital, afiam seus instrumentos políticos, militares e de inteligência para reprimir os movimentos sociais. A esta estratégia se juntam os meios de comunicação de massas desenvolvendo uma grande campanha de manipulação no sentido de caracterizar as manifestações de massas como atos de vandalismo, depredações e caos. Para tanto, procuram criar bodes expiatórios, para esconder o descontentamento da população, justificar a violência policial contra os manifestantes e afastar a população das ruas.

No entanto, cada vez fica mais claro para o povo que a origem da violência são as dramáticas condições de vida da população brasileira,que enfrenta cotidianamente um transporte coletivo caótico e caro, a saúde e a educação indignas, a habitação precária e a violência policial nos bairros populares. Em vez de resolver esses problemas concretos do povo, o estado burguês, como sempre, trata a questão social como caso de polícia. Dessa forma, amplia a repressão contra a justa luta da população e da juventude por seus direitos sociais básicos e contra os desmandos policiais nos bairros das grandes cidades e até chamam o Exército e a Força Nacional para reprimir as greves e manifestações, como ocorreu recentemente nos protestos contra a entrega do petróleo ao capital.

O Estado e a Violência

por Mauro Iasi*

“Nosso objetivo final é a supressão do Estado,

isto é, de toda a violência, organizada e sistemática, 

de toda coação sobre os homens em geral”

Lenin

A maior de todas as violências do Estado é o próprio Estado. Ele é, antes de tudo, uma força que sai da sociedade e se volta contra ela como um poder estranho que a subjuga, um poder que é obrigado a se revestir de aparatos armados, de prisões e de um ordenamento jurídico que legitime a opressão de uma classe sobre outra. Nas palavras de Engels é a confissão de que a sociedade se meteu em um antagonismo inconciliável do qual não pode se livrar, daí uma força que se coloque aparentemente acima da sociedade para manter tal conflito nos limites da ordem.

Reprodução | Blog da Boitempo

A ideologia com a qual o Estado oculta seu próprio fundamento inverte este pressuposto e o apresenta como o espaço que torna possível a conciliação dos interesses que na sociedade civil burguesa são inconciliáveis. A contradição existe no corpo da sociedade dividida por interesses particulares e individuais, enquanto o Estado, ao gosto de Hegel, seria o momento ético-politico, a genericidade como síntese da multiplicidade dos interesses. A este momento político universal se contrapõe o dissenso, a rebeldia, o desvio e este deve ser contido nos limites da ordem, do que resulta que todo Estado é o exercício sistemático da violência tornada legítima.

Desde Maquiavel que a teoria política moderna sabe que a violência não pode ser o instrumento exclusivo do Estado, o uso adequado da violência (para Maquiavel aquele que atinge o objetivo de conquistar e manter o Estado) deve ser combinado com as formas de apresentá-lo como legítimo, o que nos leva à síntese entre os momentos de coerção e consenso, a famosa metáfora maquiaveliana do leão e da raposa. Poderíamos dizer que a violência só é eficaz quando envolvida por formas de legitimação da mesma forma que os instrumentos de consenso pressupõem e exigem formas organizadas de violência. O leão e a raposa são igualmente predadores, suas táticas é que diferem.

Odebrecht, uma transnacional alimentada pelo Estado

por Anne Vigna

Em junho de 2013, o descontentamento social levou os brasileiros a se manifestar em massa nas ruas do país. No alvo, as desigualdades, as condições indignas de transporte, a corrupção e... a transnacional Odebrecht: aos olhos de muitos, a empresa encarna os excessos de um capitalismo de compadrio.

Você conhece alguma transnacional brasileira?”, perguntava em 2000 a The Economist. “Difícil, não? Mais do que lembrar o nome de um belga famoso.”1 Estaria a revista britânica querendo fazer graça ou não suspeitava de que os grandes grupos brasileiros entrariam de maneira rápida e espetacular na dança do grande capital? Como a Odebrecht, que é hoje no Brasil o que a Tata é na Índia e a Samsung é na Coreia do Sul.2 Em São Paulo, Rio de Janeiro, Buenos Aires ou Assunção, é difícil passar um dia sem usar a eletricidade que a empresa produz, as estradas que ela constrói ou o plástico que fabrica.

Geralmente descrita como uma empresa de engenharia de construção, na verdade a Odebrecht foi se diversificando ao longo do tempo até se tornar o maior grupo industrial do Brasil. Energia (gás, petróleo, nuclear), água, agronegócio, setor imobiliário, defesa, transportes, finanças, seguros, serviços ambientais e setor petroquímico: sua lista de atividades constitui um inventário interminável. Mas, embora a brasileira seja a maior construtora de barragens do mundo, com onze projetos tocados simultaneamente em 2012, é o setor petroquímico que gera mais de 60% de suas receitas. A Braskem, “joia” compartilhada com a Petrobras, produz e exporta resinas plásticas para sessenta países.

Poema: Sangue, suor e rebeldia!

Sangue, suor e rebeldia

(em homenagem aos que lutaram contra o leilão do pré-sal e resistiram bravamente à repressão no dia 21.10.13, na cidade do Rio de Janeiro-RJ)

Soldados

Fardados

Entrincheirados

Armados

Orientados

A conter a população.

Governantes

Arrogantes

Discrepantes

E dissonantes

Seguem errantes

Impulsores da repressão.

Há quem lute

E refute

Questione a situação.

Há indignados

Preparados

Para a reversão.

Reverter o errado

Com punhos cerrados

E disposição.

Os governantes autorizam

E ficam

No escritório a sorrir.

Os soldados disparam

Marcham

Sedentos a reprimir.

Os militantes lutam

Preparam

Para resistir.

Não adianta dizer que tudo isso é benéfico para o país,

É vergonhoso vê-los defender toda essa privatização,

Mesmo que digam que o sistema de partilha é melhor que concessão.

Não adianta tentar nos enganar,

Muito menos reprimir.

Estaremos sempre a lutar,

Convictos a resistir!

Não adianta colocar as forças armadas para intimidar,

Pois somos feitos de sangue, suor e rebeldia,

Dispostos a lutar por um novo dia!

*Poema de Alcides Junior (militante da UJC), escrito nos dias 21 e 25 de outubro de 2013.

Carlos Latuff.

      

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Manifesto de Outubro – Festival de Cultura da UJC

Marcados pelas amarras do capital e por sua ditadura cultural, o trabalhador e a trabalhadora sofrem com a massificação de conteúdos alienantes. Contra isso e inspirados pelos batuques do coco, pelo gingado do cavalo marinho, pela energia do samba de roda, estivemos reunidos entre os dias 11 e 13 de outubro, na cidade de Paulista, em Pernambuco, no 1º Festival de Cultura da UJC- Região Nordeste.

Implicados nesta luta, sintetizamos e compartilhamos diferentes formas de intervenção de nossa militância no campo da cultura, assim como distintas análises sobre as mediações necessárias para o diálogo e ações nesta área.

O capital transforma a cultura em mercadoria como mais uma forma de obtenção de lucro, massificando-a como uma cultura alienante e homogeneizadora. Ao mesmo tempo, marginaliza expressões artísticas e culturais que apresentam elementos de resistência a ordem estabelecida. Sendo assim, a tarefa dos comunistas é lutar pela democratização da produção cultural e pelo acesso aos bens culturais, que hoje estão sob influência e controle das classes dominantes.

Acreditamos que é necessário analisar a cultura a partir de uma concepção de totalidade, entendendo-a como parte dos mecânicos ideológicos de dominação necessários para manter um determinado modo de produção – neste caso, o capitalismo.

Avançamos também no conhecimento e compreensão de nossa história e da contribuição de nossos camaradas na quebra de paradigmas no âmbito da cultura e sua mercantilização.

Neste sentido, temos a certeza da necessidade de intensificar nossa atuação no movimento cultural, levando-se em consideração as especificidades e a formação sócio- cultural de cada região, entendendo assim a abrangência e a importância da cultura para a construção de uma contra hegemonia e a criação do poder popular.

Para isso, precisamos intervir de maneira organizada, construindo núcleos de cultura nos estados onde estes não estão consolidados e dando continuidade ao trabalho já iniciado por algumas bases. Os núcleos de cultura da UJC devem ser mais um instrumento na luta pela Revolução e emancipação da classe trabalhadora.

Enquanto a cultura for instrumento de alienação e produção de lucro, a UJC não descansará e estará na luta por uma sociedade livre da exploração de classes. Lutamos pelo socialismo, rumo ao comunismo.

“Façamos nós por nossas mãos tudo que a nós nos diz respeito.”

União da juventude Comunista

Ousar lutar, ousar vencer.

13 de Outubro de 2013

Paulista – PE

Fonte: UJC - Brasil

UJC - PE Realiza Seminário de Formação Pré GTNUP

Nos dias 15 e 16 de outubro aconteceu no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (UFPE) o seminário de formação política da UJC como preparação para a IV reunião do Grupo de Trabalho Nacional sobre Universidade Popular (GTNUP), que acontecerá neste final de semana na Paraíba. O seminário envolveu quatro eixos de debate: história do movimento estudantil, movimento estudantil e lutas populares, análise de conjuntura e Universidade Popular, e contou com a participação, além claro da própria juventude do PCB, de amigos da UJC (inclusive um dos espaços foi facilitado pelo camarada Maicon, do Coletivo Aurora).

A criação do GTNUP foi uma deliberação do I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP), ocorrido em 2011 na cidade de Porto Alegre, com o intuito de dar mais organicidade e massificação nacional no debate de Universidade Popular. Vários coletivos políticos participam da construção desse grupo, inclusive executivas de curso, o que mostra que o debate está sendo feito de forma positiva, horizontal, rica e através do consenso por essas organizações que não se satisfazem mais com uma postura reativa dentro do debate da Universidade. Os temas de discussão desse GTNUP serão norteados pela extensão popular e democracia universitária. Para saber mais sobre o GTNUP, acesse http://gtnup.wordpress.com.

     

O povo, As artes e o Partido Comunista

Foi aproximadamente nos anos 30, que o Partido Comunista iniciou sua aproximação com o campo das artes plásticas. Com isso, vários intelectuais vem compor, de maneira significativa, as fileiras do Partidão. Neste momento, o Brasil vem passando por mudanças importantes nas artes plásticas, o movimento volta-se para uma temática social, rompendo com os valores academicistas da época. 

Morro da Favela - Tarsila do Amaral

Esse movimento artístico e com forte temática social é determinado não só pela conjuntura nacional, mas também com uma forte influência externa. Isso ficará evidente no trabalho de Tarsila do Amaral, ao retornar de uma exposição na URSS em 1931. Ela vai expor no Rio de Janeiro, trabalhos como "Operário" e "Segunda classe". Neste mesmo ano é criado o Clube dos Artistas Modernos (CAM), tendo à frente Flávio de Carvalho. 

É neste período que é criada a obra de Portinari, Retirantes. Foi seu primeiro trabalho seguindo este contexto social. Já no ano de 1933, teremos a filiação de Di Cavalcanti ao Partido Comunista, outro grande nome das artes plásticas brasileira e importante artista do realismo social brasileiro.

AVANTE, TEMOS MUITO AINDA POR FAZER!

(Declaração política da UJC-PE)

A União da Juventude Comunista – Pernambuco realizou seu planejamento semestral, entre os dias 14 e 15 de setembro do corrente ano, no município de Itamaracá, Região Metropolitana de Recife. 

A construção da proposta apresentada no planejamento foi fruto de momentos prévios de proposição das ações, responsáveis, prazos e quem ou qual instância supervisionar e monitorar a ação/responsável. Esses momentos prévios se deram nas reuniões da direção estadual, em sua maioria abertas ao conjunto da militância.

Diferente de planejamentos anteriores esse teve características diferentes que foram fundamentais para o melhor aproveitamento das discussões e encaminhamentos. 

Em primeiro lugar: o local e tempo da atividade. Em vez de construir uma atividade em Recife ou Paulista, municípios em que dispomos de maior número de militantes e sedes regionais do PCB, a direção estadual optou em realizar o planejamento num local que permitisse o alojamento, visando, assim, a total disponibilidade e envolvimento da militância com a atividade, dessa forma montou-se uma estrutura e programação adequada para o planejamento e confraternização entre os militantes. Em segundo lugar, a definição por reuniões com caráter de pré-planejamento que, ao término, definiu uma proposta geral a ser discutido nos dias do planejamento, o que agilizou os debates e a formulação conjunta das atividades para o próximo semestre.

O planejamento é uma ferramenta necessária para iluminar as ações da militância, quando deixamos claro quais ações iremos desempenhar e em que prazos, permite, ainda, maior coordenação sobre nossas atividades e evita cair no mal de muitas organizações políticas: o espontaneísmo. Temos a total clareza que a conjuntura é extremamente dinâmica e muitas vezes teremos que reconstruir prioridades, mas sem ter em vista um planejamento estratégico estaremos sempre à deriva do acaso e da espontaneidade.

Sementes da Esperança

Plantei a semente da dignidade

Plantei a verdade, plantei a esperança

Plantei a justiça para eternidade

Plantei o desejo da eterna lembrança

Plantei a certeza de um sono tranqüilo

Plantei um sentido para o alvorecer

Plantei a presteza, solidariedade 

A paz, a amizade para um sonho nascer

Plantei a semente do companheirismo

Cultivei as flores do amor, do saber

Plantei as sementes do socialismo

Plantei outro mundo para eu e você.

Autoria: Benoni Novelho, militante do PCB

(Coletânia do Fanzine - A Primavera)

Comunistas da Venezuela chamam povo trabalhador para lutar por uma política econômica revolucionária

Venezuela - PCB - Dólar zero para a burguesia especuladora, desenvolver o monopólio estatal para todas as importações.

Uma profunda Reforma Tributária eliminando o IVA e elevando os impostos sobre os lucros e as transações financeiras; impulsionar um plano nacional de industrialização do país – são algumas das propostas que o Partido Comunista da Venezuela (PCV) está sugerindo, chamando todos os trabalhadores e o povo venezuelano a lutar para que o governo nacional desenvolva profundas mudanças na sua atual política econômica, que mantém intacto o sistema capitalista e não permite avançar na perspectiva socialista.

Assim declarou Pedro Eusse, porta-voz da roda de imprensa realizada no dia de hoje pelo Birô Político do PCV, a propósito do estudo que vem sendo desenvolvido para elaborar uma proposta global que supere a atual crise econômica, o Estado rentista capitalista e a aplicação de uma política progressista e revolucionária na economia nacional. Frente a isso, o dirigente assinalou que é necessário atender e dar respostas a problemas estruturais da economia nacional.

Entreguismo de fazer inveja à FHC

Leilão das reservas do pré-sal, maior crime de lesa-pátria desde 1500

O governo decidiu antecipar, para outro próximo, o leilão das reservas de petróleo da camada pré-sal do campo de Libra, na Bacia de Santos, que representa a maior descoberta de petróleo já feita no país. Se realizado, o leilão vai entregar aos interesses das empresas multinacionais um volume de reservas estimadas, oficialmente, entre 8 e 12 bilhões de barris.

As empresas estrangeiras, pelo contrato em regime de partilha, poderão ficar com até 70% desse volume. A empresa Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa estatal prevista pelo novo marco regulatório do setor, terá a atribuição de vender a parcela do petróleo que cabe ao governo nos contratos de partilha, e a lei permite que a Agência Nacional do Petróleo – ANP faça um contrato diretamente com a PPSA, sem licitação.